Inexigibilidade12/01/2026CREDENCIAMENTO PARA SERVIÇO DE LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS 2026FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CELSO RAMOS · Celso Ramos/SCR$ 74 mil
Inexigibilidade05/01/2026Contratação da empresa PLENNO SERVIÇOS MÉDICOS E DIAGNOSTICOS LTDA, CNPJ nº 27.251.502/0001-41, para serviços de Exames Laboratoriais Clínicos, através do credenciamento n° 11/2024.Prefeitura · Currais Novos/RNR$ 423 mil
Inexigibilidade05/01/2026Contratação da empresa WELL LAB LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA, CNPJ nº 51.058.729/0001-50, para serviços de Exames Laboratoriais Clínicos, através do credenciamento n° 11/2024.Prefeitura · Currais Novos/RNR$ 423 mil
Inexigibilidade31/07/2026Credenciamento da pessoa jurídica JLM LABORATÓRIO LTDA (Laboratório São Francisco) para prestação de serviços de coleta e análise de exames laboratoriais, conforme Tabela SUS definida, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Luzerna/SC, nos termos do Edital de Chamamento Público para Credenciamento nº 002/2026 - FMS.Fundo Municipal de Saúde de Luzerna · Luzerna/SCR$ 233 mil
Inexigibilidade06/08/2026Credenciamento da pessoa jurídica G. PASTEUR LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS E PATOLOGIA LTDA para prestação de serviços de coleta e análise de exames laboratoriais, conforme Tabela SUS definida, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Luzerna/SC, nos termos do Edital de Chamamento Público para Credenciamento nº 002/2026 - FMS.Fundo Municipal de Saúde de Luzerna · Luzerna/SCR$ 601 mil
Inexigibilidade12/02/2026Credenciamento de Pessoa Jurídica destinada a contratação de laboratório(s) para Prestação de "Serviços de Exames Laboratoriais de Análises Clínicas e Patologias Clínicas", em conformidade com o Edital de Credenciamento nº 011/2025/FMSFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE HERVAL D´OESTE - SC · Herval d'Oeste/SCR$ 360 mil
Inexigibilidade16/04/2026CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DA BIOVITTAL LABORATORIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA SEM CARÁTER DE EXCLUSIVIDADE, DE LABORATÓRIO PARA A REALIZAÇÃO DE COLETA E ANÁLISES DE EXAMES LABORATORIAIS E BIÓPSIAS PARA ATENDER A DEMANDA DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, DO MUNICÍPIO DE ERVAL VELHO/SC.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ERVAL VELHO · Erval Velho/SCR$ 500 mil
Inexigibilidade10/04/2026CREDENCIAMENTO Nº 01/2026 - PROFISSIONAIS DE LABORATÓRIOS DE ANÁLISES CLÍNICASFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FMS · Itaberaí/GOR$ 29,6 mi
Inexigibilidade05/03/2026O PRESENTE EDITAL TEM COMO OBJETO/SERVIÇO O CHAMAMENTO PÚBLICO PARA O CREDENCIAMENTO, DESTINADO À CONTRATAÇÃO DE LABORATÓRIOS REGIONAIS DE PRÓTESE DENTÁRIA – LRPD, CLÍNICAS ESPECIALIZADAS E PROFISSIONFMS FUNDO MUNICIPAL SAUDE S M ARAGUAIA · São Miguel do Araguaia/GOR$ 53 mil
Inexigibilidade26/01/2026CONTRATAÇÃO ATRAVÉS DE CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS, DE FORMA COMPLENTAR AOS SERVIÇOS DISPONIBILIZADOS PELA REDE PÚBLICA.PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMACHO · Camacho/MGR$ 200 mil
Inexigibilidade02/02/2026Contratação de empresa por Inexigibilidade de credenciamento da empresa CENTRAL DE EXAMES LABORATORIO CLINICO EIRELI, para a execução de exames laboratoriais de natureza diagnóstica. A contratação visa suprir demandas contínuas e emergenciais de usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), contemplando exames bioquímicos, sorológicos, hematológicos, clínicos, de hemostasia, imunológicos, cronológicos, uroanálises, hormonais, toxicológicos, microbiológicos, imuno - hematológicas e de outros líquidos biológicos. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 120/2025FMS - INEXIGIBILIDADE 075/2025FMS - CREDENCIAMENTO 012/2025FMS.Fundo Municipal de Saúde - FMS · Barra Velha/SCR$ 300 mil
