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239 resultados para "CONVÊNIO - OFICINAS E"

Inexigibilidade17/03/2026

Adesão à Ata de Registro de Preços nº 003/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 003/2024, visando à aquisição de 01 (um) veículo tipo caminhão pipa, destinado a atender às demandas da Secretaria Municipal de Agricultura do Município de Antônio Martins/RN, em atendimento ao Convênio nº 049153/2025, celebrado com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional – MIDR, com recursos oriundos do referido convênio e contrapartida de recursos próprios do Município, conforme especificações cons

Antônio Martins · Antônio Martins/RNR$ 604 mil
Dispensa16/03/2026encerrado

ABERTURA DE PROCESSO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL A FIM DE VIALIBIZAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA COM FORNECIMENTO DE GRAMA (COM MÃO DE OBRA INCLUSA), CONFORME EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA NÚMERO 1334.9, MUNICÍPIO DE BALIZA, GOIÁS, DEPUTADO CHARLES BENTO, OBJETIVO DA EMENDA A DEFINIR - O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETIVO CUSTEIO NA AQUISIÇÃO DE GRAMA E COMBUSTÍBEL PARA O MUNICÍPIO, CONSOANTE ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E OBJETIVAS CONSTANTES DO PLANO DE TRABALHO, QUE INTEGRA O AJUSTE E DAMAIS DOCUMENTOS. DE ACORDO COM CONVÊNIO N°240/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI N°202500005013911, PLANO DE TRABALHO N° 83579062, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE BALIZA, ESTADO DE GOIÁS. CONFORMIDADE COM A LEI N°14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BALIZA · Baliza/GOR$ 13 mil
Dispensa16/03/2026encerrado

ABERTURA DE PROCESSO COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA COM FORNECIMENTO DE GRAMA 2.000 M² (DOIS MIL METROS QUADRADOS) (COM MÃO DE OBRA INCLUSA) CONFORME EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA NÚMERO 1334.9, MUNICÍPIO DE BALIZA/GO, DEPUTADO CHARLES BENTO, OBJETIVO DA EMENDA A DEFINIR O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETIVO CUSTEIO NA AQUISIÇÃO DE GRAMA E COMBÚSTIVEL PARA O MUNICÍPIO, CONSOANTE ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E OBJETIVOS CONSTANTES DO PLANO DE TRABALHO, QUE INTEGRA O AJUSTE E DEMAIS DOCUMENTOS. DE ACORDO COM CONVÊNIO N°240/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI N° 202500005013911, PLANO DE TRABALHO N°83579062, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE BALIZA, ESTADO DE GOIÁS. CONFORME A LEI N° 14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BALIZA · Baliza/GOR$ 37 mil
Dispensa11/03/2026

VALOR QUE SE EMPENHA PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL, 10 KIT DE JOELHEIRA COM COTOVELEIRA, PARA O POLICIAMENTO COM MOTOS DO 11º BPM, COM RECURSOS DO CONVÊNIO DE TRÂNSITO COM A PMSC (OBJETIVANDO A MANUTENÇÃO DO RADIOPATRULHAMENTO DO 11º BPM/FRON), EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 24/14. CONVÊNIO DE TRÂNSITO - AGÊNCIA: 599-1, CONTA: 64958-9 B.B.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 850
Inexigibilidade10/03/2026

Aquisição de 04 (quatro) unidades de RETROESCAVADEIRAS, novas, destinadas ao fortalecimento da frota e atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente de Guamiranga; sendo: a. 01 (uma) unidade de retroescavadeira com recursos oriundos do Convênio firmado c/ MAPA nº 980253/2025, de autoria do Senador Flávio Arns; b. 01 (uma) unidade, do Plano de Ação nº 09032025-079132, de autoria da Deputada Leandre Dal Ponte; c. 01 (uma) unidade, com recursos pleiteados junto à Secretaria de Estado das Cidades – SECID, conforme protocolo nº 24.584.486-7; d. 01 (uma) unidade de retroescavadeira, com recursos financeiros advindos do Convênio nº 418/2025, celebrado junto à Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento – SEAB. PROCESSO DE ORIGEM: Adesão ("carona") à Ata de Registro de Preços nº 005/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 011/2025, promovido pelo Consórcio Intermunicipal de Segurança Pública, Soluções e Melhorias do Norte Central Paranaense – CISMEL/NCP.

