Inexigibilidade30/03/2026SERVIÇOS TÉCNOLOGICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA TECNICAPREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM GOMES · Joaquim Gomes/ALR$ 0
Dispensa20/07/2026encerradoAQUISIÇÃO INTEGRADA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS À COMPOSIÇÃO DA SOLUÇÃO DE VIDEOMONITORAMENTO, COMPREENDENDO CÂMERAS IP, GRAVADOR EM REDE (NVR), SWITCH POE, CABEAMENTO ESTRUTURADO E ACESSÓRIOS CORRELATOS, A SEREM INTERMEDIADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA ORDEM PÚBLICA E DEFESA DA CIDADANIA – SEMOP, COM DESTINAÇÃO FINAL À ACADEMIA DE POLICIA CIVIL DE SERGIPE – ACADEPOL, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.295, DE 09 DE ABRIL DE 2026, QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE EQUIPAMENTOS À SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SERGIPE, EM RAZÃO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA MÚTUA.PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO · Lagarto/SER$ 19 mil
Inexigibilidade01/06/2026Prestação de serviços de assessoria técnicaSECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO · Córrego Fundo/MGR$ 30 mil
Inexigibilidade01/07/2026Locação de imóvel urbano em alvenaria, destinado ao funcionamento da Residência Oficial do CPRM, no Município de Paragominas, com a finalidade de atender às necessidades institucionais da Polícia Militar do Estado do Pará, conforme previsto no Termo de Cooperação Técnica nº 022/2025. PA: 16.605/2026PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS · Paragominas/PAR$ 0
Inexigibilidade30/06/2026Celebração de termo de cooperação com a finalidade de estabelecer mecanismos de cooperação técnica, operacional e informacional para a gestão integrada do regime especial de pagamento de precatórios.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4A.REGIAO · Porto Alegre/RSR$ 0
Dispensa29/06/2026encerradoAquisição de mobiliários e demais itens de infraestrutura necessários à implantação da Unidade de Atendimento Integrado UAI de Ressaquinha/MG, em atendimento ao Convênio de Cooperação Técnica nº 16, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão SEPLAG, e o Município de Ressaquinha, por intermédio da Câmara Municipal, visando viabilizar a implantação, operação, gerenciamento e manutenção da Unidade de Atendimento Integrado UAI, observados os padrões técnicos definidos pela SEPLAG e asespecificações constantes do Anexo I Apêndice IV Especificações dos Mobiliários e Divisórias.CÂMARA MUNICIPAL DE RESSAQUINHA · Ressaquinha/MGR$ 31 mil
Dispensa26/06/2026encerradoAQUISIÇÃO DE CAFÉ, AÇÚCAR, MARGARINA E LEITE, PARA MANUTENÇÃO DO CONVENIO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 02/2024 DGPP ENTRE MUNICÍPIO DE CERES E A DIRETORIA GERAL DA POLICIA PENAL DO ESTADO DE GOIÁS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CERES.OBRAS · Ceres/GOR$ 8 mil
Inexigibilidade24/06/2026Pagamento taxas condominais ao Tecnosul pelo uso dos espaços da incubadora Conectar do mês de junho. Pagamento amparado pelo Acordo de Cooperação Técnica 15/2024.UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS/RS · Pelotas/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade23/06/2026Termo de fomento de cooperação técnica e financeira celebrado entre o município de Resende - Rj, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos e a ILPI Lar da Sabedoria e Fraternidade Ligia de Moraes Sampaio do Município de Barra Mansa-RJ. PROCESSO SEI RSD 020105/000688/2026FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RESENDE · Resende/RJR$ 906 mil
Inexigibilidade23/06/2026Acordo de Cooperação Técnica a ser firmado entre o PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO e o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4 REGIÃO.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4A.REGIAO · Porto Alegre/RSR$ 0
Inexigibilidade18/06/2026Pagamento taxas condominais ao Tecnosul pelo uso dos espaços da incubadora Conectar do mês de junho. Pagamento amparado pelo Acordo de Cooperação Técnica 15/2024.UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS/RS · Pelotas/RSR$ 1 mil
Dispensa18/06/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETO DECORATIVO PARA ORNAMENTAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO (AVENIDA GOVERNADOR ERONILDES FERREIRA DE CARVALHO) MEDINDO APROXIMADAMENTE 290 METROS LINEAR, INCLUINDO TODOS OS INSUMOS NECESSÁRIOS, MONTAGEM E DESMONTAGEM, MANUTENÇÃO CORRETIVA DURANTE A PERMANÊNCIA DO EVENTO PARA ATENDER, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA PARA A EXECUÇÃO DA 60ª EDIÇÃO DO PROGRAMA ITINERANTE “SERGIPE É AQUI” QUE ACONTECERÁ NO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2025 EM ESPAÇO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CANHOBA, CONFORME TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 021/2025 FIRMADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE E ESSE MUNICÍPIOPREFEITURA MUNICIPAL DE CANHOBA · Canhoba/SER$ 35 mil
