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222 resultados para "ADESÃO PELA SECRETARIA MUNICIPAL"

Dispensa05/05/2026

Referente a inclusão da Srª. Catarina Ramos, residente e domiciliada na comunidade Faxinal dos Santos II, área rural do município de Bituruna, junto ao Programa de Acolhimento Familiar Lei Municipal nº1474/2010, em atenção à decisão judicial da Vara da Infância e Juventude e Ministério Público da Comarca de União da Vitória, em consonância com Parecer Social 001/2026 e Decreto Municipal 0216/2025, a Srª. Catarina Ramos possui guarda legal da menor de idade, e o valor do referido subsidio será revertido para os cuidados dos mesmos pelo período de 06 meses (Abril/2026 a setembro/2026), onde o guardião assinará termo de adesão e responsabilidade demonstrando ciência do teor descrito em lei, a família será acompanhada pela equipe técnica designada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Comunitário. Meta LDO 94/2026. Centro de custo nº060/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 7 mil
Dispensa23/04/2026

Referente a inclusão da Srª. Catarina Ramos, residente e domiciliada na comunidade Faxinal dos Santos II, área rural do município de Bituruna, junto ao Programa de Acolhimento Familiar Lei Municipal nº1474/2010, em atenção à decisão judicial da Vara da Infância e Juventude e Ministério Público da Comarca de União da Vitória, em consonância com Parecer Social 001/2026 e Decreto Municipal 0216/2025, a Srª. Catarina Ramos possui guarda legal da menor de idade, e o valor do referido subsidio será revertido para os cuidados dos mesmos pelo período de 06 meses (Abril/2026 a setembro/2026), onde o guardião assinará termo de adesão e responsabilidade demonstrando ciência do teor descrito em lei, a família será acompanhada pela equipe técnica designada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Comunitário. Meta LDO 94/2026. Centro de custo nº060/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 7 mil
Inexigibilidade05/03/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços especializados de assessoria e consultoria educacional, destinados ao fortalecimento da gestão pública municipal, à regularidade fiscal e à eficiência administrativa da Secretaria Municipal de Educação. Os serviços serão executados em estrita observância às normativas do FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e do MEC – Ministério da Educação, contemplando todas as etapas operacionais, desde adesão, acompanhamento da execução financeira, monitoramento sistêmico, até a finalização com a devida prestação de contas junto aos órgãos competentes. Relatórios técnicos circunstanciados serão emitidos ao final de cada etapa, assegurando controle, transparência e respaldo documental para eventuais auditorias e diligências

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Jacobina/BAR$ 96 mil
Dispensa05/03/2026

Contratação de empresa especializada no ramo pertinente para aquisição parcelada de CONCRETO USINADO, visando realizar diversas ações de reparo e manutenção em Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino, mediante ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 32/2024, DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 106/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024, cujo órgão gerenciador é o MUNICÍPIO DE PARANAÍBA, atendendo as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PARANAÍBA-MS.

MUNICIPIO DE PARANAIBA · Paranaíba/MSR$ 59 mil