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256 resultados para "Conforme está no Termo"

Dispensa23/07/2026

Contratação de empresa para disponibilização de profissional devidamente habilitado (Geólogo ou Engenheiro de Minas ou Engenheiro Geólogo), para efetuar estudo de locação, elaboração de memorial descritivo, projeto construtivo e operacional, termo de referência, planilha orçamentária de referência, para construção de poço tubular profundo na localidade Linha Dona Cândida no município de Dois Lajeados, com emissão de ART, devendo acompanhar e fiscalizar a perfuração e contrução e a testagem do poço, atestar o recebimento provisório e definitivo da obra e emitir Laudo de Conclusão do Poço, conforme Termo de Convênio FPE n° 4488/2025, celebrado com o Estado do Rio Grande do Sul por intermédio da Secretaria da Habitação e Regularização Fundiária e o Município, objetivando a construção de poço tubular profundo, conforme Processo nº 25/1700-0001910-4.

Secretaria Municipal da Agricultura e Meio Ambiente · Dois Lajeados/RSR$ 9 mil
Dispensa13/05/2026encerrado

PROCESSO PARA REGISTRO DE CONTRATACAO DE LICITANTE REMANESCENTE AO PROCESSO 1553 2026 POR DESISTENCIA DA PRIMEIRA COLOCADA. PROCESSO SEM NOVAS PROPOSTAS. AQUISICAO DE 01 UMA IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL LASER MONOCROMATICA A4 COM ESPECIFICACOES QUE ATENDAM TODAS DESCRICOES NO ITEM 3 DO TERMO DE REFERENCIA DESTINADA AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO DO MUNICIPIO DE NOVA ROMA DO SUL RS conforme Termo de Referencia.

PREFEITURA MUNICIPAL · Nova Roma do Sul/RSR$ 5 mil
Dispensa17/06/2026

[LICITANET] - Contratação de Empresa Especializada para os serviços de manutenções preventivas e corretivas, incluindo peças em equipamentos aspersores costais de UBV, equipamentos inerentes ao trabalho de controle químico de arboviroses. Conforme termo de adesão entre o CISALP e a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, a Estratégia de Saúde Descentralização de UBV, conforme disposto na Resolução SES/MG nº10.442/2025. PROCESSO ESTRUTURADO PARA A PUBLICAÇÃO DE ADESÕES À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO ATENDER AOS REQUISITOS DE PUBLICIDADE DA LEI Nº 14.133/2021.

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO PARANAÍBA - CISALP/MG · Lagoa Formosa/MGR$ 1,4 mi
Dispensa03/06/2026encerrado

Aquisição de Materiais de Higiene, limpeza e descartáveis para manutenção e limpeza para a Câmara Municipal de Bom Jardim/RJ, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 (que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, que institui normas para licitações e Contratos da Administração Pública e dá outras providências),, conforme Termo de Referência. Aquisição de Materiais de Higiene, limpeza e descartáveis para manutenção e limpeza para a Câmara Municipal de Bom Jardim/RJ, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 (que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, que institui normas para licitações e Contratos da Administração Pública e dá outras providências.

CAMARA MUNICIPAL DE BOM JARDIM - RJ · Bom Jardim/RJR$ 3 mil
Dispensa01/04/2026

VALOR QUE SE EMPENHA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO TOTAL , (CONF. CLÁUSULA DO TERMO DE CESSÃO DE USO 2.2.4 E 2.2.5), DESTINADO AO VEÍCULO JEEP RENEGADE WILLYS 1.3 7270 4X4 FLEX AUTOMÁTICO, ANO/MOD. 2025/2025 , CHASSÍ 9886111WATK696993 , PLACA SXV 9D20 , CONFORME TERMO DE CESSÃO DE USO N 032/2026/SDC , VEÍCULO UTILIZADO EM SERVIÇOS DA DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 4 mil
Inexigibilidade06/02/2026

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa CENTRO DE DESENVOLVIMENTO PSICOLÓGICO LTDA, CNPJ nº 05.577.842/0001-24, com fundamento no art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, destinada à aquisição de testes psicológicos devidamente atualizados e validados, nos termos da tabela abaixo, a serem utilizados nos processos de avaliação psicológica da aptidão de membros para a posse e o porte de arma de fogo, conforme Termo de Referência.

