Licitações · busca de compras públicas do PNCP

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225 resultados para "CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL"

Dispensa17/06/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE INSUMOS (BOLSA DE COLOSTOMIA E CURATIVO PARA TRAQUEOSTOMIA) EM CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, PROCESSO N° 5011872- 48.2024.8.13.0324; PROCESSO N° 5001102 93.2024.8.13.0324

Fundo Municipal de Saúde · Itajubá/MGR$ 40 mil

Dispensa16/06/2026encerrado

FORNECIMENTO DO MEDICAMENTO DUPILUMABE 300MG PARA CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL, EM FAVOR DA PACIENTE M. G. A. S., CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS EM ANEXO.

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE · Aracaju/SER$ 53 mil

Dispensa16/06/2026encerrado

Aquisição de INSULINA GLARGINA 100UI/ML 10ML AMPOLA, INSULINA LISPRO 100UI/ML 10ML FRASCO, para assegurar cumprimento de Decisão Judicial, conforme o Termo de Referência.

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS/PREFEITURA DE SALVADOR · Salvador/BAR$ 11 mil

Dispensa16/06/2026encerrado

FORNECIMENTO DO MEDICAMENTO CLONAZEPAM 2 MG PARA CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL, EM FAVOR DA PACIENTE LUCIANA RIBEIRO DOS SANTOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS EM ANEXO.

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE · Aracaju/SER$ 0

Dispensa16/06/2026encerrado

FORNECIMENTO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS BIGFRAL CLÁSSICA - TAMANHO G - PARA CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL, EM FAVOR DO PACIENTE MARCOS ANTÔNIO SANTOS SILVA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS EM ANEXO.

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE · Aracaju/SER$ 3 mil

Dispensa15/06/2026

AQUISIÇÃO DE FRALDAS GERIÁTRICAS PARA CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL, CONFORME SOLICITAÇÃO EM ANEXO.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Niquelândia/GOR$ 8 mil

Dispensa15/06/2026encerrado

FORNECIMENTO DE BOTTON DE GASTROSTOMIA 20FR X 3,0CM PARA CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL, EM FAVOR DO PACIENTE R. S. S., CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS ANEXOS.

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE · Aracaju/SER$ 2 mil

Dispensa15/06/2026

Contratação, em caráter emergencial, de empresa especializada na prestação de serviço de remoção, acolhimento e internação compulsória de paciente em unidade especializada para tratamento psiquiátrico e desintoxicação de dependência química, em regime de internação, para cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 5001145-73.2026.8.13.0093, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal da Saúde e Humanização do Município de Formoso (MG).

Setor de Compras, Licitações e Contratos · Formoso/MGR$ 73 mil

Dispensa15/06/2026encerrado

FORNECIMENTO DO MEDICAMENTO DIVALPROATO DE SODIO ER 500 MG PARA CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL, EM FAVOR DA PACIENTE LUCIANA RIBEIRO DOS SANTOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS ANEXOS.

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE · Aracaju/SER$ 0

Dispensa15/06/2026encerrado

DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE INSUMO MEDICAMENTO, DESTINADO AO CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS Nº 0000287-08.2026.8.16.0041, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, CONFORME TERMO DE REFERENCIA

Unidade administrativa · São João do Caiuá/PRR$ 9 mil

Dispensa11/06/2026

CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS (ILPI) PARA ACOLHIMENTO DO IDOSO P.A., PORTADOR DE ALZHEIMER (GRAU 2 DE DEPENDÊNCIA), EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO DE INTERDIÇÃO/CURATELA Nº 5001529-32.2026.8.24.0060/SC, DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO DOMINGOS/SC

PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS · Entre Rios/SCR$ 54 mil

Dispensa10/06/2026encerrado

Contratação de Serviço de Atenção Domiciliar, para paciente residente no município de Taquari/RS, de forma complementar do Sistema Único de Saúde do Estado do Rio Grande do Sul, em cumprimento de decisão judicial.

SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL · Porto Alegre/RSR$ 239 mil

Dispensa10/06/2026

DISPENSA Nº 027/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICOLOGIA, FONOAUDIOLOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL E PSICOPEDAGOGIA, EM CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIAS ? VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE CIVEL DA COMARCA DE VALPARAISO DE GOIAS - PROCESSO N° 5323846-50.2026.8.09.0162 - EM FAVOR DE JOAO RICARDO NASCIMENTO DE SOUSA E PEDRO HENRIQUE NASCIMENTO DE SOUSA, NO ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VALPARAÍSO DE GOIÁS/GO

