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144 resultados para "CONTRATAÇÃO DE SEGURO COLETIVO"

Dispensa29/05/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de transporte rodoviário especializado, tipo "cegonha", para o translado do veículo Corolla da frota do Conselho Regional de Odontologia do Espírito Santo – CRO-ES, no trajeto Vitória/ES → Brasília/DF com coleta, embarque, transporte, desembarque, entrega no destino e seguro total do veículo durante todo o percurso, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ES · Vitória/ESR$ 3 mil
Dispensa08/05/2026

contratação de serviços para obtenção da Carteira de Habilitação categoria Arrais-Amador, destinada a servidores que atuam nas atividades operacionais da Rede Hidrometeorológica sob responsabilidade da SEMARH, visando à condução legal e segura de embarcações empregadas nas ações de monitoramento, manutenção preventiva e corretiva das Plataformas de Coleta de Dados – PCDs instaladas no Estado do Tocantins.

Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos · Palmas/TOR$ 8 mil
Dispensa28/04/2026encerrado

contratação de serviços para obtenção da Carteira de Habilitação categoria Arrais-Amador, destinada a servidores que atuam nas atividades operacionais da Rede Hidrometeorológica sob responsabilidade da SEMARH, visando à condução legal e segura de embarcações empregadas nas ações de monitoramento, manutenção preventiva e corretiva das Plataformas de Coleta de Dados – PCDs instaladas no Estado do Tocantins.

Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos · Palmas/TOR$ 8 mil
Dispensa23/04/2026encerrado

contratação de serviços para obtenção da Carteira de Habilitação categoria Arrais-Amador, destinada a servidores que atuam nas atividades operacionais da Rede Hidrometeorológica sob responsabilidade da SEMARH, visando à condução legal e segura de embarcações empregadas nas ações de monitoramento, manutenção preventiva e corretiva das Plataformas de Coleta de Dados – PCDs instaladas no Estado do Tocantins.

Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos · Palmas/TOR$ 8 mil
Dispensa15/04/2026encerrado

contratação de serviços para obtenção da Carteira de Habilitação categoria Arrais-Amador, destinada a servidores que atuam nas atividades operacionais da Rede Hidrometeorológica sob responsabilidade da SEMARH, visando à condução legal e segura de embarcações empregadas nas ações de monitoramento, manutenção preventiva e corretiva das Plataformas de Coleta de Dados – PCDs instaladas no Estado do Tocantins.

Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos · Palmas/TOR$ 8 mil
Dispensa11/08/2026

Contratação do serviço de software de gestão de ponto, para garantir o pleno funcionamento e a integração do novo relógio de ponto facial recentemente adquirido. O sistema permitirá o controle eficiente da jornada de trabalho dos servidores, assegurando a coleta, o armazenamento e a gestão dos dados de forma automatizada, segura e conforme a legislação vigente. Além disso, a plataforma facilitará o acompanhamento da frequência, emissão de relatórios e a tomada de decisões administrativas com base em informações precisas e atualizadas, conforme Termo de Referência.

Prefeitura Municipal de Auriflama · Auriflama/SPR$ 16 mil
Dispensa30/06/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE ANIMAIS MORTOS EM ATERRO SANITÁRIO LICENCIADO, VISANDO ASSEGURAR A REMOÇÃO E O DESCARTE AMBIENTALMENTE ADEQUADO DESSES RESÍDUOS. OS SERVIÇOS ATENDERÃO ÀS DEMANDAS DA FUNDAÇÃO DO MEIO AMBIENTE DE CAMBORIÚ (FUCAM), GARANTINDO O MANEJO EFICIENTE, SEGURO E SANITARIAMENTE CORRETO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMBORIÚ.

FUCAM - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE · Camboriú/SCR$ 4 mil
Dispensa05/01/2026

Prestação de serviços arquivísticos, incluindo a elaboração do Código de Classificação e da Tabela de Temporalidade e Destinação para as atividades finalísticas relacionadas à gestão administrativa e ao planejamento. A contratação abrange, ainda, o tratamento do acervo físico, compreendendo as etapas de classificação, avaliação, seleção, higienização dos documentos a serem preservados, ordenação, cadastramento, acondicionamento e identificação das caixas-arquivo. Estão incluídos, também, os serviços de coleta, digitalização e transferência de acervos físicos e digitais, com aplicação de metadados arquivísticos. Prevê-se a custódia digital de documentos digitais e digitalizados, garantindo sua autenticidade, integridade, disponibilidade e confiabilidade, conforme as normas e práticas recomendadas para Repositórios Digitais Confiáveis (RDC-Arq). A contratação contempla, ainda, o serviço de desarquivamento sob demanda, com acesso remoto e seguro aos documentos armazenados, bem como a indexação e o descarte conforme a Tabela de Temporalidade aprovada.

Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Administração do Distrito Federal · Brasília/DFR$ 39,0 mi
Inexigibilidade15/04/2026

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para a execução de serviços especializados de elaboração de estudos técnicos, compreendendo a coleta, conferência, validação e análise técnica das informações cadastrais, funcionais e previdenciárias dos servidores ativos efetivos, aposentados e pensionistas vinculados ao Instituto de Previdência do Município de Rurópolis – IPMR, para a realização do censo previdenciário de 1.179 (um mil, cento e setenta e nove) segurados e prestação dos serviços de apoio e auxílio na confecção dos manuais de implementação do PRÓ-GESTÃO

Instituto de Previdência de Rurópolis · Rurópolis/PAR$ 205 mil
Inexigibilidade22/04/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR EM NUVEM DEDICADO PARA O SISTEMA E-SUS PEC, COM VIGÊNCIA DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES, INCLUINDO HOSPEDAGEM, CONFIGURAÇÃO, MONITORAMENTO E SUPORTE TÉCNICO e DESENVOLVIMENTO DE APLICAÇÕES DIGITAIS PARA AMBIENTE DESKTOP E DISPOSITIVOS MÓVEIS, VOLTADAS À OTIMIZAÇÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E OPERACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, PERMITINDO COLETA, REGISTRO, ORGANIZAÇÃO E ANÁLISE DE DADOS EM TEMPO REAL, COM INTERFACE INTUITIVA E ACESSO SEGURO PARA OS USUÁRIOS AUTORIZADOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE · Soure/PAR$ 28 mil
Dispensa22/05/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA MENSAL, INSPEÇÕES SEMANAIS E ADEQUAÇÕES DE SEGURANÇA NO SISTEMA DE TELEFÉRICO. O SERVIÇO DEVERÁ SER REALIZADO PELO PERÍODO DE 8 (OITO) MESES. ODS 9 (INFRAESTRUTURA): GARANTE A RESILIÊNCIA E CONFIABILIDADE DO SISTEMA ATRAVÉS DA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E ADEQUAÇÕES TÉCNICAS. ODS 11 (CIDADES SUSTENTÁVEIS): PROMOVE A MOBILIDADE SEGURA E ACESSÍVEL, ESPECIALMENTE EM ÁREAS DE DIFÍCIL ACESSO OU TRANSPORTE COLETIVO. ODS 8 (TRABALHO DECENTE): ASSEGURA UM AMBIENTE DE TRABALHO SEGURO PARA OS TÉCNICOS E OPERADORES (SEGURANÇA DO TRABALHO/NRS).

Prefeitura Municipal de Pedreira · Pedreira/SPR$ 130 mil
Dispensa01/07/2026

Contratação de remanescente de licitação, conforme Inciso VI do Art. 29 - Lei 13.303/16, para prestação de serviços de engenharia para reparações e adaptações na infraestrutura física dos imóveis de interesse Perfil C do Banco do Brasil S/A em seus diversos níveis e segmentos, e respectivos padrões visuais da marca, incluindo todo material ferramental, e instrumental técnico adequado, uniformes, mão-de-obra, equipamentos de segurança individual e coletiva, encargos sociais, administração, seguros, deslocamentos, estadias, e outros materiais/peças inerentes às especialidades envolvidas, inclusive cessão técnica, licenças e tributos, e tudo quanto necessário para a prestação dos serviços, para as Mesorregiões Norte, Nordeste, Leste e Centro Goiano.

