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246 resultados para "Assegurar a publicidade dos"

Dispensa12/03/2026

4.1 O presente processo tem por objeto a contratação de serviços especializados de brigadista, compreendendo atuação preventiva, monitoramento de riscos e atendimento de primeiros socorros, durante a realização dos Campeonatos Municipais do exercício de 2026, nas modalidades de futsal, futebol suíço, futebol de campo, dominó, dentre outras, a serem promovidas pelo Município, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência. 4.2 Os serviços destinam-se a garantir a segurança dos atletas, equipes técnicas, servidores e do público presente, assegurando resposta imediata a situações de emergência, em conformidade com as normas técnicas aplicáveis e com as diretrizes de segurança em eventos esportivos adotadas pela Administração Pública Municipal.

DIVISÃO DE CULTURA · Chapadão do Lageado/SCR$ 14 mil
Dispensa13/02/2026

3.1 O presente processo tem por objeto a contratação de serviços especializados de brigadista, compreendendo atuação preventiva, monitoramento de riscos e atendimento de primeiros socorros, durante a realização dos Campeonatos Municipais do exercício de 2026, nas modalidades de futsal, futebol suíço, futebol de campo, dominó, dentre outras, a serem promovidas pelo Município, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência. 3.2 Os serviços destinam-se a garantir a segurança dos atletas, equipes técnicas, servidores e do público presente, assegurando resposta imediata a situações de emergência, em conformidade com as normas técnicas aplicáveis e com as diretrizes de segurança em eventos esportivos adotadas pela Administração Pública Municipal.

DIVISÃO DE CULTURA · Chapadão do Lageado/SCR$ 10 mil
Dispensa10/02/2026

Contratação, por dispensa de licitação, de Seguro de Responsabilidade Civil Obrigatório (RCO), com cobertura individual por veículo e julgamento pelo valor global da contratação, destinado ao registro e/ou regularização de 11 (onze) veículos oficiais no sistema DETER, utilizados por diversas Secretarias da Administração Pública Municipal, visando assegurar a continuidade dos serviços públicos essenciais prestados à população.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE URUBICI · Urubici/SCR$ 14 mil
Dispensa09/01/2026encerrado

Contratação de empresa especializada no fornecimento, de forma emergencial, de materiais de limpeza e higienização, destinados ao atendimento imediato das demandas decorrentes das fortes chuvas que atingiram o Município de Lauro de Freitas, incluindo a formação e distribuição de kits de limpeza à população afetada, bem como o uso operacional pelos órgãos e equipamentos públicos municipais para assegurar a higienização de estruturas públicAS atingidas e o suporte às equipes de atendimento emergencial, considerando a decretação de situação de emergência pela Chefe do Poder Executivo Municipal.

Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas · Lauro de Freitas/BAR$ 277 mil
Dispensa20/02/2026

A presente justificativa tem por finalidade fundamentar a necessidade de prestacao de servico de confeccao e instalacao de fachadas identificadoras para a Secretaria Municipal de Esportes em razao do desmembramento administrativo das Secretarias Municipais de Educacao e Esportes ocorrido recentemente. Com a separacao das pastas tornou se indispensavel a adequada identificacao visual do predio de modo a refletir a nova estrutura organizacional da Administracao Publica Municipal garantindo clareza quanto a localizacao competencia e atendimento ao publico da Secretaria de Esportes. A instalacao de fachadas identificadoras contribui para a padronizacao institucional melhora a comunicacao visual facilita o acesso da populacao aos servicos publicos e assegura maior transparencia e organizacao administrativa. Diante do exposto justifica se a contratacao do servico de confeccao e instalacao das fachadas identificadoras por se tratar de medida necessaria funcional e de interesse publico.

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 4 mil
Dispensa03/08/2026

Contratação de serviços de cobertura jornalística em rádio e televisão, compreendendo a captação de imagens e áudio, realização de entrevistas, produção, edição, transmissão e divulgação das festividades do CARNATENDE e da Emancipação Política do Município de Catende, com a finalidade de assegurar a publicidade dos eventos oficiais, promover a transparência das ações da Administração Pública e garantir o acesso da população às informações de interesse público.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · Catende/PER$ 61 mil
Inexigibilidade22/06/2026

tem por finalidade estabelecer os elementos técnicos,operacionais, jurídicos e administrativos necessários à contratação direta da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro (IOERJ), por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, para a prestação de serviços contínuos de publicação de atos oficiais e matériasadministrativas da Fundação Leão XIII no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ), conforme demanda da Administração, visando assegurar a publicidade oficial, a transparência, a eficácia, a rastreabilidade e a segurança jurídica dos atos administrativos, em conformidade com o Estudo TécnicoPreliminar, o Mapa de Riscos e os demais documentos que instruem a fase preparatória da contratação.

FUNDAÇÃO LEÃO XIII · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa19/06/2026

Justifica se a aquisicao de metais leves jogo de metais junta de cabecote metalica silicone de alta temperatura parafusos destinados a manutencao corretiva do veiculo placa ISH9876. Os itens serao utilizados na recuperacao do motor substituicao de componentes desgastados e realizacao de reparos necessarios para restabelecer as condicoes adequadas de funcionamento do veiculo. A manutencao e indispensavel para garantir a seguranca operacional preservar o patrimonio publico e assegurar a continuidade dos servicos prestados pela Secretaria Municipal de Obras. Ressalta se que nao ha ata de registro de precos nem credenciamento para fornecimento dos referidos materiais.

PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 5 mil
Dispensa13/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS OPERACIONAIS E DE PROTECAO INDIVIDUAL DESTINADOS A GUARDA MUNICIPAL, VINCULADO A SECRETARIA DE SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL DO MUNICIPIO DE SAO MATEUS/ES, CONFORME ESPECIFICACOES TECNICAS E QUANTITATIVOS DEFINIDOS NO DOCUMENTO DE FORMALIZACAO DA DEMANDA (DFD), COM A FINALIDADE DE ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRACAO PUBLICA E ASSEGURAR CONDICOES ADEQUADAS PARA O DESEMPENHO DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS.

Secretaria Municipal de Defesa Social · São Mateus/ESR$ 60 mil
Dispensa12/05/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS OPERACIONAIS E DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL DESTINADOS À GUARDA MUNICIPAL, VINCULADO À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E QUANTITATIVOS DEFINIDOS NO DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA (DFD), COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E ASSEGURAR CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O DESEMPENHO DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS.

SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL · São Mateus/ESR$ 60 mil
Dispensa24/04/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A ESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE IMPLANTAÇÃO, GERENCIAMENTO, PUBLICAÇÃO, CONSOLIDAÇÃO E COMPILAÇÃO DE ATOS OFICIAIS EM PLATAFORMA DIGITAL ONLINE.O OBJETICO E ASSEGURAR A PUBLICIDADE, A TRANSPARENCIA. A EFICIENCIA E A SEGURANÇA JURIDICA NO ACESSO A LEGISLAÇÃO DO MUNICIPIO DE SANTA HELENA DE GOIAS, EM PLENA CONFORMIDADE COM O ART. 5° DA LEI N° 14.133/2021 E OS PRINCIPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

CAMARA MUNICIPAL DE SANTA HELENA DE GOIAS · Santa Helena de Goiás/GOR$ 10 mil
Dispensa30/03/2026

A execução do serviço permitirá restabelecer condições adequadas de circulação no corredor, garantindo maior segurança aos servidores que utilizam diariamente o acesso ao refeitório, bem como preservando a integridade do ambiente interno. O valor estimado para a execução do serviço é de R$ 12.650,00 (doze mil seiscentos e cinquenta reais), montante que se encontra dentro do limite permitido para contratação por dispensa de licitação, conforme previsto no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Ademais, considerando tratar-se de contratação de pequeno valor e baixa complexidade, aplica-se o disposto no art. 9º, inciso V, do Decreto Municipal nº 1.873/2024, que dispensa a elaboração de Estudo Técnico Preliminar, Análise de Riscos e Termo de Referência. Dessa forma, a contratação mostra-se necessária e adequada para sanar problemas estruturais existentes, eliminar infiltrações e garantir segurança aos servidores, atendendo ao interesse público e assegurando melhores condições de funcionamento da Policlínica Municipal.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 13 mil
Dispensa26/03/2026

adquirir kit de sonda tipo Botton gastrostomia destinado ao atendimento de paciente assistido pela Secretaria Municipal de Saude cuja familia nao possui condicoes financeiras de arcar com a aquisicao do referido dispositivo. O material e indispensavel para a manutencao do suporte nutricional adequado ao paciente sendo utilizado para administracao segura de alimentacao e medicamentos por via enteral. Dessa forma a disponibilizacao do kit torna se essencial para a continuidade do tratamento preservacao das condicoes clinicas e garantia da assistencia integral a saude. Ressalta se que a oferta desse insumo pela rede publica de saude esta alinhada ao dever do poder publico de assegurar o acesso aos meios necessarios para o tratamento dos pacientes atendidos pelo Sistema Unico de Saude SUS especialmente em situacoes de vulnerabilidade socioeconomica. Portanto a aquisicao do referido material visa garantir a continuidade do cuidado e a adequada assistencia ao paciente.

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 1 mil
Dispensa25/03/2026encerrado

Contratação de serviços técnicos contínuos de comunicação institucional para a Câmara Municipal de Fortaleza dos Valos – RS. A solução abrange a produção audiovisual completa (captação, edição e finalização), bem como a difusão de conteúdo informativo em emissoras de rádio com abrangência regional e local. O escopo visa assegurar a publicidade das atividades legislativas, garantindo o direito constitucional de acesso à informação e a transparência administrativa.

Câmara Municipal de Fortaleza dos Valos · Fortaleza dos Valos/RSR$ 56 mil
Dispensa24/03/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO, IMPLANTAÇÃO E LICENCIAMENTO DE SOFTWARE DE SISTEMAS INTEGRADOS DE GESTÃO PÚBLICA, DESTINADOS A GARANTIR A CONTINUIDADE OPERACIONAL DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO CONSÓRCIO PÚBLICO CMM, ASSEGURANDO A INTEGRIDADE DOS DADOS E O SUPORTE TÉCNICO ESPECIALIZADO NECESSÁRIO À MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS DE CONTABILIDADE, TESOURARIA, PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO E PRESTAÇÃO DE CONTAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DISCRIMINADAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.

UNIÃO DOS MUNICÍPIOS DA MOGIANA · Ribeirão Preto/SPR$ 21 mil