Inexigibilidade25/07/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Educação · Paracambi/RJR$ 90 mil
Dispensa30/07/2026Aquisição de móveis sob medida para a nova sala destinada à Farmácia de Medicamentos Especiais, considerando a necessidade de adequação estrutural do espaço físico, conforme exigências previstas na Portaria SES nº 1253/2025, a qual se refere ao recurso destinado para esta aquisição. A contratação será realizada por dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/CARAZINHO · Carazinho/RSR$ 20 mil
Inexigibilidade17/08/2026Contratação da locação do espaço Multicenter SEBRAE destinado à realização da XXIII Semana Nacional de Ciência e Tecnologia prevista para ocorrer , nesta cidade de São Luís(MA), no período de 17 a 24 de outubro de 2026SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO · São Luís/MAR$ 100 mil
Inexigibilidade29/07/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Juventude e Comunicação · Paracambi/RJR$ 3
Dispensa11/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DESTINADOS A ELABORAÇÃO DO PCA – PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL, CONFORME PREVISTO NO ART. 12, INC. VII E DEMAIS NORMATIVAS CORRELATAS DA LEI FEDERAL 14.133/21, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACATI.CAMARA MUNICIPAL DE ARACATI · Aracati/CER$ 33 mil
Inexigibilidade06/08/2026Contratação de serviços da Instituto Negócios Públicos, para participação dos servidores do Inep no evento "13º CONTRATOS WEEK", previsto para ocorrer em Foz do Iguaçu/PR, no período de 10 a 14 de agosto de 2026.MEC/INEP/INST.NAC.DE EST.E PESQ.EDUCAC./DF · Brasília/DFR$ 90 mil
Inexigibilidade04/08/2026Contratação de ServiçoFundo Mun. p/ Def. dos Direitos da Pessoa Idosa FUMDEDIPI · Paracambi/RJR$ 1
Inexigibilidade04/08/2026CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DE AS MARCIANAS PARA REALIZAÇÃO DE SHOW NO ANIVERSÁRIO DE BRASITÂNIA 2026, COM APRESENTAÇÃO PREVISTA PARA O DIA 08 DE AGOSTO DE 2026PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDOPOLIS · Fernandópolis/SPR$ 53 mil
Dispensa04/08/2026encerradoContratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte terrestre de passageiros, destinados ao atendimento das ações previstas no projeto Campos do Jordão Design Festival - CJDF 2026, em atendimento a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo.Prefeitura Municipal da Est. Turística de Campos do Jordão · Campos do Jordão/SPR$ 19 mil
Dispensa30/07/2026Contratação de empresa, em caráter emergencial, para fornecimento de pedras detonadas/marroadas, destinadas ao atendimento e execução das ações previstas no Plano de Trabalho dos recursos da Defesa Civil, visando a recuperação, contenção e estabilização de infraestruturas públicas afetadas no Município de Gramado/RSSECREATRIA DE OBRAS · Gramado/RSR$ 64 mil
Dispensa04/08/2026Contratação de profissional cirurgiã-dentista, na qualidade de pessoa jurídica, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, para prestação de serviços na função de dentista, pelo período de 03 (três) meses, destinada ao atendimento das demandas das Unidades Básicas de Saúde I, II, III, IV e V do Município de Rialma – GO. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, a presente contratação justifica-se pela necessidade de suprir a demanda assistencial das Unidades Básicas de Saúde I, II, III, IV e V, garantindo a continuidade, a eficiência e a qualidade dos serviços odontológicos prestados à população. A profissional atuará no período noturno, das 17h00 às 21h00, com início previsto para o dia 08 de julho de 2026, pelo período de 03 (três) meses, prazo necessário para garantir a continuidade dos serviços até a conclusão do processo de credenciamento. A contratação é imprescindível para assegurar o adequado funcionamento das unidades de saúde, evitando a descontinuidade dos atendimentos odontológicos e garantindo o acesso da população aos serviços de atenção primária à saúde.FUMSAUDE · Rialma/GOR$ 9 mil
Inexigibilidade06/08/2026Contratação do Circuito da Alta Performance, evento que compõe o cronograma do II Encontro Nacional dos Coordenadores de Engenharia, previsto para ocorrer no dia 29 de setembro de 2026, em Aracaju/SE.DEPARTAMENTO NACIONAL INFRAEST.DE TRANSPORTES · Brasília/DFR$ 37 mil
Inexigibilidade29/07/2026Contratação da empresa organizadora do curso, on-line, ao vivo: "Inventário de Emissões de GEE: Metodologias e Práticas", previsto para ocorrer nos dias 05, 06, 07, 10, 11 e 12 de agosto de 2026, com o total de 18 (dezoito) horas/aula, para 5 (cinco) servidores deste Tribunal, objetivando a preparação destes para o cumprimento das determinações da Resolução CNJ n. 400/2021, que estabelece a Política de Sustentabilidade no âmbito do Poder Judiciário.TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA · Florianópolis/SCR$ 11 mil
Dispensa27/07/2026COMPRA/AQUISIÇÃO DE 80 BLOCOS DE ANOTAÇÕES E 80 CORDÕES PARA CRACHÁS, POR CONTRATAÇÃO DIRETA VIA DISPENSA DE VALOR, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL, AO VALOR PREVISTO DE R$ 1.346,40 (UM MIL, TREZENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS), PARA O ENCONTRO DA PROCURADORIA DA DÍVIDA ATIVA DA 4ª REGIÃO.GECOT · Brasília/DFR$ 1 mil
Dispensa27/07/2026encerradoAquisição de motobomba centrífuga horizontal destinada aos sistemas de combate a incêndio e esgoto da embarcação, composta por bomba centrífuga e motor elétrico trifásico acoplado, destinada à substituição do equipamento atualmente instalado, visando restabelecer e manter a plena operacionalidade dos sistemas de bordo. O conjunto deverá ser novo, sem uso, de primeiro fornecimento, com características técnicas compatíveis com o sistema existente, permitindo sua instalação sem necessidade de adaptações significativas nas interfaces mecânicas, hidráulicas ou elétricas. O motor elétrico deverá possuir potência nominal de 11 kW (15 CV), alimentação em 440 V, frequência de 60 Hz, rotação nominal aproximada de 3.520 rpm e desempenho compatível com a aplicação naval. A motobomba deverá apresentar construção robusta, adequada para operação contínua, suportando as condições típicas do ambiente marítimo, com materiais resistentes à corrosão e ao desgaste decorrentes da operação. O equipamento deverá assegurar o correto funcionamento dos sistemas de combate a incêndio e de esgoto da embarcação, mantendo vazão e pressão compatíveis com as especificações do sistema existente. Deverá ser fornecido completo, incluindo todos os componentes necessários à sua instalação e funcionamento, acompanhado de manuais técnicos, certificado de garantia e demais documentos exigidos pelo fabricante. A garantia mínima deverá ser de 12 (doze) meses, contados do recebimento definitivo do equipamento, abrangendo defeitos de fabricação e de materiais. A contratação compreende exclusivamente o fornecimento da motobomba, não incluindo serviços de instalação, comissionamento ou adequações estruturais, salvo quando expressamente previstos no instrumento convocatório. O equipamento deverá atender às normas técnicas aplicáveis e aos requisitos de qualidade, segurança e desempenho compatíveis com sua utilização em embarcações militares.NAVIO BALIZADOR TENENTE BOANERGES · Salvador/BAR$ 12 mil