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245 resultados para "2 - Material de"

Dispensa24/02/2026

O objeto da presente contratação consiste na aquisição de 01 (uma) unidade de aparelho celular móvel, modelo compatível com as seguintes especificações técnicas mínimas: tela de 6,7 polegadas com resolução HD+ (720 x 1600 pixels), painel PLS LCD e taxa de atualização de 90 Hz; processador octa-core MediaTek Helio G99 (6 nm) com velocidade máxima de 2,2 GHz; memória RAM de no mínimo 4 GB (com opções até 8 GB e possibilidade de RAM Plus virtual adicional); armazenamento interno de 128 GB, expansível via cartão microSDXC até 2 TB; câmera traseira dupla composta por sensor principal de 50 MP (f/1.8) e sensor de profundidade de 2 MP (f/2.4), com capacidade de gravação de vídeo em Full HD (1080p); câmera frontal de 8 MP com gravação em Full HD; bateria de 5000 mAh com suporte a carregamento rápido de 25 W via USB-C; sistema operacional Android 15 com interface One UI, incluindo compromisso de até 6 atualizações principais do sistema e 6 anos de atualizações de segurança; resistência à poeira e respingos d'água com classificação IP54; design fino com espessura de 7,6 mm, peso aproximado de 184 g, alto-falante integrado, entrada P2 para fone de ouvido e suporte a dual SIM. O equipamento destina-se ao uso exclusivo dos conselheiros do Conselho Tutelar de Porto Lucena-RS, visando suprir demandas operacionais de comunicação e registro de atendimentos.

MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS · Porto Lucena/RSR$ 749
Dispensa24/02/2026

AQUISIÇÃO DE 01 KIT PARA TIPAGEM DE ESTREPTOCOCOS; 400 UNID DE ÁGAR CROMOGÊNICO PARA MARSA; 01 CX DE CARTÃO PARA IDENTIFICAÇÃO VITEK 2; 01 CX DE CARTÃO PARA IDENTIFICAÇÃO VITEK 2 AST-P637; 15 KITS DE TESTE RÁPIDO PARA TUBERCULOSE; 400 UNID ÁGAR CROMOGÊNICO PARA VRE; 400 UNID DE MEIO CROMOGÊNICO KPC; 01 CX DE CARTÃO DE ANTIBIOGRAMA VITEK 2 AST-N408; 01 CX DE CARTÃO VITEK 2 AST N409.

FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa05/02/2026encerrado

PROJETOR MULTIMÍDIA, LASER, 5.000 ANSI LUMENS / ISSO LUMENS. Instalação com flexibilidade de 360 graus. Método de projeção Montagem frontal / traseira / teto ou mesa. Resolução nativa: WUXGA (1920 x 1200 pixels). Proporção de tela: 16:10. Compatibilidade com sinais de entrada de maior resolução. Reprodução de cores: mínimo de 1 bilhão de cores. Uniformidade de brilho: mínimo de 80%. Brilho em cores: mínimo de 5.000 lúmens - Padrão de medição ANSI ou ISO Norma 21118. Brilho em branco: mínimo de 5.000 lúmens - Padrão de medição ANSI ou ISO Norma 21118. Relação de contraste dinâmico: mínima de 2.000.000:1. Tecnologia de iluminação: Laser (diodo laser). Vida útil da fonte de luz: mínimo de 20.000 horas. Lente com zoom óptico manual. Zoom óptico: mínimo de 1,6x. Relação de projeção: entre 1,35 e 2,20. Deslocamento de lente: Vertical: ±50% e Horizontal: mínimo de ±20%. Tamanho da imagem projetada máxima: 500”. Correção trapezoidal vertical e horizontal. Recursos mínimos: Quick Corner, Correção de arco, Combinação de bordas, Tela dividida e Silêncio A/V. Deverá possuir, no mínimo, as seguintes conexões físicas: 2 entradas HDMI, 1 saída HDMI, 2 entradas VGA, 1 saída de monitor (Mini D-Sub 15 pinos), 1 porta HDBaseT, 1 porta LAN RJ-45, 1 porta RS-232, 1 porta USB tipo A, 1 porta USB tipo B, 1 Entrada de áudio: Mini Stereo e 1 Saída de áudio variável: Mini Stereo. Conectividade sem fio integrada, compatível com IEEE 802.11 b/g/n (2,4 GHz), podendo incluir suporte à faixa de 5 GHz. Suporte a protocolos de segurança: WPA/WPA2-PSK e WPA/WPA2-EAP e Suporte a espelhamento de tela (Miracast ou equivalente). Alto-falante interno integrado e Potência mínima: 10 W. Tensão de alimentação: 100–240 V, 50/60 Hz, Consumo de energia em modo normal: máximo de 500W, Modo normal: máximo de 39 dB e Modo econômico: máximo 34 dB. Temperatura de operação: 0°C a 40°C.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17A. REGIAO · Vitória/ESR$ 24 mil
Inexigibilidade17/08/2026

