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207 resultados para "AQUISIÇÃO DE MEIAS ESCOLARES,"

Inexigibilidade18/05/2026

A aquisição de gêneros alimentícios visa viabilizar a oferta regular de alimentação escolar aos estudantes do IFMS Campus Jardim, em conformidade com a Lei nº 11.947/2009 e as diretrizes do PNAE. O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) é uma instituição pública que visa o ensino, pesquisa e extensão de excelência com unidades em 10 municípios do estado atendendo micro-regiões ofertando ensino médio-tecnico, graduação, pós-graduação e cursos livres. Por ser uma instituição educacional pública deve seguir a Lei nº 11.947/2009 que institui o PNAE (Política Nacional de Alimentação Escolar) visando garantir mínimo aporte nutricional diminuindo desnutrição, insegurança alimentar além de melhorar o rendimento escolar. Desde 2025 o Campus Jardim por meio de Acordo de Cooperação Técnica com a prefeitura de Jardim consegue ofertar alimentação aos acadêmicos, preparando-os na estrutura da Escola Municipal Rufina Caldas. Todavia, para assegurar que isso ocorra é necessário a aquisição dos gêneros alimentícios a serem utilizados. Atualmente, o contrato estabelecido encontra-se no fim de seu saldo, não sendo possível prorrogação. Por isso, a necessidade desta contratação para assegurar um direito constitucional previsto também na Lei nº 11.947/2009. Locais de entrega: Escola Municipal Rufina Caldas, JARDIM-MS, 79240-000.

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC DO MAT.G.DO SUL · Campo Grande/MSR$ 0
Dispensa25/06/2026

A presente solicitacao de aquisicao de oleo lubrificante 5W30 filtro de oleo lubrificante filtro de combustivel filtro de ar e filtro de cabine destina se a realizacao de manutencao preventiva do veiculo Peugeot Boxer placa SUF 6E04 integrante da frota da Secretaria Municipal de Educacao. A aquisicao dos referidos materiais e necessaria para garantir o pleno funcionamento do veiculo que e utilizado no atendimento das demandas da Secretaria de Educacao assegurando a continuidade dos servicos prestados a comunidade escolar. A manutencao preventiva por meio da substituicao periodica desses componentes e fundamental para preservar o desempenho do motor reduzir desgastes prematuros evitar falhas mecanicas e proporcionar maior seguranca aos usuarios. O oleo lubrificante 5W30 e responsavel pela adequada lubrificacao das partes moveis do motor enquanto o filtro de oleo retem impurezas que podem comprometer seu funcionamento. O filtro de combustivel impede a passagem de residuos para o sistema de injecao o filtro de ar garante a correta admissao de ar para a combustao e o filtro de cabine contribui para a qualidade do ar no interior do veiculo proporcionando maior conforto aos ocupantes. Dessa forma a aquisicao dos itens solicitados justifica se pela necessidade de manter o veiculo em condicoes adequadas de uso garantindo a seguranca a eficiencia operacional e a continuidade das atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Educacao alem de prevenir custos elevados decorrentes de manutencoes corretivas e paralisacoes nao programadas da frota.

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 577
Dispensa08/05/2026encerrado

Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e/ou do empreendedor familiar rural, visando à destinação mínima de 45% dos recursos recebidos por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para atendimento aos alunos matriculados na rede municipal de educação básica pública do Arquipélago de Tinharé, Município de Cairu, Estado da Bahia, no ano letivo de 2026, em conformidade com a Lei nº 11.947/2009 (atualizada); Resolução CD/FNDE nº 4, de 26 de fevereiro de 2026; e Lei Federal nº 14.660, de 23 de agosto de 2023.

Prefeitura Municipal de Cairu · Cairu/BAR$ 256 mil
Dispensa08/05/2026encerrado

Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e/ou do empreendedor familiar rural, visando à destinação mínima de 45% dos recursos recebidos por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para atendimento aos alunos matriculados na rede municipal de educação básica pública do Arquipélago de Tinharé, Município de Cairu, Estado da Bahia, no ano letivo de 2026, em conformidade com a Lei nº 11.947/2009 (atualizada); Resolução CD/FNDE nº 4, de 26 de fevereiro de 2026; e Lei Federal nº 14.660, de 23 de agosto de 2023.

