Dispensa05/05/2026Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01765/26 A presente justificativa visa à aquisição de materiais/insumos para atendimento da Rede Municipal de Saúde, em quantidade suficiente para 6 (seis) meses de consumo, totalizando o valor de R$ 2.220,00. Tal provisão é essencial para assegurar a continuidade dos serviços assistenciais, evitar desabastecimento das unidades básicas e garantir estoque regulador frente à sazonalidade de demandas e possíveis atrasos logísticos. A escolha da quantidade semestral otimiza o custo-benefício e reduz a necessidade de contratações emergenciais. A aquisição está amparada na Lei 14.133/2021, art. 75, inciso II, sendo a dispensabilidade de licitação aplicável ao caso concreto. O valor global reduzido evidencia a inviabilidade de competição, sendo a compra direta a medida mais eficiente e econômica para o interesse público. Assim, a contratação mostra-se necessária, oportuna e adequada à manutenção das atividades essenciais da rede municipal de saúde. Número SEI 3519005.434.00002853/2026-03MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 2 mil
Dispensa05/05/2026CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO, A AQUISIÇAO DOS INSUMOS ABAIXO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO AMBULATORIO DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO ALTO JEQUITINHONHA/CISAJE (CENTRO ESTADUAL DE ATENÇAO ESPECIALIZADA CEAE).CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO ALTO JEQUITINHONHA - CISAJE/MG · Montes Claros/MGR$ 58
Dispensa27/04/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - O presente tem como Aquisição de materiais para os atendimentos de hidroginástica e hidroterapia do Centro Municipal de Reabilitação (CMR). Dentre as terapias ofertadas destaca-se a hidroginástica e a hidroterapia, ministradas na piscina aquecida da Unidade. Sua capacidade de oferta de vagas é de aproximadamente 200 atendimentos por dia, com dois profissionais de educação física e um fisioterapeuta. Para a continuidade deste trabalho é indispensável o suporte de materiais aquáticos terapêuticos, ofertando segurança e recursos para ganhos funcionais. Os materiais solicitados são necessários para repor àqueles desgastados pelo uso com o tempo, mantendo-se assim a continuidade dos trabalhos realizados na Unidade. Para a conclusão do processo poderá ser necessário a avaliação de marca visando assegurar a qualidade e a aceitação do material. É de suma importância que todas as especificações contidas no TR sejam cumpridas ao ser ofertado o produto para que se evite desclassificação das empresas.Prefeitura Municipal Barretos · Barretos/SPR$ 9 mil
Dispensa24/04/2026encerradoA presente aquisição de toners destina-se ao atendimento da demanda operacional da Secretaria Municipal de Administração. Tendo em vista a natureza contínua das atividades administrativas e a elevada demanda por impressões de documentos oficiais, a reposição dos suprimentos de impressão mostra-se imprescindível para garantir a regularidade, eficiência e continuidade dos serviços prestados por esta Pasta. A medida ora proposta visa assegurar o pleno funcionamento dos setores administrativos, prevenindo a interrupção de atividades essenciais e mantendo a qualidade na execução das rotinas institucionais.PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO · Castelo/ESR$ 14 mil
Dispensa16/04/2026encerradoA presente aquisição surge em razão da necessidade de atender as demandas de qualificação de aquaviários, através do Programa do Ensino Profissional Marítimo (PREPOM) e aprovados pela Diretoria de portos e Costas (DPC).DELEGACIA FLUVIAL DE PRESIDENTE EPITáCIO · Presidente Epitácio/SPR$ 9 mil
Dispensa08/04/2026ABERTURA DE PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, VISANDO À AQUISIÇÃO DE 30 (TRINTA) PALLETS VAZADOS, NA COR PRETA, MEDINDO 15X100X12 CM, DESTINADOS À FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA/SC. A PRESENTE AQUISIÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE ATENDIMENTO AO AUTO DE INTIMAÇÃO Nº 312130108596/26, EXPEDIDO PELA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, COM O OBJETIVO DE ADEQUAR AS CONDIÇÕES DE ARMAZENAMENTO E ORGANIZAÇÃO DOS MATERIAIS, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS SANITÁRIAS VIGENTES. A CONTRATAÇÃO SERÁ CUSTEADA COM RECURSO VINCULADO. PROCESSO DIGITAL N° 7519/2026.Secretaria da Saúde · Ituporanga/SCR$ 5 mil
Dispensa30/03/2026O objeto da presente dispensa é AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS, para atender as necessidades da Nova sede da Secretaria Municipal de Juventude e Comunicação.Secretaria Municipal de Juventude e Comunicação · Paracambi/RJR$ 54 mil
Dispensa24/03/2026encerradoA PRESENTE SOLICITAÇÃO TEM POR FINALIDADE A AQUISIÇÃO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER, VISANDO GARANTIR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE TRABALHO AOS SERVIDORES, APOIO ÀS ATIVIDADEPREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA · Itumbiara/GOR$ 7 mil
Dispensa17/03/2026encerradoA presente aquisição visa o fornecimento de alimentação, para atender as necessidades da Unidade de Ensino EEMTI Professor Walquer Cavalcante Maia.EEMTI PROFESSOR WALQUER CAVALCANTE MAIA · Russas/CER$ 34 mil
Dispensa25/02/2026encerradoO presente Processo visa a atender despesas com a aquisição de recipientes adequados para transporte da alimentação dos detentos deste Centro de Detenção Provisória “AEVP Renato Gonçalves Rodrigues” de Americana.ESP-CTO.DETEN.PROV.'AEVP RENATO G RODRIG" AME · Americana/SPR$ 23 mil
Dispensa06/02/2026O OBJETO DA PRESENTE DISPENSA E A AQUISICAO DE SCANNER PARA ATENDER A NECESSIDADE DO DEPARTAMENTO DE TESOURARIA E ADMINISTRACAOPREFEITURA MUNICIPAL · Palmital/SPR$ 5 mil
Dispensa13/05/2026Dispensa de licitação para aquisição de 01 (uma) dose do medicamento/anticorpo monoclonal Nirsevimabe, destinada ao atendimento da paciente L.P.A., conforme parecer jurídico da Prefeitura e Nota Técnica nº 03/2026 CEVS/SES-RS. O medicamento é utilizado na prevenção de infecções do trato respiratório em grupos de risco, sendo a aquisição necessária para garantir o atendimento da demanda apresentada. A presente contratação fundamenta-se no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, em razão da situação emergencial e da necessidade imediata do fornecimento. Ressalta-se que a empresa que apresentou o menor valor recusou-se a realizar a venda para a Administração Pública, conforme documentação anexa. Diante disso, a aquisição será realizada junto ao segundo fornecedor com menor valor apresentado, visando assegurar a continuidade do atendimento e evitar prejuízos à paciente.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/CARAZINHO · Carazinho/RSR$ 4 mil