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187 resultados para "CREDENCIAMENTO DE INSTITUICAO OU"

Dispensa08/05/2026

Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de despachante, incluído todos os serviços referentes à inspeção junto à Instituição Técnica Licenciada, em Belém-PA, devidamente credenciada junto à Secretaria Nacional de Trânsito (SENATRAN) e todas as taxas administrativas para emissão de Certificado de Segurança Veicular (CSV), bem como o agendamento e devido traslado do veículo até a empresa onde ocorrerá a vistoria. Procedimento de Gestão Administrativa n°20.06.0000.0003130/2026

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO AMAPá · Macapá/APR$ 2 mil
Inexigibilidade05/02/2026

Contratação de acolhimento em ILPI conforme Mandado de Intimação de Cumprimento de Liminar nº 5012137-71.2025.8.21.0072/RS para a idosa EVA MARIA GOMES CUNHA a partir de 21/01/2026 na Instituição ASSOCIAÇÃO CASA LAR AMIGOS DO BEM ATRAVÉS DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2025 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 68/2025. * Conforme o Art.35 do Estatuto do Idoso, 70% do salário do idoso, um salário mínimo nacional do benefício do INSS, deverá ser utilizado para cobrir as despesas do acolhimento. Porém, devido ao despacho supracitado, a idosa deverá utilizar R$1.063,00 para custear seu acolhimento e o restante será complementado pelo Município, R$ 2.669,00, totalizando mensalmente R$ 3.732,00 do acolhimento no GRAU I na referida Instituição. OBS.: Empenhar 11 meses e 10 dias no exercício de 2026 totalizando R$ 30.248,66.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TORRES - RS · Torres/RSR$ 160 mil
Inexigibilidade17/06/2026

TERMO DE FOMENTO COM A OSC NOME DA ASSOCIAÇÃO LAR SÃO VICENTE DE PAULO GOIANÉSIA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB N°. 02.422.156/0001-96 COM SEDE NA RUA 43, SETOR SUL NA CIDADE DE GOIANÉSIA, GOIÁS, NO SENTIDO DE SER FIRMADA PARCERIA ENTRE A INSTITUIÇÃO FILANTRÓPICA E O MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL VISANDO APOIO FINANCEIRO PARA APOIAR A MANUTENÇÃO DO LAR DO IDOSO, CONTRIBUINDO COM DESPESAS DE ALIMENTAÇÃO, HIGIENE, LIMPEZA, CONTAS DE CONSUMO, AQUISIÇÃO DE INSUMOS ESSENCIAIS E MANUTENÇÃO DA INSTITUIÇÃO, GARANTINDO ATENDIMENTO ADEQUADO, SEGURO E HUMANIZADO AOS IDOSOS ACOLHIDOS, NOS TERMOS DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO PERMANENTE DE OSCS Nº 001/2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOCAO SOCIAL · Goianésia/GOR$ 309 mil