Dispensa20/02/2026encerradoContratação de serviços de fornecimento de Refeições/Lanches/Salgados/Doces, tipo coffee break, a serem fornecidos aos convidados em atividades especiais do PEAC-DMAE, em atendimento à Diretoria Meio Ambiente Sustentabilidade, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de ReferênciaDEPARTAMENTO MUN.DE ÁGUA ESGOTO DE UBERLÂNDIA · Uberlândia/MGR$ 28 mil
Dispensa27/01/2026AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMOCâmara Municipal Santa Cruz das Palmeiras · Santa Cruz das Palmeiras/SPR$ 336
Inexigibilidade21/01/2026encerradoFORNECIMENTO DE SANEAMENTO BASICOATIVIDADES DO PREVPLAN · Planaltina/GOR$ 6 mil
Inexigibilidade15/01/2026CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO CLÍNICA PARA DEPENDENTES QUÍMICOS MAIORES DE 18 ANOS EM REGIME VOLUNTÁRIO, INVOLUNTÁRIO E COMPULSÓRIO, COMPREENDENDO ACOLHIMENTO, TRATAMENTO TERAPEUTICO, ACOMPANHAMENTO MÉDICO, PSICOLÓGICO E MULTIPROFISSIONAL, FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO, HOSPEDAGEM, ATIVIDADES TERAPÊUTICAS E SUPORTE NECESSÁRIO À REABILITAÇÃO E À REINSERÇÃO SOCIAL DOS PACIENTES, CONFORME AS DIRETRIZES DA LEGISLAÇÃO VIGENTE E AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMACHO · Camacho/MGR$ 79 mil
Dispensa12/01/2026encerradoContratação de empresa de telecomunicações para prestação de serviço de link de acesso dedicado à Internet por meio de IP – Internet Protocol, visando acessos permanentes e completos para conexão da Câmara Municipal à rede mundial de computadores, com velocidade mínima garantida de 300Mbps (trezentos megabits por segundo), com disponibilidade 24 (vinte e quatro) horas por dia, 07 (sete) dias da semana, infraestrutura de fibra óptica, contemplando o fornecimento de equipamentos, instalação, ativaCâMARA MUNICIPAL DE GUAíBA - RS · Guaíba/RSR$ 19 mil
Dispensa28/07/2026Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de expediente diversos, destinados ao suprimento das necessidades de consumo da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante/CE, compreendendo materiais de escritório, papelaria, escrita, impressão, arquivamento, organização documental, identificação, acondicionamento, encadernação e demais materiais de consumo indispensáveis ao desenvolvimento das atividades administrativas e legislativas, mediante fornecimento parcelado, conforme demanda da Administração, observadas as especificações técnicas, quantidades estimadas e demais condições estabelecidas no projeto básico.MCE-CAMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO AMARANTE · São Gonçalo do Amarante/CER$ 65 mil
Dispensa21/07/2026Contratação de empresas para o fornecimento de materiais esportivos, vestuário, equipamentos e acessórios destinados ao desenvolvimento de atividades físicas, treinamentos, campeonatos e eventos esportivos realizados pela Secretaria de Esporte da Prefeitura Municipal.Para atender às necessidades de fornecimento de materiais esportivos, vestuário, equipamentos e acessórios destinados ao desenvolvimento de atividades físicas, treinamentos, campeonatos e eventos esportivos promovidos pelaSECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER · Vargem Bonita/MGR$ 25 mil
Dispensa17/08/2026Requisição para a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de planejamento, organização e execução de atividade lúdica e recreativa, com fornecimento de equipe técnica, sonorização, animação, trilha sonora personalizada, dinâmicas, efeitos especiais e interação com personagem temático, destinada aos estudantes dos 9º anos da Rede Municipal de Ensino, como parte integrante da programação do evento Conexão Jovem, a ser realizado no dia 27 de agosto de 2026, no Ginásio da Acapasu, no período das 10h às 16h, sendo a atividade lúdica e recreativa executada das 14h às 16h. A contratação encontra respaldo no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, por tratar-se de hipótese de dispensa de licitação em razão do valor, observados os requisitos legaisEDUCACAO · Carazinho/RSR$ 5 mil
Dispensa01/07/2026encerradoA contratação tem por objeto a prestação de serviço de fornecimento de refeição para atendimento às atividades da Mesa Estadual de Diálogo Quilombola, a serem realizadas na Superintendência Regional do INCRA em Minas Gerais, contemplando o fornecimento de alimentos, bebidas, utensílios descartáveis e todos os insumos necessários à perfeita execução do serviço, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.SUPERINTEND.ESTADUAL DE M.GERAIS - INCRA · Belo Horizonte/MGR$ 8 mil
Dispensa19/03/2026Contratacao emergencial para aquisicao de generos alimenticios destinados a merenda escolar das escolas da rede publica municipal de ensino visando garantir a continuidade da oferta de alimentacao escolar aos alunos durante o periodo letivo. A presente contratacao tem carater emergencial e temporario sendo realizada com fundamento no art. 75 inciso VIII da Lei n 14.133 2021 em razao da necessidade imediata de manutencao do fornecimento de alimentacao escolar servico essencial ao funcionamento das atividades educacionais e ao atendimento dos estudantes da rede municipal. O fornecimento dos generos alimenticios devera ocorrer de forma parcelada conforme a demanda da Secretaria Municipal de Educacao contemplando os itens necessarios para a composicao da merenda escolar observando padroes de qualidade validade acondicionamento adequado e demais exigencias sanitarias vigentes. A contratacao emergencial tera vigencia limitada ao periodo estritamente necessario para a conclusao do processo licitatorio definitivo na modalidade de Pregao Eletronico que se encontra em fase de planejamento e instrucao administrativa.PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROS CASSAL · Barros Cassal/RSR$ 120 mil
Dispensa17/08/2026Contratacao de empresa SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC para a realizacao de organizacao planejamento e execucao incluindo as atividades educacionais culturais artisticas e fornecimento de infraestrutura para a realizacao da 29 Feira do Livro de Nova PetropolisPrefeitura Municipal de Nova Petrópolis · Nova Petrópolis/RSR$ 196 mil
Dispensa13/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTO DESTINADO A APROXIMADAMENTE 220 PARTICIPANTES, INCLUINDO MÃES ATÍPICAS, PROFISSIONAIS DO CENTRO MUNICIPAL DO AUTISMO (CMA) E CRIANÇAS ATÍPICAS ATENDIDAS PELA INSTITUIÇÃO, COM FORNECIMENTO DE ESTRUTURA, ALIMENTAÇÃO, DECORAÇÃO, ATIVIDADES RECREATIVAS, EQUIPAMENTOS E DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DO EVENTO.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ALFENAS · Alfenas/MGR$ 29 mil
Dispensa17/06/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DA SEMANA INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DO TRABALHO – SIPAT DOS DIAS 27/07 A 31/07, COMPREENDENDO PALESTRAS, TREINAMENTOS, ATIVIDADES EDUCATIVAS, AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO, FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE APOIO E DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA PROMOÇÃO DA SAÚDE, SEGURANÇA E PREVENÇÃO DE ACIDENTES NO AMBIENTE DE TRABALHO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE IBIÚNA.SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Ibiúna/SPR$ 46 mil