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Inexigibilidade25/05/2026

AS DEMANDAS INSERIDAS NESTE PROCESSO ESTÃO ABARCADAS NOS ASPECTOS INERENTES À NECESSIDADE DE EFETUAR A CONTRATAÇÃO DO CANTOR ZÉ VAQUEIRO, DO SETOR ARTÍSTICO, POR MEIO DA EMPRESA ZE VAQUEIRO ORIGINAL MUSIC LTDA. CONSAGRADA PELA CRÍTICA ESPECIALIZADA OU PELA OPINIÃO PÚBLICA, A FIM DE ATENDER AO BARRAIÁ 2026. O SHOW SERÁ REALIZADO NO DIA 07 DE JUNHO DE 2026 (MADRUGADA DO DIA 07 PARA O DIA 08), AS 03:00H NESTE MUNICÍPIO DE BARRA DOS COQUEIROS/SE. O SHOW TERA A DURAÇÃO DE 1 HORA E 30 MINUTOS.

MUNICÍPIO DE BARRA DOS COQUEIROS/SE · Barra dos Coqueiros/SER$ 600 mil
Dispensa24/05/2026encerrado

A presente contratação justifica-se pela necessidade de viabilizar o transporte dos usuários atendidos pelos serviços socioassistenciais do município, por meio da locação de ônibus, destinados à participação em atividades socioeducativas e de convivência em duas demandas distintas. A primeira refere-se ao deslocamento de crianças e adolescentes atendidos pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), com destino ao Hot Park, no dia 16 de abril, para participação no evento “Dia D da Alegria”. A segunda demanda consiste no transporte de usuários do Programa Bolsa Família para participação em atividade socioeducativa e de convivência a ser realizada na cidade de Goiânia, no dia 02 de maio, com saída prevista às 5h30 da manhã. As iniciativas têm como finalidade promover a inclusão social, o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, além de proporcionar acesso a atividades culturais e de lazer, contribuindo para o desenvolvimento social e a melhoria da qualidade de vida dos participantes, especialmente daqueles em situação de vulnerabilidade social. Considerando que o município não dispõe de frota própria suficiente ou adequada para atender às demandas com segurança e conforto, faz-se necessária a contratação de empresa especializada para a locação de ônibus, garantindo o transporte adequado dos participantes em ambas as ações. Dessa forma, a contratação visa assegurar a realização das atividades propostas com organização, segurança e eficiência, atendendo ao interesse público e às diretrizes das políticas de assistência social.

FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL DE STA CRUZ · Santa Cruz de Goiás/GOR$ 9 mil
Dispensa19/05/2026

CONTRATAÇÃO DE SEGURANÇAS PARA A 11ª RONDA DA CULTURA GAÚ-CHA DE RONDA ALTA, DE 12 A 20 DE SETEMBRO, com abertura dia 12 no CTG e os demais dias (de 13 a 20 de setembro) junto à Praça Mose Míssio de Ronda Alta.Justificativa:A Secretaria Municipal da Cultura tem entre suas ações o desenvolvimento da Ronda da Cultura Gaúcha, que este ano chega a sua 11ª edição, contando com o acampamento far-roupilha junto à Praça Mose Míssio.A Ronda da Cultura Gaúcha tem o propósito de difundir a cultura popular rio-grandense jun-to à comunidade rondaltense, com uma ampla programação que conta com os tradicionais ranchos crioulos, lonão com arquibancadas e tablado para dança, apresentações artísticas e culturais envolvendo todas as escolas municipais e estaduais, assim como o CTG Ronda da Saudade, um dos parceiros desta festa campeira.Neste ano, a programação deverá iniciar no dia 12 de setembro, prolongando-se até o dia 20 de setembro de 2026.

MUNICÍPIO DE RONDA ALTA · Ronda Alta/RSR$ 20 mil
Inexigibilidade18/05/2026

CONTRATAÇÃO DA BANDA AURÉLIO E TRIO ÁGUA DE COCO, REPRESENTADO POR AURÉLIO JOSÉ DE OLIVEIRA NETO, INSCRITO NO CPF Nº 574.576.205-59 E RG Nº 1.041.298, POR MEIO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 02/2024, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO – SEGOV, PARA A REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DURANTE O CAFÉ DA MANHÃ EM HOMENAGEM AO DIA DO GARI, NO DIA 16/05/2026, E A INAUGURAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL DR. WANDERLEY BARBOSA, NO DIA 17 DE MAIO DE 2026, AMBOS COM DURAÇÃO DE 90 MINUTOS, CONFORME DOCUMENTAÇÃO CONSTANTE NO PROCESSO ADMINISTRATIVO 2026.0001.000001132-1, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CRISTÓVÃO/SE · São Cristóvão/SER$ 6 mil
Inexigibilidade08/05/2026

