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241 resultados para "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS"

Dispensa28/07/2026

Justifica se a contratacao de servico especializado para preenchimento com solda e torneamento do cubo da roda do trator agricola Massey Ferguson 7140 em razao do desgaste apresentado pela peca comprometendo o desempenho a seguranca e a continuidade das atividades desenvolvidas pela Secretaria. O referido trator e utilizado diariamente na execucao de servicos essenciais de apoio aos produtores rurais tais como rocado com rocadeira dupla preparo do solo para os cultivos de verao alem de outras atividades relacionadas ao atendimento das demandas do setor agricola do municipio. Dessa forma a realizacao do reparo e indispensavel para restabelecer as condicoes adequadas de funcionamento do equipamento garantindo a continuidade a eficiencia e a seguranca na prestacao dos servicos publicos evitando a paralisacao das atividades e maiores custos decorrentes do agravamento do desgaste da peca.

PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 780
Dispensa23/07/2026

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DO CONSÓRCIO CISALP – CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO ALTO PARANAIBA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS, CONSULTAS ESPECIALIZADAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS DE SAUDE PREVENTIVA E CURATIVA, HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DO MUNICIPIO DE ABADIA DOS DOURADOS-MG, TENDO EM VISTA A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS E SERVIÇOS ESSENCIAIS A MANUTENÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E DIAGNOSTICOS DE SAUDE DA POPULAÇÃO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, CONFORME LEI Nº 1.944/2025 DO MUNICÍPIO DE ABADIA DOS DOURADOS-MG E LEI FEDERAL 11.107/2005, DECRETO FEDERAL Nº 6.017/07 E TERMO DE REFERENCIA.

MUNICÍPIO DE ABADIA DOS DOURADOS/MG · Abadia dos Dourados/MGR$ 150 mil
Inexigibilidade20/07/2026

Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados na realização de estudo técnico passivo previdenciário do município de Santa Cruz Cabrália - Bahia, abrangendo a identificação, classificação, validação e responsabilização temporal dos débitos perante o Regime Geral de Previdência Social, com avaliação de sua composição, origem, legalidade, impacto fiscal, somada a essência técnica continuada no acompanhamento e controle da execução do parcelamento Excepcional de Débitos Previdenciários instituído pela Emenda Constitucional Nº 136/2025, incluindo o monitoramento da adimplência, analise de riscos, sustentabilidade previdenciária e fiscal do ente municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS · Santa Cruz Cabrália/BAR$ 66 mil
Dispensa12/08/2026

CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE, RECEPÇÃO, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, CLASSES IIA (NÃO INERTES) E IIB (INERTES), GERADOS NO MUNICÍPIO DE OCAUÇU/SP, EM UNIDADE DEVIDAMENTE LICENCIADA PELOS ÓRGÃOS AMBIENTAIS COMPETENTES, VISANDO ASSEGURAR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E A PRESERVAÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA E DO MEIO AMBIENTE

MUNICIPIO DE OCAUCU · Ocauçu/SPR$ 192 mil
Dispensa28/07/2026encerrado

Solicita-se a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em cadeiras odontológicas, compreendendo regulagens, ajustes, reparos, diagnósticos de falhas e demais serviços necessários ao adequado funcionamento dos equipamentos instalados nas Unidades de Saúde da Família (PSF) do Município de Buriti Alegre – GO, visando atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde, pelo período de 06 (seis) meses. A presente contratação justifica-se em razão do encerramento do contrato atualmente vigente, o qual não poderá ser prorrogado em virtude da insuficiência de saldo contratual para continuidade da execução dos serviços. Dessa forma, torna-se necessária a realização de nova contratação, com o objetivo de evitar a paralisação dos serviços de manutenção e, consequentemente, a interrupção dos atendimentos odontológicos ofertados à população. Considerando que não há tempo hábil para a conclusão de um procedimento licitatório na modalidade Pregão antes do término da vigência contratual, a Administração realizará a contratação por meio de Dispensa de Licitação, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, por se tratar de serviço comum cujo valor estimado encontra-se dentro do limite estabelecido pela legislação vigente. A vigência de 06 (seis) meses será suficiente para garantir a continuidade dos serviços essenciais, enquanto a Secretaria Municipal de Saúde providencia o planejamento e a instrução do processo licitatório definitivo, assegurando a continuidade do serviço público, a eficiência administrativa e a adequada prestação da assistência odontológica à população.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Buriti Alegre/GOR$ 0
Dispensa23/07/2026

Contratação emergencial de empresa especializada para o fornecimento parcelado e contínuo de combustíveis automotivos, incluindo gasolina comum, óleo diesel S-10, óleo diesel comum, ARLA 32 e demais insumos correlatos, destinados ao abastecimento da frota de veículos, máquinas e equipamentos pertencentes ao Município de Coxim/MS, visando garantir a continuidade dos serviços públicos essenciais prestados pelas Secretarias Municipais.