Despesa visando contratacao da Banda Barbarella representado por Fabio Spohr inscrito no CPF sob o n 963.612.470 15 no dia 08 de novembro de 2026 show com 2 horas de duracao no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn dentro da programacao do 7 Encontro de Cervejeiros e 2 Festival de Hamburguer de Picada Cafe. Justificativa da despesa O Encontro de Cervejeiros e Festival de Hamburguer de Picada Cafe e um evento promovido com a finalidade de fortalecer o turismo incentivar o desenvolvimento economico valorizar os empreendedores locais e ampliar as opcoes de cultura lazer e entretenimento oferecidas a comunidade e aos visitantes. O Encontro de Cervejeiros reune cervejarias artesanais proporcionando ao publico a oportunidade de conhecer e apreciar diferentes estilos de cerveja produzidos na regiao fomentando a cultura cervejeira o empreendedorismo e a divulgacao da producao artesanal. Paralelamente o Festival de Hamburguer reune estabelecimentos gastronomicos especializados oferecendo diversidade de produtos e promovendo a gastronomia como importante atrativo turistico e cultural. A integracao entre cervejarias gastronomia e atracoes culturais cria um ambiente de convivencia lazer e valorizacao da economia criativa estimulando o fluxo de visitantes a ocupacao da rede de hospedagem o comercio local e os diversos setores ligados ao turismo. O evento tambem contribui para a divulgacao das potencialidades de Picada Cafe fortalecendo sua identidade como destino turistico e ampliando sua visibilidade na regiao. Alem do carater gastronomico e turistico a programacao contempla apresentacoes artisticas e musicais que desempenham papel fundamental na experiencia do publico promovendo integracao social permanencia dos visitantes no evento e maior atratividade da programacao. Dessa forma o 7 Encontro de Cervejeiros e 2 Festival de Hamburguer de Picada Cafe consolida se como um importante instrumento de incentivo a cultura ao turismo ao empreendedorismo

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 10 mil
Dispensa14/08/2026encerrado

Aquisição de aparelhos de ar condicionado tipo split, ciclo inverter, somente frio (sem função de aquecimento/quente-frio) e sem tecnologia smart/Wi-Fi/controle por aplicativo, destinados a instalação a bordo do Navio-Patrulha Bracuí, divididos em 2 (dois) itens: Item 1, com 3 (três) unidades de 24.000 BTU/h; e Item 2, com 2 (duas) unidades de 9.000 BTU/h. O objeto limita-se ao fornecimento dos aparelhos, sem incluir a instalação (infraestrutura elétrica, tubulação de cobre, dreno e içamento das unidades condensadoras), que ficará a cargo de meios próprios da unidade.

