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151 resultados para "CURSO DE CAPACITAÇÃO ESTADUAL"

Inexigibilidade19/01/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE CURSOS E TREINAMENTOS DOS SERVIDORES DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ, ATRAVÉS DO CURSO ¿PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO: ORDENADORES DE DESPESAS, APLICAÇÃO PRÁTICA DE CONHECIMENTOS PARA UMA GESTÃO EFICIENTE DAS DESPESAS PÚBLICAS¿, EXECUÇÃO: RECURSO FUNSEP/AP ¿ ANO REPASSE: 2022 - ÁREA TEMÁTICA: FISPDS, META GERAL 5: FORTALECIMENTO DA SEJUSP, META ESPECÍFICA 01 - AÇÃO: 22 (meta SEJUSP).

FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA · Macapá/APR$ 8 mil
Inexigibilidade17/08/2026

​​​​​​​A capacitação em macrotemas da gestão pública é fundamental para aperfeiçoar as competências técnicas dos servidores da CGE-SP, visando maior eficiência e qualidade nos processos internos. O curso permitirá a atualização em metodologias e sistemas modernos, alinhadas às necessidades da administração estadual. Além disso, fortalecerá a gestão estratégica de recursos, otimizando resultados e assegurando melhores práticas na execução das atividades.

ESP-SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA · São Paulo/SPR$ 16 mil
Inexigibilidade12/03/2026

Contratação de 03 (três) inscrições para participação no curso “Masterclass - Planejamento, ETP e Termo de Referência com Inteligência Artificial”, visando proporcionar aos participantes uma experiência diferenciada de capacitação e integração com a comunidade especializada, a ser realizado presencialmente no período de 16 a 18 de março de 2026, na cidade de Curitiba - PR, com carga horária de 21 horas

ERO-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÃNSITO · Porto Velho/ROR$ 14 mil
Dispensa21/07/2026

De cumprir o cronograma de cursos indicado pelo Governo do Estado de Sao Paulo para a realizacao do Projeto Cozinhalimento um programa do Governo do Estado de Sao Paulo em parceria com o municipio de Presidente Epitacio atraves da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de Sao Paulo tendo em vista que o item descrito ou 02 vasilhames de gas de cozinha P 13 nao foi incluido no processo licitatorio . A Secretaria Municipal de Agricultura Pecuaria e Relacoes Agrarias e responsavel atraves do convenio firmado dom o Governo do Estado de Sao Paulo e Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de Sao Paulo pela implantacao montagem instalacao e a realizacao de cursos de uma cozinha profissional tendo em vista com principal objetivo promover a capacitacao profissional de agentes multiplicadores das acoes de seguranca alimentar e nutricional sustentavel no Municipio e conscientizar as praticas de seguranca alimentar saudavel e equilibrada realizar cursos palestras treinamentos e eventos educativos visando a educacao nutricional o combate ao desperdicio a manipulacao adequada e o incentivo ao empreendedorismo promover o desenvolvimento local com cursos e palestras que oferecam capacitacao e geracao de renda. Necessidade de Agilidade O processo licitatorio comum seria moroso causando a paralisacao prolongada do comprimento do cronograma estipulado pelo Governo do Estado de Sao Paulo conforme Resolucao do SAA n 25 de 26 de marco que define os padroes tecnicos para a implantacao e a realizacao de cursos do Projeto Estadual COZINHALIMENTO instituido pelo Decreto Estadual n 50.807 de 18 de maio de 2006 no Programa de alimentacao e nutricao para populacao carente do .A contratacao direta apresenta o melhor custo beneficio para a Administracao. Foram realizadas pesquisas de precos anexas ao processo que demonstram a compatibilidade dos valores a contratacao direta por dispensa de licitacao e a via mais vantajosa e eficiente. O

