Licitações · busca de compras públicas do PNCP

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239 resultados para "CUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL"

Dispensa12/06/2026encerrado

AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DO MEDICAMENTO DIMESILATO DE LISDEXANFETAMINA 40 MG/ML (LYBERDIA 40 MG/ML), DESTINADA AO CUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL EM FAVOR DO PACIENTE HEITOR SANTOS SACERDOTE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NOS ANEXOS

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE · Aracaju/SER$ 2 mil

Dispensa11/06/2026

CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO RESIDENCIAL TERAPÊUTICO (RT) PARA ACOLHIMENTO, SUPERVISÃO CONTÍNUA E ACOMPANHAMENTO MULTIPROFISSIONAL LONGITUDINAL DE MUNÍCIPE COM TRANSTORNO MENTAL GRAVE, EM ESTRITO CUMPRIMENTO A DETERMINAÇÃO JUDICIAL EXARADA NOS AUTOS DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 5000459-71.2026.8.24.0256/SC.

Fundo Municipal de Saúde · Sul Brasil/SCR$ 90 mil

Inexigibilidade11/06/2026

Aquisição de medicamento para cumprimento de determinação judicial.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VOLTA REDONDA-RJ · Volta Redonda/RJR$ 46 mil

Dispensa11/06/2026

Aquisição de fraldas destinada ao cumprimento de determinação judicial

Fundo de Saúde de Alegre · Alegre/ESR$ 5 mil

Dispensa10/06/2026

CONTRATAÇÃO DIRETA, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO FUNDADA EM EMERGÊNCIA (ART. 75, INCISO VIII, DA LEI Nº 14.133/2021), DE SERVIÇO DE INTERNAÇÃO E TRATAMENTO ESPECIALIZADO EM SAÚDE MENTAL E DEPENDÊNCIA QUÍMICA, EM CLÍNICA PARTICULAR, DESTINADO AO ADOLESCENTE R.P.H., 16 (DEZESSEIS) ANOS, SOB PROTEÇÃO DO MUNICÍPIO, EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS Nº 5000455-89.2024.8.24.0034, DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAPIRANGA/SC.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Itapiranga/SCR$ 83 mil

Dispensa10/06/2026encerrado

Aquisição do medicamento Succinato de metoprolol, para cumprimento de determinação judicial

Fundo Municipal de Saúde · Campo Grande/MSR$ 336

Dispensa10/06/2026encerrado

Aquisição de Aparelho CPAP Automático e Mascara Nasal , em cumprimento a determinação Judicial.

Fundo Municipal de Saúde · Campo Grande/MSR$ 3 mil

Dispensa09/06/2026encerrado

AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DO MEDICAMENTO HIALURONATO DE SÓDIO 0,15% (HYABAK), DESTINADA AO CUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL EM FAVOR DO PACIENTE ALUÍSIO BARBOSA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NOS ANEXOS.

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE · Aracaju/SER$ 2 mil

Dispensa03/06/2026

Aquisição, em caráter emergencial, de 02 medicamentos não contemplados na REMUME e RENAME para cumprimento de determinação judicial.

Fundo Municipal de Saúde · Araquari/SCR$ 7 mil

Dispensa03/06/2026encerrado

AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DO MEDICAMENTO DUPILUMABE 200 MG, DESTINADA AO CUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL EM FAVOR DO PACIENTE G. S. S., CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NOS ANEXOS.

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE · Aracaju/SER$ 45 mil

Dispensa03/06/2026encerrado

Aquisição de Fraldas Descartáveis Infantis-Tamanho XXXG,em cumprimento a determinação judicial.

Fundo Municipal de Saúde · Campo Grande/MSR$ 1 mil

Dispensa03/06/2026encerrado

Aquisição de Sonda para gastrostomia , em cumprimento a determinação judicial.

Fundo Municipal de Saúde · Campo Grande/MSR$ 5 mil

Dispensa03/06/2026encerrado

Aquisição de Aparelho BIPAP, Mascara e Filtro Ultrafino, em cumprimento a determinação judicial.

