Inexigibilidade10/04/2026INEXIGIBILIDADE DELICITAÇÃO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL COM A BANDA MORADA A SER REALIZADO NO DIA 28/08/2026, COM INÍCIO PREVISTO PARA AS 21H00MIN NA “ARENA DE EVENTOS” COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 01HORAS30MINUTOS, DE ACORDO COM O CALENDÁRIO DE FESTIVIDADES ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO.Secretaria de Turismo – SETUR · Navegantes/SCR$ 260 mil
Dispensa01/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECANICO REALIZADO NA GRADE ROMA , VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO SETOR DE ADMINISTRAÇÃO.MUNICÍPIO DE MORRO AGUDO DE GOIÁS · Morro Agudo de Goiás/GOR$ 4 mil
Dispensa20/03/2026A contratação se justifica pela necessidade de transferência do setor administrativo para um novo prédio, em razão do processo de reestruturação organizacional do hospital, o que exige a instalação de infraestrutura de rede lógica e telefonia. Considerando a urgência da mudança e a necessidade de manter a continuidade das atividades administrativas, torna-se necessária a contratação direta por dispensa de licitação, conforme a legislação vigente. Ressalta-se ainda que a presente contratação visa complementar serviço relacionado a outra instalação, motivo pelo qual está sendo realizada nova dispensa.Diretoria de Gestão Hospitalar · Novo Hamburgo/RSR$ 2 mil
Dispensa11/03/2026encerradoDISPENSA DE LICITAÇÃO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA, COM ATENDIMENTO REALIZADO EM CLÍNICA PRÓPRIA DO(A) CONTRATADO(A), DESTINADOS A PACIENTES ENCAMINSAUDE · Acreúna/GOR$ 50 mil
Inexigibilidade09/03/2026Referente à contratação da cantora Nany Becker, visando a realização de apresentação musical a ser realizada no dia 11 de março de 2026, dentro da programação do evento CELEBRANDO MULHER, que ocorrerá no Parque do Japão, localizado na Rua Tulipa, nº 987 – Jardim Industrial – Maringá.Unidade administrativa · Maringá/PRR$ 2 mil
Inexigibilidade05/03/2026Inexigibilidade de licitação visando a contratação dos serviços de fornecimento de Água e Coleta de Esgoto realizados pela COMPESA, para atender as necessidades da SASGER DE GABINETE · Recife/PER$ 326 mil
Dispensa12/02/2026encerradoé a escolha da proposta mais vantajosa para a Administração visando a Contratação da Tabela Orçamentária, com sistema desenvolvido com base em pesquisas realizadas junto a profissionais com ampla experiência no mercado de reparação automotiva. O sistema deverá apresentar tempos médios de execução de serviços para diversas marcas de veículos automotores, servindo como referência para a elaboração de orçamentos, para atender as necessidades do MunicípioPREFEITURA MUNICIPAL DE RESSAQUINHA · Ressaquinha/MGR$ 2 mil
Dispensa10/02/2026O presente tem por objetivo a ``aquisição de equipamentos de medição elétrica e de equipamentos de proteção individual``, a ser realizada pela Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro. A contratação visa garantir que a Coordenadoria de Engenharia e Arquitetura tenha condições adequadas para a realização de vistorias técnicas e a elaboração de laudos de avaliação.SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA · Rio de Janeiro/RJR$ 15 mil
Dispensa02/02/2026O objeto desta demanda é a aquisição de paver intertravado de concreto, destinado à pavimentação da entrada da Secretaria Municipal de Agricultura, visando à melhoria da infraestrutura de acesso ao prédio público. A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação conforme Art. 75 inciso II da Lei 14.133/2021.GABINETE DA SECRETARIA · Carazinho/RSR$ 659
Dispensa18/06/2026encerradoA contratação deverá contemplar empresa especializada na execução de serviços de manutenção, reparos e recuperação de moto aquática, com capacidade técnica e operacional para realização dos serviços necessários ao restabelecimento das condições adequadas de funcionamento, segurança e navegabilidade do equipamento pertencente à Agência Fluvial de Bom Jesus da Lapa-BA. UASG 782341 2 de 7 A contratada deverá fornecer todos os materiais, peças, componentes, equipamentos, ferramentas e mão de obra qualificada indispensáveis à completa execução dos serviços, observando as especificações técnicas do fabricante e as normas aplicáveis à segurança e manutenção de embarcações e motores náuticos. Os serviços poderão abranger, conforme necessidade identificada durante a avaliação técnica do equipamento: Recuperação estrutural do casco; Reparos mecânicos e elétricos; Substituição de peças e componentes danificados; Serviços de funilaria, pintura e acabamento; Revisão do sistema de propulsão e direção; Testes de funcionamento e navegabilidade; Demais serviços necessários ao pleno restabelecimento da moto aquática. A empresa contratada deverá possuir experiência