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 440
Dispensa25/06/2026

De cumprir o cronograma indicado pelo Governo do Estado de Sao Paulo para a realizacao instalacao e inauguracao do Projeto Cozinhalimento um programa do Governo do Estado de Sao Paulo em parceria com o municipio de Presidente Epitacio atraves da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de Sao Paulo tendo em vista que o item descrito ou seja 25 pecas de cadeiras universitarias foram itens considerados fracassado conforme certidao enviada pelo setor responsavel em anexo no referido processo. A Secretaria Municipal de Agricultura Pecuaria e Relacoes Agrarias e responsavel atraves do convenio firmado dom o Governo do Estado de Sao Paulo e Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de Sao Paulo pela implantacao montagem e instalacao de uma cozinha profissional tendo em vista com principal objetivo promover a capacitacao profissional de agentes multiplicadores das acoes de seguranca alimentar e nutricional sustentavel no Municipio e conscientizar as praticas de seguranca alimentar saudavel e equilibrada realizar cursos palestras treinamentos e eventos educativos visando a educacao nutricional o combate ao desperdicio a manipulacao adequada e o incentivo ao empreendedorismo promover o desenvolvimento local com cursos e palestras que oferecam capacitacao e geracao de renda. Necessidade de Agilidade O processo licitatorio comum seria moroso causando a paralisacao prolongada do comprimento do cronograma estipulado pelo Governo do Estado de Sao Paulo conforme Resolucao do SAA n 25 de 26 de marco que define os padroes tecnicos para a implantacao do Projeto Estadual COZINHALIMENTO instituido pelo Decreto Estadual n 50.807 de 18 de maio de 2006 no Programa de alimentacao e nutricao para populacao carente do .A contratacao direta apresenta o melhor custo beneficio para a Administracao. Foram realizadas pesquisas de precos anexas ao processo que demonstram a compatibilidade dos valores a contratacao direta por dispensa de licitacao

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 16 mil
Dispensa14/08/2026encerrado

Contratação de empresa com a finalidade de prestação de serviços em ministrar curso de capacitação profissional na área gastronômica – Panificação e Confeitaria, no âmbito do Convênio Projeto de Capacitação Profissional e Implantação de Oficinas Permanentes – PROCAP, ciclo 2019, cujo objetivo é promover a qualificação profissional, aprendizado, geração de oportunidades de trabalho e renda, bem como outras ações correlatas que favoreçam a reinserção social da pessoa privada de liberdade, na Penitenciária Estadual de Venâncio Aires.

POLÍCIA PENAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL · Porto Alegre/RSR$ 99 mil
Inexigibilidade06/08/2026

Contratação de empresa especializada para a realização de curso de capacitação destinado a agentes públicos, com foco no aprimoramento das competências relacionadas ao planejamento, à gestão, à fiscalização e à execução de contratos administrativos, em conformidade com os preceitos da Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações), visando à realização de contratações públicas mais eficientes, seguras e alinhadas às boas práticas da Administração Pública.

ERO-SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO TURISMO · Porto Velho/ROR$ 7 mil
Inexigibilidade04/08/2026

Contratação de empresa especializada para a capacitação e o desenvolvimento de 02 (duas) servidoras do DER/RO, para participação no curso “Tomada de Contas Especial (TCE) – Providências Administrativas, Instauração, Apuração e Responsabilidade”, atualizado com a Decisão Normativa TCU nº 217/2025 e a Instrução Normativa TCU nº 98/2024, a ser realizado na modalidade presencial, na cidade de Brasília/DF, nos dias 21 e 22 de setembro de 2026.

DEPARTAMENTO ESTADUAL ESTRADAS E RODAGEM - RO · Porto Velho/ROR$ 8 mil
Inexigibilidade03/08/2026

Aquisição de 02(duas) inscrição para participar da Curso para a execução de Programa de Capacitação e Formação continuada emSistema de Gestão Integrado (SGI), compreendendo as normas ISO 9001 (Gestão da Qualidade), ISO 14001 (Gestão Ambiental) e ISO45001 (Gestão de Saúde e Segurança no Trabalho), dividido em 3 (três) fases consecutivas de desenvolvimento profissional, sendo 1ºMódulo EAD, e 2º e 3º Módulos presencial, na cidade de São Paulo/SP

AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERV. PÚBL. DELEG. MT · Cuiabá/MTR$ 18 mil
Inexigibilidade20/02/2026

Contratação de serviço técnico-profissional especializado para capacitação de 03 (três) agentes públicos da SETUR/RO. O objeto consiste na participação presencial no curso "O Novo Marco das contratações públicas: Aplicação Prática e Desafios", focado na Lei nº 14.133/2021. O treinamento visa a formação técnica para execução de contratações públicas eficientes e seguras, com carga horária de 24 horas, material didático incluso e emissão de certificados.

