Inexigibilidade14/08/2026CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA MARCELLUS - PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA., INSCRITA NO CNPJ Nº 21.928.442/0001-72, VISANDO UMA APRESENTAÇÃO, NO FORMATO POCKET SHOW, DO CANTOR VICTOR ASSIS DURANTE A PROGRAMAÇÃO DO PROJETO MARÉ CULTURAL, A SER REALIZADO NO PARQUE DA TAMARINEIRA, RECIFE/PE, NO DIA 16 DE AGOSTO DE 2026.SECRETARIA DE TURISMO E LAZER · Recife/PER$ 14 mil
Dispensa29/07/2026A presente contratação tem por objeto a prestação de serviço de limpeza de fossa, em virtude de entupimento, visando atender às necessidades de manutenção e desentupimento da rede de esgoto. A limpeza das fossas é indispensável para preservação da habitabilidade, bem como para garantir o adequado funcionamento das instalações sanitárias prevenindo transbordamentos, mau cheiro, contaminação ambiental e risco a saúde dos militares1º ESQ HELICóPTEROS DE EMPREGO GERAL DO SUL · Rio Grande/RSR$ 0
Dispensa29/07/2026A presente contratação tem por objeto a prestação de serviço de limpeza de fossa, em virtude de entupimento, visando atender às necessidades de manutenção e desentupimento da rede de esgoto. A limpeza das fossas é indispensável para preservação da habitabilidade, bem como para garantir o adequado funcionamento das instalações sanitárias prevenindo transbordamentos, mau cheiro, contaminação ambiental e risco a saúde dos militares.1º ESQ HELICóPTEROS DE EMPREGO GERAL DO SUL · Rio Grande/RSR$ 8 mil
Dispensa05/08/2026Despesa visando fornecimento de pecas materiais e prestacao de servicos de manutencao mecanica no caminhao Mercedes Benz 1718 ICX 8457 utilizado pelo Corpo de Bombeiros para o transporte de agua pertencente a frota do Municipio de Picada Cafe. Justificativa da despesa A presente contratacao tem por finalidade realizar a substituicao do corpo de acoplamento a reposicao de oleo diesel e aditivo do sistema de combustivel bem como a execucao de diagnostico eletronico por scanner visando identificar e corrigir falhas que comprometem o desempenho e a confiabilidade do veiculo. O caminhao desempenha papel fundamental no transporte de agua para atendimento de situacoes de emergencia combate a incendios abastecimento em locais com deficiencia hidrica e apoio as atividades do Corpo de Bombeiros. A manutencao e indispensavel para garantir a continuidade dos servicos evitando paradas inesperadas e assegurando condicoes adequadas de funcionamento seguranca e confiabilidade do veiculo.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 1 mil
Dispensa17/08/2026A presente Dispensa de Licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para a instalação de fibra óptica 4FO, visando à ampliação dos sistemas de videomonitoramento urbano, para atender a SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL.SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL · Jataí/GOR$ 63 mil
Inexigibilidade31/07/2026O objeto da presente contratação consiste na aquisição de gêneros alimentícios – hortifruti, a serem fornecidos em conformidade com as especificações técnicas detalhadas, visando ao atendimento das necessidades institucionais do Campus Itaperuna., tem por finalidade garantir o fornecimento regular de alimentação adequada à comunidade acadêmica, assegurando a melhoria do rendimento escolar, bem como a promoção da segurança alimentar e nutricional dos estudantes. A aquisição dos itens ora demandados é prática recorrente na Administração Pública, em todas as suas esferas, dada sua natureza essencial. Nesse sentido, foram analisadas contratações similares realizadas por outros órgãos e entidades, mediante consulta a editais e instrumentos congêneres, com o objetivo de identificar metodologias, tecnologias ou inovações que melhor atendessem às necessidades da Administração. Após análise das soluções existentes no mercado, considerando o histórico das aquisições anteriores, os contratos vigentes, os encargos envolvidos, os preceitos legais aplicáveis, bem como os aspectos logísticos e os procedimentos necessários ao cumprimento dos protocolos de segurança sanitária, conclui-se que a aquisição de gêneros alimentícios por meio de processo licitatório, com posterior preparo das refeições por equipe terceirizada, mostra-se a alternativa mais adequada e vantajosa para a Administração. Considerando que os itens a serem contratados possuem natureza comum, com padrões de desempenho e qualidade objetivamente definidos por especificações usuais de mercado, poderá ser adotada a contratação por credenciamento por meio da plataforma Contrata+Brasil, conforme disposto no Edital de Credenciamento nº 06/2025, elaborado pela Central de Compras da Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. A contratação assegurará o adequado aporte de nutrientes, vitaminas e minerais, atendendo às necessidades alimentares dos estudantes da educação básica e suprindo demanda essencial da instituição, destacam-se ainda: Aspecto econômico: seleção da solução que apresente a melhor relação custo-benefício, observando os princípios da economicidade e da vantajosidade. Aspecto de eficiência: contribuição para o desenvolvimento físico, psicológico e intelectual dos estudantes, considerando que a alimentação adequada é fator determinante para o desempenho escolar, permanência e êxito acadêmico.INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE · Campos dos Goytacazes/RJR$ 5 mil
