Dispensa29/04/2026encerrado
FESTIVIDADES E HOMENAGENS
EEFM CASIMIRO LEITE DE OLIVEIRA · Pacatuba/CER$ 6 mil
286 resultados para "CELEBRAÇÃO DE TERMO DE"
Inexigibilidade26/03/2026
CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL DO GRUPO NACIONALMENTE CONHECIDA PELO NOME DE BANDA COWBOYS DO ASFALTO - PARA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL NA DATA DE 04 DE ABRIL DE 2026, ALUSIVAS AS FESTIVIDADES DE COMEMORAÇÃO DO 37º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE GODOY MOREIRA ATRAVÉS DE RECURSOS FINANCEIROS DA SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE CONVÊNIO SOB E-PROTOCOLO: 25.250.762-0.
Unidade administrativa · Godoy Moreira/PRR$ 20 mil
Dispensa04/05/2026encerrado
FESTIVIDADES E HOMENAGENS
EEEP MARIA VIOLETA ARRAES DE ALENCAR GERVAISEAU · Crato/CER$ 16 mil
Inexigibilidade26/03/2026
Celebração de Termo de Fomento entre a Prefeitura Municipal de Clevelândia e a Associação Santo Antônio Maria Claret - ASAMCLARET, seguindo plano de aplicação com descrição.
Administração S. M. A. S. · Clevelândia/PRR$ 50 mil
Dispensa15/05/2026encerrado
FESTIVIDADES E HOMENAGENS
EEFM MARIA CONCEIÇÃO DE ARAÚJO · Acaraú/CER$ 5 mil
Inexigibilidade26/03/2026
CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO PARA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS À ACARESPI.
MUNICIPIO DE SAO PEDRO DO IGUAÇU - PR · São Pedro do Iguaçu/PRR$ 124 mil
Dispensa10/06/2026encerrado
FESTIVIDADES E HOMENAGENS
EEFM PROFESSOR HERMENEGILDO FIRMEZA · Fortaleza/CER$ 7 mil
Inexigibilidade23/03/2026
[LICITANET] - HOMOLOGAR o resultado final do Edital de Chamamento Público nº 1537/2025, cujo objeto consiste na seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) para a celebração de Termo de Colaboração com a Secretaria Municipal de Educação. processo 1537/2025
MUNICÍPIO DE CORUMBIARA/RO · Corumbiara/ROR$ 12 mil
Dispensa23/06/2026encerrado
FESTIVIDADES E HOMENAGENS
EEM PADRE ARIMATÉIA DINIZ · Cascavel/CER$ 4 mil
Inexigibilidade19/03/2026encerrado
Realização de repasse financeiro proveniente da Proteção Social Especial de Alta Complexidade do FNAS, por meio de Celebração de Termo de Fomento entre a Prefeitura Municipal de Centenário do Sul/PR e a Associação Nossa Senhora das Graças/PR (Lar dos Idosos - Asilo), aprovado pelo Conselho Municipal de Assistência Social, por meio da Resolução nº 02/2026, publicado no diário oficial do Municípios do Paraná no dia 27/02/2026.
ENCARGOS ESPECIAIS · Centenário do Sul/PRR$ 14 mil
Inexigibilidade19/03/2026encerrado
Realização de Repasse Financeiro proveniente de Recursos Livre por meio de Celebração de Termo de Fomento entre a Prefeitura Municipal de Centenário do Sul/PR, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e a Associação Nossa Senhora das Graças/PR (Lar dos Idosos-Asilo), aprovado pelo Conselho Municipal dos Direitos do Idoso-CMDI, por meio da Resolução nº 03/2026, publicado no Diário Oficial do Municípios do Paraná no dia 30/01/2026.
ENCARGOS ESPECIAIS · Centenário do Sul/PRR$ 60 mil
Dispensa23/02/2026encerrado
FESTIVIDADES E HOMENAGENS
EEEP PROFESSOR JOSE OSMAR PLACIDO SILVA · Barro/CER$ 34 mil
Dispensa29/04/2026encerrado
FESTIVIDADES E HOMENAGENS
EEEP GERARDO JOSE DIAS DE LOIOLA · Forquilha/CER$ 15 mil
Inexigibilidade19/03/2026
REPASSE DE RECURSOS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, VISANDO ESTRUTURAR E GARANTIR A OFERTA REGULAR DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE – ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA PESSOAS IDOSAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE/RO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE · Ouro Preto do Oeste/ROR$ 300 mil
Dispensa06/05/2026encerrado
FESTIVIDADES E HOMENAGENS
EEM MONSENHOR ANTERO JOSÉ DE LIMA · Uruburetama/CER$ 7 mil
Dispensa09/03/2026
CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE ARUJÁ E A FUNDAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO DA UNESP FUNDUNESP
Câmara Municipal de Arujá · Arujá/SPR$ 0
Inexigibilidade19/05/2026
FESTIVIDADES E HOMENAGENS
Prefeitura Municipal de Veranópolis · Veranópolis/RSR$ 100 mil
Inexigibilidade09/03/2026
CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL – OSCS, NO ÂMBITO DO PROCESSO SEI Nº 5211503.2026/000120, NA FORMA AQUI ESTABELECIDA, PARA FINS DE EVENTUAL CELEBRAÇÃO DE TERMO D
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA · Itumbiara/GOR$ 36
Dispensa08/06/2026encerrado
FESTIVIDADES E HOMENAGENS
EEM PROFESSORA MARIA LUÍZA SABÓIA RIBEIRO · Paracuru/CER$ 3 mil
Inexigibilidade04/03/2026
Inexigibilidade de licitação para celebração de termo de parceria Hospital Santa Cruz.
FMS - Fundo Municipal de Saude · Canoinhas/SCR$ 122 mil
Dispensa05/03/2026encerrado
FESTIVIDADES E HOMENAGENS
CERE PADRE JOSÉ ALVES DE MACEDO · Icó/CER$ 20 mil
Inexigibilidade04/03/2026
Celebração de Termo de Fomento com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Godoy Moreira, para repasse de recursos do Cofinanciamento Federal destinados à execução do Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, Idosas e suas Famílias, no município de Godoy Moreira.
Unidade administrativa · Godoy Moreira/PRR$ 7 mil
Dispensa18/03/2026encerrado
FESTIVIDADES E HOMENAGENS
EEM RONALDO CAMINHA BARBOSA · Cascavel/CER$ 7 mil
Inexigibilidade27/02/2026
Celebração de Termo de Colaboração com a APAE de Itaúna do Sul/PR para execução das ações, metas e atividades previstas no Plano de Trabalho, visando fortalecer e assegurar o atendimento de alunos especiais da Educação Infantil e do Ensino Fundamental, com recursos do FUNDEB, conforme Lei Federal nº 14.113/2020, Decreto Federal nº 10.656/2021 e legislação municipal.
SEC. DE EDUCACAO · Itaúna do Sul/PRR$ 141 mil
Dispensa18/03/2026encerrado
FESTIVIDADES E HOMENAGENS
EEM EPITÁCIO PESSOA · Orós/CER$ 12 mil