ERO-SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO TURISMO · Porto Velho/ROR$ 10 mil
Inexigibilidade07/05/2026

Contratação de 1 (uma) vaga no Curso de Formação de Fiscal de Obras e Manutenção Predial, na modalidade presencial, para capacitação da servidora Marcia Baggi, na cidade de Campo Grande - MS. Prestação de serviços consistente no pagamento de inscrições para a participação de servidor do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) no CURSO DE FORMAÇÃO DE FISCAL DE OBRAS E MANUTENÇÃO PREDIAL, que acontecerá no formato Presencial na cidade de CAMPO GRANDE/MS, nos dias 7 e 9 DE MAIO DE 2026.

SUPERINTENDENCIA ESTADUAL - 16-SR/MS · Campo Grande/MSR$ 4 mil
Inexigibilidade12/05/2026

Contratação de empresa especializada na capacitação e treinamento de servidores públicos, viabilizando a participação no 5º Congresso Nacional de Controle da Administração Pública, que será realizado no período de 13 a 15/05/2026, em Curitiba/PR, o curso é de formação continuada ou aprimoramento para (02) dois servidores que atuam nas áreas do Controle Interno e Diretoria Administrativa e Financeira, desta casa, a fim de viabilizar a otimização e melhor utilização dos recursos públicos estadual.

SETUR · Belém/PAR$ 6 mil
Inexigibilidade27/07/2026

Contratação de empresa especializada para ministrar o "Curso Transferegov Completo – Gestão de Instrumentos com Imersão", para participação de 06 (seis) servidores, sendo 05 (cinco) pagas e 01 (uma) cortesia, na modalidade presencial, na cidade de Brasília/DF, a ser realizado no período de 24 a 28 de agosto de 2026, com recursos oriundos do fundo Estadual de Segurança Pública-FUNDESEG, referentes aos Plano de Aplicação: Redução de Mortes Violentas Intencionais - RMVI - 2025, e Ação: Capacitação.

EAC-SECRETARIA EST.JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLIC · Rio Branco/ACR$ 104 mil
Inexigibilidade30/07/2026

CONTRATAÇÃO DE CURSO PRESENCIAL DE 11 a 14 DE AGOSTO DE 2026 REFERENTE A CAPACITAÇÃO, CURSO PRESENCIAL ESPECIALIZADO ¿COMPLETO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PARA FORMAÇÃO DE GESTORES: CONTRATAÇÕES PÚBLICAS COM ABORDAGENS DE IA NA FASE PREPARATÓRIA¿, VOLTADO À CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS QUANTO À APLICAÇÃO PRÁTICA DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, ELABORAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR ¿ ETP, TERMO DE REFERÊNCIA ¿ TR, CONTRATAÇÃO DIRETA, GESTÃO E FISCALIZAÇÃO CONTRATUAL, BEM COMO UTILIZAÇÃO DE FERRAMENTAS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL APLICADAS À FASE PREPARATÓRIA DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS.

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO · Amapá/APR$ 12 mil
Inexigibilidade23/03/2026

A Diretoria de Administração da SEDS/SP, no exercício de suas atribuições, fundamenta a presente justificativa nos princípios constitucionais da Administração Pública, no dever de licitar e na Lei nº 14.133/2021, bem como em normas estaduais correlatas. Destaca-se o princípio da eficiência, que impõe a capacitação contínua dos agentes públicos envolvidos nas contratações. Ressalta-se a necessidade de aprimoramento, padronização e maior celeridade nos processos de planejamento, licitação e gestão contratual, especialmente diante das constantes atualizações legislativas, regulamentares e tecnológicas. Evidencia-se ainda a importância da qualificação técnica de agentes de contratação, pregoeiros, gestores e fiscais, cujas funções exigem conhecimento especializado. A recente reestruturação administrativa da SEDS/SP, com ingresso de novos servidores e redefinição de atribuições, amplia a demanda por capacitação integrada. Nesse contexto, propõe-se a contratação de programa de capacitação presencial, com cursos sobre a Lei nº 14.133/2021, atuação de agentes de contratação e uso do sistema Contratos.gov.br, abrangendo todas as fases do ciclo da contratação. A contratação poderá ocorrer por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, III, “f”, da Lei nº 14.133/2021, em razão da natureza singular do objeto e da notória especialização da empresa. A medida atende ao interesse público, contribuindo para o fortalecimento da governança, eficiência administrativa e segurança jurídica. Autoriza-se, assim, a abertura do procedimento administrativo.

ESP-FED-ESTADUAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-FEAS · São Paulo/SPR$ 31 mil