NAVIO PATRULHA BRACUÍ · Belém/PAR$ 14 mil
Inexigibilidade14/08/2026

CONTRATAÇÃO, POR INTERMÉDIO DE EMPRESÁRIO EXCLUSIVO, DA BANDA FRICOTE, REPRESENTADA PELA EMPRESA JB PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA., INSCRITA NO CNPJ Nº 53.840.202/0001-08, E DA BANDA BALANÇA A PANÇA, REPRESENTADA PELA EMPRESA MARIA CLARA FONSECA RAMOS, INSCRITA NO CNPJ Nº 53.246.779/0001-96, BEM COMO CONTRATAÇÃO DIRETA DA BANDA CAPA DE REVISTA, REPRESENTADA PELA EMPRESA FORRÓ CAPA DE REVISTA SHOWS E EVENTOS LTDA., INSCRITA NO CNPJ Nº 63.573.220/0001-24, PARA A REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS DURANTE A TRADICIONAL FESTA DO SENHOR BOM JESUS, NO MUNICÍPIO DE JURAMENTO/MG, NOS DIAS 8 E 9 DE AGOSTO DE 2026.AS APRESENTAÇÕES OCORRERÃO NOS SEGUINTES HORÁRIOS: BANDA BALANÇA A PANÇA, ÀS 21H30, COM DURAÇÃO DE 2 HORAS; BANDA FRICOTE, ÀS 23H30, COM DURAÇÃO DE 2 HORAS; E BANDA CAPA DE REVISTA, À 1H30, COM DURAÇÃO DE 2 HORAS.

Prefeitura Municipal de Juramento · Juramento/MGR$ 85 mil
Dispensa14/08/2026encerrado

Contratação de empresa ou profissional habilitado para prestação de serviço técnico especializado de engenharia, visando à elaboração de 2 (dois) Projetos Executivos de Engenharia para as cabeceiras e apoio central de 4 (quatro) kits de transposição, sendo 2 (dois) kits para a ponte localizada sobre o Rio Pelotinhas e 2 (dois) kits para a ponte na Estrada Geral de Ilhota, no Município de Lages/SC, conforme demanda do Município.

MUNICÍPIO DE LAGES · Lages/SCR$ 26 mil
Dispensa13/08/2026encerrado

Fio flexível paralelo de 2 x 1.5 mm², diâmetro nominal do condutor no mínimo de 1,4 mm, na cor branca, para tensão de 300v, com blindagem mínima de 750v à 1000v. Fio flexível paralelo de 2 x 2.5 mm², na cor branca, para tensão de 300v, com blindagem mínima de 750v à 1000v,, Cabo telefônico CCI, sem blindagem, na cor cinza, de 50 x 2 pares, para distribuição interna de ramais de PABX e KS., Cabo flexível de 2.5 mm², na cor azul, para tensão de 450/750 v, diâmetro nominal do condutor de no mínimo

PMSP - HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL · São Paulo/SPR$ 3 mil
Dispensa13/08/2026

1. OBJETO Contratacao de empresa especializada para a confeccao fornecimento transporte e instalacao de totem turistico do Pier e estrutura metalica para local de fotografia do por do sol incluindo todos os materiais fabricacao aplicacao de comunicacao visual mao de obra equipamentos fundacoes fixacoes e demais insumos necessarios a perfeita execucao do objeto. 2. JUSTIFICATIVA DA CONTRATACAO A presente contratacao tem como objetivo promover a valorizacao turistica da Orla Fluvial da Estancia Turistica de Presidente Epitacio por meio da instalacao de elementos de identidade visual e atratividade turistica. A implantacao do totem turistico e da estrutura para fotografia do por do sol proporcionara um espaco adequado para registros fotograficos dos visitantes incentivando a divulgacao espontanea do municipio fortalecendo a imagem turistica local e contribuindo para o desenvolvimento da atividade turistica. 3. ESPECIFICACAO DO OBJETO ITEM 01 TOTEM TURISTICO DO PIER Confeccao fornecimento transporte e instalacao de 01 um totem turistico do Pier com as seguintes caracteristicas Dimensoes aproximadas 1 20 0 30 1 20 0 30 x 4 00 metros Estrutura confeccionada em Metalon 40 x 30 mm chapa n 18 Estrutura totalmente trelicada proporcionando maior resistencia e estabilidade para suportar a acao dos ventos e intemperies Pintura em esmalte sintetico automotivo com protecao contra ferrugem e corrosao Acabamento adequado para instalacao em ambiente externo Instalacao completa incluindo fundacoes chumbadores parafusos fixacoes e demais acessorios necessarios. ITEM 02 ESTRUTURA PARA LOCAL DE FOTOGRAFIA DO POR DO SOL Confeccao fornecimento transporte e instalacao de 01 uma estrutura metalica destinada ao registro fotografico dos visitantes com as seguintes caracteristicas Dimensoes aproximadas 2 00 0 40 2 00 0 40 x 1 00 metro Estrutura confeccionada em Metalon 40 x 30 mm chapa n 18 Estrutura totalmente trelica

