Dispensa27/04/2026FATURA EQUATORIAL, BENEFICIO EVENTUAL, LEIDIANE APARECIDA DOS SANTOSFundo Municipal de Assistencia Social · Gameleira de Goiás/GOR$ 755
Dispensa27/04/2026FATURA SANEAGO, BENEFICIO EVENTUAL ANA BEATRIZ VIEIRA CAMPOS DE CARVAL.Fundo Municipal de Assistencia Social · Gameleira de Goiás/GOR$ 121
Dispensa27/04/2026DESPESA DE BENEFICIO EVENTUAL REFERENTE A ANA NATÁLIA OLIVEIRA DE SILVA.Fundo Municipal de Assistencia Social · Gameleira de Goiás/GOR$ 117
Dispensa27/04/2026BENEFICIO EVENTUAL. TAIZ MARIA COSTA DOS ANJOSFundo Municipal de Assistencia Social · Gameleira de Goiás/GOR$ 674
Inexigibilidaderegistro de preços24/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE PASSAGENS RODOVIÁRIAS INTERMUNICIPAIS DESTINADAS À CONCESSÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL DE TRANSPORTE NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SOBRADINHO/RSFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Sobradinho/RSR$ 20 mil
Inexigibilidade24/04/2026Contratação de empresa especializada para fornecimento de passagem e prestação de serviço de transporte intermunicipal para migrantes, na forma de benefício eventual, nos termos da Lei Municipal nº 1.365/2018.PREFEITURA MUNICIPAL DE MALLET - PR · Mallet/PRR$ 3 mil
Dispensa23/04/2026Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios, organizados em forma de cestas básicas para concessão de benefício eventual no âmbito da política municipal de Assistência Social do Município de Gentio do Ouro.SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Gentio do Ouro/BAR$ 57 mil
Inexigibilidaderegistro de preços23/04/2026Contratação direta mediante inexigibilidade de licitação para fornecimento de passagens rodoviárias intermunicipais destinadas à concessão de benefício eventual de transporte no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do Município de Sobradinho/RS.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Sobradinho/RSR$ 20 mil
Inexigibilidade17/04/2026HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0052/2026 - OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência Social que, momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei do SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA.Fundo Municipal de Assistência Social · Itambé/BAR$ 2 mil
Inexigibilidade16/04/2026AQUISIÇÃO DE PASSAGENS INTERMUNICIPAIS PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL PARA CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 1905/2022DIVISAO DE ASSISTENCIA SOCIAL · Imbituva/PRR$ 20 mil
Inexigibilidade16/04/2026Contratacao da Empresa Princesa do Norte S.A na modalidade inexigibilidade de licitacao para o fornecimento de passagens terrestres aos itinerantes e usuarios da Politica de Assistencia Social atraves da Lei de Beneficio Eventual n 2883 2013 do Municipio de Jacarezinho PR.PREFEITURA MUNICIPAL · Jacarezinho/PRR$ 60 mil
Dispensa16/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE URNAS MORTUÁRIAS ADULTAS E INFANTIS COM ORNAMENTAÇÃO, APLICAÇÃO DE FORMOL EM CADÁVER E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSLADO FUNERÁRIO POR QUILÔMETRO RODADO DESTINADOS À CONCESSÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL FUNERÁRIO ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, ATENDIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.PREFEITURA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA · Atílio Vivácqua/ESR$ 62 mil
Dispensa15/04/2026encerradoContratação de empresa especializada para o fornecimento de Kits Natalidade, destinados à concessão do Benefício Eventual por Nascimento, conforme previsto na Lei Municipal nº 287, de 23 de agosto de 2018, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de IbiassucêSECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL · Ibiassucê/BAR$ 0
Dispensa14/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE KITS GESTANTES (KITS MATERNIDADE/ENXOVAL), DESTINADOS À CONCESSÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL ÀS GESTANTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, ACOMPANHADAS E CADASTRADAS NOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E GRUPOS DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PEDRO VELHO/RNMUNICIPIO DE PEDRO VELHO · Pedro Velho/RNR$ 65 mil