Inexigibilidade12/03/2026Credenciamento de empresa especializada na realização de exames laboratoriais de análises clínicas para atendimento aos pacientes do Sistema Único de Saúde .SUS, no Município de Sertãozinho/SP. Credenciamento 001/2026PREFEITURA MUNICIPAL SERTÃOZINHO · Sertãozinho/SPR$ 250 mil
Inexigibilidade10/08/2026CHAMAMENTO DE INTERESSADOS PARA CREDENCIAMENTO PARALELO E NÃO EXCLUDENTE DE LABORATÓRIOS DE ANÁLISES CLÍNICAS PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS PACIENTES DO POSTO MUNICIPAL DE SÁUDE DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ/SC, SEMPRE QUE HOUVER NECESSIDADE, CONFORME AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE AGUAS DE CHAPECO · Águas de Chapecó/SCR$ 10 mil
Inexigibilidade24/06/2026Processo de Credenciamento para a realização de Exames LaboratoriaisCPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS · Palmas/PRR$ 2,5 mi
Inexigibilidade28/04/2026CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2025 DA EMPRESA - LAPCLIN LABORATÓRIO DE ANATOMIA PATOLÓGICA E CLINICAS INTEGRADAS LTDA CNPJ: 45.199.466/0001-04 CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE SAÚDE AO SUS CONSULTAS ESPECIALIZADAS, CIRURGIA ELETIVA, SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO, EXAMES LABORATORIAIS - PATOLOGIA CLÍNICA AOS USUÁRIOS DO SUS, VIA UNIDADE DE REGULAÇÃO MUNICIPAL, BEM COMO PARA PROCEDIMENTOS DE PATOLOGIA CLÍNICA, IMAGEM E PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ELETIVOS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NO EDITAL, CONTEMPLANDO OS CRITÉRIOS TÉCNICOS ESPECÍFICOS, OS PRÉ-REQUISITOS E OS VALORES FIXADOS PARA A REALIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESESFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Porto Seguro/BAR$ 206 mil
Inexigibilidade27/03/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DA EMPRESA LABORATÓRIO SANTA FLORA POR MEIO DO CREDENCIAMENTO 008/2025Fundo Municipal de Saúde de Itajaí - FMS · Itajaí/SCR$ 809 mil
Dispensa27/02/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA EXECUÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE LABORATÓRIOS E DE ANÁLISES CLINICAS, MEDIANTE CREDENCIAMENTO SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO DE QUALQUER NATUREZA, EM ATENDIMENTO À POPULAÇFMCA - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE · Matrinchã/GOR$ 4 mil
Inexigibilidade13/01/2026Contratação de serviços de laboratório de apoio diagnóstico a fim de realizar exames de Hemograma Completo, GAMA GT, TGO e TGP, nos termos da Lei n.º 14.133/2021, decorrente do Credenciamento nº 03/2025, a favor da empresa LABCENTER LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA.PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMEIRO DE MAIO - PR · Primeiro de Maio/PRR$ 52 mil
Inexigibilidade25/02/2026Credenciamento de pessoa jurídica, interessada na área da saúde, para a prestação de serviços complementares especializados (exames clínicos, procedimentos, fisioterapia, consultas especializadas), devidamente previstos na tabela do COMESP ou sucessivamente, na tabela SIGTAP, a serem prestados nos consultórios particulares, clínicas/hospitais e demais localidades descentralizadas e designadas pelo COMESP (EXAMES LABORATORIAIS E EXAMES DE IMAGEM), conforme Editais de Credenciamento nº 05/2023 e 06/2023.COMESP - SAÚDE · Curitiba/PRR$ 1,3 mi
Dispensa19/05/2026PAGAMENTO REFERENTE AO PARECER JURÍDICO 207/2026, ORIUNDO DO MEMORANDO 2399/2026 - FMS. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS DESTINADOS AOS USUÁRIOS DA SECRETARIA DE SAÚDE - TOTAL DE 6565 EXAMES REALIZADOS NO PERÍODO DE 01/01/2026 A 30/04/2026. - LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS SCHUTZ LTDA. (LABOTIM). O MUNICÍPIO DE TIMBÓ, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FIRMOU O CONTRATO N° 162-02/2024 COM O LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS SCHUTZ LTDA - LABOTIM CNPJ: 03.295.188/0001-30, PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS DE ACORDO COM O EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 162/2024. CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE PAGAMENTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS EM VIRTUDE DA SAÚDE A POPULAÇÃO, O PAGAMENTO DOS REFERIDOS SERVIÇOS SE DÁ POR MEIO DE COMPRA DIRETA. "A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA POSSUI O DEVER LEGAL DE INDENIZAR O CONTRATADO PELOS SERVIÇOS EFETIVAMENTE PRESTADOS, AINDA QUE EM EXCESSO QUANTITATIVO OU SOB NULIDADE CONTRATUAL, DESDE QUE COMPROVADA A EXECUÇÃO, A AUSÊNCIA DE MÁ-FÉ E O BENEFÍCIO AO INTERESSE PÚBLICO, SOB PENA DE ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA DO ENTE ESTATAL."Assistencia Hospitalar e Ambulatorial · Timbó/SCR$ 39 mil
Dispensa19/05/2026PAGAMENTO REFERENTE AO PARECER JURÍDICO 207/2026, ORIUNDO DO MEMORANDO 2399/2026 - FMS. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS DESTINADOS AOS USUÁRIOS DA SECRETARIA DE SAÚDE - TOTAL DE 15746 EXAMES REALIZADOS NO PERÍODO DE 18/12/2025 A 30/04/2026. - ANALISE LABORATÓRIO CLÍNICO LTDA. (ANALISE). O MUNICÍPIO DE TIMBÓ, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FIRMOU O CONTRATO N° 162-01 E 162-03/2024 COM O ANALISE LABORATÓRIO CLÍNICO LTDA CNPJ: 79.397.741/0001-08, PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS DE ACORDO COM O EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 162/2024. CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE PAGAMENTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS EM VIRTUDE DA SAÚDE A POPULAÇÃO, O PAGAMENTO DOS REFERIDOS SERVIÇOS SE DÁ POR MEIO DE COMPRA DIRETA. "A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA POSSUI O DEVER LEGAL DE INDENIZAR O CONTRATADO PELOS SERVIÇOS EFETIVAMENTE PRESTADOS, AINDA QUE EM EXCESSO QUANTITATIVO OU SOB NULIDADE CONTRATUAL, DESDE QUE COMPROVADA A EXECUÇÃO, A AUSÊNCIA DE MÁ-FÉ E O BENEFÍCIO AO INTERESSE PÚBLICO, SOB PENA DE ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA DO ENTE ESTATAL."Assistencia Hospitalar e Ambulatorial · Timbó/SCR$ 81 mil
Inexigibilidade15/04/2026ABERTURA DE CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE CLINICA PSIQUIÁTRICA E LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO DOMINGOS- GO.FMS SAO DOMINGOS · São Domingos/GOR$ 460 mil
Inexigibilidade16/06/2026CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2025 DA EMPRESA CENTRO MÉDICO E LABORATÓRIO FREI CALIXTO LTDA, INSCRITA NO CNPJ N° 03.955.220/0001-67, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE SAÚDE AO SUS CONSULTAS ESPECIALIZADAS, CIRURGIA ELETIVA, SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO, EXAMES LABORATORIAIS – PATOLOGIA CLÍNICA AOS USUÁRIOS DO SUS, VIA UNIDADE DE REGULAÇÃO MUNICIPAL, BEM COMO PARA PROCEDIMENTOS DE PATOLOGIA CLÍNICA, IMAGEM E PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ELETIVOS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NO EDITAL, CONTEMPLANDO OS CRITÉRIOS TÉCNICOS ESPECÍFICOS, OS PRÉ-REQUISITOS E OS VALORES FIXADOS PARA A REALIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Porto Seguro/BAR$ 324 mil
Inexigibilidade15/06/2026CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICOS EM LABORATÓRIO CLÍNICO A SEREM PRESTADOS AO INDIVÍDUO QUE DELES NECESSITE E ENCAMINHADOS PELO SUS, EXCETO OS CASOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, PELOS VALORES ESTABELECIDOS NA TABELA UNIFICADA DO SUS, DECORRENTE DO PROCESSO DE CHAMADA PÚBLICA 02/2026.Unidade Única · Boa Esperança/MGR$ 259 mil
Inexigibilidade06/05/2026Este procedimento tem por objetivo credenciar estabelecimentos prestadores de serviços de diagnóstico em laboratório clínico constantes na Tabela de Procedimentos do SUS/MS (SIGTAP) a serem prestados ao indivíduo que deles necessite dentro dos limites financeiros que serão distribuídos por níveis de complexidade e por subgrupo de organização, de acordo com as normas do SUS aplicáveis, compreendendo análise e coleta, conforme especificações neste edital.PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOS · Prados/MGR$ 250 mil