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330 resultados para "CONVÊNIO COM O SERVIÇO"

Dispensa30/06/2026

SERVIÇO

MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 345
Inexigibilidade25/06/2026

Contratação de serviços técnicos-jurídicos especializados de assessoria e consultoria jurídica em matéria de direito público aplicada à gestão do Sistema Único de Saúde – SUS no âmbito municipal (compreendendo orientação jurídica em processos administrativos e contratações na área da saúde, análise de instrumentos de cooperação interfederativa, acompanhamento de demandas judiciais relacionadas ao fornecimento de medicamentos, tratamentos e serviços médicos, assessoramento jurídico em programas e políticas públicas de saúde, apoio na formalização de convênios e contratos com prestadores de serviços de saúde, bem como atuação preventiva e contenciosa em matérias), para atender aos interesses da Secretaria Municipal de Saúde de Paulo Ramos/MA.

MUNICÍPIO DE PAULO RAMOS/MA · Paulo Ramos/MAR$ 120 mil
Dispensa10/08/2026

SERVIÇO

MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 500
Dispensa11/08/2026

SERVIÇO

MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 5 mil
Inexigibilidade21/01/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA NA ÁREA PÚBLICA, COM ATIVIDADES IN LOCO, PARA ATÉ 16 HORAS MENSAIS, COM DUAS VISITAS MENSAIS. AS ATIVIDADES SERÃO PRESTADAS COM ÊNFASE NA ORIENTAÇÃO EM: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, RECEITAS, CONTROLE INTERNO, ADMISSÕES DE SERVIDORES, CONVÊNIOS, CONTRATOS, LICITAÇÕES, TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, PRESTAÇÃO DE CONTAS, AGENTES POLÍTICOS, PAGAMENTO DE AGENTES POLÍTICOS, ATENDIMENTO AOS RELATÓRIOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, CORRIGIR PROCEDIMENTOS, PRESTANDO INFORMAÇÕES E OS ESCLARECIMENTOS NECESSÁRIOS E OUTRAS ATIVIDADES CORRELATAS, ATENDIMENTO ÁS DIRETRIZES DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, ORIENTAÇÕES JURÍDICAS SOBRE OUTROS ATOS ADMINISTRATIVOS MUNICIPAIS, DENTRE OUTROS. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, CAPUT E INCISO III, ALÍNEA "C", DA LEI FEDERAL 14.133/2021. PROTOCOLO 1941/2026.

PGM - DEPTO ADMINISTRATIVO DA PROC. GERAL DO MUNICIPIO · Santa Rosa/RSR$ 114 mil
Dispensa13/03/2026

Contratação EM CARÁTER EMERGENCIAL de empresa prestadora de serviços especializados, na realização de gerenciamento, tratamento por destruição térmica (incineração) e destinação final das cinzas em aterro Classe I, dos Resíduos de Serviços de Saúde - RSS Classes A, B e E, coletados nos municípios consorciados e/ou conveniados ao Transporte Sanitário de Resíduos de Serviços de Saúde (TSRSS), no âmbito do CISVER e demais municípios da microrregião do campo das vertentes, que distarem a até 250 (duzentos e cinquenta) km da sede do Consórcio Intermunicipal de Saúde das Vertentes - CISVER.

CONSÓRCIO INTERMUN DE SAÚDE DAS VERT-CISVER · São João del Rei/MGR$ 30 mil
Dispensa02/02/2026

SERVIÇO

MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 1 mil
Dispensa11/02/2026

SERVIÇO

MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 535
Dispensa31/03/2026

SERVIÇO

MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 740
Inexigibilidade12/05/2026

SERVIÇO

MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 16 mil
Inexigibilidade02/06/2026

SERVIÇO

MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 5 mil
Dispensa05/08/2026

SERVIÇO

MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 530
Dispensa02/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria em convênios e instrumentos congêneres oriundos de emendas parlamentares, excetuados aqueles vinculados à área da saúde, a serem executados de forma presencial e remota, em apoio direto ao Gestor Municipal de Convênios, não contemplando a elaboração ou execução da prestação de contas dos referidos instrumentos.

MUNÍCIPIO DE ESTRELA DALVA/MG · Estrela Dalva/MGR$ 54 mil
Dispensa06/02/2026

SERVIÇO

MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 60
Dispensa11/02/2026

SERVIÇO

MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 530
Dispensa27/02/2026

SERVIÇO

MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 230