Licitações · busca de compras públicas do PNCP

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192 resultados para "Aquisição DE AÇÃO JUDICIAL"

Dispensa20/02/2026

Aquisição de Insumos com a finalidade de atender a ação judicial movida por Ludiane Felix Berto em face do Município de Nova Andradina-MS, conforme autos nº 0805454-90.2025.8.12.0017, PM-ADM-2026/00909

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA-MS · Nova Andradina/MSR$ 42 mil

Inexigibilidade23/01/2026

Aquisição do material relacionado (LARINGE ELETRÔNICA ) PARA CUMPRIMENTO DE AÇÃO JUDICIAL) n°8014335-93.2025.8.05.0001.

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS/PREFEITURA DE SALVADOR · Salvador/BAR$ 6 mil

Dispensa26/06/2026

Aquisicao do medicamento Omalizumabe 150mg para fins de cumprimento de acao judicial conforme processo 5002530-09.2018.8.13.0188 em nome da paciente L.C.D.N.

Secretaria Municipal de Administracao · Nova Lima/MGR$ 8 mil

Dispensa11/06/2026

AQUISICAO DE 120 SACHES 3G DE MOTILEX PARA ATENDIMENTO DE ACAO JUDICIAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA · Guariba/SPR$ 599

Dispensa01/04/2026

AQUISICAO DE INSUMOS DA BOMBA DE INSULINA PARA ATENDIMENTO DE ACAO JUDICIAL PERIODO DE 6 MESES.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA · Guariba/SPR$ 109 mil

Dispensa16/03/2026

AQUISICAO DE MATERIAIS DE SAUDE HIGIENE E MOBILIDADE PARA ATENDER ACAO JUDICIAL N. 4000453 09.2025.8.26.0144 SP DA PACIENTE M.P.B.

PREFEITURA MUNICIPAL · Conchal/SPR$ 0

Dispensa10/03/2026

DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE 9 (NOVE) FRASCOS DE TRILEPTAL PARA ATENDIMENTO DE AÇÃO JUDICIAL. A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR FINALIDADE ATENDER À AÇÃO JUDICIAL DE FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA PACIENTE LUIS OTÁVIO VARISA, CONFORME AUTOS Nº 0300670-54.2017.8.24.0218. O MEDICAMENTO SOLICITADO ATRAVÉS DO CIN CATARINA, ENCONTRA-SE EM ATRASO, CONFORME SOLICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO, EMPRESA ILG.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JABORA · Jaborá/SCR$ 647

Dispensa21/05/2026

CONTRATAÇÃO DIRETA, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO URBANBOX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ: 30.667.846/0001-40, MEDPAPER COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS E HOSPITALARES LIMITADA ME, INSCRITA NO CNPJ: 15.311.878/0001-15, RODOLFO LEMOS LTDA ME, INSCRITA NO CNPJ: 61.889.937/0001-54, DINAMICA MERCANTIL LTDA, INSCRITA NO CNPJ: 00.733.472/0001-53, AKURA MEDICAMENTOS ESPECIAIS S/A, INSCRITA NO CNPJ: 43.616.957/0002-50 PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO, PARA ATENDER A DEMANDA DE AÇÃO JUDICIAL COM LIMINAR EM DESFAVOR AO MUNICÍPIO E INSUMOS HOSPITALARES E/OU ENFERMAGEM

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OLÍMPIA · Olímpia/SPR$ 208 mil

Inexigibilidade08/04/2026

AQUISIÇÃO DE CANABIDIOL CANDROPHARM 100 MG/ML (3000 MG/30ML) PARA CUMPRIMENTO DE AÇÃO JUDICIAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDOPOLIS · Fernandópolis/SPR$ 52 mil

Dispensaregistro de preços06/02/2026

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ABSORVENTES PARA INCONTINENCIA URINÁRIA E FRALDAS DESCARTÁVEIS - ATENDIMENTO DE ACAO JUDICIAL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO - SP · Sertãozinho/SPR$ 19 mil

Dispensa19/06/2026

AQUISICAO DE 4 FRASCOS DE COLIRIO TACROLIMO 0 02 PARA ATENDIMENTO DE ACAO JUDICIAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA · Guariba/SPR$ 500

Dispensa16/06/2026encerrado

Aquisição de SORAFENIBE, TOSILATO 200MG, quantidade 360 CP, para atender demanda de Ação Judicial n°. 8000736-22.2026.8.05.9000, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS/PREFEITURA DE SALVADOR · Salvador/BAR$ 29 mil

Dispensa11/06/2026

2026-B38N8 - Esta solicitação pauta-se na necessidade de aquisição de Fralda descartável geriátrica - Tena Slip Noturna, o paciente que ajuizaram ação judicial e obtiveram provimento, mesmo que por sede de tutela antecipada, ainda com força executória vigente

