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218 resultados para "[LICITANET] - constitui objeto"

Dispensa11/02/2026encerrado

[LICITANET] - A presente demanda tem por objeto a execução de serviços de adequação da sala da Procuradora-Geral do Município de Cabo Frio, localizada na sede da Procuradoria Geral, com o objetivo de promover melhorias estruturais, funcionais e estéticas no ambiente de trabalho da autoridade máxima do órgão jurídico municipal, nos termos da Lei 14.133/2021, em consonância com as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.

MUNICÍPIO DE CABO FRIO/RJ · Cabo Frio/RJR$ 51 mil
Inexigibilidade27/01/2026

[LICITANET] - O presente contrato tem por objetivo a contratação direta da empresa Aprender e Capacitar Brasil Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 46.561.910/0001-44, para as inscrições de 09 (nove) vereadores(as) no X Congresso Nacional de Agentes Públicos e Políticos, a realizar-se no período de 28 a 31 de janeiro de 2026 na Cidade de João Pessoa, Estado da Paraíba, na forma e condições estabelecidas neste instrumento contratual.

CÂMARA MUNICIPAL SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE/PE · Santa Cruz da Baixa Verde/PER$ 8 mil
Inexigibilidade23/01/2026

[LICITANET] - O presente processo tem por objeto a contratação de serviços técnicos especializados de advocacia, visando à prestação de assessoria e consultoria jurídica, bem como à representação judicial e extrajudicial da Câmara Municipal de Sirinhaém/PE. A contratação tem como finalidade atender às demandas específicas de natureza jurídica, abrangendo o suporte e a orientação no âmbito administrativo, judicial e extrajudicial, conforme as necessidades institucionais deste Poder Legislativo.

CÂMARA MUNICIPAL DE SIRINHAÉM/PE · Sirinhaém/PER$ 108 mil
Dispensa28/04/2026

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO por dispensa de licitação, por objeto a aquisição de equipamentos permanentes consistentes em notebooks e aparelho de arcondicionado, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, da Superintendência de Arrecadação e Fiscalização, da Superintendência de Imobiliário, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas do Município de Cavalcante/GO e da Diretoria Técnica de Fiscalização de Obras

MUNICÍPIO DE CAVALCANTE/GO · Cavalcante/GOR$ 26 mil
Dispensa23/07/2026

[LICITANET] - O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de Recarga de Extintores para Combate a Incêndio, classificados como aquisição de materiais de consumo, destinados a atender às necessidades de segurança patrimonial e institucional da CÂMARA MUNICIPAL DE BURITIS, conforme condições quantidades e especificações técnicas estabelecidas neste instrumento e em disposto na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

CÂMARA MUNICIPAL DE BURITIS/RO · Buritis/ROR$ 908
Dispensa20/07/2026encerrado

[LICITANET] - O presente Termo de Referência tem por objeto a aquisição emergencial de roçadeiras, equipamentos de proteção individual — EPIs, ferramentas manuais e uniformes operacionais, destinados ao atendimento imediato das necessidades da Secretaria Municipal de Mobilização e Participação Popular do Município de Macapá, para suporte às atividades desenvolvidas pelos agentes distritais, seus assistentes e equipes de apoio comunitário nos distritos sob responsabilidade da Secretaria.

MUNICIPIO DE MACAPÁ/ AP · Macapá/APR$ 157 mil