CESUP COMPRAS CONTR · Brasília/DFR$ 6,3 mi
Dispensa23/06/2026encerrado

Contratação de empresa Especializada em Fornecimento de Materiais Químicos para Limpeza de Piscinas, visando atender as instalações aquáticas das Unidades do Educa-Mais Centro e São João. A contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais químicos para limpeza e tratamento das piscinas das unidades esportivas revela-se imprescindível e urgente, com o objetivo de assegurar que tais instalações estejam em adequadas condições sanitárias para desenvolvimen-to das atividades regulares, resguardando a saúde, a segurança e o bem-estar dos estudantes, ser-vidores e demais usuários. A manutenção correta das piscinas, mediante o fornecimento contínuo e adequado de produtos específicos — tais como cloro, algicidas, clarificantes e reguladores de pH — constitui requisito essencial para o funcionamento seguro dos ambientes aquáticos, contribuindo de forma efetiva para a mitigação de riscos de contaminação, proliferação bacteriana e ocorrência de doenças de veiculação hídrica. A Lei nº 14.327/2022 estabelece requisitos mínimos de segurança e funcionamento para piscinas e similares, atribuindo aos responsáveis o dever de assegurar a manutenção adequada e a segurança dos espaços aquáticos, inclusive no que se refere à higienização e ao tratamento da água, com especial atenção à proteção da integridade física de crianças e adolescentes. Tal normativo reforça que a limpeza e o tratamento químico das piscinas não configuram atividade facultativa, mas sim medida obrigatória de saúde pública e segurança coletiva, sobretudo em ambientes escolares, em consonância com o direito fundamental à saúde, previsto no art. 196 da Constituição Federal. Assim, para continuidade das aulas nos espaços até Dezembro/2026, há imprescindibili-dade da manutenção de condições sanitárias adequadas, conforme normas de seguran-ça e saúde pública vigentes, estando a contratação diretadevidamente justificada, observando os princípios da legalidade, eficiência, economicidade e publicidade, bem como a correta e completa instrução do processo administrativo.

GERAL · Jacareí/SPR$ 42 mil
Dispensa26/02/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte recreativo e turístico, por meio de trenzinho, devidamente equipado, licenciado e conduzido por motorista habilitado, para realização de passeios pedagógicos e educativos pelos pontos turísticos na área central do município de Rolante, destinado aos alunos da educação infantil e dos anos iniciais do ensino fundamental da rede municipal de educação, nos dias 02, 03, 04, 05, 06, 07 e 08 de Março de 2026, totalizando 50 horas de serviço, incluindo as diárias do motorista, combustível, seguro de acidentes pessoais e coletivos, e laudo técnico de inspeção veicular.

DIVISÃO DE ENSINO INFANTIL · Rolante/RSR$ 25 mil
Dispensa27/04/2026

O presente Documento de Formalização da Demanda tem por finalidade justificar a necessidade de aquisição de 01 (um) smartphone Apple iPhone 17e com capacidade de 512GB. A aquisição se faz necessária para atender às atividades técnicas desenvolvidas no âmbito do licenciamento ambiental, especialmente nas ações que envolvem: ? Operação de drone para mapeamento e levantamento geoespacial; ? Coleta de imagens aéreas georreferenciadas; ? Integração com aplica?vos de voo e mapeamento (ex.: DJI Fly, DJI Pilot, DroneDeploy, Pix4D, entre outros); ? Transferência rápida e segura de dados de campo para os sistemas internos; ? Registro fotográfico e georreferenciado em vistorias ambientais. Registra-se, ainda, que o Consórcio anteriormente instaurou o Processo Administrativo nº 07/2026, vinculado à Dispensa de Licitação nº 05/2026, cujo objeto consistia na aquisição de equipamento de telefonia móvel. Todavia, após a conclusão da fase de seleção do fornecedor, a empresa STALLTECH INFORMÁTICA LTDA comunicou formalmente a impossibilidade de fornecimento do equipamento, em razão da indisponibilidade do produto junto ao seu distribuidor, configurando fato superveniente que inviabilizou a continuidade da contratação nos termos inicialmente previstos. Ressalta-se que não houve formalização de contrato, emissão de ordem de fornecimento ou início da execução, inexistindo qualquer vínculo obrigacional entre as partes. Diante desse cenário, e com fundamento na Lei nº 14.133/2021, bem como no princípio do interesse público, a autoridade competente deliberou pela revogação do procedimento, conforme Termo de Revogação devidamente juntado aos autos, com posterior encaminhamento para arquivamento e atualização junto ao Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina.

Consórcio de Desenvolvimento Econômico do Planalto Norte · Mafra/SCR$ 7 mil
Dispensa24/04/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01898/26 Emenda impositiva do CURSOS DE APERFEIÇOAMENTO GUARDA, Código FICHA 428 Justifica-se a realização do referido curso tendo em vista a necessidade de capacitação contínua dos Guardas Civis Municipais, especialmente no que tange às técnicas de progressão tática e reação em áreas de alto risco, bem como à padronização da conduta de patrulhamento urbano e rural, competências essenciais para o desempenho seguro e eficiente das atividades operacionais. O treinamento proposto contempla a simulação de situações reais de confronto, proporcionando aos agentes o desenvolvimento de habilidades técnicas, táticas e comportamentais, com ênfase no controle emocional sob estresse, tomada de decisão em cenários críticos e atuação coordenada em equipe. Ademais, a capacitação contribui para a padronização de procedimentos operacionais, reduzindo a margem de erro durante as intervenções, bem como mitigando riscos à integridade física dos agentes e de terceiros, tanto em áreas urbanas quanto rurais. Dessa forma, o investimento na qualificação profissional mostra-se imprescindível para o aprimoramento das ações de segurança pública no âmbito municipal, assegurando maior eficiência, legalidade e proteção à coletividade. Ressalta-se, ainda, que a presente contratação poderá ser realizada com fundamento na Lei nº 14.133/2021, art. 75, inciso II, sendo dispensada a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (E.T.P.), Análise de Riscos e Termo de Referência, conforme disposto no art. 9º do Decreto Municipal nº 1.873/2024.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 10 mil
Dispensa06/02/2026

