Dispensa10/03/2026O objeto do presente convênio é o repasse de recursos financeiros por parte do município consorciado ao CISCAÍ, com vistas a viabilizar a compra de medicamentos, materiais hospitalares, fraldas, curativos, alimentação humana enteral/oral, equipamentos e materiais odontológicos e/ou outros itens de interesse da Administração, bem como o custeio dos serviços elencados em editais de Chamamento Público na forma de gestão associada implantada pelo CISCAÍ.Prefeitura Municipal de São Vendelino · São Vendelino/RSR$ 1,2 mi
Dispensa12/05/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - O presente tem como objeto a aquisição de medicamentos controlados para atendimento das necessidades dos usuários da Atenção Basica, saúde mental e outras ações e serviços da Secretária Municipal de Saúde, visando garantir o abastecimetno contínuo, a qualidade dos produtos e o atendimento da população. Os medicamentos estão descritos no item 3 (três) do TR em anexo ao processo. A quantidade estimada deverá contemplar o período de 3 (três) meses. Para a conclusão do processo poderá ser necessário a avaliação de marca visando assegurar a qualidade e a aceitação do material. É de suma importância que todas as especificações contidas no TR sejam cumpridas ao ser ofertado o produto para que se evite desclassificação das empresas.Prefeitura Municipal Barretos · Barretos/SPR$ 59 mil
Inexigibilidade22/04/2026[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA PARA GESTÃO DO SUS MUNICIPAL POR MEIO DE SOLUÇÕES INOVADORAS QUE PERMITAM OTIMIZAÇÃO DE RECEITA ENTRE OUTRAS BENESSES.Secretaria Municipal de Saúde de Campina Grande · Campina Grande/PBR$ 155 mil
Dispensa23/07/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - O presente Termo de Referência tem como objeto a aquisição de medicamentos controlados para atendimento das necessidades dos usuários da Atenção Básica, saúde mental e outras ações e serviços da Secretária Municipal de Saúde, visando garantir o abastecimento contínuo, a qualidade dos produtos e o atendimento da população. Além disso, para assegurar a qualidade, a conformidade e a adequada utilização dos produtos adquiridos, poderá ser necessária a realização de avaliação das marcas ofertadas durante o processo de contratação, visando garantir a aceitação e a eficiência dos materiais fornecidos. Por esta razão, é de suma importância que todas as especificações contidas no TR sejam cumpridas ao ser ofertado o produto para que se evite desclassificação das empresas.Prefeitura Municipal Barretos · Barretos/SPR$ 64 mil
Inexigibilidade14/05/2026Compra de vaga para uma servidora do Ministério Público Militar para participação no "1º Curso de Criação de Agentes de Inteligência artificial e outras ferramentas para Automação de Processos no Serviço Público". Na modalidade presencial, promovido pela ABOP - Associação Brasileira de Orçamento Público, a realizar-se no período de 25 a 29 de maio de 2026, com carga horária de 20 horas.MINISTERIO PUBLICO MILITAR - DF · Brasília/DFR$ 3 mil
Inexigibilidade24/03/2026[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de assessoria e assistência técnica contábil, orçamentária, financeira e administrativa, destinados ao atendimento das demandas desta Municipalidade, abrangendo, dentre outros, a execução de rotinas e serviços contábeis, o suporte técnico às atividades de planejamento e execução orçamentária e financeira, bem como a elaboração do Balanço Geral do Município e a elaboração e/ou assessoramento na elaboração das peças orçamentárias (LDO e LOA), para atender às necessidades das Secretarias Municipais vinculadas ao CNPJ da Prefeitura Municipal de Floresta do Araguaia/PA e dos Fundos Municipais de Saúde, de Assistência Social e do Fundo Municipal de Meio Ambiente.PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA · Floresta do Araguaia/PAR$ 700 mil
Dispensa01/07/2026Contratação de remanescente de licitação, conforme Inciso VI do Art. 29 - Lei 13.303/16, para prestação de serviços de engenharia para reparações e adaptações na infraestrutura física dos imóveis de interesse Perfil C do Banco do Brasil S/A em seus diversos níveis e segmentos, e respectivos padrões visuais da marca, incluindo todo material ferramental, e instrumental técnico adequado, uniformes, mão-de-obra, equipamentos de segurança individual e coletiva, encargos sociais, administração, seguros, deslocamentos, estadias, e outros materiais/peças inerentes às especialidades envolvidas, inclusive cessão técnica, licenças e tributos, e tudo quanto necessário para a prestação dos serviços, para as Mesorregiões Norte, Nordeste, Leste e Centro Goiano.CESUP COMPRAS CONTR · Brasília/DFR$ 6,3 mi
