Inexigibilidade12/05/2026contratação de empresa especializada para o fornecimento de passes de transporte coletivo intermunicipal, nos termos da Lei Municipal nº 5.162/2026.Governo do Municipio de Buritama · Buritama/SPR$ 0
Inexigibilidade04/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA CONCESSIONÁRIA PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS RODOVIÁRIAS DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL PARA MIGRANTES, POPULAÇÃO DE RUA E PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIALMUNICÍPIO DE IBITINGA · Ibitinga/SPR$ 36 mil
Inexigibilidade06/08/2026Contratação de empresa para o fornecimento de passagens de ônibus intermunicipais e interestaduais para atender a demanda de usuários através das unidades vinculadas a Secretaria Municipal de Assistência Social em conformidade com a Lei Municipal nº 1.966/2025 referente ao benefício de vulnerabilidade temporária em forma de auxílio viagem.PREF.MUN. DE MUNHOZ DE MELO - PR · Munhoz de Melo/PRR$ 25 mil
Inexigibilidade22/06/2026Contratação de empresa para prestação de serviços de emissão de passagens rodoviárias intermunicipais, destinadas ao atendimento de pessoas em situação de vulnerabilidade social e/ou risco pessoal, em caráter eventual, que necessitem de deslocamento para outros municípios, conforme avaliação e encaminhamento pela Secretaria Municipal de Assistência Social, com execução sob demanda e de forma fracionada, pelo período de 12 (doze) meses, observadas as condições e especificações constantes neste instrumento.PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS - MG · Botelhos/MGR$ 27 mil
Inexigibilidade13/05/2026Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte rodoviário intermunicipal, por meio da emissão de passagens terrestres, para o deslocamento de servidores a serviço da Administração Pública e, quando aplicável, de sentenciados (conforme previsão legal), para o exercício de 2026.ESP-PENIT. DE VALPARAISO · Valparaíso/SPR$ 99 mil