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 9 mil
Dispensa13/08/2026

Aquisicao de 865 sacas de Adubo 5.20.20 sacas de 50kg entregue nas 61 propriedades 2 suplentes rurais do interior do municipio de Morro Reuter Aquisicao de 86 5sc de 25kg de Semente de capim sudao p cobertura verde entregue nas 61 propriedades 2 suplentes rurais do interior do municipio de Morro Reuter e Aquisicao de 86 5cs de 25kg de Semente de milheto para cobertura verde entregue nas 61 propriedades 2 suplentes rurais do interior do municipio de Morro Reuter para atender ao convenio FPE 3052 2023 programa de recuperacao e fertilidade do solo.

EXECUTIVO MUNICIPAL · Morro Reuter/RSR$ 146 mil
Dispensa12/08/2026

A contratação decorre da necessidade de disponibilizar à Administração Municipal apoio técnico especializado para instrução de processos ambientais perante o Instituto Água e Terra - IAT e demais órgãos competentes, abrangendo elaboração de documentos técnicos simples, protocolos, acompanhamentos, planos simplificados, autorizações ambientais e resposta a diligências. Item Descrição do serviço Unidade Qtd. estimada Valor unitário máximo Valor total estimado 1 AA - Autorização Ambiental simples, inclusive para transbordo temporário municipal de resíduos não perigosos de baixa complexidade, conforme escopo do TR. processo 10 R$ 1.000,00 R$ 10.000,00 2 DILA/DLAE/DLAM com vistoria, memorial simples, relatório fotográfico e peças técnicas básicas. processo 10 R$ 1.500,00 R$ 15.000,00 3 LAS/LAC com peças técnicas complementares simples, inclusive para licenciamento simplificado de área/unidade municipal de transbordo temporário, conforme escopo do TR. processo 5 R$ 3.200,00 R$ 16.000,00 4 Licença Prévia - LP simples, para empreendimento/atividade municipal de baixa ou média complexidade, sem estudos ambientais robustos. processo 3 R$ 4.500,00 R$ 13.500,00 5 Licença de Instalação - LI simples, para empreendimento/atividade municipal de baixa ou média complexidade, sem estudos ambientais robustos. processo 3 R$ 4.500,00 R$ 13.500,00 6 Licença de Operação - LO ou Renovação de LO/RLO simples. processo 3 R$ 4.000,00 R$ 12.000,00 7 Autorização Florestal/SINAFLOR simples, corte de árvore isolada ou intervenção vegetal de baixa complexidade. processo 2 R$ 3.000,00 R$ 6.000,00 8 PGRS simplificado - Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos para unidade, equipamento ou serviço municipal. documento 2 R$ 2.000,00 R$ 4.000,00 9 PRAD simplificado - Plano de Recuperação de Área Degradada de baixa complexidade. documento 1 R$ 3.000,00 R$ 3.000,00 10 Atendimento técnico para diligência autônoma por notificação, denúncia, fiscalização, multa ou irregularidade ambiental, conforme limitação do TR. demanda 3 R$ 1.500,00 R$ 4.500,00 VALOR GLOBAL MÁXIMO ESTIMADO DA ATA R$ 97.500,00

Prefeitura Municipal de Cornélio Procópio · Cornélio Procópio/PRR$ 84 mil
Dispensa11/08/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE TENDAS , 2 TENDAS 6X6 COM FECHAMENTO E 2 TENDA 10X10 PARA O DIA 16/08 PARA O EVENTO GAROTA RIO CLARO NO PRAIÃO BARREIRINHO, E PARA DIA 23/08 1 TENDA 6X6 COM FECHAMENTO LATERAL E 2 TENDAS 10X10 PARA O EVENTO BOIA CROSS NO PRAIÃO BARREIRINHO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICIPIO DE ISRAELANDIA, ESTADO DE GOIAS. CONFORME ANEXOS INSERIDOS VIA SISTEMA INFORMATIZADOS, OS ORÇAMENTOS DEVERAM SER ENVIADOS POR E-MAIL: propostas.orcamentopmisr@gmail.com

FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO -FUMTUR · Israelândia/GOR$ 11 mil
Dispensa10/08/2026encerrado

Aquisição de fornecimento e instalação de 02 portas de madeira maciça sob medida, equipada com visor de vidro transparente e kit de ferragens de alto tráfego, visando o fechamento, controle de acesso e segurança orgânica da sala do Almoxarifado na Sede do CRP-RJ. Porta 1 - 0,90 m de largura x 2,10 m de altura e Porta 2 - 1,00 m de largura x 2,10 m de altura envernizada, dimensões do visor 49,5 cm de largura x 99,5 cm de altura.

CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 5ª - RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 9 mil
Dispensa03/08/2026encerrado

CORTINAS DIVISÓRIAS PARA LEITOS HOSPITALARES ACOMPANHADA DOS TRILHOS, INCLUSA A INSTALAÇÃO E O FRETE, NA COR BEGE CLARO, CONTENDO: 1) - 01 (UM) TRILHO CURVO MEDINDO 190 cm (FRENTE) x 40 cm (LATERAL); 2) - 01 (UM) TRILHO CURVO MEDINDO 237 cm (FRENTE) x 260 cm (LATERAL); 3) - 01 (UM) TRILHO CURVO MEDINDO 160 cm (FRENTE) x 260 cm (LATERAL); 4) - 01 (UM) TRILHO CURVO MEDINDO 150 cm (FRENTE) x 270 cm (LATERAL); 5) - 01 (UM) TRILHO CURVO MEDINDO 150 cm (FRENTE) x 270 cm (LATERAL); 6) - 01 (UM) TRILHO CURVO MEDINDO 140 cm (FRENTE) x 40 cm (LATERAL); 7) - 01 (UM) TRILHO CURVO MEDINDO 230 cm (FRENTE) x 270 cm (LATERAL). AS RESPECTIVAS CORTINAS (7 AO TODO) DEVERÃO POSSUIR 2,85 m DE ALTURA (PÉ DIREITO DE 2,95 cm); O COMPRIMENTO DAS CORTINAS HOSPITALARES DEVERÃO SER COMPATÍVEIS COM A EXTENSÃO DO TRILHO.

HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA · Santa Maria/RSR$ 11 mil
Dispensa30/07/2026encerrado

Dispensa Eletrônica para aquisição Mesa de tênis de mesa e Mesa de pebolim profissional. item 1 Mesa de tênis de mesa (pingue-pongue) profissional - dobrável com suporte para rede - cor azul - mede 2,74 m de comprimento, 1,525 m de largura e 76 cm de altura. A superfície, geralmente em MDF ou MDP (de 15mm a 30mm de espessura), é dividida por uma rede central e possui marcações brancas de 2 cm nas bordas item 2 Mesa de pebolim profissional -, Lazer MDF Cor Preto, Medida externa: 1,36 m x 0,82 m, Altura total

BASE DE FUZILEIROS NAVAIS ILHA DO GOVERN./RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 8 mil
Dispensa27/07/2026

Aquisição de 10 (dez) unidades de fita zebrada 20m, 10 (dez) unidades de serra manual com lâmina bimetálica 24DT e 2 (duas) vassouras gari plástica 40cm, destinadas ao setor de Manutenção e Op. das Redes de Água; 1 (um) grifo rápido azul 1.1/2 pol. 41 cm, destinados ao setor de Manutenção e OP. dos Poços e E.T.E; e 2 (duas) unidades de silicone spray 300 ml, destinadas ao setor de Transporte. DFD-260714CSS-2 MANUT. OP. DE REDES DE ÁGUA

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DE SERTÃOZINHO - SAEMAS · Sertãozinho/SPR$ 536
Dispensa24/07/2026encerrado

