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236 resultados para "CONTRATAÇÃO TEM ORIGEM NA"

Inexigibilidade22/04/2026

para contratação de empresa especializada para execução de ações voltadas à estruturação da Indicação Geográfica de Louça de Campo Largo, iniciativa estratégica que visa reconhecer oficialmente a origem territorial da produção cerâmica local, fortalecer a identidade produtiva do município e ampliar a competitividade do setor, conforme demanda da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, de acordo justificativa e informações apresentadas no Termo de Referência e Memorando: 41/2026 - assinado pelo Secretário da pasta.

Diretoria de Desenvolvimento Econômico e Turismo · Campo Largo/PRR$ 130 mil
Inexigibilidade09/04/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de engenharia, visando à realização de inspeção técnica e elaboração de laudo técnico conclusivo, destinado à identificação da origem de vazamentos na piscina pública localizada no Centro Poliesportivo Cristal, no Município de Pato Bragado - PR, incluindo análise da estrutura existente, das intervenções executadas na obra de cobertura e dos sistemas hidráulico e elétrico implantados para aquecimento da água, com emissão de laudo técnico devidamente fundamentado e acompanhado de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

Secretaria de Esportes e Lazer · Pato Bragado/PRR$ 7 mil
Inexigibilidade28/05/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS, PARA PROPOSITURA DE AÇÃO JUDICIAL VISANDO COMPELIR A UNIÃO A EFETUAR O REPASSE DA QUOTA PARTE DO MUNICÍPIO NO FPM CONSIDERANDO O TOTAL DOS INGRESSOS COM ORIGEM NO IPI E NO IR, SEJA QUAL FOR A MODALIDADE DE QUITAÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO OU A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS ARRECADADOS, BEM COMO A DEVOLUÇÃO DA QUANTIA NÃO REPASSADA NOS ÚLTIMOS 05 (CINCO) ANOS PARA O MUNICIPIO DE MAGALHÃES BARATA/PA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES BARATA · Magalhães Barata/PAR$ 437 mil
Dispensa05/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE MÉDICO VETERINÁRIO PARA DESEMPENHO DE ATIVIDADES REFERENTES À SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE MEDICINA VETERINÁRIA, COMPREENDENDO ATUAÇÃO EM CAMPANHAS DE VACINAÇÃO, CASTRAÇÃO ANIMAL, FISCALIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, REGULARIZAR, INSPECIONAR E FISCALIZAR MATADOURO E SAÚDE PÚBLICA VETERINÁRIA, EM ATENDIMENTO À DEMANDA ADMINISTRATIVA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE ESTRELA DO INDAIÁ-MG.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Estrela do Indaiá/MGR$ 50 mil
Dispensa28/04/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de embalagem, transporte, movimentação, desmontagem/montagem de mobiliário e transferência integral de acervo bibliográfico, documental, artístico e administrativo do IDCH/FAED/UDESC, do endereço de origem para o endereço de destino, incluindo fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e insumos necessários à execução.

Centro de Ciências Humanas e da Educação - Florianópolis · Florianópolis/SCR$ 28 mil
Inexigibilidade26/03/2026

CONTRATACAO DE SERVICOS ESPECIALIZADOS PARA PROPOSITURA DE ACAO JUDICIAL VISANDO COMPELIR A UNIAO A EFETUAR O REPASSE DA QUOTA PARTE DO MUNICIPIO NO FPM CONSIDERANDO O TOTAL DOS INGRESSOS COM ORIGEM NO IPI E NO IR SEJA QUAL FOR A MODALIDADE DE QUITACAO DO CREDITO TRIBUTARIO OU A DESTINACAO DOS RECURSOS ARRECADADOS BEM COMO A DEVOLUCAO DA QUANTIA NAO REPASSADA NOS ULTIMOS 05 CINCO ANOS A TITULO DE REMUNERACAO POR EXITO ADMITESE O PAGAMENTO DE HONORARIOS NO PERCENTUAL MAXIMO DE 20 POR CENTO SOBRE O VALOR EFETIVAMENTE RECUPERADO CONFORME DISPOSTO NO PARAGRAFO SEGUNDO DA CLAUSULA QUARTA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL COMPETIRA A CONTRATADA REQUERER DIRETAMENTE AO JUIZO DA CAUSA O DESTAQUE DOS HONORARIOS CONTRATUAIS SOBRE OS VALORES EVENTUALMENTE RECUPERADOS RESSALTESE QUE NAO HAVERA QUALQUER REPASSE OU DESEMBOLSO FINANCEIRO POR PARTE DO MUNICIPIO A EMPRESA CONTRATADA SENDO A REMUNERACAO INTEIRAMENTE CONDICIONADA AO EXITO E VINCULADA AOS RECURSOS ORIUNDOS DA PROPRIA CONDENACAO JUDICIAL

ADMINISTRAÇÃO DA SMFAZ · Diamantina/MGR$ 0
Inexigibilidade06/04/2026

CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA PROPOSITURA DE AÇÃO JUDICIAL VISANDO COMPELIR A UNIÃO A EFETUAR O REPASSE DA QUOTA PARTE DO MUNICÍPIO NO FPM CONSIDERANDO O TOTAL DOS INGRESSOS COM ORIGEM NO IPI E NO IR, SEJA QUAL FOR A MODALIDADE DE QUITAÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO OU A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS ARRECADADOS, BEM COMO A DEVOLUÇÃO DA QUANTIA NÃO REPASSADA NOS ÚLTIMOS 05 (CINCO) ANOS.

MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS AUSENTES · São José dos Ausentes/RSR$ 1,1 mi
Inexigibilidade01/04/2026

A Contratação De Serviços Especializados Para Propositura De Ações Judiciais Visando Compelir A União Federal A Efetuar O Repasse Da Quota Parte Do Município No Fpm Considerando O Total Dos Ingressos Com Origem No Ipi E No Ir, Seja Qual For A Modalidade De Quitação Do Crédito Tributário Ou A Destinação Dos Recursos Arrecadados, Bem Como A Devolução Da Quantia Não Repassada Nos Últimos 05 (Cinco) Anos

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO - MG · Tabuleiro/MGR$ 1,3 mi