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170 resultados para "CONTRATAÇÃO PELO RECONHECIMENTO DA"

Inexigibilidade13/08/2026

Contratação de Glaucia Maria Teodoro Reis, CPF ***.165.901-**, para compor a Comissão de Especialistas de Verificação, com a finalidade de reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Agroindústria da Unidade Universitária de Jataí, no(s) dia(s) 18 de agosto de 2026, conforme PORTARIA Nº 53 DE 26 DE MAIO DE 2026 e Termo de Compromisso do Conselho Estadual de Educação (CEE-GO). A composição dos valores a serem pagos ao membro da comissão está definida pela Resolução CEE/CP nº 10, de 10 de dezembro de 2021. O critério de escolha da integrante é estabelecido pelo CEE, conforme a Resolução CEE/CP nº 04, de 25 de agosto de 2023, e a Resolução CEE/CP nº 10, de 10 de dezembro de 2021.

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS · Anápolis/GOR$ 3 mil
Dispensa21/07/2026

Despesa visando aquisicao de medalhas e trofeus destinados a premiacao do campeonato do Master e Veterano do Municipio de Picada Cafe com fornecimento de materiais de qualidade acabamento adequado e personalizacao conforme a identidade do evento. Os itens serao utilizados para premiar os participantes do campeonato sendo essenciais para a valorizacao dos atletas e a organizacao do evento esportivo. A contratacao abrange o fornecimento das medalhas e trofeus devidamente personalizados com nome docampeonato ano e classificacao se aplicavel conforme especificacoes a serem definidas pela organizacao. Justificativa da despesa A contratacao justifica se pela necessidade de garantir a adequada premiacao dos participantes do campeonato de futsal do Municipio de Picada Cafe promovendo a valorizacao dos competidores e incentivando a participacao da comunidade nas atividades esportivas e recreativas. As medalhas e trofeus sao elementos essenciais para o reconhecimento do desempenho dos participantes contribuindo para a organizacao motivacao e sucesso do evento. A realizacao do campeonato integra as acoes de incentivo ao esporte e lazer promovidas no municipio sendo a premiacao parte fundamental da estrutura do evento. A contratacao esta fundamentada no art. 75 inciso II da Lei Federal n 14.133 2021 que permite a contratacao direta para aquisicao de bens e servicos de pequeno valor desde que se trate de item comum e disponivel no mercado.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade06/08/2026

CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO GRUPO TCHÊ CHALEIRA, POR INTERMÉDIO DA EMPRESA GRUPO MUSICAL TCHÊ CHALEIRA LTDA., INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 05.727.153/0001-59, NA CONDIÇÃO DE EMPRESÁRIA EXCLUSIVA, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL DURANTE AS FESTIVIDADES DO 113º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICOADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE ORLEANS/SC DE 2026. A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, II, DA LEI Nº 14.133/2021, EM RAZÃO DA INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO DECORRENTE DA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DO SETOR ARTÍSTICO CONSAGRADO PELA OPINIÃO PÚBLICA, DIRETAMENTE OU POR INTERMÉDIO DE EMPRESÁRIO EXCLUSIVO. A RAZÃO DA ESCOLHA DECORRE DA ADEQUAÇÃO DO GRUPO TCHÊ CHALEIRA AO PERFIL ARTÍSTICO PRETENDIDO PARA A PROGRAMAÇÃO OFICIAL, DE SUA RECONHECIDA ACEITAÇÃO POPULAR E DA COMPROVAÇÃO DE QUE A EMPRESA GRUPO MUSICAL TCHÊ CHALEIRA LTDA. DETÉM A REPRESENTAÇÃO EXCLUSIVA DO GRUPO, MEDIANTE DOCUMENTO IDÔNEO QUE ATESTE EXCLUSIVIDADE PERMANENTE E CONTÍNUA, NO PAÍS OU EM ESTADO ESPECÍFICO, VEDADA A REPRESENTAÇÃO RESTRITA A EVENTO, PRAÇA OU LOCAL DETERMINADO. A FORMALIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO FICA CONDICIONADA À JUNTADA, AOS AUTOS, DA PROPOSTA COMERCIAL VÁLIDA, DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE EXIGÍVEIS, DA COMPROVAÇÃO DA CONSAGRAÇÃO DO GRUPO PELA OPINIÃO PÚBLICA OU CRÍTICA ESPECIALIZADA, DA DOCUMENTAÇÃO DE EXCLUSIVIDADE E DA JUSTIFICATIVA DE PREÇO.