Prefeitura Municipal de Coxim · Coxim/MSR$ 4,9 mi
Dispensa20/07/2026

Constitui objeto da presente contratação a AQUISIÇÃO DE CIMENTO PORTLAND CP II, acondicionado em sacos de 50 kg, destinado ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos do Município de Paranatinga/MT, para utilização na execução de serviços de manutenção, conservação, recuperação e pequenas intervenções na infraestrutura urbana, assegurando a continuidade e a eficiência dos serviços públicos essenciais, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021,Conforme Especificações Contidas no Edital, Termo de Referência e seus anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANATINGA - MT · Paranatinga/MTR$ 27 mil
Dispensa05/08/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de provimento de acesso à internet (link de dados), pelo período de 3 (três) meses, compreendendo tecnologias em fibra óptica e rádio, bem como a cessão de equipamentos (roteadores e Access Points) em regime de comodato. A medida faz-se necessária para assegurar a continuidade dos serviços públicos essenciais prestados à população do município, abrangendo setores de relevância fundamental, como Saúde, Educação, Obras, Meio Ambiente, entre outros.

Unidade administrativa · Lunardelli/PRR$ 35 mil
Dispensa07/08/2026

A PRESENTE CONTRATAÇÃO CONSISTE EM EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA PREVENTIVA NA REDE DE COMUNICAÇÃO, COMPUTADORES E IMPRESSORA/COPIADORA, NECESSÁRIA PARA ATENDER ÀS DEMANDAS OPERACIONAIS, ADMINISTRATIVAS E INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJURI, GARANTINDO O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, A CONTINUIDADE DOS SISTEMAS INTERNOS, A EFICIÊNCIA DA COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL E A REGULARIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS.

SECRETARIA DA CAMARA MUNICIPAL · Cajuri/MGR$ 11 mil
Dispensa21/07/2026

Contratacao emergencial de empresa especializada para prestacao de servicos de cessao de direito de uso locacao de sistemas integrados de Gestao Publica contemplando os servicos de implantacao quando necessaria migracao de dados parametrizacoes treinamento de usuarios suporte tecnico manutencao corretiva evolutiva e preventiva atualizacoes legais e tecnologicas bem como disponibilizacao da solucao em datacenter externo certificado visando assegurar a continuidade dos servicos administrativos e a manutencao das atividades essenciais da Administracao Publica Municipal ate a conclusao de novo procedimento licitatorio e celebracao do respectivo contrato nos termos da Lei Federal n 14.133 2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIM · Rubim/MGR$ 107 mil
Dispensa21/07/2026

Despesa visando aquisicao de medalhas e trofeus destinados a premiacao do campeonato do Master e Veterano do Municipio de Picada Cafe com fornecimento de materiais de qualidade acabamento adequado e personalizacao conforme a identidade do evento. Os itens serao utilizados para premiar os participantes do campeonato sendo essenciais para a valorizacao dos atletas e a organizacao do evento esportivo. A contratacao abrange o fornecimento das medalhas e trofeus devidamente personalizados com nome docampeonato ano e classificacao se aplicavel conforme especificacoes a serem definidas pela organizacao. Justificativa da despesa A contratacao justifica se pela necessidade de garantir a adequada premiacao dos participantes do campeonato de futsal do Municipio de Picada Cafe promovendo a valorizacao dos competidores e incentivando a participacao da comunidade nas atividades esportivas e recreativas. As medalhas e trofeus sao elementos essenciais para o reconhecimento do desempenho dos participantes contribuindo para a organizacao motivacao e sucesso do evento. A realizacao do campeonato integra as acoes de incentivo ao esporte e lazer promovidas no municipio sendo a premiacao parte fundamental da estrutura do evento. A contratacao esta fundamentada no art. 75 inciso II da Lei Federal n 14.133 2021 que permite a contratacao direta para aquisicao de bens e servicos de pequeno valor desde que se trate de item comum e disponivel no mercado.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 3 mil
Dispensa27/07/2026

Contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de locação e licenciamento de software de gestão pública setorial, incluindo, suporte técnico, manutenção corretiva, adaptativa e evolutiva, bem como atualização tecnológica e legal. A solução deverá ser composta por módulos integrados, destinados ao atendimento das necessidades administrativas do órgão/entidade, abrangendo, conforme a demanda, as áreas de contabilidade pública, planejamento e orçamento, finanças, arrecadação tributária, recursos humanos e folha de pagamento, patrimônio, compras e licitações, protocolo, controle interno, transparência pública e demais áreas correlatas. O sistema deverá operar em ambiente web e/ou desktop, com garantia de disponibilidade, segurança da informação, integridade dos dados e conformidade com a legislação vigente, assegurando a continuidade dos serviços públicos essenciais até a conclusão de processo licitatório definitivo. O quantitativo a serem contratados baseia-se nas quantidades já estipuladas pelo Contrato Administrativo em vigor, conforme especificações constantes neste Termo de Referência, considerando o seguinte: Sistemas para a Prefeitura Municipal: APP Minha Cidade Assinaturas Caixa Cidadão Web Tributos Compras Cloud Conecta Contabilidade Cloud Convênios Cloud DataCenter Documentos Educação Cloud eSocial Faturamento de Água/Esgoto Folha Cloud Frotas Cloud Merenda Escolar Minha Folha Minha Folha Monitor DF-e Nota Fiscal Eletrônica Obras Cloud Pais e Alunos Patrimônio Cloud Planejamento Cloud Portal do Gestor Prestação de Contas Cloud Procuradoria Cloud Professores Abrir visualização de Professores Protocolo Cloud Recursos Humanos Cloud Saúde Cloud Saúde Domiciliar Tesouraria Cloud Transparência Cloud Transporte Escolar Tributos Cloud Almoxarifado Integrador Condesus - Script

PREFEITURA MUNICIPAL CAPÃO BONITO DO SUL · Capão Bonito do Sul/RSR$ 353 mil