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240 resultados para "A PRESENTE CONTRATAÇÃO, ATRAVÉS"

Inexigibilidade01/04/2026

O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de profissional de notória especialização para ministrar a capacitação “Treinamento de Controle Interno através de Fontes Abertas”, com carga horária de 07 (sete) horas, destinada aos Auditores do Estado que compõem a 4ª turma do Curso de Formação para Novos Servidores do 1º Concurso para a Carreira de Auditor do Estado, no âmbito da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro.

FUNDO DE APRIMORAMENTO CONTROLE INTERNO · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade05/08/2026

Contratação de profissionais com notória especialização, constantes da Planilha demonstrativa em anexo, para supervisionarem; ou ministrarem aulas das disciplinas em que foram previamente credenciados junto ao IESP/PA, aos discentes do CURSO DE FORMAÇÃO DE PRAÇAS PM – CFP 2026/2027 – MÓDULO I, que ora se realiza em Belém, na modalidade híbrida, contando com uma carga horária de 1.620 H/A e com aproximadamente 1.076 (mil e setenta e seis) alunos. O referido curso foi aprovado pela RESOLUÇÃO Nº 537/2026 - CONSUP, publicada no Diário Oficial do Estado Nº 36.653, de 09JUN2026, pág. 70; Instruem ainda o presente processo de contratação: O Projeto Pedagógico, com publicação no Adt ao BG N.° 110 I, de 17JUN2026; e seleção de docentes formalizada através da Ata de Reunião Ordinária nº 59/2026 - DGEC, publicada no Adt ao BG Nº 132, de 22JUL2026, págs. 69 a 86.

PMPA · Belém/PAR$ 1,4 mi
Inexigibilidade29/05/2026

O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de serviços artísticos para realização de apresentação musical da Dupla João Lucas e Marcelo, através da empresa CONECXÕES, inscrita no CNPJ nº 64.031.706/0001-01, representante exclusiva, incluindo banda, equipe técnica e estrutura operacional diretamente vinculada à execução do espetáculo, destinado à composição da programação oficial do Festival do Aipim 2026, promovido pelo Município de Casimiro de Abreu, por intermédio da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca. A contratação compreende apresentação artística musical completa, observadas as exigências constantes do rider técnico do artista, proposta comercial apresentada, condições operacionais do evento e demais especificações técnicas necessárias à plena execução do espetáculo artístico.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU · Casimiro de Abreu/RJR$ 180 mil
Inexigibilidade06/05/2026

A presente contratação tem por objeto a contratação de Curso de Formação para professores de Literatura Infantil, com a palestrante Ana Carolina Pereira De Carvalho, através do CNPJ: 35.773.478/0001-39, para o dia 14 de maio de 2026, com 6 horas de carga horária, sendo, 3h - Professores de literatura que atuam nos berçários e maternal I e 3h - Professores de literatura que atuam no maternal II e Pré-escola, em conformidade com as condições, especificações e exigências estabelecidas neste instrumento, conforme especificações do Anexo I - Termo de Referência.

Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul · Jaraguá do Sul/SCR$ 5 mil
Inexigibilidade27/01/2026

Contratação de profissionais, com notória especialização, constantes da Planilha demonstrativa em anexo, para supervisionarem; ou ministrarem aulas das disciplinas em que foram previamente credenciados junto ao IESP/PA, aos discentes do CURSO DE ADAPTAÇÃO À GRADUAÇÃO DE SARGENTOS – CGS/2026 – TURMA I, que realizar-se-á em Belém/PA, aprovado pela RESOLUÇÃO Nº 526/2025 - CONSUP, publicada no Diário Oficial do Estado Nº 36.483, de 30DEZ2025. pág. 42; Instruem ainda o presente processo de contratação: O Projeto Pedagógico, com publicação no BG nº 2, de 06JAN2026, pág. 23 a 42; e seleção de docentes formalizada através da Ata de Reunião Ordinária nº 3/2026 - DGEC, publicada no BG Nº 5, de 09JAN2026, págs. 20 a 24.

PMPA · Belém/PAR$ 168 mil
Inexigibilidade27/01/2026

Contratação de profissionais, com notória especialização, constantes da Planilha demonstrativa em anexo, para supervisionarem; ou ministrarem aulas das disciplinas em que foram previamente credenciados junto ao IESP/PA, aos discentes do CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DE SARGENTOS – CAS/2026 – TURMA I, que realizar-se-á em Belém/PA, aprovado pela RESOLUÇÃO Nº 525/2025 - CONSUP, publicada no Diário Oficial do Estado Nº 36.483, de 30DEZ2025. Págs. 41 e 42; Instruem ainda o presente processo de contratação: O Projeto Pedagógico, com publicação no BG nº 2, de 06JAN2026, pág. 03 a 23; e seleção de docentes formalizada através da Ata de Reunião Ordinária nº 02/2026 - DGEC, publicada no BG Nº 5, de 09JAN2026, págs. 18 à 20

PMPA · Belém/PAR$ 54 mil
Inexigibilidade27/01/2026

Contratação de profissionais de notória especialização, constante da Planilha anexa ao processo para supervisionarem ou ministrarem aulas das disciplinas em que foram previamente credenciados junto ao IESP/PA, aos discentes do CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS PM 2025/2026 – 2º período, que fora aprovado pela RESOLUÇÃO Nº 513/2025 - CONSUP, publicada no Diário Oficial do Estado Nº 36.212 de 30ABR25, pág. 54; Instruem ainda o presente processo de contratação: O Projeto Pedagógico, com publicação no BG nº 078 II, de 25ABR2025, pág. 15 a 44; e seleção de docentes formalizada através da Ata de Reunião ordinária nº 22/2025 - DGEC, publicada no BG Nº 235, de 22DEZ2025, págs. 3 a 7.