Fundo de Saúde de Alegre · Alegre/ESR$ 4 mil

Inexigibilidade22/05/2026

Aquisição através de INEXIGIBILIDADE para fornecimento de materiais (PROVOX), para cumprimento de ação judicial em favor do paciente n° 8140521.35.2023.8.08.0001, MATERIAIS DE PENSO - PROVOX STABILIBASE, XTRAFLOW, MICRON, SKIN BARRIER, SHOWER AIR

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS/PREFEITURA DE SALVADOR · Salvador/BAR$ 195 mil

Dispensa11/05/2026encerrado

Aquisição de Artigo para Higiene Pessoal LENÇO UMEDECIDO para atender demanda de Ação Judicial n° 8023036-17.2023.8.05.0000

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS/PREFEITURA DE SALVADOR · Salvador/BAR$ 2 mil

Dispensa23/03/2026

Aquisição do medicamento a) Somatropina 12UI com a finalidade de atender a ação judicial movida por Antony Gabriel da Silva Oliveira Cleto, em face do Município de Nova Andradina, conforme autos nº 0807100-72.2024.8.12.0017 e 0805287-73.2025.8.12.0017

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA ANDRADINA · Nova Andradina/MSR$ 8 mil

Dispensa19/03/2026

Aquisição dos medicamentos a) Trileptal 60mg/mL com a finalidade de atender a ação judicial movida a favor de Luiz Gabriel Avelino Pereira, em face do Município de Nova Andradina, conforme autos nº 05805326-70.2025.8.12.0017, PM-ADM-2026/00965

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA-MS · Nova Andradina/MSR$ 4 mil

Dispensa19/03/2026

Aquisição do medicamento a) Somatropina 12UI com a finalidade de atender a ação judicial movida por Antony Gabriel da Silva Oliveira Cleto, em face do Município de Nova Andradina, conforme autos nº 0807100-72.2024.8.12.0017 e 0805287-73.2025.8.12.0017, PM-ADM-2026/02242

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA-MS · Nova Andradina/MSR$ 8 mil

Dispensa17/03/2026

DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE 9 (NOVE) FRASCOS DE DEPAKENE XAROPE 50MG/ML PARA ATENDIMENTO DE AÇÃO JUDICIAL. A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR FINALIDADE ATENDER À AÇÃO JUDICIAL DE FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA PACIENTE LUIS OTAVIO VARISA, CONFORME AUTOS Nº 0300670-54.2017.8.24.0218. O MEDICAMENTO É SOLICITADO ATRAVÉS DO CIN CATARINA, PORÉM ENCONTRA-SE EM PROCESSO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JABORA · Jaborá/SCR$ 188

Dispensa12/03/2026

aquisição de prótese para cirurgia ortopédica com a finalidade de atender a ação judicial movida por Eduardo Araújo dos Santos, em face do Município de Nova Andradina, conforme autos nº 0802491-12.2025.8.12.0017 (processo de conhecimento) e autos n° 083794-61.2025.8.12.0017 (cumprimento de sentença).

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA ANDRADINA · Nova Andradina/MSR$ 58 mil

Dispensa10/03/2026

aquisição de prótese para cirurgia ortopédica com a finalidade de atender a ação judicial movida por Eduardo Araújo dos Santos, em face do Município de Nova Andradina, conforme autos nº 0802491-12.2025.8.12.0017 (processo de conhecimento) e autos n° 083794-61.2025.8.12.0017 (cumprimento de sentença).

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA-MS · Nova Andradina/MSR$ 58 mil

Dispensa13/01/2026

Aquisição do medicamento a) Topiramato 100mg com a finalidade de atender a ação judicial movida por Marina Souza Neves Selleri, em face do Município de Nova Andradina, conforme autos nº 0002284-27.2017.8.12.0017.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA-MS · Nova Andradina/MSR$ 806

Dispensa21/05/2026encerrado

Aquisição do medicamento “Dupilumabe 300mg/ml, para atendimento de ordem judicial exarada nos autos da Ação de Obrigação de Fazer (Processo nº 1001650-08.2022.8.26.0095 – Autora: Dirce Aparecida Rampo Minatel – Réu: Município de Torrinha – Comarca de Brotas/SP).

PREFEITURA MUNICIPAL DE TORRINHA - SP · Torrinha/SPR$ 20 mil

Dispensa06/01/2026

Aquisição de Medicamento, pertencente à classe 6505, objetivando atender a demanda oriunda de ação judicial.

MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 3 mil

Dispensa07/08/2026

Aquisição do medicamento a) Cloridrato de Oxibutinina 5mg com a finalidade de atender a ação judicial movida por Kleber da Silva Guntendolfer, em face do Município de Nova Andradina, conforme autos nº 0804230-59.2021.8.12.0017, PM-ADM-2026/09589.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA-MS · Nova Andradina/MSR$ 1 mil