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221 resultados para "CONVÊNIO"

Dispensa24/02/2026encerrado

Contratação de empresa para prestação dos serviços de assessoria técnica, contínua, especializada na operacionalização, acompanhamento e gerenciamento junto a Plataforma Transferegov, de instrumentos (convênios e contratos de repasse), propostas do MS/FNS para repasse fundo a fundo e Transferências Especiais (emenda PIX), do Orçamento geral da União - OGU, através de emendas parlamentares para o município de Campo Redondo/RN, inclusive prestações de contas parcial e final, além de propostas voluntárias quando disponíveis na referida Plataforma; Acompanhamento e Prestação de Contas de convênios e termos de adesão junto a secretarias do Governo do Estado.

Prefeitura · Campo Redondo/RNR$ 59 mil
Dispensa23/02/2026

CONVÊNIO PARA ADESÃO AOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE INSPEÇÃO MUNICIPAL CONSORCIADA QUE SERÃO EXECUTADOS DE FORMA PARCIAL PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO VALE DO ITAJAÍ - CIMVI, CONSISTINDO NA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PARECERES, AÇÕES, PROGRAMAS E PROJETOS, COM VISTAS AO ASSESSORAMENTO TÉCNICO/JURÍDICO, PLANEJAMENTO INTEGRADO, CONTROLE E/OU EXECUÇÃO DE ATIVIDADES INERENTES AO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2026. CONFORME CONVÊNIO Nº 105/2025

DIRETORIA DE AGRICULTURA, FOMENTO AGROPECUÁRIO E DO MEIO AMBIENTE · Rio dos Cedros/SCR$ 10 mil
Dispensa23/02/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ATUAÇÃO DIRECIONADA NO PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO E CONTROLE DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DOS CONVÊNIOS FEDERAIS E ESTADUAIS, JUNTO AOS SISTEMAS: TRANSFEREGOV, SIGPC, SGIPACTO, SUASWEB, SIMEC, FUNASA, DNOCS E DEMAIS SEGMENTOS DE PRESTAÇÕES DE CONTAS. O SERVIÇO INCLUI A LICENÇA DE USO DE SISTEMAS DE GESTÃO DE CONVÊNIOS NA MODALIDADE WEB E MOBILE NAS PLATAFORMAS IOS E ANDROID E DISPONIBILIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES PARA TRANSPARÊNCIA PÚBLICA E ACESSO AOS ARQUIVOS DIGITA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE-PB · Soledade/PBR$ 42 mil
Dispensa20/02/2026encerrado

PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO PÚBLICA, COM ATUAÇÃO ESPECIFICA NO SISTEMA DE CONVÊNIOS DO GOVERNO FEDERAL (PLATAFORMA, TRANSFERREGOV.BR), CONTRATOS DE REPASSE, TERMOS DE CONVÊNIO, INSTRUMENTOS DE PACTUAÇÃO, ELABORAÇÃO DE PLANOS DE TRABALHO, CADASTRAMENTO DE PROPOSTAS E PRESTAÇÃO DE CONTAS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA O ANO 2026.

FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Córrego do Ouro/GOR$ 32 mil
Dispensa19/02/2026

VALOR QUE SE EMPENHA PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL, ITENS PARA REVISÃO DE GARANTIA EM CONCESSIONÁRIA CREDENCIADA, PARA VIATURA JEEP RENEGATE SPORT T270 FLEX, ANO 2024, PLACAS RYW4D42, COM RECURSOS DO CONVÊNIO DE TRÂNSITO COM A PMSC (OBJETIVANDO A MANUTENÇÃO DO RÁDIOPATRULHAMENTO DO 11ºBPM/FRON), EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 24/14. CONVÊNIO DE TRÂNSITO - AGÊNCIA: 599-1, CONTA: 64958-9 B.B,

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 1 mil
Dispensa19/02/2026

VALOR QUE SE EMPENHA PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE SERVIÇO, PARA REVISÃO DE GARANTIA EM CONCESSIONÁRIA CREDENCIADA, PARA VIATURA JEEP RENEGATE SPORT T270 FLEX, ANO 2024, PLACAS RYW4D42, COM RECURSOS DO CONVÊNIO DE TRÂNSITO COM A PMSC (OBJETIVANDO A MANUTENÇÃO DO RÁDIOPATRULHAMENTO DO 11ºBPM/FRON), EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 24/14. CONVÊNIO DE TRÂNSITO - AGÊNCIA: 599-1, CONTA: 64958-9 B.B.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 509
Dispensa13/02/2026

CONVÊNIO PARA ADESÃO AOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE GESTÃO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO E/OU VULNERABILIDADE SOCIAL, QUE SERÃO EXECUTADOS DE FORMA PARCIAL PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO VALE DO ITAJAÍ - CIMVI, CONSISTINDO NA MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DE ATENDIMENTO NA COMARCA DE TIMBÓ, EM UNIDADE DE ABRIGO INSTITUCIONAL COM ABRANGÊNCIA REGIONAL, OPERACIONALIZADA POR ENTIDADE CREDENCIADA E/OU CONTRATADA, ATENDIDA A REGULAMENTAÇÃO COMPETENTE PARA O EXERCÍCIO DE 2026. CONVÊNIO Nº 095/2025