DEPTO DE SERVICOS URBANOS · Guamiranga/PRR$ 1,7 mi
Dispensa09/03/2026

Contratação de serviços de agenciamento sistematizado de viagens corporativas de passagens aéreas nacionais e hospedagem, compreendendo os serviços de cotação, reservas, emissão, reemissão, marcação, remarcação, alteração, cancelamento, reembolso e outros, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste ETP, para 2 (duas) pessoas, com destino a Belo Horizonte, para participação no curso “TransfereGov – Passo a Passo Completo – 100% Prático”, objetivando a compreensão das diversas mudanças no sistema utilizado, por estar Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Gestão de Convênios, para formalização e acompanhamento dos Convênios Federais.

GERAL · Guaratinguetá/SPR$ 6 mil
Inexigibilidade09/03/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ) EM CONFORMIDADE COM OS PROJETOS E A PLANILHA ORÇAMENTAROA, PARTE INTEGRANTE DOS AUTOS, COM RECURSOS DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E PARCERIAS - SEINFRA E O MUNICIPIO DE MANTENA. CONVÊNIO DE SAIDA Nº 1301002819/2025/SEINFRA

Unidade Única · Mantena/MGR$ 2,0 mi
Dispensa09/03/2026

VALOR QUE SE EMPENHA PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL, 46 M² DE PISO CERÂMICO MEDIDAS 30X60, 80 M² DE PISO CERÂMICO 60X60, 63 SACAS DE ARGAMASSA AC2 DE 20 KG, 17 KG DE REJUNTE E 4 PACOTES DE 100 UNIDADES DE SEPARADOR 3MM, PARA O 11º BPM, COM RECURSOS DO CONVÊNIO DE TRÂNSITO COM A PMSC (OBJETIVANDO A MANUTENÇÃO DO AQUARTELAMENTO DO 11º BPM/FRON), EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 24/14. CONVÊNIO DE TRÂNSITO - AGÊNCIA: 599-1.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 5 mil
Dispensa04/03/2026

CONTRATAÇAO DE PESSOA JURIDICA, PARA A PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE 04 CURSOS PROFISSIONALIZANTES AOS MUNICIPES, ATRAVES DE CONVENIO CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E O MUNICIPIO DE CAMPOS BORGES, POR INTERMEDIO DA SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL, OBJETIVANDO A CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇAO DE MUNICIPES NO PROGRAMA DE RS QUALIFICACAO, CONFORME TERMO DE CONVENIO FPE Nº. 2768/2025, PROCESSO Nº. 25/3200-0000663-7, CONTRATAÇÃO ESTA BASEADA NA LEI Nº. 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021.

MUNICIPIO DE CAMPOS BORGES · Campos Borges/RSR$ 58 mil
Inexigibilidade02/03/2026

Contratação de empresa na área de acompanhamento das execuções de convênios ora celebrados, voltada a operacionalização de transferência de recursos Junto aos órgãos concedentes (Emendas parlamentares. Ministérios. CEF, FNDE. FUNASA, Gov. do Estado...), através de gestão de transferência de recursos com a administração direta e indireta do Governo Federal e Governo estadual da Bahia; Na gestão de relacionamento institucionais com Executivo e Legislativo Federal com acompanhamento de propostas e projetos junto aos Ministérios e demais órgãos Federais cessionários de recursos e da gestão das transferências de recursos em apoios às diversas secretarias do Municipio em convênios Federais e Estaduais, alimentação dos sistemas TRANSFEREGOV. INVESTSUS, SI MEC e SI SMOB (cadastramento de licitação. obras, evoluções fisicas e financeira, pagamento OBTV; analise, acompanhamento de projetos e orçamento para licitação (SINAP1. SICRO 2...) junto aos órgãos concedentes; Apoio à estudos de PPPs e Concessões futuras do Município.

