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225 resultados para "AQUISIÇÃO DA NORMA TÉCNICA"

Dispensa23/07/2026encerrado

O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição, por dispensa de licitação, de gêneros alimentícios, compreendendo Grãos de café e Sobremesa láctea fla, destinados ao atendimento das necessidades de alimentação dos usuários e militares do Hospital Naval de Natal (HNNa), conforme especificações técnicas e normas vigentes, visando atender às necessidades institucionais desta OMH.

HOSPITAL NAVAL DE NATAL · Natal/RNR$ 8 mil
Dispensa23/07/2026encerrado

O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição, por dispensa de licitação, de materiais diversos, sendo esses cinta ergonômica, bota antiderrapante, etiquetas RFID, fechadura eletrônica, lixeiras e janelas, para atender as demandas dos setores do Hospital Naval de Natal (HNNA), conforme especificações técnicas e normas vigentes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

HOSPITAL NAVAL DE NATAL · Natal/RNR$ 18 mil
Dispensa05/05/2026

Aquisição de cabos elétricos de 25mm² e 35mm², destinados à substituição da rede elétrica do CMEI Gente Pequena, com a finalidade de promover a adequação da infraestrutura elétrica existente às atuais demandas de carga e às normas técnicas vigentes, garantindo condições seguras de funcionamento e a continuidade do serviço público educacional, considerando que os referidos itens não se encontram previstos ou contemplados nos contratos administrativos vigentes nem em atas de registro de preços ativas, inexistindo instrumentos contratuais hábeis para o atendimento da presente demanda.

Prefeitura Municipal de Iguaraçu · Iguaraçu/PRR$ 13 mil
Dispensa21/01/2026

A PRESENTE DEMANDA TEM POR OBJETO A CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA ELETRICA, DEVIDAMENTE HABILITADA E COM ACESSO AO SOFTWARE PROJ+ (SGT PROJ), PARA A ELABORAÇAO DE PROJETO DE REDE DE DISTRIBUIÇAO DE ENERGIA ELETRICA EM MEDIA E BAIXA TENSAO, DESTINADA AO RESIDENCIAL MORADA DOS SONHOS, EMPREENDIMENTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE NIQUELANDIA ? GO, DESTINADA ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, SENDO QUE A INEXISTENCIA DE INFRAESTRUTURA ELETRICA REGULAR COMPROMETE O ACESSO A SERVIÇOS PUBLICOS ESSENCIAIS, COMO ILUMINAÇAO, SANEAMENTO, SEGURANÇA E HABITABILIDADE MÍNIMA. ASSIM, A ELABORAÇAO DO PROJETO NO FORMATO EXIGIDO PELA CONCESSIONARIA CONSTITUI ETAPA TÉCNICA INDISPENSÁVEL PARA POSTERIOR IMPLANTAÇÃO DA REDE ELÉTRICA NO LOCAL. RESSALTA-SE QUE O MUNICÍPIO NÃO POSSUI LICENÇA ATIVA, ACESSO INSTITUCIONAL OU AUTORIZAÇÃO PARA USO DO SOFTWARE PROJ+, TAMPOUCO MEIOS LEGAIS PARA SUA AQUISIÇAO DIRETA, UMA VEZ QUE SE TRATA DE FERRAMENTA DE USO RESTRITO DA CONCESSIONARIA E DAS EMPRESAS CREDENCIADAS. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA TORNA-SE IMPRESCINDÍVEL PARA VIABILIZAR A CONTINUIDADE DO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO ELÉTRICA DO EMPREENDIMENTO JÁ CONSOLIDADO HÁ ANOS SEM O FORNECIMENTO. A CONTRATAÇAO VISA GARANTIR QUE O PROJETO SEJA ELABORADO EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS TECNICAS VIGENTES, INCLUINDO AS NORMAS DA ABNT, OS PADROES TECNICOS DA EQUATORIAL GOIAS E DEMAIS REQUISITOS REGULATORIOS APLICAVEIS, ASSEGURANDO A APROVAÇAO DO PROJETO. SE JUSTIFICA PELA NECESSIDADE TECNICA E REGULATORIA DE ELABORAÇAO DO PROJETO ELETRICO NO SOFTWARE PROJ+, FERRAMENTA OFICIAL EXIGIDA PELA CONCESSIONARIA DE ENERGIA PARA APROVAÇAO DE REDES DE DISTRIBUIÇAO URBANA. A INEXISTENCIA DE ACESSO INSTITUCIONAL AO SOFTWARE, ALIADA A URGENCIA SOCIAL DO EMPREENDIMENTO, INVIABILIZA A EXECUÇAO DO SERVIÇO POR PARTE DA ADMINISTRAÇAO, TORNANDO NECESSARIA A CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA.

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO · Niquelândia/GOR$ 65 mil
Dispensa03/03/2026

O objeto da presente contratação consiste na aquisição de 10 (dez) unidades de carneiras pré-moldadas de concreto armado, destinadas ao Departamento de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Porto Lucena-RS, com especificações técnicas que garantam durabilidade, resistência estrutural e conformidade com normas sanitárias e de construção civil, incluindo dimensões padrão de aproximadamente 2,5m de comprimento, 0,8m de largura e 0,6m de altura, fabricadas com concreto de resistência mínima de 25 MPa, armadura em aço CA-50 e acabamento impermeabilizado, para instalação em cemitérios públicos municipais, visando atender demandas de sepultamentos assistidos.

MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS · Porto Lucena/RSR$ 16 mil
Dispensa03/06/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02748/26 A aquisição de projéteis para a Guarda Civil Municipal de Holambra justifica-se pela necessidade de manutenção das atividades operacionais, treinamentos periódicos e capacitação dos agentes, garantindo a aptidão técnica e operacional para o uso do armamento institucional, conforme normas vigentes. O material é indispensável para reposição do estoque e continuidade dos serviços de segurança pública prestados à população, assegurando eficiência e segurança nas ações da corporação. A contratação encontra fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 75, Inciso II. Ficam dispensados o Estudo Técnico Preliminar – E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, conforme Art. 9º do Decreto Municipal nº 1.873/2024.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 3 mil
Dispensaregistro de preços13/05/2026encerrado

Dispensa de licitação, na forma eletrônica, com adoção do Sistema de Registro de Preços, para futura e eventual aquisição parcelada de recargas de gás liquefeito de petróleo (GLP), acondicionado em botijões de 13 kg e cilindros de 45 kg, bem como de cascos de botijão novos de 13 kg e 45 kg, em conformidade com as normas técnicas aplicáveis, para atendimento das necessidades de todas as Secretarias e Departamentos do Município de São José das Palmeiras – PR.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DAS PALMEIRAS-PR · São José das Palmeiras/PRR$ 59 mil
Dispensa12/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de notificações de Receita Tipo B (Receituário Azul), em blocos/talonários, destinadas ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde, para utilização pelos profissionais prescritores habilitados, em conformidade com as especificações técnicas estabelecidas pela legislação sanitária vigente e normas da ANVISA, conforme especificações definidas pela Administração.

Prefeitura Municipal de Esmeraldas · Esmeraldas/MGR$ 3 mil
Dispensa23/07/2026encerrado

O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de materiais eletroeletrônicos destinados à manutenção preventiva, corretiva e modernização de quadros elétricos do rancho do Navio-Patrulha Grajaú, compreendendo dispositivos de proteção, comando, transformação, distribuição, interligação elétrica e demais componentes correlatos, fabricados em conformidade com as normas técnicas ABNT NBR e IEC aplicáveis.

NAVIO PATRULHA GRAJAÚ · Natal/RNR$ 3 mil
Dispensa20/07/2026encerrado

Aquisição de materiais eletroeletrônicos destinados à manutenção preventiva, corretiva e modernização de quadros elétricos do rancho do Navio-Patrulha Grajaú, compreendendo dispositivos de proteção, comando, transformação, distribuição, interligação elétrica e demais componentes correlatos, fabricados em conformidade com as normas técnicas ABNT NBR e IEC aplicáveis, destinados à reposição e adequação dos sistemas elétricos de bordo.

NAVIO PATRULHA GRAJAÚ · Natal/RNR$ 13 mil
Dispensa20/03/2026

PROCESSO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE 900 TONELADAS DE MASSA ASFÁLTICA TIPO CBUQ (CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE), COM LIGANTE ASFÁLTICO CAP 50/70, PRODUZIDA EM USINA LICENCIADA E ENTREGUE EM TEMPERATURA ENTRE 140°C E 165°C, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DA NORMA DNIT 031/2006-ES (OU NORMA TÉCNICA VIGENTE), A SER UTILIZADA NA EXECUÇÃO DA OPERAÇÃO DE RECUPERAÇÃO DO PAVIMENTO (TAPA-BURACOS) NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS ? GO.

SEC. DE OBRAS E SERV. PUBLICOS/URBANISMO · Morrinhos/GOR$ 524 mil
Dispensa25/02/2026encerrado

AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE 15 (QUINZE) ÔNIBUS ESCOLARES NOVOS, ZERO QUILÔMETRO, DESTINADOS AO TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS MÍNIMAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTO ÀS NORMAS DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO E DEMAIS LEGISLAÇÕES VIGENTES

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BONITO DO IGUAÇU - PR · Rio Bonito do Iguaçu/PRR$ 8,3 mi
Dispensa24/02/2026

O objeto da presente contratação consiste na aquisição de materiais elétricos destinados à manutenção da iluminação pública municipal, de forma a suprir as necessidades operacionais da Prefeitura Municipal de Porto Lucena-RS. Especificamente, compreende o fornecimento dos seguintes itens, com características técnicas mínimas em conformidade com as normas ABNT NBR 5410 e NBR 5444, garantindo qualidade, durabilidade e segurança: 500 metros de Cabo Flexível 750V 1,5mm Branco; 125 metros de Cabo Flexível 750V 1,5mm Branco – I; 100 metros de Cabo Flexível 750V 1,5mm Amarelo; 24 unidades de Fita Isolante de 20 metros, autoextinguível e resistente a tensões de até 750V; 100 metros de Cabo Flexível 2,5mm Azul; e 100 metros de Cabo Flexível 2,5mm Vermelho. A definição é clara e precisa, visando evitar ambiguidades e assegurar que o fornecedor entregue produtos certificados, embalados adequadamente e com prazo de validade superior a 12 meses, atendendo aos requisitos de transparência e eficiência da Lei nº 14.133/2021.

MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS · Porto Lucena/RSR$ 2 mil