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIO DOS CEDROS · Rio dos Cedros/SCR$ 479 mil
Inexigibilidade13/02/2026

Contratação da empresa 34.005.136 FLAVIA MAZZUCO, inscrita no CNPJ sob o nº 34.005.136/0001-06 para prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica para a gestão de convênios e captação de recursos, a fim de aprimorar os processos administrativos relacionados à identificação de fontes de financiamento, elaboração de projetos, cadastramento e acompanhamento de convênios, além da prestação de contas junto aos órgãos estaduais e federais.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CECÍLIA - SC · Santa Cecília/SCR$ 79 mil
Dispensa13/02/2026

FIA MATERIAIS DIVERSOS -Contratação de empresas para fornecimentos dos itens do projeto: Infância e Juventude Criativas: Inclusão e Cidadania na Era Digital, têm por finalidade, promover o desenvolvimento de habilidades básicas de informática, estimular o pensamento criativo e lógico; reforçar a autoestima e oportunizar conhecimento atualizado visando a superação de algumas vulnerabilidades sociais através do fortalecimento do conhecimento, e inclusão social/digital. PROJETO: INFÂNCIA E JUVENTUDE CRIATIVA: INCLUSÃO E CIDADANIA NA ERA DIGITAL FIA-2025- TERMO DE CONVÊNIO Nº 2025TR002014 ProcessoSAS4372/2025 Transferência 2025TR002014 Instrumento Transferência Convênio Proposta Transferência 0000033254 Programa Transferência 2025014042 FIA - Edital n° 02/2025 - Chamamento Público Para Orgão Governamentais. Unidade Gestora 260099 Fundo para a Infância e Adolescência (FIA) Gestão 26099 Fundo para a Infância e Adolescência

MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS · São Domingos/SCR$ 41 mil
Dispensa12/02/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO (GEÓLOGO/ENG. DE MINAS/ENG. GEÓLOGO) PARA ATUAR COMO RESPONSÁVEL TÉCNICO DURANTE A EXECUÇÃO DAS DUAS ETAPAS DA META 1 DO CONVÊNIO FPE Nº 2278/2025, FIRMADO ENTRE O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (SEHAB/RS), E O MUNICÍPIO DE GUABIJU/RS, NA LOCALIDADE DE MORRO SECO E CONVENIO Nº 1866/2023 DA SECRETARIA AGRICULTURA PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL, NA LOCALIDADE SIRIRI/SANTO ANTÔNIO, CONFORME DESCRITO NOS SERVIÇOS.

MUNICÍPIO DE GUABIJU · Guabiju/RSR$ 8 mil
Inexigibilidade12/02/2026

Contratação direta de prestação de serviço artístico (show) da artista profissional (LUÍS MARCELO & GABRIEL), consagrada nacionalmente no cenário musical, para compor a apresentação do evento Carnaval Rota das Falésias 2026, no município de Aracati-CE, promovido pela Secretaria do Turismo do Estado do Ceará, em parceria com o Ministério do Turismo do Governo Federal, por meio de convênio (Convênio nº 990157/2025-TransfereGov)

SECRETARIA DO TURISMO · Fortaleza/CER$ 75 mil
Inexigibilidade12/02/2026

Contratação direta de prestação de serviço artístico (show) de artista profissional (GALÍCIA), consagrada regionalmente no cenário musical, para compor a apresentação do evento Carnaval Maciço de Baturité 2026, no município de Baturité-CE, promovido pela Secretaria do Turismo do Estado do Ceará, em parceria com o Ministério do Turismo do Governo Federal, por meio de convênio (Convênio nº 990145/2025-TransfereGov)

SECRETARIA DO TURISMO · Fortaleza/CER$ 250 mil
Inexigibilidade12/02/2026

Contratação direta de prestação de serviço artístico (show) da artista profissional (THIAGO FREITAS), consagrado regionalmente no cenário musical, para compor a apresentação do evento Carnaval Maciço de Baturité 2026, no município de Baturité-CE, promovido pela Secretaria do Turismo do Estado do Ceará, em parceria com o Ministério do Turismo do Governo Federal, por meio de convênio (Convênio nº 990145/2025-TransfereGov)

SECRETARIA DO TURISMO · Fortaleza/CER$ 300 mil
Inexigibilidade12/02/2026

Contratação direta de prestação de serviço artístico (show) de artista profissional (JAPINHA), consagrada regionalmente no cenário musical, para compor a apresentação do evento Carnaval Maciço de Baturité 2026, no município de Baturité-CE, promovido pela Secretaria do Turismo do Estado do Ceará, em parceria com o Ministério do Turismo do Governo Federal, por meio de convênio (Convênio nº 990145/2025-TransfereGov).

