Licitações · busca de compras públicas do PNCP

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241 resultados para "CUMPRIMENTO MANDADO JUDICIAL"

Dispensa21/07/2026

Contratação de empresa especializada no fornecimento de consulta em Cirurgia Plástica, visando análise quanto à necessidade de posterior realização de Mamoplastia Redutora, em favor de paciente atendida pelo setor de Mandados Judiciais, em cumprimento a decisão judicial em favor de I.D.O.C. (5002908- 60.2025.8.08.0004).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM · Cachoeiro de Itapemirim/ESR$ 350

Dispensa20/03/2026encerrado

MANDADO JUDICIAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 12 mil

Dispensa13/05/2026

CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERNAÇÃO PSIQUIÁTRICA COMPULSÓRIA EM CUMPRIMENTO A DETERMINAÇÃO JUDICIAL CONSTANTE NO MANDADO DE INTIMAÇÃO EXPEDIDO NOS AUTOS DO PROCESSO N 10022555.2026.8.13.0680MG, DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE TAIOBEIRASMG.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS · Taiobeiras/MGR$ 16 mil

Dispensa20/03/2026encerrado

MANDADO JUDICIAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 23 mil

Dispensa04/05/2026encerrado

MANDADO JUDICIAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 123

Inexigibilidade13/04/2026

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES (CURATIVOS ESPECÍFICOS) DESTINADOS AO TRATAMENTO DE DERMATOSE BOLHOSA DO PACIENTE H.H.F., EM CUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL (AÇÃO DE MANDADO DE SEGURANÇA – FEITO Nº 2059/09 – PROCESSO Nº 491.01.2009.006016-3).

MUNICIPIO DE RANCHARIA · Rancharia/SPR$ 284 mil

Dispensa04/05/2026encerrado

MANDADO JUDICIAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 1 mil

Inexigibilidade27/02/2026

CONTRATACAO DE INSTITUICAO DE LONGA PERMANENCIA DESTINADA AO ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL EM REGIME DE RESIDENCIA CONTINUA DO PACIENTE L. S. EM CUMPRIMENTO A DETERMINACAO JUDICIAL PROLATADA NO MANDADO JUDICIAL N 10072497052.

PREFEITURA MUNICIPAL · Guaporé/RSR$ 55 mil

Dispensa27/05/2026encerrado

Aquisição de medicamento destinado ao atendimento da ordem judicial em favor de Benício Gabriel, conforme Mandado Judicial nº 5002679-31.2024.8.13.0349, visando ao cumprimento de determinação judicial e à garantia da continuidade do tratamento médico prescrito ao paciente.

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS · Albertina/MGR$ 10 mil

Dispensa04/05/2026encerrado

MANDADO JUDICIAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 70

Dispensa12/05/2026encerrado

MANDADO JUDICIAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 360

Inexigibilidade15/04/2026

AQUISIÇÃO DE INSUMOS MÉDICOS ESPECÍFICOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE PACIENTE LARINGECTOMIZADO E TRAQUEOSTOMIZADO, EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5182365-86.2021.8.09.0029, CONSISTENTES EM DISPOSITIVOS DA LINHA PROVOX®, FABRICADOS PELA EMPRESA ATOS MEDICAL AB E COMERCIALIZADOS NO BRASIL, COM EXCLUSIVIDADE, PELA EMPRESA COLOPLAST DO BRASIL LTDA, NECESSÁRIOS À MANUTENÇÃO DA HIGIENE, PROTEÇÃO E FUNCIONALIDADE DA TRAQUEOSTOMIA. CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO.

FMS · Catalão/GOR$ 110 mil

Dispensa12/05/2026encerrado

MANDADO JUDICIAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 7 mil

Dispensa28/04/2026

REQUISITANTE: ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE JUSTIFICATIVA: Aquisição Emergencial de medicamento para atendimento de Demanda Judicial. Processo n° 0000134-41.2026.8.26.0220, Paciente: Marcos Tadeu da Silva, prazo para cumprimento em 30 dias, para consumo no período de 03 meses. FONTE: 01 TESOURO - MANDADO JUDICIAL FICHA: 384 - MATERIAL DE CONSUMO APLICAÇÃO: 304.0000 REQ.: Assistência Farmacêutica

GERAL · Guaratinguetá/SPR$ 45 mil

Dispensa15/06/2026encerrado

A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM COMO SOLUÇÃO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE E DETERMINAÇÕES EXPRESSAS EM MANDADO JUDICIAL, QUE EXIGE A COMPRA EMERGENCIAL DE FÓRMULAS NUTRICIONAIS NECESSÁRIAS AO CUMPRIMENTO DE DECISÕES JUDICIAIS VIGENTES, VISANDO EVITAR DESASSISTÊNCIA E ASSEGURAR A CONTINUIDADE DO TRATAMENTO DOS PACIENTES BENEFICIÁRIOS.

fundo municipal de saude · Formosa/GOR$ 246 mil

Dispensa13/05/2026encerrado

MANDADO JUDICIAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 4 mil

Dispensa11/06/2026encerrado

A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM COMO SOLUÇÃO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE E DETERMINAÇÕES EXPRESSAS EM MANDADO JUDICIAL, QUE EXIGE A COMPRA EMERGENCIAL DE FÓRMULAS NEOCATE NECESSÁRIAS AO CUMPRIMENTO DE DECISÕES JUDICIAIS VIGENTES, VISANDO EVITAR DESASSISTÊNCIA E ASSEGURAR A CONTINUIDADE DO TRATAMENTO DOS PACIENTES BENEFICIÁRIOS.

fundo municipal de saude · Formosa/GOR$ 824 mil

Dispensa15/05/2026encerrado

MANDADO JUDICIAL

SECRETARIA DA SAÚDE E PROMOÇÃO SOCIAL · Cerquilho/SPR$ 15 mil

Dispensa10/08/2026

Contratação de empresa para prestação de serviços médicos especializados em psiquiatria infantil e da adolescência, destinados ao acompanhamento psiquiátrico continuado do menor acolhido, em cumprimento de determinação judicial PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO Nº 5017487- 17.2025.8.21.0015/RS, MANDADO DE INTIMAÇÃO URGENTE Nº: 10108964032

Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula · São Francisco de Paula/RSR$ 6 mil

Dispensa01/07/2026encerrado

MANDADO JUDICIAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 450

Dispensa04/08/2026encerrado

MANDADO JUDICIAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 900

Dispensa20/05/2026

REQUISITANTE: SETOR ADMINISTRATIVO JUSTIFICATIVA: Aquisição de órtese do tipo Mola de Codivilla, confeccionada sob medida, para atender às necessidades de paciente W.S.C portador de Síndrome de Charcot-Marie-Tooth, em estrito cumprimento à ordem judicial exarada no processo nº 1000801- 78.2024.8.26.0220. PROGRAMA: ATENDIMENTO DE MANDADO JUDICIAL 1000801- 78.2024.8.26.0220.

GERAL · Guaratinguetá/SPR$ 4 mil

Dispensa22/06/2026

Contratação de Clinica habilitada e especializada, na prestação de serviço de internação para tratamento de dependência química e acompanhamento psiquiátrico contínuo no acolhimento do paciente, conforme ordem judicial para dar cumprimento do pedido de medida de proteção N° 5000580-50.2025.8.24.0025/SC; - MANDADO Nº310096823178.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ILHOTA · Ilhota/SCR$ 83 mil

Dispensa28/04/2026encerrado

MANDADO JUDICIAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 960

Dispensa17/08/2026encerrado

MANDADO JUDICIAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 960