Dispensa15/04/2026Contratação de empresa especializada em prestação de serviço e fornecimento de gêneros alimentícios coffee break, para serem servidos em reuniões da Câmara Setorial de Saúde, Meio Ambiente, Compras Compartilhadas, SAMU 192 Conselho Fiscal, Conselho de Administração, Assembleia Geral e outros do Consórcio Público da Região Polinorte Cim Polinorte e da Unidade de Pronto Atendimento Infantil de LinharesES-UPAI 24 horas, conforme anexo I deste instrumento.Consórcio Público da Região Polinorte · Ibiraçu/ESR$ 67 mil
Dispensa10/02/2026Compra dos serviços prestados pela empresa DATI Gestão de Franquias Ltda., a qual atua no fornecimento de sistema on-line que permite a busca, localização e atualização dos dados cadastrais e outras análises de gênero, as informações constantes no Sistema Procob.SECRETARIA MUNIC FAZENDA E FINANÇAS · Tatuí/SPR$ 425 mil
Dispensa09/02/2026Dispensa de Licitação visando a aquisição de tubos de coleta e demais insumos laboratoriais destinados às atividades da Vigilância Epidemiológica e das Unidades Básicas de Saúde (UBS), bem como às ações do Programa de Combate às Endemias, especialmente no que se refere às atividades de prevenção, vigilância e controle da dengue e outras arboviroses. Como não há disponibilidade desses itens via Consórcios e também não há licitação vigente, a nova compra faz-se necessária devido aos produtos serem essenciais para a execução dos serviços prestados à população.FMS Pomerode - Vigilancia Epidemiologica · Pomerode/SCR$ 704
Dispensa22/01/2026adquirir medicamentos para cumprimento das ordens judiciais a fim de que 05 cinco pacientes possam dar continuidade aos seus tratamentos medicos. Considerando a existencia de empresa regularmente licitada para o fornecimento do medicamento em questao ALFA E OMEGA MEDICAL LTDA Processo licitatorio N. 051 2025 registra se que no momento o referido fornecedor encontra se impossibilitado de atender a demanda em razao de falta de estoque conforme informacao formal apresentada. Ressalta se que o medicamento e destinado ao cumprimento de mandados judiciais possuindo carater essencial e inadiavel sendo indispensavel para a continuidade do tratamento dos pacientes beneficiarios das decisoes judiciais. A interrupcao do fornecimento podera acarretar prejuizos irreparaveis a saude dos pacientes bem como o descumprimento de ordem judicial por parte da Administracao Publica. Diante da urgencia e da necessidade de garantir o atendimento imediato aos pacientes torna se imprescindivel a realizacao de compra direta por dispensa de licitacao com outro fornecedor que possua o medicamento disponivel em estoque respeitado o limite legal estabelecido bem como os principios da legalidade economicidade eficiencia e continuidade do servico publico. Ressalta se ainda que a presente aquisicao possui carater excepcional e temporario restringindo se ao quantitativo necessario para suprir a demanda emergencial ate que o fornecedor originalmente contratado restabeleca sua capacidade de fornecimento. Diante do exposto considerando que o valor a ser pago pelo insumo esta dentro do praticado no mercado conforme comprovacao dos orcamentos apresentados e considerando que este insumo do referido processo nao se encontra na Relacao Nacional de Medicamentos Essenciais RENAME portanto nao e fornecido pelo SUS justifica se a dispensa de licitacao sendo no momento a via mais adequada.PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 642
Dispensa19/05/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa devidamente especializada na execução de serviços de DECORAÇÃO, para a sessão solene “Títulos Cidadãos Quissamaense e Medalha Municipal Dr. Amilcar Pereira da Silva, incluindo equipe de trabalho e outros itens necessários para a realização do evento, EM COMEMORAÇÃO AO 37° ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO E ADMINISTRATIVO DE QUISSAMÃ.Câmara Municipal de Quissamã · Quissamã/RJR$ 28 mil