SECRETARIA DO TURISMO · Fortaleza/CER$ 200 mil
Inexigibilidade12/02/2026

Contratação direta de prestação de serviço artístico (show) de artista profissional (LARISSA LEITE), consagrada regionalmente no cenário musical, para compor a apresentação do evento Carnaval Maciço de Baturité 2026, no município de Baturité-CE, promovido pela Secretaria do Turismo do Estado do Ceará, em parceria com o Ministério do Turismo do Governo Federal, por meio de convênio (Convênio nº 990145/2025-TransfereGov).

SECRETARIA DO TURISMO · Fortaleza/CER$ 40 mil
Inexigibilidade12/02/2026

Contratação direta de prestação de serviço artístico (show) da artista profissional (DIEGO FACÓ), consagrado regionalmente no cenário musical, para compor a apresentação do evento Carnaval Maciço de Baturité 2026, no município de Baturité-CE, promovido pela Secretaria do Turismo do Estado do Ceará, em parceria com o Ministério do Turismo do Governo Federal, por meio de convênio (Convênio nº 990145/2025-TransfereGov).

SECRETARIA DO TURISMO · Fortaleza/CER$ 100 mil
Inexigibilidade12/02/2026

Contratação direta de prestação de serviço artístico (show) da artista profissional (DAVIZÃO), consagrado regionalmente no cenário musical, para compor a apresentação do evento Carnaval Maciço de Baturité 2026, no município de Baturité-CE, promovido pela Secretaria do Turismo do Estado do Ceará, em parceria com o Ministério do Turismo do Governo Federal, por meio de convênio (Convênio nº 990145/2025-TransfereGov)

SECRETARIA DO TURISMO · Fortaleza/CER$ 50 mil
Dispensa12/02/2026

Despesa visando prestacao de servicos de analise de agua ensaio de vazao e parecer conclusivo do Poco Artesiano do Bairro Colina Verde. Justificativa da despesa Trata se de contratacao de empresa especializada visando atender a exigencia realizada pela Divisao de Geologia do Departamento de Infraestrutura e Usos Multiplos da Agua da Secretaria Estadual de Agricultura Pecuaria Producao Sustentavel e Irrigacao referente ao Convenio FPE 0727 2022 onde se solicita que seja reapresentado de forma atualizada o parecer conclusivo de perfuracao do poco artesiano objeto do convenio perfurado no Bairro Colina Verde juntamente com nova desinfeccao e analise fisico quimica da agua. Para que a exigencia possa ser atendida toma se preciso a contratacao de empresa com quadro tecnico e possibilidade de emissao de ART para elaborar os documentos os documentos necessarios. Alem disso e preciso realizar os servicos in loco de limpeza quimica sanitario do poco analise fisico quimica e microbiologica da agua ensaio de vazao e retirada da bomba e reinstalacao da mesma.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 11 mil
Inexigibilidade12/02/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos continuados de assessoria e gestão de convênios, com a finalidade de identificar oportunidades de captação de recursos, elaborar, cadastrar, acompanhar, executar e prestar contas de convênios, contratos de repasse, transferências especiais e instrumentos congêneres, firmados pelo Município de Limoeiro de Anadia/AL.

Secretaria Municipal De Administração E Recursos Humanos · Limoeiro de Anadia/ALR$ 78 mil
Inexigibilidade12/02/2026

Contratação direta de prestação de serviço artístico (show) da artista profissional (DAVIZÃO), consagrado regionalmente no cenário musical, para compor a apresentação do evento Carnaval Rota das Falésias 2026, no município de Cascavel-CE, promovido pela Secretaria do Turismo do Estado do Ceará, em parceria com o Ministério do Turismo do Governo Federal, por meio de convênio (Convênio nº 990157/2025-TransfereGov)

SECRETARIA DO TURISMO · Fortaleza/CER$ 50 mil
Inexigibilidade12/02/2026

Contratação direta de prestação de serviço artístico (show) da artista profissional (LARISSA LEITE), consagrada regionalmente no cenário musical, para compor a apresentação do evento Carnaval Rota das Falésias 2026, no município de Cascavel-CE, promovido pela Secretaria do Turismo do Estado do Ceará, em parceria com o Ministério do Turismo do Governo Federal, por meio de convênio (Convênio nº 990157/2025-TransfereGov)

SECRETARIA DO TURISMO · Fortaleza/CER$ 40 mil
Inexigibilidade12/02/2026

Contratação direta de prestação de serviço artístico (show) da artista profissional (KARENZINHA), consagrada regionalmente no cenário musical, para compor a apresentação do evento Carnaval Rota das Falésias 2026, no município de Cascavel-CE, promovido pela Secretaria do Turismo do Estado do Ceará, em parceria com o Ministério do Turismo do Governo Federal, por meio de convênio (Convênio nº 990157/2025-TransfereGov)

SECRETARIA DO TURISMO · Fortaleza/CER$ 40 mil