AQUISICAO DE CURSO PRESENCIAL SOBRE ASSISTENCIA FARMACEUTICA REMUME E CFT PARA A SERVIDORA VANESSA HORST CPF 033.705.810 51 A FIM DE CAPACITA LA NO QUE CONCERNE O TEMA. O CURSO SERA REALIZADO NA SEDE DA FAMURS CNPJ 88.733.811 0001 42 NO DIA 14 DE ABRIL DE 2026 NA CIDADE DE PORTO ALEGRE RS. UTILIZAR CONTA 61636 e AQUISICAO DE CURSO PRESENCIAL SOBRE ASSISTENCIA FARMACEUTICA REMUME E CFT PARA A SERVIDORA LUISE WALTER GEHRKE CPF 033.712.510 47 A FIM DE CAPACITA LA NO QUE CONCERNE O TEMA. O CURSO SERA REALIZADO NA SEDE DA FAMURS CNPJ 88.733.811 0001 42 NO DIA 14 DE ABRIL DE 2026 NA CIDADE DE PORTO ALEGRE RS. UTILIZAR CONTA 61636 e AQUISICAO DE CURSO PRESENCIAL SOBRE ASSISTENCIA FARMACEUTICA REMUME E CFT PARA O SECRETARIO DE SAUDE VANDERLEI SILVA RIBAS JUNIOR CPF 036.481.810 76 A FIM DE CAPACITA LO NO QUE CONCERNE O TEMA. O CURSO SERA REALIZADO NA SEDE DA FAMURS CNPJ 88.733.811 0001 42 NO DIA 14 DE ABRIL DE 2026 NA CIDADE DE PORTO ALEGRE RS.

EXECUTIVO MUNICIPAL · Boa Vista do Cadeado/RSR$ 1 mil
Dispensa04/05/2026

HOSPEDAGEM COM MEIA PENSÃO (CAFÉ DA MANHÃ) NA CIDADE DE VARGEM GRANDE DO SUL/SP PARA A SUPERVISORA PEDAGÓGICA, QUE PARTICIPARÁ DO EVENTO FORMAÇÃO DO PROGRAMA ALFABETIZA JUNTOS SP – 2026, A SER REALIZADO EM LOCAL SITUADO NA REGIÃO CENTRAL DA CIDADE (ENDEREÇO A SER DEFINIDO UM DIA ANTES DO EVENTO). A HOSPEDAGEM DEVERÁ OCORRER NO BARRA HOTEL, LOCALIZADO NA RUA MANOEL GOMES CASACA, Nº 111, VILA SANTA TEREZINHA, VARGEM GRANDE DO SUL/SP, CEP 13880-000, CONSIDERANDO SUA LOCALIZAÇÃO ESTRATÉGICA, QUE FACILITA O DESLOCAMENTO DA SERVIDORA ATÉ O LOCAL DA FORMAÇÃO, BEM COMO A PROXIMIDADE COM RESTAURANTES, O QUE FAVORECE A REALIZAÇÃO DE SUAS REFEIÇÕES VISANDO ECONOMICIDADE NO DESLOCAMENTO ENTRE A HOSPEDAGEM E O LOCAL DO EVENTO. O CHECK-IN DEVERÁ SER FEITO NO DIA 05/05/2026 À PARTIR DAS 16:00H E O CHECK-OUT NO DIA 06/05/2026 APÓS O CAFÉ DA MANHÃ.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO · Amparo/SPR$ 285
Inexigibilidade30/04/2026

contratação de palestrante de notória especialização de ética, filosofia aplicada e comportamento humano, confere profundidade intelectual e relevância técnica ao Lançamento do Código de Ética, que ocorrerá no dia 11 de maio de 2026, durante o evento institucional “Corregedoria em Dia 2026”, em comemoração ao Dia Nacional da Ética, que ocorrerá no auditório do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará

EPA-TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS DO PARÁ · Belém/PAR$ 75 mil
Dispensa29/04/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE 26 (VINTE E SEIS ) KITS CONTENDO BOMBONS SORTIDOS GOURMET 255 GRAMAS EM HOMENAGEM AO DIA DAS MÃES PARA SERVIDORAS E OUTRAS PESSOAS HOMENAGEADAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS. JUSTIFICATIVA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OBJETO: FORNECIMENTO DE 26 (VINTE E SEIS) KITS CONTENDO BOMBONS SORTIDOS GOURMET 255 GRAMAS DESTINAÇÃO: HOMENAGEM AO DIA DAS MÃES PARA SERVIDORAS E OUTRAS PESSOAS HOMENAGEADAS ÓRGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA DE VALORIZAR E HOMENAGEAR AS SERVIDORAS E OUTRAS PESSOAS QUE CONTRIBUEM COM AS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, TORNA-SE NECESSÁRIA A AQUISIÇÃO DE 26 (VINTE E SEIS) KITS DE BOMBONS SORTIDOS GOURMET DE 255 GRAMAS, COMO FORMA DE RECONHECIMENTO E CELEBRAÇÃO DA PASSAGEM DO DIA DAS MÃES. A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DESTES KITS VISA: PROMOVER UMA HOMENAGEM SIMBÓLICA E AFETIVA ÀS MÃES; VALORIZAR O PAPEL DAS SERVIDORAS E HOMENAGEADAS NA INSTITUIÇÃO; CONTRIBUIR PARA O FORTALECIMENTO DO VÍNCULO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL E SEUS COLABORADORES; DEMONSTRAR RESPEITO E GRATIDÃO ÀS PESSOAS QUE PARTICIPAM ATIVAMENTE DA VIDA ADMINISTRATIVA E SOCIAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. DESTA FORMA, JUSTIFICA-SE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DOS REFERIDOS KITS, GARANTINDO A QUALIDADE DO PRODUTO E A ADEQUADA HOMENAGEM ÀS SERVIDORAS E DEMAIS PESSOAS HOMENAGEADAS.

CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 3 mil
Inexigibilidade17/04/2026

Contratação da empresa Pizzatto Consultoria, inscrita no CNPJ no 12.213.642/0001-58, para realização da palestra “Saúde Mental no Mundo VUCA: presença, autocuidado e escolhas possíveis no dia a dia”, a ser ministrada pela facilitadora Rafaela Oliveira, destinada a magistrados(as), servidores(as), gestores(as) e colaboradores do Tribunal Regional do Trabalho da 23a Região. A palestra será realizada no dia 13/04/2026, nas dependências do TRT da 23a Região, modalidade híbrida.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIAO · Cuiabá/MTR$ 4 mil
Inexigibilidade16/04/2026

CONTRATAÇÃO de GUSTAVO VIEIRA FERREIRA 10023270918, CNPJ 41.452.131/0001-97, representante da Banda ETC & TAL , com 3 integrantes, para execução de 1 apresentação no dia 13 de abril de 2026, com duração de 2h30min e ETC & TAL Duo, com 2 integrantes, para execução de 1 apresentação no dia 14 de abril de 2026, com duração de 3 horas e 1 apresentação no dia 15 de abril de 2026, com duração de 3 horas, durante a 36ª FESTILHA - Festa das Tradições da Ilha

Departamento de Cultura · São Francisco do Sul/SCR$ 6 mil
Dispensa14/04/2026

Decisão no Processo Judicial n.° 3041729-70.2024.8.06.0001, proferida pela 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, em favor da requerente MARIA VILANI DE LIMA TAVARES, para o fornecimento do Medicamento EXELON PATCH 5 (4,6MG/24H) - 1 ADESIVO POR DIA (TÓPICO) POR 30 DIAS; EXELON PATCH 10 (9,5MG/24H) - 1 ADESIVO POR DIA (TÓPICO) POR 30 DIAS E EXELON PATCH 15 (13,3MG/24H) - 1 ADESIVO POR DIA (TÓPICO), por tempo indeterminado, conforme prescrição médica e decisão judicial.

Instituto de Previdência do Município - Assistência à Saúde dos Servidores do Município de Fortaleza · Fortaleza/CER$ 25 mil
Inexigibilidade13/04/2026

Contratação de empresa para fornecimento de curso presencial para a servidora Maisa Moreira Fernandes (matrícula: 2022111235), sendo o curso Curso Avançado em Assessoria Jurídica para Licitações e Contratos Administrativos - Prática com IA, que ocorrerá nos dias 28 e 29 de abril de 2026, com credenciamento no dia 28/04/2026 das 08h às 08h30, e realização do curso das 08h30 às 12h e das 13h30 às 18h no dia 28/04/2026, e das 08h às 12h e das 13h30 às 17h30 no dia 29/04/2026, na sede do Instituto Plenum Brasil, sito no SCS Quadra 01, Bloco H, Edifício Morro Vermelho, 8º Andar, Asa Sul, Brasília/DF.

SMA - GABINETE DO SECRETARIO · Alvorada/RSR$ 3 mil
Dispensa13/04/2026

Despesa empenhada para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos e locação de estrutura de palco, sonorização, iluminação e demais equipamentos necessários, pelo período de 4 (quatro) horas, a ser realizado no dia 18/04/2026 com início às 19:00 horas e término previsto para as 23:00 horas, destinados à realização do Culto Ecumênico em comemoração ao 32º Aniversário do Município de Santiago do Sul/SC, considerando que, dentre as programações oficiais alusivas à data, está prevista a realização do Dia do Evangélico, a ocorrer no dia 18 de abril de 2026. Art. 75, Inc. II (Lei 14.133/2021) ( Processo precisou ser refeito devido ao equivoco no valor).