Prefeitura Municipal de Riachão das Neves · Riachão das Neves/BAR$ 63 mil
Dispensa26/02/2026

CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONTINUADA PARA A ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS E GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS COM O GOVERNO FEDERAL E GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS, ESTUDO SISTEMÁTICO DO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO (OGU) E OS DEMAIS SISTEMAS DE VINCULAÇÃO DO EXECUTIVO, BEM COMO TERMOS DE COMPROMISSO, CONTRATOS DE REPASSE, CONVÊNIOS, ENTRE OUTROS INSTRUMENTOS CONGÊNERES PARA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE ALOÂNDIA - GO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALOÂNDIA · Aloândia/GOR$ 63 mil
Dispensa24/02/2026encerrado

Contratação de empresa para prestação dos serviços de assessoria técnica, contínua, especializada na operacionalização, acompanhamento e gerenciamento junto a Plataforma Transferegov, de instrumentos (convênios e contratos de repasse), propostas do MS/FNS para repasse fundo a fundo e Transferências Especiais (emenda PIX), do Orçamento geral da União - OGU, através de emendas parlamentares para o município de Campo Redondo/RN, inclusive prestações de contas parcial e final, além de propostas voluntárias quando disponíveis na referida Plataforma; Acompanhamento e Prestação de Contas de convênios e termos de adesão junto a secretarias do Governo do Estado.

Prefeitura · Campo Redondo/RNR$ 59 mil
Dispensa23/02/2026

CONVÊNIO PARA ADESÃO AOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE INSPEÇÃO MUNICIPAL CONSORCIADA QUE SERÃO EXECUTADOS DE FORMA PARCIAL PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO VALE DO ITAJAÍ - CIMVI, CONSISTINDO NA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PARECERES, AÇÕES, PROGRAMAS E PROJETOS, COM VISTAS AO ASSESSORAMENTO TÉCNICO/JURÍDICO, PLANEJAMENTO INTEGRADO, CONTROLE E/OU EXECUÇÃO DE ATIVIDADES INERENTES AO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2026. CONFORME CONVÊNIO Nº 105/2025

DIRETORIA DE AGRICULTURA, FOMENTO AGROPECUÁRIO E DO MEIO AMBIENTE · Rio dos Cedros/SCR$ 10 mil
Dispensa23/02/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ATUAÇÃO DIRECIONADA NO PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO E CONTROLE DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DOS CONVÊNIOS FEDERAIS E ESTADUAIS, JUNTO AOS SISTEMAS: TRANSFEREGOV, SIGPC, SGIPACTO, SUASWEB, SIMEC, FUNASA, DNOCS E DEMAIS SEGMENTOS DE PRESTAÇÕES DE CONTAS. O SERVIÇO INCLUI A LICENÇA DE USO DE SISTEMAS DE GESTÃO DE CONVÊNIOS NA MODALIDADE WEB E MOBILE NAS PLATAFORMAS IOS E ANDROID E DISPONIBILIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES PARA TRANSPARÊNCIA PÚBLICA E ACESSO AOS ARQUIVOS DIGITA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE-PB · Soledade/PBR$ 42 mil
Dispensa20/02/2026encerrado

PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO PÚBLICA, COM ATUAÇÃO ESPECIFICA NO SISTEMA DE CONVÊNIOS DO GOVERNO FEDERAL (PLATAFORMA, TRANSFERREGOV.BR), CONTRATOS DE REPASSE, TERMOS DE CONVÊNIO, INSTRUMENTOS DE PACTUAÇÃO, ELABORAÇÃO DE PLANOS DE TRABALHO, CADASTRAMENTO DE PROPOSTAS E PRESTAÇÃO DE CONTAS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA O ANO 2026.

FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Córrego do Ouro/GOR$ 32 mil
Dispensa19/02/2026

VALOR QUE SE EMPENHA PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL, ITENS PARA REVISÃO DE GARANTIA EM CONCESSIONÁRIA CREDENCIADA, PARA VIATURA JEEP RENEGATE SPORT T270 FLEX, ANO 2024, PLACAS RYW4D42, COM RECURSOS DO CONVÊNIO DE TRÂNSITO COM A PMSC (OBJETIVANDO A MANUTENÇÃO DO RÁDIOPATRULHAMENTO DO 11ºBPM/FRON), EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 24/14. CONVÊNIO DE TRÂNSITO - AGÊNCIA: 599-1, CONTA: 64958-9 B.B,

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 1 mil