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188 resultados para "CREDENCIAMENTO DE INSTITUICOES DE"

Inexigibilidade16/01/2026

Credenciamento de Instituições de Longa Permanência para Idosos – ILPI, para prestação de serviços de acolhimento institucional de longa permanência a pessoas idosas em situação de vulnerabilidade ou risco social, conforme graus de dependência (Grau I – idoso independente, Grau II – idoso com dependência moderada e Grau III – idoso com dependência severa), nos termos da Portaria nº 810/2022 do Ministério da Cidadania e da Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS VIZINHOS - PR · Dois Vizinhos/PRR$ 770 mil
Inexigibilidade15/01/2026

1.1. Chamada pública para credenciamento de instituições financeiras autorizadas a funcionar pelo Banco do Central Do Brasil, interessadas em proceder a concessão de empréstimos pessoal, com consignação em folha de pagamento, para servidores públicos municipais ativos, aposentados e dos pensionistas da administração direta do poder executivo, nos termos do Decreto Municipal Nº 1.505, de 01 de junho de 2011 e Decreto Municipal Nº 4.029 de 14 de novembro de 2024, sem quaisquer ônus ou encargos par

Unidade Única · Igarapé/MGR$ 0
Inexigibilidade12/01/2026

Trata-se de credenciamento de Instituições Financeiras para prestação de serviços bancários para recolhimento de tributos e demais receitas públicas municipais por meio de DAM – Documento de Arrecadação Municipal com código de barras ou QR CODE, padrão FEBRABAN, com prestação de contas por meio magnético (arquivo de retorno) dos valores arrecadados, sendo o seu controle realizado pelo Município através do sistema de gestão integrada onde ocorre a baixa dos pagamentos de forma automatizada após a comunicação do arquivo de retorno enviado pelo banco

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO · Arraial do Cabo/RJR$ 6
Inexigibilidade09/01/2026

Trata-se de credenciamento de Instituições Financeiras para prestação de serviços bancários para recolhimento de tributos e demais receitas públicas municipais por meio de DAM – Documento de Arrecadação Municipal com código de barras ou QR CODE, padrão FEBRABAN, com prestação de contas por meio magnético (arquivo de retorno) dos valores arrecadados, sendo o seu controle realizado pelo Município através do sistema de gestão integrada onde ocorre a baixa dos pagamentos de forma automatizada após a comunicação do arquivo de retorno enviado pelo banco

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO · Arraial do Cabo/RJR$ 6
Inexigibilidade09/01/2026

Credenciamento de instituições financeiras ou bancárias, cooperativas, seguradoras e outras pessoas jurídicas, legalmente autorizadas, interessadas em conceder empréstimos, financiamentos, seguro de vida, planos de saúde e odontológico, mediante consignação em folha de pagamento dos servidores aposentados e pensionistas, com benefícios administrados e pagos pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Joinville - IPREVILLE, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos de Joinville - IPREVILLE · Joinville/SCR$ 0
Inexigibilidade18/05/2026

Contratação do BANCO BRADESCO S.A por meio do credenciamento nº 002/2026 de instituições financeiras públicas ou privadas, objetivando processo de credenciamento visando a prestação de serviços bancários para arrecadação de tributos municipais, impostos, taxas, dívida ativa, contribuição de melhorias e demais receitas municipais, através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM, com código de barras em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências, postos de atendimento bancários e canais eletrônicos, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MALLET - PR · Mallet/PRR$ 240 mil
Dispensa11/08/2026

Contratação de serviços de transporte escolar destinado a alunos da rede pública estadual de ensino, conduzido por motorista e auxiliado por monitor, jurisdicionados à Unidade Regional de Ensino de Itu, de Unidades Escolares pertencentes à Rede de Ensino Público Estadual de São Paulo e/ou instituições educacionais especializadas credenciadas com esta Pasta, através de dispensa de licitação nos termos do inciso VIII, art. 75, da Lei Federal nº 14.133/2021

ESP-COORD.INFRAESTRUTURA E SERV.ESCOLARES · São Paulo/SPR$ 2,4 mi
Inexigibilidade06/08/2026

Inexigibilidade de licitação para credenciamento de duas instituições para prestação de serviços de Acolhimento Institucional em Residência Inclusiva, no âmbito da Proteção Social Especial de Alta Complexidade do SUAS para jovens e adultos com deficiência, com idade entre 18 a 59 anos em situação de dependência e vulnerabilidade social, a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social no atendimento a população do Município de Joaçaba/SC.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL JOAÇABA · Joaçaba/SCR$ 12,1 mi