Fundo Municipal de Saúde · Campo Grande/MSR$ 7 mil

Dispensa03/06/2026

AQUISIÇÃO DO KIT LINER DA MARCA PROKINECTICS, VISANDO O CUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL NOS AUTOS Nº 0003007-60.2013.8.24.0079.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Videira/SCR$ 14 mil

Dispensa03/06/2026encerrado

AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DO MEDICAMENTO TARTARATO DE BRIMONIDINA 0,2% + MALEATO DE TIMOLOL 0,5% ( BRITENS), DESTINADA AO CUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL EM FAVOR DA PACIENTE VALDINETE DA CONCEIÇÃO LIMA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NOS ANEXOS.

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE · Aracaju/SER$ 631

Dispensa02/06/2026encerrado

PRESTACAO DE SERVICOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, NA MODALIDADE DE RESIDENCIA INCLUSIVA, DESTINADOS A OFERTA DE MORADIA ASSISTIDA, CUIDADOS INTEGRAIS E SUPORTE BIOPSICOSSOCIAL A PESSOA ADULTA COM DEFICIENCIA E/OU EM SITUACAO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, EM CUMPRIMENTO A DETERMINACAO JUDICIAL E EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES CONSTANTES NO RESPECTIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO DE ITARARÉ - SP · Bom Sucesso de Itararé/SPR$ 18 mil

Dispensa02/06/2026encerrado

AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DO MEDICAMENTO ARIPIPRAZOL 1MG/ML, DESTINADA AO CUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL EM FAVOR DA PACIENTE ISABELLA GOMES SANTOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NOS ANEXOS.

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE · Aracaju/SER$ 995

Inexigibilidade01/06/2026

Contratacao de instituicao especializada para disponibilizacao de vaga de acolhimento institucional terapeutico especializado em regime integral destinada ao atendimento de adolescente com necessidades assistenciais de alta complexidade mediante acompanhamento multiprofissional continuo em cumprimento de determinacao judicial.

PREFEITURA MUNICIPAL · Vacaria/RSR$ 283 mil

Dispensa01/06/2026encerrado

Aquisição de FORMULA ALIMENTAR, para cumprimento de determinação judicial

Fundo Municipal de Saúde · Campo Grande/MSR$ 25 mil

Dispensa01/06/2026encerrado

AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DO MEDICAMENTO LEBRIQUIZUMABE 125MG/ML — 2ML, DESTINADA AO CUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL EM FAVOR DO PACIENTE FRANK ADSON DE OLIVEIRA BISPO SANTOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NOS ANEXOS.

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE · Aracaju/SER$ 40 mil

Dispensa01/06/2026encerrado

Aquisição de Equipamento Cough Assist., em cumprimento a determinação judicial.

Fundo Municipal de Saúde · Campo Grande/MSR$ 37 mil

Inexigibilidade29/05/2026

Contratacao de locacao de imovel residencial por inexigibilidade de licitacao destinado a concessao de beneficio eventual de aluguel social em cumprimento a determinacao judicial expedida nos autos do processo competente visando atender familia em situacao de vulnerabilidade social acompanhada pelo CRAS do Municipio de Barros Cassal RS mediante disponibilizacao de imovel em condicoes adequadas de habitabilidade intermediado por imobiliaria devidamente autorizada pelo proprietario do imovel.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROS CASSAL · Barros Cassal/RSR$ 5 mil

Dispensa29/05/2026

AQUISIÇÃO DE DIETA ENTERAL NOVASOURCE GC SISTEMA FECHADO 1L, 1,1 KCAL, DESTINADA EXCLUSIVAMENTE AO CUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDOPOLIS · Fernandópolis/SPR$ 19 mil

Dispensa28/05/2026encerrado

AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DO MEDICAMENTO DUPILUMABE 300 MG, DESTINADA AO CUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL EM FAVOR DO PACIENTE ALEX ALVES DOS SANTOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NOS ANEXOS.

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE · Aracaju/SER$ 53 mil

Dispensa28/05/2026encerrado

AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DO MEDICAMENTO BUDESONIDA 400 MCG (200 DOSES), DESTINADA AO CUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL EM FAVOR DO PACIENTE MATEUS DOS SANTOS FAGUNDES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NOS ANEXOS.

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE · Aracaju/SER$ 1 mil