Contratação direta para aquisição de Paredes e Portas de Vidro, para uso nos Postos de Saúde Industrias, conforme itens, valores e quantidades descritos na requisição de compras. OBS.: Portaria: 7.337 - 27/06/2025 - Deputado Marcio Biolchi do MDB (RS) - Conta Corrente 42.266-5. Justifica-se a necessidade de aquisição das paredes e portas de vidros, para fechar um local onde é realizado as oficinas terapêuticas, considerando a necessidade da funcionalidade terapêutica . em um local arejado, bem iluminado, mas protegido em dias de chuva, frio e calor. . Visto que a Administração Pública não possui na licitação os materiais em específico. DA EXECUÇÃO 1.Os produto(s) deve(rão) ser entregue(s), sem ônus ao Município, de acordo com a solicitação da Secretaria, no endereço Rua General Osório n°427, Bairro Oriental, Estrela/RS; 2. O prazo de entrega é de até (5) dias corridos, contados do envio da nota de empenho; 3. Caso os produtos sejam entregues em desconformidade com o especificado no orçamento, ou com defeito, será concedido o prazo do até 05 (cinco) dias úteis para a devida substituição às expensas do fornecedor, a contar da sua cientificação; 4. O direito do comprador de reclamar pelos vícios aparentes ou de fácil constatação caduca em: 30 (trinta) dias, tratando-se de fornecimento de produtos não duráveis; 5. Em caso de produto que apresentar avaria no período de garantia, será determinado prazo pela Administração, para que a contratada faça a substituição do mesmo. OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE 1. Efetuar o pagamento nas condições e preços pactuados, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, conforme Decreto Municipal nº 29/2017; 2. Colocar à disposição da contratada todas as informações e documentos necessários para a execução do objeto. DO CONTRATADO 1. Cumprir as especificações e preços estabelecidos em sua proposta; 2. Responsabilizar-se pelos encargos sociais, taxas, tributos, alvarás e qualquer outra despesa que vier a incidir sobre o objeto, bem como qualquer responsabilidade no tocante a vínculo empregatício ou obrigações previdenciárias. A nota de empenho substitui, no caso em tela, o instrumento contratual, conforme disposto no art. 95, da Lei n° 14.133/2021.

FUNDO MUN SAUDE · Estrela/RSR$ 34 mil
Dispensa23/07/2026encerrado

Contratação direta para aquisição de balcões de atendimento e recepção, para uso nos Postos de Saúde Industrias e Imigrantes, conforme itens, valores e quantidades descritos na requisição de compras. OBS.: Portaria: 7.337 - 27/06/2025 - Deputado Marcio Biolchi do MDB (RS) - Conta Corrente 42.266-5. Justifica-se a necessidade de aquisição dos Móveis pela necessidade de garantir um atendimento humanizado e seguro aos usuários do SUS. A fabricação planejada permite o aproveitamento máximo de cada ambiente. Visto que a Administração Pública não possui na licitação os materiais em específico. DA EXECUÇÃO 1.Os produto(s) deve(rão) ser entregue(s), sem ônus ao Município, de acordo com a solicitação da Secretaria, no endereço Rua General Osório n°427, Bairro Oriental, Estrela/RS; 2. O prazo de entrega é de até (5) dias corridos, contados do envio da nota de empenho; 3. Caso os produtos sejam entregues em desconformidade com o especificado no orçamento, ou com defeito, será concedido o prazo do até 05 (cinco) dias úteis para a devida substituição às expensas do fornecedor, a contar da sua cientificação; 4. O direito do comprador de reclamar pelos vícios aparentes ou de fácil constatação caduca em: 30 (trinta) dias, tratando-se de fornecimento de produtos não duráveis; 5. Em caso de produto que apresentar avaria no período de garantia, será determinado prazo pela Administração, para que a contratada faça a substituição do mesmo. OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE 1. Efetuar o pagamento nas condições e preços pactuados, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, conforme Decreto Municipal nº 29/2017; 2. Colocar à disposição da contratada todas as informações e documentos necessários para a execução do objeto. DO CONTRATADO 1. Cumprir as especificações e preços estabelecidos em sua proposta; 2. Responsabilizar-se pelos encargos sociais, taxas, tributos, alvarás e qualquer outra despesa que vier a incidir sobre o objeto, bem como qualquer responsabilidade no tocante a vínculo empregatício ou obrigações previdenciárias. A nota de empenho substitui, no caso em tela, o instrumento contratual, conforme disposto no art. 95, da Lei n° 14.133/2021.

FUNDO MUN SAUDE · Estrela/RSR$ 9 mil