Dispensa15/04/2026encerrado
FESTIVIDADES E HOMENAGENS
EEEP VENCESLAU VIEIRA BATISTA · Boa Viagem/CER$ 15 mil
267 resultados para "A celebração de Termo"
Inexigibilidade26/03/2026
CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL DO GRUPO NACIONALMENTE CONHECIDA PELO NOME DE BANDA GARRAFÃO - PARA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL NA DATA DE 05 DE ABRIL DE 2026, ALUSIVAS AS FESTIVIDADES DE COMEMORAÇÃO DO 37º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE GODOY MOREIRA ATRAVÉS DE RECURSOS FINANCEIROS DA SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE CONVÊNIO SOB E-PROTOCOLO: 25.250.762-0.
Unidade administrativa · Godoy Moreira/PRR$ 20 mil
Dispensa16/04/2026encerrado
FESTIVIDADES E HOMENAGENS
EEFM LIA SIDOU · Aquiraz/CER$ 15 mil
Inexigibilidade26/03/2026
CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL DO GRUPO NACIONALMENTE CONHECIDA PELO NOME DE BANDA COWBOYS DO ASFALTO - PARA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL NA DATA DE 04 DE ABRIL DE 2026, ALUSIVAS AS FESTIVIDADES DE COMEMORAÇÃO DO 37º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE GODOY MOREIRA ATRAVÉS DE RECURSOS FINANCEIROS DA SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE CONVÊNIO SOB E-PROTOCOLO: 25.250.762-0.
Unidade administrativa · Godoy Moreira/PRR$ 20 mil
Dispensa06/05/2026encerrado
FESTIVIDADES E HOMENAGENS
ESCOLA DE ENSINO MEDIO DE CURIMATÃ · Pacajus/CER$ 6 mil
Inexigibilidade26/03/2026
Celebração de Termo de Fomento entre a Prefeitura Municipal de Clevelândia e a Associação Santo Antônio Maria Claret - ASAMCLARET, seguindo plano de aplicação com descrição.
Administração S. M. A. S. · Clevelândia/PRR$ 50 mil
Inexigibilidade08/05/2026
FESTIVIDADES E HOMENAGENS
MUNICIPIO DE PORTAO · Portão/RSR$ 9 mil
Inexigibilidade26/03/2026
CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO PARA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS À ACARESPI.
MUNICIPIO DE SAO PEDRO DO IGUAÇU - PR · São Pedro do Iguaçu/PRR$ 124 mil
Dispensa03/06/2026encerrado
FESTIVIDADES E HOMENAGENS
EEM ABRAÃO BAQUIT · Quixadá/CER$ 10 mil
Inexigibilidade23/03/2026
[LICITANET] - HOMOLOGAR o resultado final do Edital de Chamamento Público nº 1537/2025, cujo objeto consiste na seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) para a celebração de Termo de Colaboração com a Secretaria Municipal de Educação. processo 1537/2025
MUNICÍPIO DE CORUMBIARA/RO · Corumbiara/ROR$ 12 mil
Dispensa27/03/2026encerrado
FESTIVIDADES E HOMENAGENS
EEEP PROFESSOR ONÉLIO PORTO · Fortaleza/CER$ 24 mil
Inexigibilidade19/03/2026encerrado
Realização de repasse financeiro proveniente da Proteção Social Especial de Alta Complexidade do FNAS, por meio de Celebração de Termo de Fomento entre a Prefeitura Municipal de Centenário do Sul/PR e a Associação Nossa Senhora das Graças/PR (Lar dos Idosos - Asilo), aprovado pelo Conselho Municipal de Assistência Social, por meio da Resolução nº 02/2026, publicado no diário oficial do Municípios do Paraná no dia 27/02/2026.
ENCARGOS ESPECIAIS · Centenário do Sul/PRR$ 14 mil
Inexigibilidade19/03/2026encerrado
Realização de Repasse Financeiro proveniente de Recursos Livre por meio de Celebração de Termo de Fomento entre a Prefeitura Municipal de Centenário do Sul/PR, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e a Associação Nossa Senhora das Graças/PR (Lar dos Idosos-Asilo), aprovado pelo Conselho Municipal dos Direitos do Idoso-CMDI, por meio da Resolução nº 03/2026, publicado no Diário Oficial do Municípios do Paraná no dia 30/01/2026.
