Inexigibilidade02/02/2026AQUISIÇÃO DO MATERIAL DIDÁTICO E DOS SERVIÇOS PEDAGÓGICOS OFERTADOS PELO INSTITUTO LER MAISSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Andradina/SPR$ 330 mil
Inexigibilidade02/02/2026DECLARA INEXIGÍVEL A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO (LIVROS PEDAGÓGICOS) DESTINADOS AOS ALUNOS DO 1º E 2º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JATAÍ-GO, PARA O ANO LETIVO DE 2026.SECRETARIA DE EDUCACAO · Jataí/GOR$ 1,9 mi
Inexigibilidade30/01/2026Contratação de empresa para aquisição de material didático pedagógico especializado para Educação Inclusiva, denominado “Ser e Aprender – Educação Inclusiva”, destinado ao atendimento de estudantes da rede municipal de ensino com necessidades educacionais específicas, incluindo fornecimento de livros intercambiáveis, instrumentais de avaliação diagnóstica e processual, planos educacionais individualizados (PEI), bem como formação inicial e assessoria pedagógica para implantação e acompanhamento da metodologia.Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro · Jerônimo Monteiro/ESR$ 144 mil
Inexigibilidade29/01/2026Aquisição de Material Didático e Pedagógico para atender os Alunos e Professores da Rede Municipal de Ensino do Município de Bataguassu-MS.MUNICIPIO DE BATAGUASSU · Bataguassu/MSR$ 2,9 mi
Inexigibilidade28/01/2026AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO COMPLEMENTAR PARA OS ESTUDANTES E PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, VISANDO A QUALIDADE DO ENSINO E O TRABALHO COM FOCO NA BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR BNCC, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MIRABELA-MGMUNICIPIO DE MIRABELA · Mirabela/MGR$ 781 mil
Inexigibilidade27/01/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO PREPARA BRASIL DESTINADOS A MELHORIA DA QUALIDADE DE ENSINO MEDIDA PELO SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - SAEB, AOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL I E II DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNIÍPIO DE CAMBORIÚ/SC. CONFORME ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E TERMO DE REFERÊNCIA.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Camboriú/SCR$ 4,2 mi
Inexigibilidade26/01/2026encerradoAQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO COMPLEMENTAR AOS ALUNOS DO 6º AO 9º ANOS, MATRICULADOS NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ-RO, PARA O ANO LETIVO DE 2026, EM ATENDIMENTO A PROFICIÊNCIA DOS ALUNOS, BEM COMO EM SINTONIA A LEI MUNICIPAL Nº 2484/2025.UNIDADE ADMINISTRATIVA · São Miguel do Guaporé/ROR$ 302 mil
Inexigibilidade23/01/2026AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO PEDAGÓGICO INTEGRADO DO SISTEMA DE ENSINO APRENDE BRASIL, CONTEMPLANDO AMBIENTE VIRTUAL, AVALIAÇÃO EXTERNA DE APRENDIZAGEM, CONSULTORIA E ASSESSORIA PEDAGÓGICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAMPOS NOVOS/SC.MUNICÍPIO DE CAMPOS NOVOS · Campos Novos/SCR$ 2,2 mi
Inexigibilidade22/01/2026O OBJETO DA PRESENTE DISPENSA POR INEXIGIBILIDADE É A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO COMPLEMENTAR SAEB, QUE ATENDA AS NOVAS MATRIZES DO SAEB, PARA ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS E FINAIS, CONTENDO PLATAFORMA DIGITAL, ASSESSORIA PEDAGÓGICA E RECURSOS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.PREFEITURA MUNICIPAL DE GLORINHA · Glorinha/RSR$ 343 mil
Inexigibilidade21/01/2026AQUISIÇAO DE MATERIAL DIDATICO E SUPORTE PARA ATENDER A DEMANDA DA EDUCAÇAO INFANTIL DE TODA REDE MUNICIPAL DE ENSINOSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · Conselheiro Pena/MGR$ 67 mil
Inexigibilidade21/01/2026AQUISICAO DE MATERIAL DIDATICO PARA TURMAS DO PRIMEIRO AO NONO ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL PARA COMPLEMENTACAO DE ESTUDO DA LINGUA PORTUGUESA E MATEMATICA VISANDO MELHORAR OS INDICES EXTERNOS DE AVALIACAO.PREFEITURA MUNICIPAL DE JÓIA · Jóia/RSR$ 121 mil
Inexigibilidade20/01/2026Aquisição de Material Didático para o Projeto “Educação Física Escolar” Destinado aos Alunos e Professores dos Anos Finais do Ensino Fundamental, para Suprir as Necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município Hidrolândia/CE.Secretarias do Trabalho/Educação/Saúde · Hidrolândia/CER$ 241 mil
Inexigibilidade19/01/2026Aquisicao de Material Didatico Pedagogico de Ensino Palavra Cantada na Escola que visa atender os alunos da Rede Municipal de Ensino da Educacao Infantil Pre Escola A e B matriculados nas Instituicoes de Ensino pertencentes a Secretaria de Educacao do municipio de Dom Pedrito RS.PREFEITURA MUNICIPAL · Dom Pedrito/RSR$ 254 mil
Inexigibilidade16/01/2026Aquisicao de Material Didatico Pedagogico Impresso e Digital de Ensino Prepara para alunos do Ensino Fundamental de 4 a 8 ano matriculados nas Instituicoes de Ensino da Secretaria de Educacao do municipio de Dom Pedrito RS.PREFEITURA MUNICIPAL · Dom Pedrito/RSR$ 187 mil
Inexigibilidade16/01/2026Aquisicao de Material Didatico Pedagogico Sistema de Ensino Maxi para alunos das turmas de Pre A e Pre B matriculados nas Instituicoes de Ensino da Secretaria de Educacao do municipio de Dom Pedrito RS.PREFEITURA MUNICIPAL · Dom Pedrito/RSR$ 336 mil
