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200 resultados para "[registro de preços] Execução"

Dispensa01/06/2026

DELEGACACAO DE COMPETENCIA DO MUNICIPIO DE ENTRE RIOS DE MINAS AO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE ALTO DAS VERTENTES - CISALV PARA GESTAO ASSOCIADA DA COMPLEMENTACAO DE SERVICOS PUBLICOS PROPRIOS DE SAUDE DO MUNICIPIO; MEDIANTE EXECUCAO DAS ACOES DE PLANEJAMENTO (FASE PREPARATORIA) DO PROCESSO DE LICITACAO VISANDO A CONTRATACAO; PREFERENCIALMENTE POR PROCEDIMENTO AUXILIAR DE LICITACAO DE CREDENCIAMENTO E/OU DE REGISTRO DE PRECOS PARA COMPLEMENTACAO DA REDE ASSISTENCIAL DO MUNICIPIO NA AREA DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA, INCLUIDA A FISCALIZACAO QUANTO A ADEQUACAO SANITARIA E AO ATENDIMENTO DAS NORMAS E REGULAMENTOS DO SUS NO AMBITO DA COMPLEMENTACAO DOS SERVICOS PROPRIOS DE SAUDE DO MUNICIPIO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DE MINAS · Entre Rios de Minas/MGR$ 620 mil
Dispensa05/05/2026

A presente manifestação é o Registro de preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de engenharia, topografia, geoprocessamento e meio ambiente, sob regime de demanda, compreendendo a execução de levantamentos técnicos, elaboração de projetos de engenharia, desenvolvimento de estudos ambientais, regularização e licenciamento ambiental, bem como a elaboração de peças técnicas correlatas, necessários ao planejamento, implantação e regularização de intervenções urbanas e rurais. A contratação visa atender às necessidades dos municípios integrantes do Consórcio Integrado Multifinalitário do Vale do Jequitinhonha – CIM JEQUITINHONHA.

Unidade Única · Diamantina/MGR$ 0
Dispensa27/01/2026

Delegação do MUNICÍPIO ao Consórcio Intermunicipal de Saúde Alto das Vertentes – CISALV da gestão associada da complementação de serviços públicos próprios de saúde do MUNICÍPIO, mediante execução das ações de planejamento (fase preparatória) do processo de licitação visando a contratação, preferencialmente por procedimento auxiliar de licitação de credenciamento e/ou de registro de preços visando a complementação da rede assistencial do MUNICÍPIO.

Unidade Única · Santa Rita de Ibitipoca/MGR$ 4,6 mi
Inexigibilidade01/06/2026

O objeto deste consiste na aquisição de minicarregadeira com implementos, por meio de adesão à Ata de Registro de Preços oriunda do Pregão Eletrônico nº 07/2025 do Consórcio Público do Extremo Sul, visando atender às demandas da Secretaria de Serviços Urbanos e Rurais na execução de serviços de limpeza, manutenção e conservação de vias e espaços públicos, garantindo maior eficiência operacional, agilidade na execução dos serviços e melhoria das condições de atendimento à população.

Unidade administrativa · Rebouças/PRR$ 379 mil
Dispensa27/05/2026

A aquisicao dos itens MG GTOP GBR 1 4 R6 CP 1 4 R7 e disco retirada 1 4 3 8 1 2 para a retroescavadeira Randon e necessaria para realizacao de manutencao corretiva garantindo o pleno funcionamento do equipamento. A maquina e utilizada diariamente na execucao de servicos essenciais do municipio estando sujeita ao desgaste natural de componentes devido as condicoes de uso. Ressalta se que nao ha ata de registro de precos vigente nem credenciamento de oficinas disponivel para atendimento da demanda sendo necessaria a aquisicao dos itens para evitar a paralisacao do equipamento e prejuizos aos servicos realizados.

PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 90
Dispensa13/03/2026

Justifica se a aquisicao de GL oleo 68 destinado a lubrificacao e manutencao de maquinas e equipamentos pertencentes a frota da Secretaria Municipal de Obras e Transportes sendo essencial para o correto funcionamento dos sistemas hidraulicos contribuindo para a conservacao dos equipamentos e prevenindo desgastes e possiveis danos mecanicos. A utilizacao deste produto garante maior eficiencia na execucao dos servicos realizados pela secretaria especialmente nas atividades de manutencao de estradas e demais demandas do setor. Ressalta se que nao ha ata de registro de precos vigente nem credenciamento de oficinas para o fornecimento deste item.

PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 4 mil
Dispensaregistro de preços06/08/2026

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2026 E À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2026, ORIUNDAS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0142/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 064/2025, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IMBÉ DE MINAS/MG, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 01.613.233/0001-22, COM SEDE NA PRAÇA SANTANA, Nº 18, CENTRO, IMBÉ DE MINAS/MG, CEP 35.323-000, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS À MODERNIZAÇÃO, MANUTENÇÃO, EXTENSÃO E EFICIENTIZAÇÃO ENERGÉTICA DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, INSUMOS E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, VISANDO À IMPLANTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA PISTA DE CAMINHADA DO MUNICÍPIO DE DORES DO INDAIÁ/MG, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, CULTURA, LAZER, EVENTOS E TURISMO. TODOS OS SERVIÇOS DEVERÃO SER EXECUTADOS EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS, SEUS ANEXOS, NORMAS TÉCNICAS DA ABNT, PADRÕES DA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS. COM AS NORMAS TÉCNICAS PERTINENTES.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, CULTURA, LAZER, EVENTOS E TURISMO · Dores do Indaiá/MGR$ 93 mil
Inexigibilidade19/05/2026

O presente instrumento tem por objeto a aquisicao de solucao tecnologica em ambiente web' disponibilizada em modelo SaaS (software as a Service), destinada ao planejamento e a gestao das contratacoes publicas mediante o fornecimento de plataforma informatizada integrada para elaboracao, organizacao e gerenciamento dos documentos da fase preparatoria e da execucao contratual' A solucao devera contemplar, no minimo, funcionalidades para elaboracao de DFD e ETP, gestao do Plano de Contratacoes Anual (PCA), realizacao e registro de pesquisas de precos e cotacoes, gestao de licitacoes e contratos, integracao com o Portal Nacional de Contratacoes Publicas (PNCP), bem como recursos de armazenamento em nuvem, backup, seguranca da informacao, suporte tecnico, manutencao, atualizacoes continuas e treinamento dos usuarios.

Secretaria Municipal De Administração e Gestão De Pessoal · Timon/MAR$ 102 mil
Inexigibilidade13/04/2026

Aquisição de 01 (um) caminhão coletor-compactador de lixo, novo (zero quilômetro), com capacidade volumétrica mínima de 10 m³, composto por chassi e implemento compactador, devidamente acoplados, montados, testados e em pleno funcionamento, destinado à execução dos serviços de coleta de resíduos sólidos urbanos no Município de Maria Helena/PR. A presente contratação será realizada por meio de adesão à Ata de Registro de Preços nº IAT/P.E. 307/2025, oriunda do Instituto Água e Terra – Governo do Estado do Paraná, nos termos do art. 86 da Lei nº 14.133/2021.

Unidade administrativa · Maria Helena/PRR$ 565 mil
Dispensa06/02/2026

Justifica se a aquisicao de uma rocadeira para atender as demandas de limpeza e manutencao da Subprefeitura do Ibare tendo em vista a necessidade constante de rocada em vias publicas areas verdes arredores de predios publicos e demais espacos de uso comum. A utilizacao do equipamento e essencial para garantir melhores condicoes de higiene seguranca e conservacao dos espacos prevenindo a proliferacao de insetos e animais peconhentos alem de contribuir para a organizacao e o bem estar da populacao local. Dessa forma a aquisicao da rocadeira mostra se indispensavel para a execucao adequada e continua dos servicos de manutencao urbana assegurando maior eficiencia e agilidade nas atividades realizadas pela Subprefeitura. justifica se que nao ha ata de registro de precos constando este item.

PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 4 mil
Dispensa17/04/2026

O objeto do presente Edital consiste na adesão a ata de registro de preço n° 002/2025/SIE realizada pela Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade (SIE) do estado de Santa Catarina, para futura e eventual contratação de empresa especializada em execução de obras para construção de 12 (doze) unidades habitacionais de interesse social do programa Casa Catarina vinculado à secretaria de estado da assistência social, mulher e família/sas – Lote 01, sendo 10 (dez) com Kit BWC Convencional e 02 (duas) com Kit BWC PcD, nas condições previstas no Termo de Referência e Concorrência Eletrônica n.º 0108/2025/SIE e seus anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL · Flor do Sertão/SCR$ 1,4 mi
Inexigibilidade13/04/2026

Contratação de 1 (uma) vaga destinada à inscrição de servidor lotada na Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração - SPOA, no curso “Inovação em Contratações Públicas: Marketplace, Credenciamento e Sistema de Registro de Preços”, a ser realizado pela Mendes & Lopes Pesquisa, Treinamento e Eventos LTDA, na modalidade presencial, no período de 14 e 15/05/2026, em Brasília - DF.