ENCARGOS ESPECIAIS · Centenário do Sul/PRR$ 60 mil
Inexigibilidade19/03/2026
REPASSE DE RECURSOS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, VISANDO ESTRUTURAR E GARANTIR A OFERTA REGULAR DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE – ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA PESSOAS IDOSAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE/RO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE · Ouro Preto do Oeste/ROR$ 300 mil
Dispensa09/03/2026
CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE ARUJÁ E A FUNDAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO DA UNESP FUNDUNESP
Câmara Municipal de Arujá · Arujá/SPR$ 0
Inexigibilidade09/03/2026
CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL – OSCS, NO ÂMBITO DO PROCESSO SEI Nº 5211503.2026/000120, NA FORMA AQUI ESTABELECIDA, PARA FINS DE EVENTUAL CELEBRAÇÃO DE TERMO D
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA · Itumbiara/GOR$ 36
Inexigibilidade04/03/2026
Inexigibilidade de licitação para celebração de termo de parceria Hospital Santa Cruz.
FMS - Fundo Municipal de Saude · Canoinhas/SCR$ 122 mil
Inexigibilidade04/03/2026
Celebração de Termo de Fomento com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Godoy Moreira, para repasse de recursos do Cofinanciamento Federal destinados à execução do Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, Idosas e suas Famílias, no município de Godoy Moreira.
Unidade administrativa · Godoy Moreira/PRR$ 7 mil
Inexigibilidade27/02/2026
Celebração de Termo de Colaboração com a APAE de Itaúna do Sul/PR para execução das ações, metas e atividades previstas no Plano de Trabalho, visando fortalecer e assegurar o atendimento de alunos especiais da Educação Infantil e do Ensino Fundamental, com recursos do FUNDEB, conforme Lei Federal nº 14.113/2020, Decreto Federal nº 10.656/2021 e legislação municipal.
SEC. DE EDUCACAO · Itaúna do Sul/PRR$ 141 mil
Inexigibilidade27/02/2026
Celebração de Termo de Fomento com a finalidade de suprir a entidade com reformas e adequações físicas na área técnica, visando a melhoria na qualidade e quantidade de atendimentos de pacientes no Município.
Departamento de Saúde · Guaraniaçu/PRR$ 697 mil
Inexigibilidade26/02/2026
CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COOPERAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS ADJACENTES A BRASÍLIA (AMAB) PARA APOIO TÉCNICO NA GESTÃO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FMS · Alto Paraíso de Goiás/GOR$ 211 mil
Inexigibilidade26/02/2026
CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO, PARA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, DESTINADOS AO APOIO CULTURAL E COMUNITÁRIO E À TRANSMISSÃO “AO VIVO” DOS EVENTOS ESPORTIVOS CONSTANTES NO CALENDÁRIO OFICIAL DA PREFEITURA
MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA/MT · Água Boa/MTR$ 408 mil
Inexigibilidade25/02/2026
SOLICITO ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO/TERMO DE FOMENTO DESTINADO À EXECUÇÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS SEM FINS LUCRATIVOS.
MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA/MT · Água Boa/MTR$ 324 mil
Inexigibilidade24/02/2026
[LICITANET] - CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO, SUBVENÇÃO SOCIAL, ENTRE O MUNICÍPIO DE CONQUISTA/MG, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS- APAE DE CONQUISTA
MUNICÍPIO DE CONQUISTA/MG · Conquista/MGR$ 759 mil
Inexigibilidade24/02/2026
[LICITANET] - CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO, EMENDA IMPOSITIVA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONQUISTA/MG, E A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL LAR DO IDOSO NOSSA SENHORA DE LOURDES, VISANDO O FORTALECIMENTO E MANUTENÇÃO DO SERVIÇO SOCIOASSISTENCIAL DE ACOLHIMENTO INSTITUIONAL DE LONGA PERMANÊNCIA PARA PESSOAS IDOSAS, CONFORME OBJETO DEFINIDO NA RESPECTIVA EMENDA
MUNICÍPIO DE CONQUISTA/MG · Conquista/MGR$ 195 mil