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178 resultados para "Concessão de Benefício Eventual,"

Inexigibilidade24/03/2026

CONCESSÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ALUGUEL SOCIAL A SER CONCEDIDO A SENHORA ELISNÁRIA FERREIRA DA SILVA, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1128/2017.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Brejinho de Nazaré/TOR$ 2 mil

Inexigibilidade20/03/2026

Aquisição de passagens intermunicipais para concessão de Benefício Eventual aos usuários do SUAS, no âmbito da Secretaria de Assistência e Inclusão Social, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência

Secretaria de Gestão, Inovação e Planejamento · Capão da Canoa/RSR$ 9 mil

Inexigibilidade20/03/2026

Aquisição de passagens intermunicipais para concessão de Benefício Eventual aos usuários do SUAS, no âmbito da Secretaria de Assistência e Inclusão Social, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência

Secretaria de Gestão, Inovação e Planejamento · Capão da Canoa/RSR$ 64 mil

Inexigibilidade17/03/2026

LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL LOCALIZADO NA FAZENDA RAMADA, Nº 07, EM UMARI DISTRITO DO MUNICÍPIO DE IELMO MARINHO/RN, PARA FINS DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL (ALUGUEL SOCIAL) PARA A USUÁRIA A SR (A) ELIENE RICARDO DE OLIVEIRA ANDRADE CONFORME PARECER SOCIAL.

Prefeitura · Ielmo Marinho/RNR$ 2 mil

Dispensa16/03/2026

ALUGUEL SOCIAL PARA CONCESSAO DE BENEFICIO EVENTUAL EM FAVOR DE SILVIA ROSANGELA GROHE PESSOA EM SITUACAO DE VULNERABILIDADE SOCIAL ATENDIDA PELA REDE SOCIOASSISTENCIAL DO MUNICIPIO.

PREFEITURA MUNICIPAL · Soledade/RSR$ 1 mil

Dispensa16/03/2026

EMPENHO PARA CONCESSÃO DE BENEFICIO EVENTUAL CONFORME LEI MUNICIPAL Nº4.319/23, PARA AUXILIO FUNERAL REFERENTE FALECIMENTO DE L.M. CPF 52X.XXX.XXX-00, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E ESTUDO SOCIAL EM ANEXO.

MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 2 mil

Dispensa13/03/2026

Aquisicao de cestas basicas compostas por generos alimenticios de primeira necessidade destinadas a concessao de beneficio eventual a familias em situacao de vulnerabilidade social atendidas pela Secretaria Municipal de Assistencia Social do Municipio conforme demandas previamente identificadas e acompanhadas pela equipe tecnica da Secretaria mediante fornecimento conforme especificacoes e quantidades definidas no Termo de Referencia.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROS CASSAL · Barros Cassal/RSR$ 37 mil

Dispensa12/03/2026encerrado

[LICITANET] - AQUISIÇÃO DE KITS DE NATALIDADE PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL DE AUXÍLIO NATALIDADE ÁS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

MUNICÍPIO DE CARMÉSIA/MG · Carmésia/MGR$ 7 mil

Dispensa12/03/2026

Contratacao de empresa para construcao de tumulos em alvenaria no Cemiterio Municipal com fornecimento de materiais mao de obra e equipamentos necessarios destinados ao atendimento de familias em situacao de vulnerabilidade social por meio da concessao de beneficio eventual de auxilio funeral pela Secretaria Municipal de Assistencia Social conforme condicoes e especificacoes estabelecidas no Termo de Referencia.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROS CASSAL · Barros Cassal/RSR$ 18 mil

Inexigibilidade12/03/2026

LOCAÇÃO DE IMÓVEL SOCIAL PARA A SRA. FRANCISCA IRANILDA VICTOR DE LIMA, CONFORME RELATÓRIO SOCIAL, IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA RAIMUNDO DUTRA LEITE, 21, NO BAIRRO ALTO DOS MAIAS, PIQUET CARNEIRO-CE, PARA CONCESSÃO DE BENEFICIO EVENTUAL DENOMINADO ALUGUEL SOCIAL, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO-CE.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Piquet Carneiro/CER$ 3 mil

Inexigibilidade06/03/2026

Locação de imóvel residencial urbano, com aproximadamente 66 m², destinado à concessão de benefício eventual na modalidade Auxílio Aluguel, pelo período de 6 (seis) meses, para atendimento de família em situação de vulnerabilidade social.