A presente contratação é plenamente permitida, legítima e adequada ao Serviço de Água e Esgoto do Município de Bariri - SAEMBA, de um bebedouro móvel para atendimento de eventos institucionais, comunitários, educativos e ações por ela promovidas ou apoiadas, uma vez que tal aquisição guarda relação direta, lógica e funcional com sua finalidade institucional. O SAEMBA detém como missão institucional o fornecimento, a gestão e a promoção do acesso à água potável, não se restringindo apenas à operação da rede fixa de abastecimento, mas também à garantia do consumo seguro da água em situações transitórias, educativas, comunitárias e institucionais, sobretudo em locais desprovidos de infraestrutura permanente. Nesse contexto, o bebedouro móvel configura-se como instrumento operacional complementar à atividade-fim da Autarquia, pois viabiliza, de forma segura, higiênica e eficiente, a disponibilização de água potável ao público, servidores e colaboradores em eventos públicos, ações educativas, campanhas institucionais e atividades de conscientização ambiental e sanitária, todas alinhadas ao interesse público e às atribuições do SAEMBA.A aquisição não representa desvio de finalidade, mas, ao contrário, materializa o dever institucional de promoção da saúde pública, do bem-estar coletivo e da educação sanitária, princípios indissociáveis da gestão do serviço de abastecimento de água. Trata-se de despesa instrumental e acessória, indispensável à adequada execução das atividades institucionais da Autarquia. Além disso, o fornecimento de água potável em eventos públicos atende diretamente às normas sanitárias, aos princípios da eficiência administrativa, economicidade, planejamento e interesse público, previstos na Lei nº 14.133/2021, bem como reforça a imagem institucional do SAEMBA como ente comprometido com a saúde, a segurança e a responsabilidade social.Portanto, a aquisição do bebedouro móvel é legal, necessária, proporcional e plenamente compatível com a competência institucional do SAEMBA, constituindo medida legítima de apoio às suas ações finalísticas e de atendimento ao interesse público.

SERVIÇO DE AGUA E ESGOTO DO MUNIC.DE BARIRI · Bariri/SPR$ 40 mil
Dispensa22/05/2026

A contratacao de uma profissional especializada para a criacao e ensaio das coreografias da noite de escolha das soberanas do municipio de Feliz justifica se pela necessidade de qualificar artisticamente o evento garantindo impacto fluidez e unidade estetica ao espetaculo. A coreografia de abertura tem papel estrategico fundamental sendo responsavel por gerar impacto imediato no publico despertar emocao e estabelecer o tom inovador da noite. Trata se do primeiro contato sensorial da plateia com o evento momento em que se constroi a atmosfera e se fortalece a conexao entre candidatas espetaculo e comunidade. Para isso e indispensavel a atuacao de uma profissional com dominio tecnico e sensibilidade artistica capaz de traduzir em movimento os conceitos propostos pela organizacao. Da mesma forma a coreografia da grande apoteose momento final do desfile exige elaboracao cuidadosa pois representa o fechamento do espetaculo. Este instante deve proporcionar um desfecho marcante afetivo e memoravel valorizando a trajetoria das candidatas e reforcando o significado simbolico da escolha das soberanas. Uma construcao coreografica qualificada contribui para consolidar a experiencia do publico elevando o nivel do evento e garantindo sua permanencia na memoria coletiva. Alem da criacao o trabalho de ensaio e essencial para assegurar a execucao precisa harmonica e segura das coreografias promovendo alinhamento entre as participantes e confianca durante a apresentacao. Nesse sentido os ensaios estao programados para os dias 25 26 27 e 28 no Amorao localizado no Parque Municipal de Feliz garantindo tempo adequado para preparacao e excelencia na execucao. Ressalta se ainda a importancia da presenca da profissional na noite do evento no dia 29 a fim de acompanhar as candidatas orientar eventuais ajustes de ultima hora e principalmente proporcionar seguranca tranquilidade e confianca durante a realizacao das apresentacoes. Dessa forma a contrat

Prefeitura Municipal de Feliz · Feliz/RSR$ 950