Dispensa14/04/2026Seleção de proposta mais vantajosa a fim de gerar melhor resultado para contratação de empresa especializada na prestação de serviços com emissão de 01 passagem terrestre em âmbito nacional, incluindo os serviços de cotação, reserva emissão, marcação, remarcação e cancelamento desses bilhetes e seus serviços correlates, com o seguinte destine São Paulo-SP x Feira de Santana-BA, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Teofilândia - BA, através do Beneficio Eventual, no exercício de 2025.Prefeitura Municipal de Teofilândia · Teofilândia/BAR$ 6 mil
Dispensa14/04/2026AQUISICAO DE DIARIAS DE HOTEL PARA UTILIZACAO PELA SECRETARIA DE DESNVOLVIMENTO SOCIAL PARA CONCESSAO DE BENEFICIO EVENTUAL EM FAVOR DE PESSOAS EM SITUACAO DE VULNERABILIDADE FINANCEIRA E SOCIAL.PREFEITURA MUNICIPAL · Soledade/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade13/04/2026[LICITANET] - LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL (BENEFÍCIO EVENTUAL) PARA SERVIR DE MORADIA À FAMÍLIA DE VALDECI PEREIRA DE AQUINO QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 510/2019.MUNICIPIO DE VÁRZEA DA ROÇA/BA · Várzea da Roça/BAR$ 2 mil
Inexigibilidade13/04/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL, LOCALIZADO NA VILA AIRES BAIRRO ALTO DO BEM-TE-VI, PARA CONCESSÃO DE BENEFICIO EVENTUAL DENOMINADO ALUGUEL SOCIAL.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Piquet Carneiro/CER$ 2 mil
Dispensa09/04/2026CONTRATAÇÃO DIRETA, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, DA EMPRESA VIAÇÃO SERTANEJA S/A PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DEPASSAGEIROS EM LINHA DE ÔNIBUS DE SUA EXCLUSIVIDADE, PARA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO EVENTUAL PASSAGEM MIGRANTE E PASSAGEM SOCIAL AOS USUÁRIOS DE BAIXA VULNERABILIDADE DO MUNÍCIPIO DE MARTINHO CAMPOS/MG, promovido pelo Município de Martinho Campos/MG, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.Departamento de Licitações · Martinho Campos/MGR$ 5 mil
Inexigibilidade08/04/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO À RUA RAIMUNDO GALDINO BARRETO, N° 391 - APTO 101, BAIRRO PADRE ASSIS MONTEIRO, MORADA NOVA/CE, PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL DE ALUGUEL SOCIAL, DESTINADO A ATENDER FAMÍLIAS OU INDIVÍDUOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA OU RISCO SOCIAL, QUE SE ENCONTRAM IMPOSSIBILITADOS DE PROVER, POR MEIOS PRÓPRIOS, O ACESSO À MORADIA DIGNA E SEGURA, EM CARÁTER PROVISÓRIO E EMERGENCIAL.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Morada Nova/CER$ 2 mil
Inexigibilidade06/04/2026[LICITANET] - LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL (BENEFÍCIO EVENTUAL) PARA SERVIR DE MORADIA À FAMÍLIA DE TATIANE HONORATO DE JESUS QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 510/2019MUNICIPIO DE VÁRZEA DA ROÇA/BA · Várzea da Roça/BAR$ 2 mil
Inexigibilidade01/04/2026Aluguel de um imóvel situado na rua josé severo de moura, n° 03, centro, Araci-Bahia, para conceder ao beneficio eventual, (moradia social), em situação de vulnerabilidade social, em atendimento A Secretaria Municipal de Desenvolvimento SocialSecretaria de Desenvolvimento Social · Araci/BAR$ 8 mil
Dispensa01/04/2026Seleção de proposta mais vantajosa a fim de gerar melhor resultado para contratação de empresa especializada na prestação de serviços com emissão de 03 (três) passagens terrestre em âmbito nacional, incluindo os serviços de cotação, reserva emissão, marcação, remarcação e cancelamento desses bilhetes e seus serviços correlates, com os seguintes destines IDA (uma passagem): Feira de Santana-BA x São Paulo-SP, VOLTA (duas passagens): São Paulo-SP x Feira de Santana-BA, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Teofilândia - BA, através do Beneficio Eventual e conforme relatório social expedido pelo Centro de Referencia e Assistência Social - CRAS atestando o seu enquadramento na referida lei, na forma estabelecida no Termo de Referencia, no exercício de 2025.Prefeitura Municipal de Teofilândia · Teofilândia/BAR$ 4 mil
Dispensa31/03/2026CONTRATACAO DE ALUGUEL PARA CONCESSAO DE BENEFICIO EVENTUAL DE ALUGUEL SOCIAL EM FAVOR DE PAMELA ARIANE RODRIGUES PESSOA ATENDIDA PELA REDE SOCIOASSISTENCIAL DO MUNICIPIO EM SITUACAO DE VULNERABILIDADE.PREFEITURA MUNICIPAL · Soledade/RSR$ 2 mil
Dispensa30/03/2026CONTRATACAO DE ALUGUEL SOCIAL DURANTE 6 MESES PARA CONCESSAO DE BENEFICIO EVENTUAL EM FAVOR DE ROBERTA DA SILVA AZEVEDO PESSOA EM SITUACAO DE VULNERABILIDADE SOCIAL ATENDIDA PELA SECRETARIA.PREFEITURA MUNICIPAL · Soledade/RSR$ 2 mil