MUNICÍPIO DE ORLEANS · Orleans/SCR$ 45 mil
Dispensa06/08/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE 26 KITS PERSONALIZADOS CONTENDO 01 (UM) SABONETE, 01 LOÇÃO 3 X 1 (CORPO,BARBA E CABELO), 01(UMA) TOALHA DE ROSTO, CARTÃO PERSONALIZADO E SACOLA PERSONALIZADA EM HOMENAGEM AO DIA DOS PAIS. JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO A presente contratação tem por objeto o fornecimento de 26 (vinte e seis) kits personalizados em homenagem ao Dia dos Pais, compostos por 01 (um) sabonete, 01 (uma) loção 3 em 1 (corpo, barba e cabelo), 01 (uma) toalha de rosto, 01 (um) cartão personalizado e 01 (uma) sacola personalizada, destinados aos servidores da Câmara Municipal de Campo Alegre de Goiás e a outras pessoas homenageadas durante evento institucional alusivo ao Dia dos Pais. A contratação justifica-se pela necessidade de promover ação institucional em comemoração ao Dia dos Pais, data de relevante significado social e familiar, reconhecida nacionalmente como ocasião destinada à valorização da figura paterna, ao fortalecimento dos vínculos familiares e ao reconhecimento da contribuição dos pais para a formação da sociedade. A entrega dos kits integra as ações institucionais da Câmara Municipal voltadas ao reconhecimento e à valorização de seus servidores e de outras pessoas homenageadas, em agradecimento aos relevantes serviços prestados, à dedicação e à contribuição para o desenvolvimento da instituição e da comunidade, proporcionando uma homenagem simbólica e respeitosa, compatível com a importância da ocasião. A personalização dos kits, por meio de cartão e sacola institucionais, confere identidade visual ao evento e reforça seu caráter oficial, permitindo que a homenagem seja realizada de forma organizada, padronizada e compatível com a solenidade promovida pelo Poder Legislativo Municipal.

CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 3 mil
Dispensa04/08/2026

Kit de ferramentas contendo 11 peças acondicionadas em maleta plástica para armazenamento e transporte,tem por finalidade viabilizar ações institucionais voltadas à valorização, integração e reconhecimento dos servidores e colaboradores da Câmara Municipal de Três Corações/MG. A iniciativa busca fortalecer o ambiente organizacional, incentivar o sentimento de pertencimento institucional e reconhecer a dedicação dos servidores e colaboradores que contribuem para o desempenho das atividades administrativas e legislativas desenvolvidas pelo Poder Legislativo Municipal.Dessa forma, a contratação mostra-se adequada ao atendimento da finalidade administrativa pretendida, observando os princípios da eficiência, economicidade, razoabilidade e boa gestão dos recursos públicos

CAMARA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES · Três Corações/MGR$ 1 mil
Inexigibilidade22/07/2026

- Trata-se da contratação de serviço técnico especializado de direção artística, curadoria, coordenação e produção executiva da programação musical do Festival da Boa Vista, a ser executado por instituição de reconhecida experiência na área cultural, visando à concepção, organização, coordenação e execução da programação artística do evento promovido pela Fundação Cultural Cassiano Ricardo.

FUNDAÇÃO CULTURAL CASSIANO RICARDO · São José dos Campos/SPR$ 28 mil
Dispensa23/07/2026

Contratação de profissional especializado na modalidade esportiva "futebol", graduado em Educação Física, registro no CREF-Conselho Regional de Educação Física e com formação/licença de treinador reconhecida pela federação Brasileira de Futebol, para atuar no planejamento, organização e execução de treinos táticos e físicos e outras atividades correlatas relacionadas ao Projeto Craques do Campo, do Programa de Fomento e Incentivo ao Esportes - Pro Esporte/Governo do Estado do Paraná.

Departamento de Esportes · Colombo/PRR$ 36 mil
Dispensa17/08/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de engenhariageotécnica no Município de Condeúba/BA, compreendendo investigação do subsolomediante sondagens à percussão tipo SPT e sondagens de simples reconhecimento tipotrado (manual e/ou mecânico), realização de ensaios geotécnicos de laboratório e de campo, e execução de estacas para fundação, com vistas a subsidiar a elaboração de projetos e a execução de obras públicas municipais.

MUNICÍPIO DE CONDEÚBA · Condeúba/BAR$ 65 mil
Dispensa03/08/2026encerrado

Constitui objeto desta dispensa de licitação, a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de segurança eletrônica e monitoramento remoto 24 (vinte e quatro) horas, mediante sistema inteligente de CFTV para áreas internas e externas, com reconhecimento facial e utilização de sistemas controlados por inteligência artificial (IA), controle de acesso por biometria, central de alarme com comunicação telefônica, sensores de movimento e presença, fechamento eletrônico das fechaduras, armazenamento de imagens por até 60 (sessenta) dias e disponibilização dos equipamentos em regime de comodato, compreendendo o fornecimento dos materiais, instalação, configuração, treinamento dos usuários, assistência técnica, suporte permanente e demais serviços necessários ao atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Itiúba/BA, conforme condições constantes no anexo V – Termo de Referência do Edital.

Câmara Municipal de Itiúba · Itiúba/BAR$ 37 mil
Dispensa14/08/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço na confecção de quadros institucionais contendo fotografia oficial do prefeito, quadro destinado à Galeria de Prefeitos do Município, visando à preservação da memória administrativa e ao reconhecimento dos gestores que contribuíram para o desenvolvimento do Município ao longo de sua história, conforme as condições, quantidades, exigências, estimativas estabelecidas nos documentos que fundamentam este processo e conforme Lei nº 14.133/2021.

SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRACAO · Campo Belo/MGR$ 239
Dispensa07/08/2026

Contratação de serviço especializado de recuperação de acervo, envolvendo a digitalização em alta qualidade de 26 fascículos impressos (1997 e 1998) — os quais contêm aproximadamente 425 artigos científicos —, a revisão manual minuciosa dos textos para correção de falhas de Reconhecimento Óptico de Caracteres (OCR) e a estruturação dos metadados e textos completos em XML SciELO (JATS 1.3 / SciELO PS 4.0).

EMBRAPA/GERENCIA-ADJ. DE CONTRATACOES/DF · Brasília/DFR$ 62 mil