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTIAGO DO SUL - SC · Santiago do Sul/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade10/04/2026

CONTRATAÇÃO DE 49.409.631 AUGUSTO JOSE TRAVASSO NETO, CNPJ 49.409.631/0001-58, REPRESENTANTE DE GUTO TRAVASSO, COM 1 INTEGRANTE, PARA 1 APRESENTAÇÃO NO DIA 11 DE ABRIL DE 2026, COM DURAÇÃO DE 2H, GUTO TRAVASSO E BANDA, COM 6 INTEGRANTES, PARA EXECUÇÃO DE 1 APRESENTAÇÃO NO DIA 12/04/2026 COM A DURAÇÃO DE 2H30MIN E GUTO TRAVASSO DUO, COM 2 INTEGRANTES, PARA EXECUÇÃO DE 1 APRESENTAÇÃO NO DIA 15 DE ABRIL DE 2026, COM DURAÇÃO DE 2H30MIN, DURANTE A 36ª FESTILHA - FESTA DAS TRADIÇÕES DA ILHA NA FORMA DESCRITA NOS TERMOS DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2026 (SELEÇÃO DE MÚSICOS E BANDAS LOCAIS E REGIONAIS PARA APRESENTAÇÃO NA 36ª FESTILHA)

Departamento de Cultura · São Francisco do Sul/SCR$ 7 mil
Inexigibilidade10/04/2026

CONTRATAÇÃO DE RICARDO MARTINS FILHO 10991277937, CNPJ 45.160.699/0001-95, REPRESENTANTE DE RICK PRETO DUO, COM 2 INTEGRANTES, PARA EXECUÇÃO DE 1 APRESENTAÇÃO NO DIA 11 DE ABRIL DE 2026 E 1 APRESENTAÇÃO NO DIA 15 DE ABRIL DE 2026, COM DURAÇÃO DE 2 HORAS CADA E RIC PRETO E BANDA, COM 6 INTEGRANTES, PARA EXECUÇÃO DE 1 APRESENTAÇÃO NO DIA 14 DE ABRIL DE 2026, COM DURAÇÃO DE 3 HORAS, DURANTE A 36ª FESTILHA - FESTA DAS TRADIÇÕES DA ILHA NA FORMA DESCRITA NOS TERMOS DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2026 (SELEÇÃO DE MÚSICOS E BANDAS LOCAIS E REGIONAIS PARA APRESENTAÇÃO NA 36ª FESTILHA)

Departamento de Cultura · São Francisco do Sul/SCR$ 8 mil
Inexigibilidade09/04/2026

CONTRATAÇÃO DE 52.819.449 Hellyson Juan Costa, CNPJ 52.819.449/0001-80, representante de Juan Vanguard Duo, com 2 integrantes, para execução de 1 apresentação no dia 11 de abril de 2026, com duração de 2 horas, Juan Vanguard, com 1 integrantes, para execução de 1 apresentação no dia 13 de abril de 2026, com duração de 3 horas e Juan Vanguard Duo, com 2 integrantes, para execução de 1 apresentação no dia 15 de abril de 2026, com duração de 2 horas, durante a 36ª FESTILHA - Festa das Tradições da Ilha na forma descrita nos termos do Edital de Credenciamento nº 004/2026 (SELEÇÃO DE MÚSICOS E BANDAS LOCAIS E REGIONAIS PARA APRESENTAÇÃO NA 36ª FESTILHA)

Departamento de Cultura · São Francisco do Sul/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade08/04/2026

Inscricao dos Servidores Marcos Brasil Horner e Joaquim Vandre Brasil Vieira no curso 0026 1404 ENCONTRO DE ATUALIZACAO PARA VEREADORES ASSESSORES E SERVIDORES Orcamento Impositivo Redacao Oficial Atualizacao normativa e institucional competencias e responsabilidades no exercicio da funcao publica rotinas administrativas e legislativas essenciais fiscalizacao controle e prevencao de irregularidades transparencia comunicacao publica e boas praticas orientacoes sobre patrimonio temas atuais e orientacoes praticas para o dia a dia do poder publico o qual sera promovido pela empresa INLEGIS Consultoria e Treinamento na cidade de Porto Alegre RS do dia 14 a 17 de abril do corrente ano.

Câmara de Vereadores · Arroio Grande/RSR$ 3 mil