FMS-SECRET.DE SAÚDE DE VALPARAISO DE GOI · Valparaíso de Goiás/GOR$ 115 mil

Dispensa09/06/2026

DISOENSA Nº 024/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERAPIA OCUPACIONAL, PSICOLOGIA, MUSICOTERAPIA, PSICOPEDAGOGIA, NEUROPSICOPEDAGOGIA E FONOAUDIOLOGIA EM CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIAS ? VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE CIVEL DA COMARCA DE VALPARAISO DE GOIAS - PROCESSO N° 6029494-04.2025.8.09.0162 - EM FAVOR DE NYCOLLAS BERNARDO GONÇALVES LIMA, NO ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VALPARAÍSO DE GOIÁS/GO

FMS-SECRET.DE SAÚDE DE VALPARAISO DE GOI · Valparaíso de Goiás/GOR$ 159 mil

Dispensa09/06/2026encerrado

FORNECIMENTO DO MEDICAMENTO FINASTERIDA 5MG PARA CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL, EM FAVOR DO PACIENTE JOÃO DIAS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS ANEXOS.

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE · Aracaju/SER$ 349

Dispensa09/06/2026

Contratação de clínicas veterinárias para prestação de serviços veterinários destinados ao atendimento dos felinos resgatados em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos nº 5005592-29.2026.8.24.0019, compreendendo a captura, remoção, avaliação clínica, tratamento e demais procedimentos necessários, com posterior encaminhamento dos animais ao abrigo temporário disponibilizado pelo Município, com fundamento no art. 75, inciso VIII da Lei 14.133/2021.

SEMAE - Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMAE · Concórdia/SCR$ 361 mil

Dispensa09/06/2026

CONTRATAÇÃO DE CLÍNICA ESPECIALIDADE PARA TRATAMENTO DE SAÚDE MENTAL E DEPENDÊNCIA QUÍMICA, EM CUMPRIMENTO A DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 1000220-13.2026.8.13.0428, DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE MONTE ALEGRE DE MINAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS - MG · Monte Alegre de Minas/MGR$ 67 mil

Dispensa08/06/2026encerrado

Contratação Emergencial de empresa do ramo, para fornecimento de MEDICAMENTOS E INSUMOS, para atendimentos das necessidades de consumo dos Usuários do Sistema Único de Saúde, em cumprimentos a decisão judicial, através do Processo nº 8001877-10.2025.8.05.0271, oriundo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Valença,

Prefeitura Municipal de Valença · Valença/BAR$ 6 mil

Dispensa08/06/2026

AQUISIÇÃO DE SENSOR PARA MONITORIZAÇÃO CONTÍNUA DE GLICOSE, EM CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 5188780-02.2026.8.09.0000, PARA ATENDIMENTO DE PACIENTE DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABERAÍ.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERAÍ - GO · Itaberaí/GOR$ 6 mil

Dispensa08/06/2026encerrado

Contratação de Serviço de Atenção Domiciliar, para paciente residente no município de Passo Fundo/RS, de forma complementar do Sistema Único de Saúde do Estado do Rio Grande do Sul, em cumprimento de decisão judicial.

SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL · Porto Alegre/RSR$ 337 mil

Dispensa08/06/2026encerrado

Contratação de Serviço de Atenção Domiciliar, para paciente residente no município de Esperança do Sul//RS, de forma complementar do Sistema Único de Saúde do Estado do Rio Grande do Sul, em cumprimento de decisão judicial

SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL · Porto Alegre/RSR$ 443 mil

Dispensa08/06/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços veterinários e gerenciamento técnico-operacional de abrigo temporário destinado ao acolhimento e manutenção dos felinos resgatados em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos da Execução de Título Extrajudicial nº 5005592-29.2026.8.24.0019, da 1ª Vara Cível da Comarca de Concórdia/SC, com fundamento no art. 75, inciso VIII da Lei 14.133/2021.

SEMAE - Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMAE · Concórdia/SCR$ 992 mil

Dispensa04/06/2026encerrado

Aquisição de suplemento nutricional, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do processo nº 8001541-84.2023.8.05.0106, visando atender à necessidade do beneficiário indicado

Prefeitura Municipal de Baixa Grande · Baixa Grande/BAR$ 42 mil

Dispensa03/06/2026encerrado

Contratação de Serviço de Atenção Domiciliar, para paciente residente no município de NOVO BARREIRO/RS de forma complementar do Sistema Único de Saúde do Estado do Rio Grande do Sul, em cumprimento de decisão judicial.

SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL · Porto Alegre/RSR$ 346 mil

Inexigibilidade03/06/2026

Locação de imóvel destinado ao acolhimento temporário, guarda, manejo, triagem, recuperação, tratamento veterinário, isolamento sanitário e permanência dos felinos apreendidos em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos da Execução de Título Extrajudicial nº 5005592-29.2026.8.24.0019, em trâmite perante a 1ª Vara Cível da Comarca de Concórdia/SC com fundamento no art. 74, inciso V da Lei 14.133/2021.

SEMAE - Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMAE · Concórdia/SCR$ 84 mil