Inexigibilidade01/04/2026Contratação de empresa para prestação de serviços, visando o treinamento do(a) Gerente Municipal de Convênios para gerenciamento de convênios bem como a elaboração de projetos para captação de recursos; inserção off line e on line em sistemas informatizados para a execução de projetos e prestação de contas nas Plataformas TransfereGov, InvestSus, E-gestor e Sismob (Saúde).Prefeitura Municipal de Itororó · Itororó/BAR$ 110 mil
Inexigibilidade01/04/2026A presente licitação na modalidade Inexigibilidade de licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria, de natureza continuada, compreendendo a elaboração, acompanhamento e apoio técnico na formulação de projetos, pareceres, estudos, planejamentos e na gestão de convênios firmados com recursos oriundos das esferas Municipal, Estadual e Federal, bem como a execução das atividades relacionadas à operacionalização, acompanhamento e prestação de contas eletrônica dos convênios, por meio das plataformas oficiais, tais como Plataforma +Brasil SICONV, SIGCON, CAGEC e Sistema Eletrônico de Informações – SEI, visando atender às demandas do Município de São Geraldo do Baixio/MG.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO BAIXIO · São Geraldo do Baixio/MGR$ 42 mil
Dispensa27/03/2026VALOR QUE SE EMPENHA PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL, 01 UNIDADE CARREGADOR DE BATERIA AUTOMOTIVO, PARA O 11º BPM, COM RECURSOS DO CONVÊNIO DE TRÂNSITO COM A PMSC (OBJETIVANDO A MANUTENÇÃO DO RADIOPATRULHAMENTO DO 11º BPM/FRON), EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 24/14. CONVÊNIO DE TRÂNSITO - AGÊNCIA: 599-1, CONTA: 64958-9 B.B.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 899
Inexigibilidade26/03/2026Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e gestão de convênios na área de engenharia civil, compreendendo assessoramento técnico, administrativo e estratégico voltado a captação de recursos, elaboração e análise de projetos de engenharia, formalização, acompanhamento da execução físico-financeira, monitoramento, controle e prestação de contas de convênios, contratados de repasse e instrumentos congêneres firmados com órgão e entidades da Administração Pública”SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Rio Real/BAR$ 96 mil
Dispensa25/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA EM GESTÃO DE CONVÊNIOS, COMPREENDENDO APOIO OPERACIONAL PARA GESTÃO CADASTRAL E DOCUMENTAL, INSERÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE DADOS EM SISTEMAS OFICIAIS, ORGANIZAÇÃO E ANEXAÇÃO DE DOCUMENTOS, CONTROLE DE PENDÊNCIAS E SUPORTE ADMINISTRATIVO AO FLUXO DE REGISTROS DOS CONVÊNIOS JÁ CELEBRADOS PELO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO SUL/SC.SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS · Santa Rosa do Sul/SCR$ 32 mil
Dispensa25/03/2026VALOR QUE SE EMPENHA PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL, 01 UNIDADE DE CALIBRADOR COMPRESSOR DE AR AUTOMOTIVO E AUXILIAR DE PARTIDA, PARA O 11º BPM, COM RECURSOS DO CONVÊNIO DE TRÂNSITO COM A PMSC (OBJETIVANDO A MANUTENÇÃO DO RADIOPATRULHAMENTO DO 11º BPM/FRON), EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 24/14. CONVÊNIO DE TRÂNSITO - AGÊNCIA: 599-1, CONTA: 64958-9 B.B.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 318
Dispensa23/03/2026Lotação: Departamento de Convênios Para uso e destinação deste da hospedagem do Dir. Dep. de Convênios no cumprimento de agenda na 2ª Reunião Conjunta das CTs de Gestão e Planejamento e Insticuinal Legal em Ribeirão Preto. Segue termo de referência.Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 252
Dispensa20/03/2026VALOR QUE SE EMPENHA PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE SERVIÇO, MÃO DE OBRA MECÂNICA PARA VIATURA MOTOCICLETA MARCA YAMAHA, COM CONVÊNIO DE TRÂNSITO COM A PMSC (OBJETIVANDO A MANUTENÇÃO DO RADIOPATRULHAMENTO DO 11º BPM/FRON), EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 24/14. CONVÊNIO DE TRÂNSITO - AGÊNCIA: 599-1, CONTA: 64958-9 B.B,PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 300
Dispensa20/03/2026CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA ESPECIALIZADA PARA ATENDER AS NECESSIDADE DE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NAS ÁREAS DE FORMALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DE CONVÊNIOS E/OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES, FIRMADOS (EM EXECUÇÃO) E A SEREM FIRMADOS GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DE SEUS ÓRGÃOS E ENTIDADES, QUE TENHAM POR OBJETO O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS A TÍTULO DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA; ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, DENTRE ELES OS PNAE, PNATE, PDDE; ELABORAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS QUE FOREM TRANSFERIDOS ATRAVÉS CONVÊNIOS, INSTRUMENTOS CONGÊNERES E DOS PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FNDE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JUCÁS/CE.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · Jucás/CER$ 40 mil
Inexigibilidade19/03/2026O presente processo de inexigibilidade tem por objeto a contratação da Caixa Econômica Federal, referente ao Edital de Credenciamento nº 01/2024, para a prestação de serviços bancários de recebimento de faturas de água/esgoto e demais documentos emitidos pelo SAMAE, com código de barras em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências ou conveniadas, abrangendo todo o território nacional, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados. CONVENIADAS, EM ABRANGÊNCIA NACIONALSAMAE - JAPURA · Japurá/PRR$ 9
Dispensa19/03/2026Contratação de empresa para prestação de serviços especializados no sistema de gestão de convênios e contratos de repasse (TransfereGov) e Portal dos Convênios dos Governos Federais e Estaduais, englobando toda a operacionalização e sistematização, elaboração e cadastramento de propostas, monitoramento da divulgação dos programas, gerenciamento da execução das transferências voluntárias.PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINÓPOLIS · Avelinópolis/GOR$ 62 mil
Dispensa18/03/2026Contratação de prestação de serviços de um profissional para prestação de serviços na elaboração e acompanhamento de projetos, convênios e prestação de contas de convêniosSeção de Patrimônio e Compras · Quartel Geral/MGR$ 50 mil