Inexigibilidade27/01/2026Contratação de apresentação Artística com o cantor “Amado Batista”FUNDO MUN DE CULTURA · Alcinópolis/MSR$ 501 mil
Inexigibilidade30/07/2026Contratação do sr. Guilherme Daniel Breternitz Mannis, portador da Carteira de Identidade RG nº 32.155.222-2 e do CPF nº 295.516.778-97, doravante denominado “ARTISTA”, através da Empresa V S CULTURA E COMUNICAÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 09.452.840/0001-60, sito à Rua Dr. João Simplício Alves de Carvalho, 755 – Apto. 310 – Jardim Ipiranga – Porto Alegre – RS – CEP.: 91.360-260, doravante denominada “EMPRESA”, junto à Orquestra Sinfônica Municipal de Campinas, para atuar como Regente convidado, na Temporada 2026, nos CONCERTOS PAISAGENS SONORAS, nos DIAS 03 e 04 DE SETEMBRO, no Teatro Municipal "Luis Otávio Burnier", no Centro de Convivência Cultural "Carlos Gomes" – Campinas – SP.PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - SP · Campinas/SPR$ 14 mil
Inexigibilidade11/02/2026A contratação do artista PRINCIPE.FUND ANITA MANTUANO DE ARTES DO EST DO RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade15/06/2026Contratação do sr. Daniel do Amaral Mengarelli, portador da Carteira de Identidade RG nº 53.366.037-3 e do CPF nº 506.109.848-02, doravante denominado “ARTISTA”, através da Empresa DANIEL DO AMARAL MENGARELLI 50610984802, inscrita no CNPJ sob o nº 46.459.885/0001-92, sito à Avenida Independência, 724, SALA 68, Cidade Alta, Piracicaba – SP – CEP 13419-160, doravante denominada “EMPRESA”, junto à Orquestra Sinfônica Municipal de Campinas, para atuar como músico convidado, modalidade – Contrabaixo, em ensaios e concertos na Temporada 2026, no CONCERTO DIA DOS NAMORADOS "NOITES MÁGICAS", no dia 13 DE JUNHO, Teatro Municipal José de Castro Mendes - Campinas - SP, no CONCERTO VIVA SÃO JOÃO, no dia 20 DE JUNHO, na Concha Acústica - Lagoa do Taquaral - Campinas - SP.PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - SP · Campinas/SPR$ 6 mil
Inexigibilidade11/05/2026Contratação de empresa especializada em agenciamento de profissionais para atividades artísticas e culturais denominada J C MACEDO FILHO SONORIZACAO, PROMOCAO E PRODUCAO DE EVENTOS, representando o DJ Daniel, para apresentação nos dias 14 e 15 de Maio na 19ª Exposição Agropecuária de Valença.PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENCA - RJ · Valença/RJR$ 1 mil
Inexigibilidade14/08/2026Contratação de empresa especializada em agenciamento de profissionais para atividades artísticas e culturais, denominada 60.847.891 MARCOS FELLIPE DE CARVALHO SILVA, inscrita no CNPJ sob o nº 60.847.891/0001-48, representando DJ DANIEL para apresentação no dia 16/08/2026, no ENCONTRO DE BANDAS E FANFARRAS, no distrito de Santa Isabel do Rio Preto, Valença/RJ.PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENCA - RJ · Valença/RJR$ 2 mil
Inexigibilidade06/08/2026Contratação de empresa especializada em agenciamento de profissionais para atividades artísticas e culturais, denominada 60.847.891 MARCOS FELLIPE DE CARVALHO SILVA, inscrita no CNPJ sob o nº 60.847.891/0001-48, representando DJ DANIEL para apresentação na FEIRA DA ROÇA – EDIÇÃO DIA DOS PAIS, no dia 09/08/2026, no Distrito de Santa Isabel, Valença/RJ.PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENCA - RJ · Valença/RJR$ 2 mil
Inexigibilidade22/07/2026Prestação de Serviços na programação- Realização de Evento apoio da Secretaria Municipal de Cultura para ARRAIÁ NO SEU BAIRRO na Cidade de Planaltina Goiás - Apresentação Musical dos artistas LUIZ OTÁVIO E DANIEL. Representado por WEMERSON MARCIO BRAGA DA SILVA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ: 64.885.118/0001-27, que ocorrerá no período de 25 de julho 2026 as 19:00, será realizado quadra 10 Mr13 em via pública no município Planaltina Goiás, apresentações de músicas e shows, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PREVISTAS NA LEI Nº 14.133/2021: II - Contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública.FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA · Planaltina/GOR$ 9 mil
Inexigibilidade25/06/2026Contratação da empresa LMD Music Promoções e Eventos Ltda, inscrita no CNPJ nº 14.301.138.0001-35, representante legal da dupla 'Luiz Miguel e Daniel', junto à Prefeitura Municipal de Campinas, para 02 (duas) apresentações artísticas, sendo o valor unitário de R$ 46.600,00 (quarenta e seis mil e seiscentos reais), totalizando o valor do cachê em R$ 93.200,00 (noventa e três mil e duzentos reais), incluindo todas as taxas, tributos e ECAD. Cada apresentação terá a duração de 1h30 (uma hora e trinPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - SP · Campinas/SPR$ 93 mil