Dispensa28/07/2026encerradoO presente termo tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação do serviço de apólice de seguro veicular, visando atender ao Fundo de Materiais, Publicações e Impressos Oficiais SC e o Fundo do Plano de Saúde dos Servidores Públicos Estaduais de Santa Catarina, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Termo.Diretoria de Apoio Operacional · Florianópolis/SCR$ 18 mil
Inexigibilidade06/08/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Cultura · Paracambi/RJR$ 450 mil
Dispensa28/07/2026encerradoO objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a Administração, de menor preço por item, visando a contratação de empresa para prestação de serviços de publicidade e marketing institucional, compreendendo o planejamento, criação, produção, veiculação e distribuição de peças publicitárias nos meios de comunicação e redes sociais oficiais do Município em atendimento as necessidades da Administração Municipal.PREFEITURA MUNICIPAL DE RESSAQUINHA · Ressaquinha/MGR$ 33 mil
Inexigibilidade24/07/2026CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA C R S PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA., INSCRITA NO CNPJ Nº 48.687.085/0001-54, VISANDO 01 (UMA) APRESENTAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA DA FERVURA FREVO ORQUESTRA, INTEGRANDO A PROGRAMAÇÃO DO PROJETO PRACINHA CULTURAL, NO DIA 24 DE JULHO DE 2026, A SER REALIZADO NA PRAÇA DE BOA VIAGEM, BOA VIAGEM, RECIFE/PE.SECRETARIA DE TURISMO E LAZER · Recife/PER$ 4 mil
Inexigibilidade22/07/2026O objeto da presente contratação consiste na aquisição de gêneros alimentícios – carnes, a serem fornecidos em conformidade com as especificações técnicas detalhadas, visando ao atendimento das necessidades institucionais do Campus Cambuci, tem por finalidade garantir o fornecimento regular de alimentação adequada à comunidade acadêmica, assegurando a melhoria do rendimento escolar, bem como a promoção da segurança alimentar e nutricional dos estudantes. A aquisição dos itens ora demandados é prática recorrente na Administração Pública, em todas as suas esferas, dada sua natureza essencial. Nesse sentido, foram analisadas contratações similares realizadas por outros órgãos e entidades, mediante consulta a editais e instrumentos congêneres, com o objetivo de identificar metodologias, tecnologias ou inovações que melhor atendessem às necessidades da Administração. Após análise das soluções existentes no mercado, considerando o histórico das aquisições anteriores, os contratos vigentes, os encargos envolvidos, os preceitos legais aplicáveis, bem como os aspectos logísticos e os procedimentos necessários ao cumprimento dos protocolos de segurança sanitária, conclui-se que a aquisição de gêneros alimentícios por meio de processo licitatório, com posterior preparo das refeições por equipe terceirizada, mostra-se a alternativa mais adequada e vantajosa para a Administração. Considerando que os itens a serem contratados possuem natureza comum, com padrões de desempenho e qualidade objetivamente definidos por especificações usuais de mercado, poderá ser adotada a contratação por credenciamento por meio da plataforma Contrata+Brasil, conforme disposto no Edital de Credenciamento nº 06/2025, elaborado pela Central de Compras da Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. A contratação assegurará o adequado aporte de nutrientes, vitaminas e minerais, atendendo às necessidades alimentares dos estudantes da educação básica e suprindo demanda essencial da instituição, destacam-se ainda: Aspecto econômico: seleção da solução que apresente a melhor relação custo-benefício, observando os princípios da economicidade e da vantajosidade. Aspecto de eficiência: contribuição para o desenvolvimento físico, psicológico e intelectual dos estudantes, considerando que a alimentação adequada é fator determinante para o desempenho escolar, permanência e êxito acadêmico.INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE · Campos dos Goytacazes/RJR$ 6 mil
Dispensa21/07/2026Aquisição de gênero alimentício, especificamente leite de vaca pasteurizado, integral, acondicionado em embalagem plástica de 1 (um) litro, destinado ao preparo da merenda escolar nas Escolas Municipais de Veranópolis, visando atender às necessidades nutricionais dos alunos, para período de 1 (um) mês. Faz-se necessária a presente contratação, enquanto se encontra em andamento novo processo licitatório para inclusão regular do item.PREFEITURA DE VERANOPOLIS · Veranópolis/RSR$ 5 mil
Dispensa28/07/2026encerradoA presente contratação tem por objetivo o fornecimento de água mineral natural, sem gás, acondicionada em garrafões de 20 (vinte) litros, visando atender às necessidades de consumo dos servidores, colaboradores e visitantes do Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará – IDACE. A disponibilização de água potável é indispensável para garantir condições adequadas de trabalho, saúde e bem-estar no ambiente institucionalINSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRARIO DO CEARA · Fortaleza/CER$ 6 mil