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199 resultados para "AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ADEQUADA"

Dispensa10/04/2026

Ajuste de contas referente a aquisição emergencial para o fornecimento de alimentação especial/suplementação nutricional, conforme prescrição médica individualizada, destinada a pacientes atendido pelo Sistema Único de Saúde (SUS), em cumprimento de decisão judicial, com a finalidade de assegurar condições adequadas de tratamento e preservação da saúde, diante da situação de urgência devidamente comprovada.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DAMIANÓPOLIS · Damianópolis/GOR$ 6 mil
Dispensa30/01/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00085/26 A aquisição de marmitas para fornecimento aos pacientes internados, aos funcionários da campanha contra a dengue e aos funcionários do setor de coleta de sangue justifica-se como uma medida essencial de suporte operacional, humanização e garantia da continuidade dos serviços de saúde. Para os pacientes, a alimentação hospitalar adequada é um pilar da recuperação clínica. Quanto às equipes da campanha da dengue, que atuam em jornadas extensas e desgastantes em campo, o acesso a uma refeição pronta assegura sua capacidade laboral contínua e segurança. Em relação aos funcionários da hemoterapia, a necessidade é ainda mais premente: trabalham em um setor de fluxo intenso e ininterrupto, onde a presença constante é crítica para processar as doações com segurança e agilidade. A impossibilidade de se ausentar para refeições, devido à cobertura permanente da triagem e coleta, pode comprometer o bem-estar e a eficiência da equipe. Fornecer a marmita no local permite que se alimentem sem interromper um serviço vital para a comunidade. Esta contratação, que visa a aquisição de refeições prontas para consumo, enquadra-se perfeitamente nas disposições da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), em seu Art. 75, II. A medida, portanto, além de atender a uma necessidade operacional urgente e contínua, fortalece a economia local ao direcionar a aquisição a fornecedores de pequeno porte, promovendo desenvolvimento social e garantindo agilidade na execução. É a forma mais adequada de assegurar a nutrição desses grupos específicos, otimizando recursos públicos e garantindo o pleno funcionamento das atividades-fim desta instituição. Número SEI 3519005.434.00000188/2026-13.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 14 mil
Dispensa24/02/2026encerrado

Aquisição de materiais de copa e cozinha (utensílios domésticos e industriais), destinados ao reaparelhamento, reposição e manutenção das cozinhas e refeitórios desta unidade de ensino, assegurando as condições higiênico-sanitárias adequadas para o fornecimento da alimentação escolar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Participação e Termo de Referência.

EEFM DOM ANTONIO DE ALMEIDA LUSTOSA · Fortaleza/CER$ 18 mil
Dispensa05/02/2026

Aquisição de aparelhos de informática, compreendendo notebooks, access points e fontes de alimentação da marca Ubiquiti, destinados a atender às necessidades operacionais e administrativas, garantindo a modernização da infraestrutura tecnológica, a ampliação da conectividade de rede, bem como o suporte adequado às atividades institucionais, assegurando maior eficiência, desempenho e continuidade dos serviços.

Prefeitura Municipal de Abreu e Lima · Abreu e Lima/PER$ 7 mil
Inexigibilidade20/07/2026

A presente demanda visa à aquisição de gêneros alimentícios, destinados ao atendimento do serviço de alimentação institucional, responsável pelo fornecimento diário de aproximadamente 1.400 refeições. A contratação justifica-se pela necessidade de garantir a continuidade, a qualidade nutricional e a regularidade das refeições ofertadas, assegurando adequado aporte proteico e diversidade alimentar aos usuários do serviço. Tais itens compõem o cardápio institucional, sendo essenciais ao atendimento das demandas nutricionais diárias. Ressalta-se que o fornecimento de alimentação adequada está diretamente relacionado à manutenção das condições de saúde e ao desempenho das atividades dos militares e servidores, em consonância com o disposto no art. 50, inciso IV, alínea “g”, da Lei nº 6.880/1980.

CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BRASÍLIA · Brasília/DFR$ 90 mil
Inexigibilidade20/07/2026

A presente demanda visa à aquisição de gêneros alimentícios, destinados ao atendimento do serviço de alimentação institucional, responsável pelo fornecimento diário de aproximadamente 1.400 refeições. A contratação justifica-se pela necessidade de garantir a continuidade, a qualidade nutricional e a regularidade das refeições ofertadas, assegurando adequado aporte proteico e diversidade alimentar aos usuários do serviço. Tais itens compõem o cardápio institucional, sendo essenciais ao atendimento das demandas nutricionais diárias. Ressalta-se que o fornecimento de alimentação adequada está diretamente relacionado à manutenção das condições de saúde e ao desempenho das atividades dos militares e servidores, em consonância com o disposto no art. 50, inciso IV, alínea “g”, da Lei nº 6.880/1980.

CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BRASÍLIA · Brasília/DFR$ 111 mil
Inexigibilidade19/05/2026

A presente demanda visa à aquisição de gêneros alimentícios, destinados ao atendimento do serviço de alimentação institucional, responsável pelo fornecimento diário de aproximadamente 1.400 refeições. A contratação justifica-se pela necessidade de garantir a continuidade, a qualidade nutricional e a regularidade das refeições ofertadas, assegurando adequado aporte proteico e diversidade alimentar aos usuários do serviço. Tais itens compõem o cardápio institucional, sendo essenciais ao atendimento das demandas nutricionais diárias. Ressalta-se que o fornecimento de alimentação adequada está diretamente relacionado à manutenção das condições de saúde e ao desempenho das atividades dos militares e servidores, em consonância com o disposto no art. 50, inciso IV, alínea “g”, da Lei nº 6.880/1980.

CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BRASÍLIA · Brasília/DFR$ 88 mil
Dispensa27/07/2026

REFERENTE À AQUISIÇÃO DE BOLOS E SALGADOS DESTINADOS À PALESTRA PROMOVIDA PELO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESTRADAS E RODAGEM (DMER), REALIZADA NO DIA 22/07/2026, MINISTRADA POR MARIA CECILIA. A CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO AOS PARTICIPANTES DO EVENTO, PROPORCIONANDO CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA A REALIZAÇÃO DA PALESTRA E CONTRIBUINDO PARA O BOM DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DE CAPACITAÇÃO E INTEGRAÇÃO DOS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO.

Dpto de Estradas de Rodagem · Caibi/SCR$ 270
Inexigibilidade20/07/2026

A presente demanda visa à aquisição de bebidas não Alcoolicas, destinados ao atendimento do serviço de alimentação institucional, responsável pelo fornecimento diário de aproximadamente 1.400 refeições. A contratação justifica-se pela necessidade de garantir a continuidade, a qualidade nutricional e a regularidade das refeições ofertadas, assegurando adequado aporte proteico e diversidade alimentar aos usuários do serviço. Tais itens compõem o cardápio institucional, sendo essenciais ao atendimento das demandas nutricionais diárias. Ressalta-se que o fornecimento de alimentação adequada está diretamente relacionado à manutenção das condições de saúde e ao desempenho das atividades dos militares e servidores, em consonância com o disposto no art. 50, inciso IV, alínea “g”, da Lei nº 6.880/1980.

CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BRASÍLIA · Brasília/DFR$ 128 mil
Dispensa27/05/2026encerrado

AQUISICAO DE RACAO PARA PEIXES DESTINADA A ALIMENTACAO SUPLEMENTAR DA POPULACAO DE PEIXES EXISTENTE NOS ACUDES DOS PARQUES MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU VISANDO GARANTIR A MANUTENCAO DA SAUDE DOS ORGANISMOS AQUATICOS A PRESERVACAO DO EQUILIBRIO AMBIENTAL E A ADEQUADA CONSERVACAO DESSES ESPACOS PUBLICOS UTILIZADOS PARA LAZER E CONVIVENCIA DA POPULACAO EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES NUTRICIONAIS E CONDICOES ESTABELECIDAS NO PROCESSO DE CONTRATACAO.