Inexigibilidade05/03/2026Prestação de Serviços na programação- Realização de Evento 135º Aniversário da Cidade de Planaltina Goiás - Apresentação Musical dos artistas LUIZ OTÁVIO E DANIEL E PARTICIPAÇÃO KAIO CESAR DO PISEIRO. Representado por WEMERSON MARCIO BRAGA DA SILVA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ: 64.885.118/0001-27, que ocorrerá no período de 21 de março 2026 as 19:00 às 00:00 horas em São Gabriel, no município Planaltina Goiás, apresentações de músicas e shows, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PREVISTAS NA LEI Nº 14.133/2021: II - Contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública.FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA · Planaltina/GOR$ 11 mil
Inexigibilidade02/02/2026contratação de show musical de DANIELA LUCAS ALVES CPF: 045.264.594-88, (DANIELA ALVES) para apresentação na Feira Livre no mercado público Municipal, 25 de julho de 2025 às 18:00h, Macau/RN. A contratação deriva CREDENCIAMENTO nº 003/2025, destinado a pessoas físicas ou jurídicas prestadoras de atividades artísticas (SHOW MUSICAL DE CATEGORIA 1) do Chamamento público, visando incentivar a cultura local, possibilitando a participação de pessoas físicas e jurídicas situadas no Município de Macau/RNPrefeitura Municipal de Macau · Macau/RNR$ 700
Dispensa12/08/2026encerradoSeleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação de empresa especializada para o fornecimento de instrumentos musicais de percussão, destinados ao atendimento das necessidades da Escola de Música Municipal Professor José Daniel Neves, visando à manutenção, ampliação e fortalecimento das atividades pedagógicas, culturais e artísticas desenvolvidas pela instituição, de interesse do Município de Anajatuba/MA.Secretaria Municipal de Administração · Anajatuba/MAR$ 9 mil
Inexigibilidade15/06/2026A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO, CULTURA E TURISMO da Prefeitura Municipal de Panelas (PE), no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 74, inciso II, da Lei 14.133 de 1° de abril de 2021, com suas alterações posteriores, considera situação de Inexigibilidade de Licitação para a contratação direta da empresa DANIEL GOUVEIA DE SOUZA, com CNPJ n° 33.425.43710001-26, com sede na Rua Baltazar Passos, n°500, Apartamento 302, Bairro: Boa Viagem, Recife/PE, CEP: 51.130290, detentora de exclusividade da execução dos serviços de apresentação artística de Daniel Gouveia — O Matuto de Catende, para apresentação em Comemoração ao 52° Festival Nacional de Jericos, na cidade de Panelas/PE, com apresentação, no dia 01 de maio de 2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE PANELAS · Panelas/PER$ 15 mil
Inexigibilidade27/07/2026CONTRATACAO POR MEIO DE INEXIBILIDAD DO CREDOR DANIEL GOMES DE ATHAIDE CNPJ 24.744.648 0001 30 PARA APRESENTACAO DE FORRO ZEN NO FESTIVAL DE INVERNO DE OLINDA E NA APRES. JOAO DO CALUNGINHA TORTO NO DIA 23 06 23 NO CICLO ARTISTICO CULTURAL E EJUNINO DE OLINDA 2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA · Olinda/PER$ 6 mil
Inexigibilidade15/06/2026A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO, CULTURA E TURISMO da Prefeitura Municipal de Panelas (PE), no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 74, inciso II, da Lei 14.133 de 1° de abril de 2021, com suas alterações posteriores, considera situação de Inexigibilidade de Licitação para a contratação direta da empresa INSIDE PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA, com CNPJ n° 53.774.09910001.45, com sede na Avenida Antônio Torres Galvão, n° 221, CXPST 1.855, Bairro: imbiribeira, Recife/PE, CEP: 51,160-330, detentora de exclusividade da execução dos serviços de apresentação artística de Daniel Gouveia, para apresentação em Comemoração ao 52° Festival Nacional de Jericos, na cidade de Panelas/PE, com apresentação, no dia 01 de maio de 2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE PANELAS · Panelas/PER$ 0
Inexigibilidade24/04/2026solicitação de contratação de show musical de DANIELA LUCAS ALVES CPF: 045.264.594-88, (DANIELA ALVES) para apresentação na regata de Diogo Lopes no dia 20 de setembro de 2025 a partir das 14hs na Arena Silvio sardinha em Diogo Lopes, Macau/RN. A contratação deriva CREDENCIAMENTO nº 003/2025, destinado a pessoas físicas ou jurídicas prestadoras de atividades artísticas (SHOW MUSICAL DE CATEGORIA 1) do Chamamento público, visando incentivar a cultura local, possibilitando a participação de pessoas físicas e jurídicas situadas no Município de Macau/RN.Prefeitura Municipal de Macau · Macau/RNR$ 700