COORD.-GERAL DE EXECUCAO ORç.E FIN./DA/MAPA · Brasília/DFR$ 6 mil
Dispensa25/03/2026

Referente à aquisição de malha pop reforçada, que será utilizada na obra de construção de jazigos no Cemitério Municipal, os quais posteriormente serão cedidos aos munícipes, visando garantir a adequada execução da obra e atender à demanda por espaços de sepultamento. A contratação direta justifica-se em razão do esgotamento do saldo disponível para aquisições no Registro de Preços nº 18/2025. Conforme meta 131 da LDO. CENTRO DE CUSTOS 173 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 972
Dispensaregistro de preços14/01/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS visando à futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PELÍCULAS PROTETORAS, INCLUINDO PELÍCULAS AUTOMOTIVAS E JATEADAS, BEM COMO PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REVESTIMENTO DE BANCOS E CARPETES DE VEÍCULOS, COM O FORNECIMENTO INTEGRAL DE MATERIAIS, INSUMOS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DO DEPARTAMENTO DE FROTAS DO MUNICÍPIO DE ALTO JEQUITIBÁ/MG

Unidade Única · Alto Jequitibá/MGR$ 65 mil
Dispensa29/01/2026

A presente contratação tem por objeto a execução de serviços de pintura predial nas dependências da ESCOLA MUNICIPAL JOSE PEREIRA SOARES, unidade vinculada ao Departamento Municipal de Educação, Esporte e Cultura, consistindo em serviço de engenharia de pequeno valor, com escopo definido e baixa complexidade técnica, voltado à manutenção corretiva do imóvel público, fazendo-se necessária pelo fato de a municipalidade não dispor de pintores no quadro próprio de funcionários ativos. A pintura não é apenas uma questão estética, mas uma medida primordial de conservação e gestão eficiente dos recursos públicos. Cumprindo salientar, que prédios bem conservados e com boa aparência transmitem imagem de organização, cuidado e eficiência por parte da administração municipal, reforçando a credibilidade da gestão e o respeito pelos bens pertencentes a todos os cidadãos. Importante destacar a necessidade de os serviços mencionados serem executados nas férias escolares, período propício para executar a pintura desejada, diante da diminuição da circulação de pessoas, reduzindo-se os riscos à saúde dos servidores e principalmente, dos alunos, evitando-se o contato direto com a poeira, dentre outros agentes nocivos, facilitando a execução do trabalho, sem causar transtornos ao bom andamento da rotina. Após levantamento técnico e estimativa de custos, utilizando-se como base Tabela Referencial FDE, verificou-se que o valor total da contratação é inferior ao limite legal previsto no art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, razão pela qual mostra-se juridicamente possível realizarmos através de Dispensa de Licitação por critério de menor preço, observados os princípios da legalidade, economicidade, planejamento e eficiência. Cumpre destacar, que a necessidade da contratação decorre do desgaste natural das superfícies pintadas, ocasionado pelo uso contínuo da edificação escolar, não se tratando de situação emergencial, mas de manutenção necessária para preservação das condições adequadas de uso, higiene, segurança e conforto, especialmente considerando que a unidade encontra-se em funcionamento regular. Registra-se, ainda, que o procedimento licitatório regular inicialmente planejado para a execução dos serviços encontra-se temporariamente não concluído em razão de impugnação apresentada e em análise pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, fato superveniente e alheio à vontade da Administração, o qual ocasionou readequação do cronograma originalmente previsto para a execução dos serviços de manutenção predial. Ressalta-se, contudo, que a presente contratação não tem por finalidade substituir ou afastar o procedimento licitatório regular, tampouco se fundamenta na referida impugnação, mas se limita a atender necessidade pontual e imediata, compatível com o baixo valor do objeto, nos estritos termos do art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, permanecendo a Administração comprometida com a regular conclusão do processo licitatório definitivo. A adoção da dispensa de licitação, no presente caso, revela-se proporcional e vantajosa, considerando a simplicidade do objeto e o reduzido valor envolvido, sendo precedida de balizamento de preços referencial, com seleção da proposta mais vantajosa para a Administração. Reforça a justifica do presente pedido, o fato de a municipalidade possuir vigente, a Ata de Registro de Preço nº 13/2025, que dispõe sobre o fornecimento de materiais para construção, abrangendo insumos utilizados nos serviços de pintura, possibilitando por meio desta contratação de mão de obra especializada, revitalizar o prédio públicos educacional. Diante do exposto, tendo em vista que a contratação pleiteada é ação imprescindível para zelar e manter o patrimônio público acessível e em perfeito estado de conservação, viabilizando atendimento com excelência aos estudantes, resta devidamente justificado processo, com fundamento no art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, para contratação de mão de obra destinada à pintura da unidade escolar, atendendo ao interesse público e às orientações do TCE/SP

GERAL · Pedro de Toledo/SPR$ 62 mil