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237 resultados para "CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE fundamentada"

Inexigibilidade27/05/2026

Contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, Inciso II, da Lei n.º 14.133/21, de Conexão Arte & Cultura Ltda, CNPJ 63.937.196/0001-65, representada neste ato por Luciano Sales Fernandes, para realização de 18 (dezoito) apresentações da contação de história "A lagartinha descobre o mundo", que integra a programação do Projeto Território das Artes, mês de abril/2026, das Unidades Educacionais de Educação Infantil (CEI / EMEI / CEMEI) e do Ciclo de Alfabetização (EMEF) - pertencentes aos Centros Educacionais Unificados - CEUs, da RMESP.

PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · São Paulo/SPR$ 50 mil
Inexigibilidade27/05/2026

Contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, Inciso II, da Lei n.º 14.133/21, de Conexão Arte & Cultura Ltda, CNPJ 63.937.196/0001-65, representada neste ato por Luciano Sales Fernandes, para realização de 10 (dez) apresentações de circo "A fórmula da felicidade", que integra a programação do Projeto Território das Artes, mês de abril/2026, das Unidades Educacionais de Educação Infantil (CEI / EMEI / CEMEI) e do Ciclo de Alfabetização (EMEF) - pertencentes aos Centros Educacionais Unificados - CEUs, da RMESP.

PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · São Paulo/SPR$ 55 mil
Inexigibilidade27/05/2026

Contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, Inciso II, da Lei n.º 14.133/21, de BB Produções e Serviços Ltda, CNPJ 49.440.117/0001-85, representada neste ato por Luciano Sales Fernandes, para realização de 10 (dez) apresentações de teatro "Circo dos Encantos", que integra a programação do Projeto Território das Artes, mês de abril/2026, das Unidades Educacionais de Educação Infantil (CEI / EMEI / CEMEI) e do Ciclo de Alfabetização (EMEF) - pertencentes aos Centros Educacionais Unificados - CEUs, da RMESP.

PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · São Paulo/SPR$ 55 mil
Inexigibilidade27/05/2026

Contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, Inciso II, da Lei n.º 14.133/21, de BB Produções e Serviços Ltda, CNPJ 49.440.117/0001-85, representada neste ato por Luciano Sales Fernandes, para realização de 10 (dez) apresentações de teatro "A viagem dos pequenos elefantes", que integra a programação do Projeto Território das Artes, mês de abril/2026, das Unidades Educacionais de Educação Infantil (CEI / EMEI / CEMEI) e do Ciclo de Alfabetização (EMEF) - pertencentes aos Centros Educacionais Unificados - CEUs, da RMESP.

PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · São Paulo/SPR$ 55 mil
Inexigibilidade27/05/2026

Contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, Inciso II, da Lei n.º 14.133/21, de Anjos Arte & Cultura Ltda, CNPJ 61.509.863/0001-83, representada neste ato por Jocimar Miranda da Silva, para realização de 14 (quatorze) apresentações de contação de histórias "As aventuras de Soneca e Luma", que integra a programação do Projeto Território das Artes, mês de abril/2026, das Unidades Educacionais de Educação Infantil (CEI / EMEI / CEMEI) e do Ciclo de Alfabetização (EMEF) - pertencentes aos Centros Educacionais Unificados - CEUs, da RMESP.

PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · São Paulo/SPR$ 42 mil
Inexigibilidade27/05/2026

Contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, Inciso II, da Lei n.º 14.133/21, de 49.886.103 Anderson Isaias da Silva, CNPJ 49.886.103/0001-90, representada neste ato por Anderson Isaias da Silva, para realização de 01 (uma) apresentação de música "Moa Bina vem com a Fênix", que integra a programação artística e cultural dos CEUs e de abril - Mês da Dança, da Literatura e das Bibliotecas, da RMESP.

PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · São Paulo/SPR$ 7 mil
Inexigibilidade27/05/2026

Contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, Inciso II, da Lei n.º 14.133/21, de Psiu Produções e Eventos Ltda, CNPJ 26.621.047/0001-66, representada neste ato por Taina Vasconcelos Souza, para realização de 01 (uma) apresentação de música "Show da Banda Doctor Play", que integra a programação artística e cultural dos CEUs e de abril - Mês da Dança, da Literatura e das Bibliotecas, da RMESP.

PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · São Paulo/SPR$ 7 mil
Inexigibilidade27/05/2026

Contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, Inciso II, da Lei n.º 14.133/21, de Alter do Som Ltda, CNPJ 12.452.563/0001-08, representada neste ato por Roberto Largman Borovik, para realização de 05 (cinco) apresentações de música "Suraras do Tapajós", que integra a programação artística e cultural dos CEUs e de abril - Mês da Dança, da Literatura e das Bibliotecas, da RMESP.

PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · São Paulo/SPR$ 60 mil
Inexigibilidade26/05/2026

Contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, Inciso II, da Lei n.º 14.133/21, de CARLOS RENATO LOPES DE OLIVEIRA 34722646830, CNPJ 13.840.341/0001-17, representada neste ato por Carlos Renato Lopes de Oliveira, para realização de 08 (oito) apresentações de dança "Coletivo Elektras - BOOGIE-SE", que integra a programação artística e cultural dos CEUs e de abril - Mês da Dança, da Literatura e das Bibliotecas, da RMESP.

PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · São Paulo/SPR$ 64 mil
Inexigibilidade26/05/2026

Contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, Inciso II, da Lei n.º 14.133/21, de 21.932.188 Allan Santos da Rosa, CNPJ 21.932.188/0001-86, representada neste ato por Allan Santos da Rosa, para realização de 11 (onze) apresentações de palestras "Artes da Palavra Preta – Letra e Lábia", que integra a programação artística e cultural dos CEUs e de abril - Mês da Dança, da Literatura e das Bibliotecas, da RMESP.

PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · São Paulo/SPR$ 22 mil
Inexigibilidade26/05/2026

Contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, Inciso II, da Lei n.º 14.133/21, a empresa 46.275.922 Wanderlei Antonio de Oliveira, CNPJ 46.275.922/0001-02, representada neste ato por Wanderlei Antonio de Oliveira, para a realização de 08 (oito) apresentações de dança "Divertissement", que integra a programação artística e cultural dos CEUs e de abril - Mês da Dança, da Literatura e das Bibliotecas, da RMESP.

PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · São Paulo/SPR$ 64 mil
Inexigibilidade26/05/2026

Contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, Inciso II, da Lei n.º 14.133/21, da empresa Rodolfo Valentino Fernandez Sandoval Ltda, CNPJ 39.842.214/0001-40, representada neste ato por Rodolfo Valentino Fernandez Sandoval, para realização da apresentação "Biblioteca de piratas", que integra a programação artística e cultural dos CEUs e de abril - Mês da Dança, da Literatura e das Bibliotecas, da RMESP.

PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · São Paulo/SPR$ 64 mil
Inexigibilidade25/05/2026

Trata-se de contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74 da Lei 14.133/21, visando à participação dos servidores cinco André Luiz da Silva Kauer, Daniel Braga Lima Fernandes, Thiago Soares Pinheiro, Bruno Lessa Ferreira e Rafael Francisco Motta no evento Web Summit Rio 2026, a ser realizado no período de 08.06.26 a 11.06.26, na cidade do Rio de Janeiro/RJ, organizado pela empresa Web Summit.

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO R. DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 5 mil
Inexigibilidade06/05/2026

Contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, Inciso II, da Lei n.º 14.133/21, de 58.679.645 Sabrina Rocha Silva dos Santos, CNPJ 58.679.645/0001-82, representada neste ato por Sabrina Rocha Silva dos Santos, para realização da apresentação "Espetáculo de Lay Niara", que integra a programação artística e cultural dos CEUs e de março - Mês da Mulher, do Hip Hop e do Circo, da RMESP.

PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · São Paulo/SPR$ 59 mil
Inexigibilidade06/05/2026

Contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, Inciso II, da Lei n.º 14.133/21, de Núcleo Coletivo das Artes Produções Ltda, CNPJ 08.593.985/0001-18, representada neste ato por Rita de Cassia Teles, para realização da apresentação "A arca de ébano", que integra a programação artística e cultural dos CEUs e de março - Mês da Mulher, do Hip Hop e do Circo, da RMESP.

PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · São Paulo/SPR$ 56 mil
Inexigibilidade29/04/2026

Locação do Imóvel situado na Rua Salvador, Qd. 01, Lt. 13 e 14, Vila Paraíso, nesta capital, destinado ao funcionamento do Centro Municipal de Educação Infantil São Pio X, por meio de contratação direta por inexigibilidade de licitação, fundamentada no Art. 74, inciso V, da Lei nº 14.133/2021. A elaboração deste documento visa garantir a clara definição do objeto, a justificação da inviabilidade de competição e a conformidade com as diretrizes e princípios da Nova Lei de Licitações.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO E ESPORTE · Goiânia/GOR$ 329 mil
Inexigibilidade27/04/2026

Contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, Inciso II, da Lei n.º 14.133/21, de Vila Arte Produções Artísticas Ltda, CNPJ 21.967.735/0001-69, representada neste ato por José Batista dos Santos, para realização da apresentação "Jujuba la luchadora X Chicote de la muerte", que integra a programação artística e cultural dos CEUs e de Março - Mês da mulher, do Hip Hop e do Circo, da RMESP.

PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · São Paulo/SPR$ 44 mil
Inexigibilidade27/04/2026

Contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, Inciso II, da Lei n.º 14.133/21, de Nina Brondi de Andrade Zinsly Produções, CNPJ 19.120.916/0001-03, representada neste ato por Nina Brondi de Andrade Zinsly, para realização da apresentação "Mar de histórias para bebês conta Tatiana Belinky", que integra a programação artística e cultural dos CEUS e de Março - Mês da Mulher, do Hip Hop e do Circo, da RMESP.

PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · São Paulo/SPR$ 15 mil
Inexigibilidade27/04/2026

Contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, Inciso II, da Lei n.º 14.133/21, de Humanize Produções Artísticas E Eventos Ltda, CNPJ 09.298.731/0001-30, representada neste ato por Matilde Menezes de Souza, para realização da apresentação "Mulheres do Brasil", que integra a programação artística e cultural dos CEUs e de março - Mês da Mulher, do Hip Hop e do Circo, da RMESP.

PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · São Paulo/SPR$ 30 mil
Inexigibilidade27/04/2026

Contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, Inciso II, da Lei n.º 14.133/21, de 52.073.803 Carolina Dos Santos Barbosa, CNPJ 52.073.803/0001-70, representada neste ato por Carolina Dos Santos Barbosa, para realização da apresentação "Sarau das Santas", que integra a programação artística e cultural dos CEUs e de Março - Mês da Mulher, do Hip Hop e do Circo, da RMESP.

PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · São Paulo/SPR$ 50 mil
Inexigibilidade24/04/2026

Contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, Inciso II, da Lei n.º 14.133/21, de 28.477.000 Fiona Susan Platt, CNPJ 28.477.000/0001-04, representada neste ato por Fiona Susan Platt, para realização da apresentação "Forró acontecido - acontecendo e tecendo histórias", que integra a programação artística e cultural dos CEUs e de março - Mês da Mulher, do Hip Hop e do Circo, da RMESP.

PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · São Paulo/SPR$ 59 mil