Unidade administrativa · Alto Piquiri/PRR$ 2 mil

Dispensa04/03/2026

EMPENHO PARA AQUISIÇÃO DE PASSAGENS TERRESTRES PARA CONCESSÃO DE BENEFICIO EVENTUAL DE AUXILIO PASSAGEM CONFORME LEI MUNICIPAL Nº4.319/2023, DESTINADO A FAMILIA EM SITUAÇAÕ DE VULNERABILIDADE, PARA RETORNO A SUA CIDADE DE ORIGEM, CONFORME ESTUDO SOCIAL EM ANEXO E SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 3 mil

Dispensa03/03/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE CESTAS BÁSICAS, DESTINADAS À CONCESSÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, DEVIDAMENTE CADASTRADAS E ACOMPANHADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

FMAS · Mambaí/GOR$ 18 mil

Dispensa26/02/2026

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Kit Natalidade, visando à concessão de benefício eventual às gestantes, para atendimento das demandas da Secretária de Assistência Social e Desenvolvimento Social do Município de Canarana/BA.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Canarana/BAR$ 63 mil

Inexigibilidade23/02/2026

Locação de imóvel residencial destinado à concessão de benefício eventual de aluguel social, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 5001273-12.2025.8.21.0124/RS, em favor da beneficiária Clarice Maria Backes, pelo período de 06 (seis) meses.

MUNICIPIO DE PORTO VERA CRUZ/RS · Porto Vera Cruz/RSR$ 4 mil

Dispensa11/02/2026

ALUGUEL SOCIAL PARA CONCESSAO DE BENEFICIO EVENTUAL EM FAVOR DE ELIZANGELA ORTIZ SILVEIRA.

PREFEITURA MUNICIPAL · Soledade/RSR$ 2 mil

Dispensa11/02/2026

AQUISICAO DE DIARIAS DE HOTEL PARA UTILIZACAO PELA SECRETARIA DE DESNVOLVIMENTO SOCIAL PARA CONCESSAO DE BENEFICIO EVENTUAL EM FAVOR DE PESSOAS EM SITUACAO DE VULNERABILIDADE FINANCEIRA E SOCIAL.

PREFEITURA MUNICIPAL · Soledade/RSR$ 2 mil

Dispensa11/02/2026

AQUISICAO DE VIDROS PARA CONCESSAO DE BENEFICIO EVENTUAL EM FAVOR DE REJANE OLIVEIRA MORAIS PESSOA ATENDIDA PELA REDE SOCIOASSISTENCIAL DO MUNICIPIO.

PREFEITURA MUNICIPAL · Soledade/RSR$ 680

Dispensa09/02/2026

EMPENHO PARA CONCESSÃO DE BENEFICIO EVENTUAL CONFORME LEI MUNICIPAL Nº4.319/23, PARA AUXILIO FUNERAL REFERENTE FALECIMENTO DE L.M. CPF 06X.XXX.XXX-07, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E ESTUDO SOCIAL EM ANEXO.

MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 2 mil

Dispensa09/02/2026

EMPENHO PARA CONCESSÃO DE BENEFICIO EVENTUAL CONFORME LEI MUNICIPAL Nº4.319/23, PARA AUXILIO FUNERAL REFERENTE FALECIMENTO DE M.I.K. CPF 47X.XXX.XXX-20, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E ESTUDO SOCIAL EM ANEXO.

MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 2 mil

Dispensa05/02/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE KITS MATERNIDADE, DESTINADOS À CONCESSÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL ÀS GESTANTES E PUÉRPERAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, CONFORME LEI MUNICIPAL N.º 1.707/2025

FMAS FUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL · Itapaci/GOR$ 27 mil

Dispensa03/02/2026

LOCACAO DE IMOVEL PARA CONCESSAO DE BENEFICIO EVENTUAL PARA SIRLEI IBNER PESSOA EM SITUACAO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.

PREFEITURA MUNICIPAL · Soledade/RSR$ 2 mil

Inexigibilidade02/02/2026

CONCESSÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ALUGUEL SOCIAL A SER CONCEDIDO A SR. (A) HEMANUELLA FEITOSA OLIVEIRA, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1128/2017.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Brejinho de Nazaré/TOR$ 2 mil

Dispensa30/01/2026

AQUISICAO DE VIDROS PARA CONCESSAO DE BENEFICIO EVENTUAL EM FAVOR DE ALINE MACENA PESSOA ATENDIDA PELA REDE SOCIOASSISTENCIAL DO MUNICIPIO.

PREFEITURA MUNICIPAL · Soledade/RSR$ 400

Inexigibilidade29/01/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE PASSAGENS INTERMUNICIPAIS NAS ROTAS COM ORIGEM EM PAULO AFONSO/BA. A CONTRATAÇÃO É NECESSÁRIA PARA ASSEGURAR A CONTINUIDADE DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO/BA, ESPECIALMENTE PARA VIABILIZAR A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO EVENTUAL NA MODALIDADE AUXÍLIO VIAGEM, PREVISTO NO ART. 22 DA LEI Nº 8.742/1993 (LOAS) E REGULAMENTADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.353/2016, GARANTINDO DESLOCAMENTO DIGNO E SEGURO A INDIVÍDUOS E FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE OU RISCO SOCIAL ATENDIDOS PELA REDE SOCIO ASSISTENCIAL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO - BA · Paulo Afonso/BAR$ 0