Inexigibilidade16/01/2026Aquisicao de Material Didatico Pedagogico Sistema de Ensino Maxi para alunos da Educacao Infantil das turmas de Maternal e Jardim matriculados nas Instituicoes de Ensino da Secretaria de Educacao do municipio de Dom Pedrito.PREFEITURA MUNICIPAL · Dom Pedrito/RSR$ 221 mil
Inexigibilidade15/01/2026AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO PEDAGÓGICO IMPRESSO E DIGITAL, DENOMINADO COLEÇÃO INVESTIR E CRESCER, DESTINADO AOS ALUNOS E PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL – ANOS FINAIS (6º AO 9º ANO) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ALFREDO CHAVES/ES, ACOMPANHADO DE RECURSOS DIGITAIS E ASSESSORIA PEDAGÓGICA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE INSTRUMENTO.Prefeitura Municipal de Alfredo Chaves · Alfredo Chaves/ESR$ 90 mil
Inexigibilidade15/01/2026aquisição de material didático para os anos finais do ensino fundamental, para o ano letivo de 2026, visando o aprimoramento do componente curricular Estudos Amazônicos nas unidades de Ensino do Município De Novo Progresso ? PA.PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO · Novo Progresso/PAR$ 503 mil
Dispensa08/01/2026encerradoContratação de empresa para a aquisição de material didático escolar na forma de kits escolares é uma medida necessária para atender às demandas específicas das escolas da Rede de Ensino da Secretaria Municipal de Educação de São Luís/SEMED.Secretaria Municipal de Educação · São Luís/MAR$ 24,5 mi
Inexigibilidade06/01/2026Aquisicao de material didatico de ensino SIM para utilizacao pelos alunos do ensino fundamental series finais da rede municipal de ensino do municipio de Francisco Beltrao incluindo materiais dos professores assessoria pedagogica cursos de capacitacao e formacao de professores consultoria educacional e formacao continuada avaliacao e diagnostico para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educacao e Cultura.Departamento de Administracao - Educacao · Francisco Beltrão/PRR$ 198 mil
Inexigibilidade05/01/2026AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO, IMPRESSO E DIGITAL, COM FORNECIMENTO DE APOSTILAS BIMESTRAIS DA APRENDE BRASIL DESTINADO AOS ALUNOS E PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL I DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE NOVA TRENTO, PARA O ANO LETIVO DE 2026 INCLUINDO REALIZAÇÃO DE 44 HORAS/ANO DE FORMAÇÃO CONTINUADA PRESENCIAL PARA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, ACESSO À PLATAFORMA DIGITAL EDUCACIONAL COM VERSÕES ONLINE DOS MATERIAIS E RECURSOS COMPLEMENTARES, CONSULTORIA TÉCNICA PEDAGÓGICA, SISTEMA DE AVALIAÇÃO PARA ACOMPANHAMENTO DO DESEMPENHO ESCOLAR E FERRAMENTA DE ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO EDUCACIONAL MUNICIPAL. O MATERIAL DEVERÁ ESTAR ALINHADO À BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (BNCC), À LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO (LEI Nº 9.394/1996) E ÀS DEMAIS NORMAS DO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, CONTEMPLANDO CONTEÚDOS TEÓRICOS, ATIVIDADES PRÁTICAS E INSTRUMENTOS AVALIATIVOS, COM QUALIDADE GRÁFICA ADEQUADA E DURABILIDADE PARA TODO O ANO LETIVO.PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA TRENTO · Nova Trento/SCR$ 363 mil
Inexigibilidade14/08/2026Aquisição de coleção de livros, que tem por objeto a aquisição de material didático-pedagógico especializado denominado Coleção "Cuidar dos Animais é Cuidar da Vida". A referida solução educacional é destinada exclusivamente aos estudantes e docentes dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental da rede pública de ensino deste Município de São Domingos/SC, compreendendo o fornecimento de kits físicos. Conforme quantidade e especificações contidas no Termo de Referência.PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS - SC · São Domingos/SCR$ 156 mil
Dispensa03/08/2026encerrado[LICITANET] - O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para aquisição de material didático-pedagógico na forma de apostilas impressas, destinadas ao atendimento dos alunos da rede municipal de ensino do Município de Boquim/SE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, sendo a presente contratação realizada por meio de dispensa eletrônica, nos termos da legislação vigente, de acordo com as especificações, quantidades estimadas e condições constantes neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.MUNICÍPIO DE BOQUIM/SE · Boquim/SER$ 31 mil
Inexigibilidade31/07/2026AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO-PEDAGÓGICO COMPLEMENTAR DE CONHECIMENTOS REGIONAIS DESTINADO AOS ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL DOS ANOS INICIAIS E ANOS FINAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE REDENÇÃO/PA, CONTEMPLANDO CONTEÚDOS RELACIONADOS À HISTÓRIA, GEOGRAFIA E CULTURA DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/PA, VISANDO AO FORTALECIMENTO DAS PRÁTICAS PEDAGÓGICAS CONTEXTUALIZADAS E AO APRIMORAMENTO DO PROCESSO DE ENSINO-APRENDIZAGEM NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED.FUNDEB · Redenção/PAR$ 2,5 mi
Inexigibilidade21/05/2026Aquisição de material didático-pedagógico em alusão ao maio laranja, que utiliza linguagem lúdica para ensinar crianças a identificarem situações de risco e canais de denúncia.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Imbituba/SCR$ 12 mil