Inexigibilidade27/03/2026A contratação da dupla sertaneja Daniel & Jorge Lucca para a Feira do Empreendedorismo 2026 (FEEM) justifica-se pela necessidade de promover e fortalecer a programação cultural do evento, utilizando a música sertaneja como um instrumento estratégico de atração de público e engajamento da comunidade . A escolha deste gênero artístico visa potencializar a visibilidade da feira, estimulando o desenvolvimento econômico local ao atrair visitantes que impactam positivamente nos expositores e empreendedores participantes. PRÉ-EMPENHO: 420/2026GERAL · Pedro de Toledo/SPR$ 6 mil
Inexigibilidade20/02/2026O Palmas Capital da Fe e um evento instituido no ambito das atribuicoes da Secretaria Municipal de Turismo, Juventude e Esportes, possuindo carater cultural, turistico e religioso. Tradicionalmente realizado no periodo do Carnaval desde o ano de 2014, o evento consolidou-se ao longo dos anos como uma relevante alternativa cultural e de manifestacao de fe para a populacao local, bem como para turistas e visitantes que se deslocam ao municipio durante o feriado, contribuindo para a diversificacao da programacao oficial da cidade. Em razao de sua dimensao e relevancia, o evento demanda a contratacao de atracoes artisticas de reconhecida projecao no cenario religioso nacional, capazes de atender ao porte do publico estimado, garantir a atratividade da programacao e assegurar o alcance dos objetivos institucionais pretendidos, notadamente a promocao da cultura, o fortalecimento do turismo local e o estimulo a economia local. Destaca-se, ainda, que o Palmas Capital da Fe promove expressivo fluxo de pessoas, gerando impactos positivos diretos e indiretos na economia local, com significativo incremento nos setores de hospedagem, alimentacao, transporte, comercio e prestacao de servicos. Nesse contexto, a escolha da dupla Daniel e Samuel justifica-se por sua notoria projecao no cenario musical e religioso em ambito nacional, sendo artistas amplamente reconhecidos pela critica especializada e pela opiniao publica, alem de possuirem comprovada capacidade de mobilizacao de publico em suas apresentacoes. A participacao da dupla configura-se como relevante atrativo para o evento, potencializando o alcance da programacao e ampliando a visibilidade institucional do Municipio de Palmas. Ressalte-se que a inexistencia de atracao artistica com tais caracteristicas comprometeria a atratividade do evento, reduziria seu alcance social e turistico e poderia impactar negativamente os resultados esperados pela Administracao Publica. Por fim, destaca-se que a contratacao pretendida enquadra-se no disposto no art. 74, inciso II, da Lei no 14.133/2021, que autoriza a inexigibilidade de licitacao para a contratacao de profissionais do setor artistico, diretamente ou por meio de empresario exclusivo, desde que consagrados pela critica especializada ou pela opiniao publica. No presente caso, a contratacao sera realizada por intermedio de representante exclusivo da dupla, conforme documentacao comprobatoria a ser devidamente juntada aos autos. Diante do exposto, a contratacao da dupla artistica em questao revela-se tecnica, adequada e necessaria para o pleno alcance dos objetivos culturais, turisticos, sociais e economicos do evento, atendendo ao interesse publico e aos principios que regem a Administracao Publica.1400 - Agência Municipal de Turismo · Palmas/TOR$ 130 mil
Inexigibilidade20/07/2026OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA , CONTRATACAO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO, COM FUNDAMENTO NO ART 74, INCISO II, DA LEI Nº 14 133/2021, DA EMPRESA NUCLEO CORINGA DE PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 10 589 111/0001,39, PARA REALIZACAO DE APRESENTACOES ARTISTICO , MUSICAIS PRESENCIAIS DO ESPETACULO INFANTIL AUTORAL 'O INVENTO', DO DUO BADULAQUE, FORMADO POR DANIEL AYRES E JULIA PITTIER, NO AMBITO DO V FESTIVAL LITERARIO PROMOVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPACOORD. DE AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA EDUCAÇÃO · São Gotardo/MGR$ 40 mil
Inexigibilidade27/01/2026Contratação de apresentação artística musical e cultural, para fins de apresentação na programação da 13º Feira do Livro de Atlântida Sul que ocorrerá do dia 30 de janeiro a 02 de fevereiro de 2026, na Praça da Integração em Atlântida Sul, a ser executado com regime de dedicação exclusiva mão de obra. Apresentação Show de mágica com Daniel e Carine, segunda 02/02/26 das 18h às 19h.ASSESSORIA ADMINISTRATIVA · Osório/RSR$ 400