PMPA · Belém/PAR$ 377 mil
Inexigibilidade27/01/2026

Contratação de profissionais, com notória especialização, constantes da Planilha demonstrativa em anexo, para supervisionarem; ou ministrarem aulas das disciplinas em que foram previamente credenciados junto ao IESP/PA, aos 1.363 discentes previstos para participarem do CURSO DE FORMAÇÃO DE PRAÇAS – CFP/2026 – TURMA I, que realizar-se-á nos polos de: Belém, Santarém, Marabá, Tomé-Açu, Tucurui, Tailândia, C. do Araguaia, Paragominas, Capanema, Bragança, Salinópolis, Altamira, Abaetetuba, Itaituba, Soure, Breves, Xinguara, S. F. do Xingu e Parauapebas, aprovado pela Resolução nº 523/2025 - CONSUP, publicada no Diário Oficial do Estado Nº 36.454, de 04DEZ2025. Págs. 39 e 40; Instruem ainda o presente processo de contratação: O Projeto Pedagógico, com publicação no ADT AO BG nº 224 III, de 04DEZ2025, págs. 2 a 31; e seleção de docentes formalizada através da Ata de Reunião Ordinária nº 1/2026 - DGEC, publicada no BG Nº 8, de 14JAN2026, págs. 5 a 21.

PMPA · Belém/PAR$ 2,0 mi
Dispensa22/06/2026encerrado

O objeto da presente dispensa é Contratação de empresa especializada em apoio administrativo, por meio de um profissional técnico capacitado, para auxiliar na aquisição de peças automotivas, pneus, lubrificantes e acessórios, através de operacionalização de sistema ofertado por empresa de serviços de quarteirização, catálogos, sistema/tabela de peças e de mão de obra, atuando na identificação destes produtos por meio de seus códigos e especificações, bem como para elaborar cotações, planilhas de compras e conferência na entrega destes materiais, além de auxiliar na elaboração de estudo técnico e termos de referência para a aquisição de peças, pneus, lubrificantes e mão de obra mecânica.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DO RIO GRANDE · Piedade do Rio Grande/MGR$ 53 mil
Dispensa31/03/2026encerrado

[LICITANET] - 1.1. O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por DISPENSA DE LICITAÇÃO, de empresa especializada em visando A Aquisição de Materiais Es-portivos através de saldo disponível de Emenda Não Impositiva Estadual 2024, com o intuito de estru-turar e fortalecer as ações esportivas desenvolvidas no município, promovendo a inclusão social, a melhoria da qualidade de vida e o incentivo à prática esportiva entre crianças, adolescentes, jovens e adultos, de acordo com as especificações, quantidades estimadas e condições constantes neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos

MUNICÍPIO DE PEDRINHAS/SE · Pedrinhas/SER$ 67 mil
Dispensa08/04/2026

EMPRESA PARA TRANSPORTE DE VAN COM CAPACIDADE PARA OITO LUGARES JUNTAMENTE COM CONDUTOR COM DESTINO A NOVA PETROPOLIS RS NOS DIAS 09 04 A 10 04 14 05 A 15 05 11 06 A 12 06 02 07 A 03 07 06 08 A 07 08 E 10 09 A 11 09. JUSTIFICA SE A PRESENTE CONTRATACAO PARA CUSTEIO DE DESLOCAMENTO DE ALUNOS PARTICIPANTES DA 2 EDICAO DO CURSO DE EMPREENDEDORISMO E DESENVOLVIMENTO PARA JUVENTUDE RURAL CETANP 2026 . REPASSE DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES ATRAVES DO OFICIO 210 2026 EM ANEXO NESTE PROCESSO.

PREFEITURA MUNICIPAL · Vacaria/RSR$ 9 mil
Dispensa12/01/2026encerrado

O objeto da presente licitação é selecionar propostas mais vantajosas, objetivando a contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de implantação de sistema integrado de gestão de diário digital nas escolas municipais, através de dispensa de licitação nos termos do artigo 75, inciso II da Lei 14.133/2021, conforme solicitação expedida pela Secretaria Municipal de Educação, assim como condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

Unidade Única · Dona Euzébia/MGR$ 30 mil
Dispensa05/02/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente dispensa é contratação, por dispensa de licitação eletrônica, de instituição financeira para prestação de serviços bancários de arrecadação de receitas tributárias e não tributárias de competência do Município de Luzerna/SC, através de boleto bancário, em padrão de modalidade arrecadação com registro, por intermédio da rede bancária, com prestação de contas por meio magnético, bem como de acordo com as especificações constantes no Aviso de Dispensa Eletrônica e Anexos que o integram. O processo é autuado e tramitado de forma digital, sendo que está disponível na íntegra pelo endereço: https://luzerna-e2.ciga.sc.gov.br/#/processo/7b8071fd-ee67-4e23-8c29-ea074ac35f92.

Prefeitura Municipal de Luzerna · Luzerna/SCR$ 11 mil
Dispensa30/07/2026encerrado

O presente termo de referência tem por escopo subsidiar o procedimento de Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recreação com locação de brinquedos infantis, contemplando a Escola EMEFTI “Governador Lacerda de Aguiar”, localizada na Rua Domingos Martins, nº 100, Sapucaia, Baixo Guandu – ES, de acordo com o cronograma, em comemoração ao Dia do Estudante e Encerramento do Ano Letivo, através da Secretaria Municipal de Educação, conforme relacionados no Anexo I do presente termo.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BAIXO GUANDU · Baixo Guandu/ESR$ 16 mil