Dispensa09/03/2026encerradoFESTIVIDADES E HOMENAGENSEEFM PROFESSORA DIVA CABRAL · Fortaleza/CER$ 15 mil
Inexigibilidade24/03/2026CELEBRAÇÃO DE PARCERIA ENTRE O MUNICIPIO DE POCONÉ COM O GRUPO “OS MASCARADOS DE POCONÉ” PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÕES EM EVENTOS CULTURAIS PARA A POPULAÇÃO EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE POCONÉ/MTMUNICÍPIO DE POCONÉ/MT · Poconé/MTR$ 340 mil
Dispensa13/03/2026encerradoFESTIVIDADES E HOMENAGENSEEM MONSENHOR MANOEL CARLOS DE MORAIS · Umari/CER$ 9 mil
Dispensa23/03/2026encerradoFESTIVIDADES E HOMENAGENSEEM JOAQUIM VALDEVINO DE BRITO · Crato/CER$ 9 mil
Dispensa20/03/2026DISPENSA DE CHAMAMENTO PUBLICO NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 13.019/2014, COM VISTA A CELEBRAÇÃO E PARCERIA, A SER EXECUTADA EM REGIME DE MUTUA COOPERAÇÃO, OBJETIVANDO O ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL MODALIDADE CASA LAR PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE.UNIDADE ADMINISTRATIVA · Quarto Centenário/PRR$ 97 mil
Dispensa06/04/2026encerradoFESTIVIDADES E HOMENAGENSESCOLA INDÍGENA JENIPAPO KANINDÉ · Aquiraz/CER$ 1 mil
Inexigibilidade20/03/2026[LICITANET] - CELEBRAÇÃO DE PARCERIA ENTRE O “SOLAR SOCIEDADE DE LAÇO E RODEIO DE UNIÃO (MATRIZ E FILIAIS)” E O MUNICÍPIO UNIÃO DE MINAS-MG, PARA TRANSFERÊNCIA DE CONTRIBUIÇÃO CONFORME LEI 1035, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024, PARA A REALIZAÇÃO DA 17ª EXPOUNI DE UNIÃO DE MINAS, COM RECURSO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTURMUNICÍPIO DE UNIAO DE MINAS /MG · União de Minas/MGR$ 550 mil
Dispensa27/03/2026encerradoFESTIVIDADES E HOMENAGENSEEEP PROFESSOR ONÉLIO PORTO · Fortaleza/CER$ 24 mil
Inexigibilidade20/03/2026Celebração de parceria entre o Município de Piên/PR, por intermédio da Secretaria de Assistência Social e Defesa Civil e a organização da sociedade civil ASSOCIAÇÃO DESPERTANDO ESTRELAS - ADE, visando a execução do Projeto “INGLÊS PARA O FUTURO – FASE IISECRETARIA DE ACAO SOCIAL E DEFESA CIVIL · Piên/PRR$ 9 mil
Inexigibilidade19/03/2026Celebração de parceria entre o Município de Piên/PR, por intermédio da Secretaria de Assistência Social e Defesa Civil e a organização da sociedade civil ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO AUTISTA DE PIÊN – AMA, visando a execução do Projeto “CUIDANDO COM AMOR”.SECRETARIA DE ACAO SOCIAL E DEFESA CIVIL · Piên/PRR$ 49 mil
Dispensa06/02/2026encerradoFESTIVIDADES E HOMENAGENSEEFM PROFESSOR PLÁCIDO ADERALDO CASTELO · Fortaleza/CER$ 13 mil
Inexigibilidade19/03/2026Celebração de parceria entre o Município de Piên/PR, por intermédio da Secretaria de Assistência Social e Defesa Civil e a organização da sociedade civil ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO AUTISTA DE PIÊN – AMA, através de Inexigibilidade de Chamamento Público, visando a execução do Projeto “CLICK INCLUSIVO OLHAR DE MÃE”SECRETARIA DE ACAO SOCIAL E DEFESA CIVIL · Piên/PRR$ 49 mil
Dispensa25/02/2026encerradoFESTIVIDADES E HOMENAGENSEEFM PROFESSORA MARIA DA CONCEIÇÃO PORFÍRIO TELES · Fortaleza/CER$ 10 mil
Inexigibilidade19/03/2026Celebração de parceria entre o Município de Piên/PR, por intermédio da Secretaria de Assistência Social e Defesa Civil e a organização da sociedade civil ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO AUTISTA DE PIÊN – AMA, através de Inexigibilidade de Chamamento Público, visando a execução do Projeto “CUIDANDO DE QUEM AMA – Fase III”,SECRETARIA DE ACAO SOCIAL E DEFESA CIVIL · Piên/PRR$ 93 mil
Dispensa13/03/2026encerradoFESTIVIDADES E HOMENAGENSCERE PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR · Sobral/CER$ 14 mil
Inexigibilidade18/03/2026Celebração de parceria com organização da sociedade civil sem fins lucrativos para conclusão da obra da área quente/cozinha/lavanderia no Colégio Estadual Ivaté.UNIDADE ADMINISTRATIVA · Ivaté/PRR$ 40 mil
Dispensa08/05/2026encerradoFESTIVIDADES E HOMENAGENSEEM LUIZETE ALBANO DE FREITAS MENEZES · Fortaleza/CER$ 9 mil
Dispensa06/03/2026DISPENSA DE CHAMAMENTO PUBLICO NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 13.019/2014, COM VISTA A CELEBRAÇÃO E PARCERIA, A SER EXECUTADA EM REGIME DE MUTUA COOPERAÇÃO, OBJETIVANDO O ATENDIMENTO ESPECIALIZADO PARA PACIENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).UNIDADE ADMINISTRATIVA · Quarto Centenário/PRR$ 67 mil
Dispensa20/05/2026encerradoFESTIVIDADES E HOMENAGENSESCOLA DE ENSINO MEDIO NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO · Granja/CER$ 6 mil
Inexigibilidade27/02/2026Celebração de parceria com a Associação dos Estudantes do Município de Cruzaltense/RS, mediante formalização de termo de fomento, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros para a referida organização da sociedade civil OSC, nos termos da Lei n° 13.019/2014 e suas alterações.MUNICÍPIO DE CRUZALTENSE · Cruzaltense/RSR$ 245 mil
Dispensa02/06/2026encerradoFESTIVIDADES E HOMENAGENSEEM JOSÉ WALDEMAR DE ALCANTARA E SILVA · Salitre/CER$ 2 mil
Inexigibilidade25/02/2026Celebração de parceria com a Cooperativa de Trabalho União das Catadoras e Catadores de Materiais Recicláveis de Cruz Alta - UNICCA, visando o fortalecimento da atividade cooperativista de catadores e coletores, juntamente ao serviço de coleta seletiva. Requisição Nº 1046/2025.PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ ALTA - RS · Cruz Alta/RSR$ 1,8 mi
Dispensa08/06/2026encerradoFESTIVIDADES E HOMENAGENSESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ MARIA VENÂNCIA · Itarema/CER$ 950
Inexigibilidade10/02/2026Celebração de parceria, por meio de termo de fomento, para o repasse de recursos financeiros para Educação Especial – pessoas portadoras de Deficiência Intelectual e Múltiplas Deficiências, vinculada a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Piên (Escola Padre Ramiro) - APAE, em atendimento as emendas aditivas nº 001, 006, 008 e 009, vinculadas ao projeto de lei nº 024/2024 dos Vereadores Seandra Cordeiro de Oliveira, Joelcio Buba, Almir Pedro Mielke e Giomar da RosaSECRETARIA DE EDUCACAO · Piên/PRR$ 91 mil