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242 resultados para "ASSESSORAMENTO NO ÂMBITO DE"

Inexigibilidade24/03/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA DE ALTA COMPLEXIDADE NO ÂMBITO DO PROCESSO LEGISLATIVO, ABRANGENDO A ANÁLISE TÉCNICA E JURÍDICA DE PROJETOS DE LEI, EMENDAS, INSTRUÇÃO NORMATIVA PARA TRAMITAÇÃO DE PROPOSIÇÕES, DECRETOS E OUTRAS PROPOSIÇÕES, INCLUINDO O SUPORTE ESTRATÉGICO À COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, A ANÁLISE JURÍDICA DE VETOS DO PODER EXECUTIVO, COM O OBJETIVO DE GARANTIR A PLENA CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E NORMAS REGULATÓRIAS APLICÁVEIS, BLINDANDO JURIDICAMENTE AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALGUEIRO/PE ERRATA: onde sê lê: Data de divulgação no PNCP: 24/03/2026 Leia-se: Data de divulgação no PNCP: 06/04/2026

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE SALGUEIRO/PE · Salgueiro/PER$ 102 mil
Inexigibilidade04/03/2026

Contratação de empresa de notória especialização para prestação de serviços técnicos profissionais especializados, de natureza predominantemente intelectual, destinados à consultoria e assessoria estratégica na captação de recursos, estruturação, análise técnica, acompanhamento e prestação de contas de convênios e contratos de repasse firmados ou a firmar com órgãos da Administração Pública Federal e Estadual, voltados à execução de obras e serviços de engenharia no âmbito da Secretaria Municipal de Infraestrutura, incluindo assessoramento técnico especializado na utilização das plataformas Transferegov.br e SIGA (FUNASA), em conformidade com as condições e os valores especificados na proposta apresentada e aceita.

Prefeitura Municipal de Iramaia · Iramaia/BAR$ 48 mil
Inexigibilidade10/06/2026

Contratação de serviço técnico especializado, de natureza continua, para a execução de ações de educação permanente no âmbito da Política de Assistência Social, compreendendo assessoria técnica, capacitação, atualização e apoio técnico aos profissionais do Sistema Único de Assistência Social ? SUAS, com vistas ao aprimoramento da gestão, à qualificação dos serviços socioassistenciais e ao fortalecimento institucional do Município, em conformidade com as normativas vigentes e com o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado pelo Município.

Prefeitura Municipal de Pirapora · Pirapora/MGR$ 194 mil
Inexigibilidade04/05/2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PARECERISTA CULTURAL, CONSULTORIA NA ELABORAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO CONFORME EXIGÊNCIAS DO MINISTÉRIO DA CULTURA, COORDENAÇÃO E ANÁLISE DE PROJETOS CULTURAIS (INCLUINDO RECURSOS), REVISÃO FINAL COM EMISSÃO DE RESULTADOS E PONTUAÇÕES, BEM COMO ASSESSORIA ONLINE AOS AGENTES CULTURAIS MUNICIPAIS, NO ÂMBITO DA EXECUÇÃO DOS EDITAIS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB), NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA/SC, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO III, "C", DA LEI Nº 14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA · São João Batista/SCR$ 12 mil
Inexigibilidade23/04/2026

Serviços de estruturação financeira, incluindo a assessoria técnica, originação, operacionalização e suporte, no âmbito de potencial cessão onerosa de direitos originados de créditos tributários e não tributários, inscritos em dívida ativa, de titularidade do Distrito Federal, em favor de pessoa jurídica ou fundo de investimento, para fins de lastrear operação de securitização, cujos valores mobiliários poderão ser oferecidos nos mercados financeiro e de capitais, conforme autorizado pela Lei nº 7.638/2024, regulada pelo Decreto nº 46.857/2025.

Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Administração do Distrito Federal · Brasília/DFR$ 5,0 mi
Inexigibilidade16/03/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria institucional e governamental, com atuação nos âmbitos dos Poderes Executivo e Legislativo do Distrito Federal e dos Estados de Goiás, Mato Grosso e Tocantins, visando ao acompanhamento sistemático de agendas políticas, proposições legislativas, atos normativos e políticas públicas de interesse do Conselho Regional de Nutrição da 1ª Região (CRN-1).

CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS/1A REGIAO · Brasília/DFR$ 72 mil
Dispensa06/02/2026encerrado

CONTRATAÇÃO, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE (CIMAMS), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA TRIBUTÁRIA, DESTINADOS AO APOIO TÉCNICO NA GESTÃO, ARRECADAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, REVISÃO DE PROCEDIMENTOS, ORIENTAÇÃO NORMATIVA, RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS, ACOMPANHAMENTO LEGISLATIVO E ASSESSORAMENTO ADMINISTRATIVO E JURÍDICO-TRIBUTÁRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NINHEIRA/MG

Prefeitura Municipal de Ninheira · Ninheira/MGR$ 48 mil
Inexigibilidade28/01/2026

Contratação de empresa para execução de serviços técnicos especializados em processamento, assessoria e consultoria de contabilidade pública, no âmbito dos registros de execução orçamentária, financeira e patrimonial, elaboração dos respectivos balancetes mensais e geração de informações para o sistema de informações municipais – SIM/TCE/CE, junto às diversas Secretarias do Município de Várzea Alegre - CE.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO · Várzea Alegre/CER$ 864 mil
Inexigibilidade22/04/2026

CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE, DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO PÚBLICA DE SAÚDE, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), COM FOCO NO PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS AÇÕES ESTRATÉGICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE ITUBERÁ-BA, POR MEIO DA EMPRESA OS ASSESSORIA E CONSULTORIA NA GESTAO DE SAUDE LTDA, inscrita no CNPJ n° 50.772.270/0001-99.

Prefeitura Municipal de Ituberá · Ituberá/BAR$ 192 mil
Inexigibilidade03/08/2026

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de assessoria estratégica, auditoria preventiva e conformidade normativa no âmbito do eSocial, EFD-Reinf e DCTFweb, com foco na regularização de dados (Tabela1210), apoio à adesão ao PEN2025 e adequação dos procedimentos administrativos, visando o saneamento de divergências junto à Receita Federal e a redução de passivos legais, junto à Secretaria Municipal de Administração.

MUNICÍPIO DE BOQUIM/SE · Boquim/SER$ 204 mil
Inexigibilidade20/07/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de consultoria, assessoria continuada, supervisão técnica e capacitação profissional no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e do Sistema de Garantia de Direitos (SGD), visando ao suporte metodológico das equipes da rede socioassistencial (Proteção Social Básica e Especial), apoio técnico ao Órgão Gestor e fortalecimento das instâncias de Controle Social e Conselhos Municipais de Direitos.

Prefeitura Municipal de Campo Erê · Campo Erê/SCR$ 66 mil
Inexigibilidade22/05/2026

SOLICITO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS, ESPECIALIZADOS EM DIREITO PREVIDENCIÁRIO, DE CONSULTORIA PREVIDENCIÁRIA NO ÂMBITO ADMINISTRATIVO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E REPRESENTAÇÃO EM AÇÕES JUDICIAL E REPRESENTAÇÃO JUNTO AO TCM-GO. VINCULADO AO PROCESSO N.º 3747/2026 DE 14/04/2026 NO SISTEMA MEGASOFT/PROTOCOLO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIATABA-GO.

FUMPRU - RUBIATABA · Rubiataba/GOR$ 138 mil
Inexigibilidade19/05/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORAMENTO TÉCNICO-JURÍDICO DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE CULTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ, COMPREENDENDO O APOIO TÉCNICO-CONTÍNUO À ESTRUTURAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO, APERFEIÇOAMENTO E ACOMPANHAMENTO DOS INSTRUMENTOS JURÍDICOS, NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS CULTURAIS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ - CE · Aquiraz/CER$ 60 mil