comprovada na manutenção e recuperação de motos aquáticas ou embarcações similares, bem como apresentar capacidade técnica compatível com o objeto da contratação. As peças e materiais empregados deverão ser novos, de primeira linha, compatíveis com o modelo do equipamento e atender aos padrões de qualidade e durabilidade exigidos pelo fabricante. Os serviços executados deverão possuir garantia mínima, tanto da mão de obra quanto das peças substituídas, visando assegurar a confiabilidade dos reparos realizados e a adequada utilização do equipamento após sua recuperação. A contratação deverá observar os princípios da economicidade, eficiência, segurança e continuidade do serviço público, buscando a recuperação integral da moto aquática com a melhor relação custo-benefício para a Administração Pública.AGÊNCIA FLUVIAL DE BOM JESUS DA LAPA · Bom Jesus da Lapa/BAR$ 22 mil
Dispensa07/05/2026CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, BRIGADISTAS E SEGURANÇA DESARMADA, DESTINADOS À ORGANIZAÇÃO, MANUTENÇÃO, SEGURANÇA E APOIO OPERACIONAL DURANTE A REALIZAÇÃO DA 19ª FESTA DO PINHÃO – 2026, A SER REALIZADA NOS DIAS 08, 09 E 10 DE MAIO DE 2026, EM DECORRÊNCIA DO CANCELAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 012/2026, VISANDO GARANTIR A CONTINUIDADE E A ADEQUADA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS AO EVENTO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTITATIVOS E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA DE FORMA PARCELADA, POR MEIO DOS SEGUINTES LOTES: LOTE 01 – SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO; LOTE 02 – SERVIÇOS DE BRIGADISTAS; LOTE 03 – SERVIÇOS DE SEGURANÇA DESARMADA.UNIDADE ADMINISTRATIVA · Pinhão/PRR$ 592 mil
Dispensa12/01/2026Despesa vidando Aquisicao de passagem aerea com destino a Brasilia DF para as Vereadoras Sra. Carina Luiza Barth Adams Patricia Fenner e Franciele Raquel Simon Dielh atraves de empresa especializada na prestacao de servicos de cotacao de precos reserva emissao marcacao cancelamento remarcacao e fornecimento de passagens aereas. O fornecedor sera selecionado por meio da realizacao de procedimento de Dispensa de Licitacao com fundamento na hipotese do art. 75 inciso II da Lei Federal n 14.133 2021 pelo criterio de julgamento menor preco global cujos padroes de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos pelo Termo de Referencia por meio de especificacoes usuais de mercado. Justificativa da despesa A presente contratacao tem por objeto a aquisicao de passagem aerea destinada a atender necessidade do Poder Legislativo Municipal visando o deslocamento das Vereadoras para participacao em atividade de interesse institucional a ser realizada fora do territorio do Municipio. A necessidade da contratacao decorre do exercicio das atribuicoes constitucionais e legais do Poder Legislativo cujo comparecimento presencial se mostra indispensavel ao aprimoramento da funcao legislativa a qualificacao tecnica dos agentes publicos e ao fortalecimento da atuacao parlamentar. O deslocamento por meio de transporte aereo revela se o meio mais adequado eficiente e compativel com o interesse publico considerando a distancia ate o local a necessidade de otimizacao do tempo a reducao de custos indiretos e a continuidade das atividades legislativas assegurando o cumprimento da agenda institucional sem prejuizo ao regular funcionamento da Camara Municipal. A contratacao encontra amparo na Lei n 14.133 2021 especialmente nos arts. 72 a 75 conforme o caso tratando se de contratacao de objeto comum de demanda pontual e vinculada a evento especifico sendo inviavel a competicao em razao da natureza do servico uma vez que os valores horarios e condicoes das passagens aereas sao definidos pelas companhias aereas e variam conforme disponibilidade e data de emissao. Registra se que o valor da contratacao e compativel com os precos praticados no mercado observados os principios da legalidade economicidade eficiencia razoabilidade interesse publico e transparencia nao configurando fracionamento indevido de despesa visto que a necessidade e especifica e ocasional. Diante do exposto resta devidamente fundamentada a necessidade da contratacao atendendo aos requisitos legais e administrativos aplicaveis razao pela qual se justifica a aquisicao da passagem aerea para atender as demandas institucionais do Poder Legislativo Municipal. Estima se para a contratacao almejada o valor de R 3.835 38 tres mil oitocentos e trinta e cinco reais e trinta e oito centavos pelas duas passagens aereas do mes de fevereiro item 01 e R 1.309 52 um mil trezentos e nove reais e cinquenta e dois centavos totalizando R 5.144 90 cinco mil cento e quarenta e quatro reais e noventa centavos .Câmara Municipal de Vereadores · Picada Café/RSR$ 5 mil