Prefeitura Municipal de Cairu · Cairu/BAR$ 107 mil
Dispensa27/03/2026encerrado

Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e/ou do empreendedor familiar rural, visando à destinação mínima de 45% dos recursos recebidos por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para atendimento aos alunos matriculados na rede municipal de educação básica pública do Arquipélago de Tinharé, Município de Cairu, Estado da Bahia, no ano letivo de 2026, em conformidade com a Lei nº 11.947/2009 (atualizada); Resolução CD/FNDE nº 4, de 26 de fevereiro de 2026; e Lei Federal nº 14.660, de 23 de agosto de 2023.

Prefeitura Municipal de Cairu · Cairu/BAR$ 752 mil
Inexigibilidade22/01/2026

2º ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE KITs ESCOLARES PARA SEREM ENTREGUES A ALUNOS DE PRÉ ESCOLA, FUNDAMENTAL I ( 1º AO 5º), FUNDAMENTAL II (6º AO 9º) E EJA - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, POR MEIO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 345/2024, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7952/2024 DO ÓRGÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE VINHEDO – SP. PEDIDO DE COMPRAS Nº285/2025.

Prefeitura Municial de Naviraí · Naviraí/MSR$ 1,1 mi
Dispensa20/07/2026encerrado

Contratação de empresa especializada em confecção têxtil sob encomenda, incluindo o serviço de serigrafia (silk-screen) ou impressão digital, para a aquisição de até 12 unidades de camisetas personalizadas, conforme solicitação e necessidade desta Casa Legislativa, em diversos tamanhos, destinadas aos alunos participantes dos projetos do Parlamento Jovem, por meio da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Cambuquira/MG, com a finalidade de padronizar a identificação durante as atividades, valorizar a participação de todos os envolvidos e fortalecer a integração entre o Poder Legislativo e a comunidade escolar.

SERVICOS GERAIS DA CAMARA · Cambuquira/MGR$ 780
Dispensa12/02/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS, ESCOLARES E DE CONSUMO, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DAS OFICINAS DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV) DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA BARRA, DESENVOLVIDAS POR MEIO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), CONFORME QUANTITATIVOS E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NA PLANILHA DE COMPOSIÇÃO DE CUSTOS, VISANDO AO DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SOCIOEDUCATIVAS, CULTURAIS E DE CONVIVÊNCIA COM OS USUÁRIOS ATENDIDOS.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Santo Antônio da Barra/GOR$ 6 mil
Inexigibilidade16/04/2026

Contratação do fornecimento 140 (cento e quarenta) unidades do material didático “Gênios Socioemocional”, destinados ao desenvolvimento e fortalecimento das competências socioemocionais dos estudantes da Rede Municipal de Ensino de Sapiranga. A adoção desses materiais visa atender às diretrizes estabelecidas pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e pelo Collaborative for Academic, Social, and Emotional Learning (CASEL), promovendo a saúde mental e emocional dos estudantes, professores, equipe escolar e famílias. O material será distribuído para as EMEIs e para as EMEBs, por meio de empresa detentora da exclusividade de edição, publicação, impressão, divulgação e comercialização, conforme ETP, TR, justificativa (aquisição complementar), proposta/orçamento e documentação, Parecer Jurídico n. 362/2026

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Sapiranga/RSR$ 42 mil
Dispensa15/06/2026

Constitui objeto do presente instrumento a aquisição de redes de proteção, com fornecimento de materiais e serviço de instalação, a serem instaladas nas laterais da rampa de acesso da EMEIEF “Amélio Forechi”, unidade escolar do município de Colatina/ES. A contratação deverá ocorrer por meio de dispensa de licitação, em sua modalidade presencial, conforme disposto No art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA · Colatina/ESR$ 20 mil
Inexigibilidade20/02/2026

O objeto do presente instrumento é a Contratação da empresa DELTA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.676.271/0001-88, por meio de adesão a Ata de Registro de Preços nº 003/2025 do Pregão Eletrônico SRP nº 001/2025 realizado pelo CISPAR -. Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Alto Parnaíba - MG,para a aquisição de material permanente em mobília escolar para atender a demanda das unidades O educacionais, Conforme REGISTRO DE PREÇOS nº 003/2025; tudo em estrita observância as > especificações, condições, preços unitários registrados e consignados na referida Ata de Registro de Preços (anexa a este processo)., nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO DE REMANSO · Remanso/BAR$ 1,5 mi
Dispensa13/08/2026

Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural destinados aos discentes do IFRN – Campus Avançado Jucurutu por meio de Chamada Pública nº 3 - PNAE (2026), com fins ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, em conformidade com a Lei nº.11.947 de 2009 e com as Resoluções FNDE nº 02 e n° 06 de 2020. Para compor as aquisições para a merenda escolar.

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO R.G.DO NORTE · Natal/RNR$ 3 mil