Inexigibilidade17/06/2026Acordo de Cooperação Técnica para o Programa "Financinhas nas Escolas" entre o Município de Resende/RJ por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e a Cooperativa de Crédito Credirochas - Sicoob Credirocha.INSTITUTO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RESENDE · Resende/RJR$ 0
Dispensa16/06/2026PRESTACAO DE SERVICOS DE ALIMENTACAO E HOSPEDAGEM PARA OS PROFESSORES DO CURSO DE ENGENHARIA ELETRICA EM PALESTINA DO PARA, EM CONFORMIDADE COM O CONVENIO DE COOPERACAO TECNICA N° 002/2023-SECTET, REFERENTE AO MES DE MAIO DE 2026.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · Palestina do Pará/PAR$ 5 mil
Inexigibilidade15/06/2026O presente Convênio tem por objeto integrar a SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL à Rede Pública SIG-UFRN para a realização de interesses recíprocos visando o aprimoramento do controle de frequência e gestão da assiduidade, por meio da cooperação técnica na melhoria e evolução do processos e sistemas de informação.SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - DF · Brasília/DFR$ 880 mil
Dispensa15/06/2026encerradoAQUISIÇÃO DE PRÊMIOS PARA ATENDER AO PROJETO "JUSTIÇA E CIDADANIA TAMBÉM SE APRENDEM NA ESCOLA" EM COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ, DE ACORDO COM SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA.Departamento de Cultura · Santa Helena/PRR$ 6 mil
Dispensa12/06/2026Termo de Cooperação Técnica celebrado entre o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e o Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, para compartilhamento de informações e mútua colaboração de solução denominada Migrador SAJ-eproc.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO · São Paulo/SPR$ 0
Inexigibilidade11/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTAR CURSO DE QUALIFICAÇÃO (NIVELAMENTO ANUAL) DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE ESTREITO/MA, DE ACORDO COM O TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA SR/PF/MA Nº 38828214/2024 PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA IN111-DG-PFPREFEITURA MUNICIPAL DE ESTREITO · Estreito/MAR$ 85 mil
Inexigibilidade29/05/2026Aquisição de licença anual de uso do Sistema de Identificação Civil da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Pará (SEGUP-PA), desenvolvido e mantido exclusivamente pela Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará (PRODEPA), garantindo a continuidade da emissão das Carteiras de Identidade no Município de Monte Alegre/PA, em conformidade com o Termo de Cooperação Técnica nº 039/2025-PC/PA-CMMA.CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE - PA · Monte Alegre/PAR$ 6 mil
Dispensa29/05/2026encerradoAquisição de 01 (um) picador/triturador de galhos, usado, devidamente revisado, em plenas condições de funcionamento, com garantia mínima de 90 (noventa) dias, destinado ao apoio das atividades de manejo da vegetação e trituração de resíduos provenientes de podas realizadas pelo município.Cooperação Tecnica COPEL Protocolo 25.219.679-0SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS URBANOS · Quedas do Iguaçu/PRR$ 65 mil
Inexigibilidade26/05/2026[Portal de Compras Públicas] - Locação de 01 (um) imóvel para o qual se destina para o funcionamento da Casa de Apoio e Hospedagem da Policia Militar na Vila do Cristal, Região da Pará-Maranhão, conforme Acordo de Cooperação Técnica nº 010/2021, no Município de Viseu/PA.Prefeitura Municipal de Viseu · Viseu/PAR$ 19 mil
Inexigibilidade25/05/2026[Portal de Compras Públicas] - Locação de 01 (um) imóvel para o qual se destina para o funcionamento da Casa de Apoio e Hospedagem da Policia Militar na Sede do Município, conforme Acordo de Cooperação Técnica nº 010/2021, no Município de Viseu/PA.Prefeitura Municipal de Viseu · Viseu/PAR$ 30 mil
Inexigibilidade25/05/2026Constitui objeto deste a locação do imóvel situado na rua Nelson Muniz, centro deste município para fins residenciais do abrigo dos idosos do Centro de Acolhimento Bom Samaritano – Lar da 3° Idade, conforme o Termo de Colaboração e Cooperação Técnica e Financeira celebrado entre o município de Piatã e a Associação Centro de Acolhimento Bom Samaritano, para o período de 08 (oito) meses.Prefeitura Municipal de Piatã · Piatã/BAR$ 10 mil
Inexigibilidade25/05/2026. Constitui objeto deste a locação de um imóvel situado à Rua Nelson Muniz, centro, deste Município de Piatã, para fins residenciais do abrigo de idosos, do Centro de Acolhimento Bom Samaritano – Lar da 3ª idade, conforme Termo de Colaboração e Cooperação Técnica e Financeira celebrado entre o município de Piatã e Associação Centro de Acolhimento Bom Samaritano, para o período de 08 (oito) meses.Prefeitura Municipal de Piatã · Piatã/BAR$ 17 mil
Inexigibilidade22/05/2026[Portal de Compras Públicas] - Locação de 01 (um) imóvel para funcionamento da casa de apoio e hospedagem da Polícia Militar na Vila de Cristal, Região da Pará-Maranhão, conforme Acordo de Cooperação Técnica nº 014/2024, no município de Viseu/PA, para atender à demanda da Secretaria Municipal de Administração.Prefeitura Municipal de Viseu · Viseu/PAR$ 150 mil