PREFEITURA MUNICIPAL STA TEREZ ITAIPU · Santa Terezinha de Itaipu/PRR$ 28 mil
Dispensa07/08/2026

A presente demanda visa garantir a continuidade do fornecimento de alimentação escolar aos estudantes atendidos pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no Câmpus Joinville, por meio da aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar. Os gêneros alimentícios adquiridos serão destinados aos alunos dos três turnos de funcionamento da instituição, contemplando os cursos técnicos integrados ao ensino médio, nas áreas de Elétrica e Mecânica; os cursos técnicos subsequentes em Enfermagem e Eletroeletrônica; os cursos técnicos concomitantes em Mecânica; os cursos de bacharelado em Engenharia Elétrica, Engenharia Mecânica e Enfermagem; e o curso de Tecnologia em Gestão Hospitalar. A disponibilidade desses itens é fundamental para assegurar a oferta adequada da alimentação aos estudantes, contribuindo para as condições de permanência, desempenho acadêmico e bem-estar da comunidade estudantil.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUC.CIENC.E TEC.DE SC · Florianópolis/SCR$ 42 mil
Dispensaregistro de preços19/06/2026

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS ALIMENTARES INFANTIS DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES NUTRICIONAIS ESPECÍFICAS DE CRIANÇAS MATRICULADAS NO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL E NA CRECHE MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO SUL/MS, QUE APRESENTAM INTOLERÂNCIAS, ALERGIAS ALIMENTARES OU OUTRAS RESTRIÇÕES NUTRICIONAIS DEVIDAMENTE IDENTIFICADAS, VISANDO ASSEGURAR UMA ALIMENTAÇÃO ADEQUADA, SEGURA E COMPATÍVEL COM SUAS CONDIÇÕES DE SAÚDE, CONTRIBUINDO PARA O DESENVOLVIMENTO INFANTIL E A PERMANÊNCIA DOS ALUNOS NO AMBIENTE ESCOLAR.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO SUL - MS · Novo Horizonte do Sul/MSR$ 11 mil
Dispensa07/08/2026encerrado

Aquisição de 10 kg de filé de tilápia e 7 kg de filé de carpa, destinados ao fornecimento de alimentação aos participantes de evento promovido pela EMATER/ASCAR, com data provável de realização em 19/08/2026, visando atender às necessidades de alimentação durante a atividade e garantir o adequado desenvolvimento das ações de extensão rural e assistência técnica realizadas no município.

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO INHACORA/RS · São José do Inhacorá/RSR$ 830
Dispensa12/08/2026

A abertura da presente Chamada Pública visa atender à necessidade de aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, para o exercício de 2026, destinados ao preparo e fornecimento de refeições ao efetivo dos militares do Comando de Operações Especiais. A contratação tem por finalidade assegurar o abastecimento contínuo e regular dos estoques, garantindo o fornecimento de alimentação adequada, diversificada e de qualidade, em consonância com as necessidades nutricionais da tropa.

BASE ADMINISTRATIVA DA BDA DE OP.ESPECIAIS · Goiânia/GOR$ 116 mil
Inexigibilidade22/05/2026

Tendo em vista a necessidade de assegurar a continuidade do fornecimento de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar, destaca-se que, no período compreendido entre janeiro de 2025 até a presente data, foram identificados sucessivos óbices nos processos de aquisição desses itens. Ressalta-se, ainda, que houve a publicação de demanda anterior para aquisição dos referidos gêneros alimentícios, a qual restou parcialmente fracassada, tendo em vista que determinados itens não obtiveram propostas válidas ou compatíveis com os parâmetros estabelecidos pela Administração. Tais circunstâncias têm potencial para comprometer a regularidade do abastecimento e, consequentemente, a adequada prestação do serviço de alimentação escolar. Diante desse cenário, justifica-se a adoção de medidas que confiram maior celeridade e eficiência às contratações, a fim de mitigar riscos de desabastecimento e garantir a manutenção do atendimento aos estudantes.

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC DO MAT.G.DO SUL · Campo Grande/MSR$ 4 mil