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO PIAUI · Teresina/PIR$ 3 mil
Dispensa16/03/2026encerrado

Aquisição de material gráfico (cartilhas e placas educativas) como parte das ações de conscientização da fauna local, promoção do bem-estar animal (adoção responsável, prevenção do abandono), educação sobre impactos humanos (abandono, poluição, destruição de habitats), engajamento comunitário (castração, adoção, posse responsável) e orientações de convivência harmoniosa e segura entre homens e animais, desenvolvidas pelo Departamento de Fomento à Agropecuária e Meio Ambiente, conforme Termo de Convênio nº 112/2025 celebrado entre Município de Jandaia do Sul – PR e Governo do Estado do Paraná, por intermédio do Instituto Água e Terra (IAT), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em edital.

Unidade administrativa · Jandaia do Sul/PRR$ 15 mil
Dispensa12/02/2026encerrado

Contratação de profissional – pessoa jurídica (Geólogo, Engenheiro Geólogo ou Engenheiro de Minas) para estudos de locação e projeto para um (01) poço artesiano na Linha Jacutinga neste município, conforme Termo de Convênio FPE nº 2944/2025, celebrado entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária, e o Município de Sarandi/RS, conforme processo nº 25/1700-0001608-3.

Município de Sarandi · Sarandi/RSR$ 7 mil
Inexigibilidade19/03/2026

Contratacao de empresa para Assessoria e Consultoria com enfase em Gestao da PNAB Lei n 14.399 2022 para execucao dos seguintes servicos Assessoria na elaboracao dos Editais para escolha dos projetos ou outras acoes a serem desenvolvidas Assessoria na elaboracao dos instrumentos de contrato ou termos de execucao dos projetos ou apoios selecionados Assessoria nos criterios e formas das Prestacoes de Contas ao Municipio Assessoria na Prestacao de contas do Municipio para o Ministerio da Cultura. Conforme Termo de Referencia

MUNICÍPIO DE IJUÍ - PODER EXECUTIVO · Ijuí/RSR$ 30 mil
Dispensa23/01/2026

OBJETO: O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ACESSORIA TÉCNICA EM SISTEMAS DE GESTÃO DE SAÚDE PÚBLICA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMBORIU. CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, Anexo I deste edital. OS SERVIÇOS INCLUEM SUPORTE OPERACIONAL, TÉCNICO E ESTRATÉGICO, PARAMETRIZAÇÃO E CORREÇÃO DE INCONSISTÊNCIAS, BEM COMO A CAPACITAÇÃO CONTÍNUA DAS EQUIPES, VISANDO GARANTIR O COMPLIANCE COM AS NORMAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD). OS SISTEMAS COMTEMPLADOS SÃO: CNES, SIA/SUS, BPA, FPO, SISREG, PEC (e-SUS), RAAS, SISMOBI, AIHD E TRANSMISSOR.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Camboriú/SCR$ 62 mil
Inexigibilidade30/07/2026

AQUISIÇÃO DE BILHETES ESCOLARES PARA SEREM USADOS POR ALUNOS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE OSÓRIO NO PERÍODO JUNHO E JULHO/2026 CONFORME TERMO DE PERMISSÃO DE USO PRECÁRIO Nº 02/2026 NAS LINHAS OSÓRIO X ATLANTIDA SUL/MARIÁPOLIS E AQUISIÇÃO DE BILHETES ESCOLARES PARA SEREM USADOS POR ALUNOS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE OSÓRIO NO PERÍODO JULHO/AGOSTO/2026 CONFORME CONTRATO 221/2011 NA LINHA OSÓRIO X BORÚSSIA.

MANUTENÇÃO DESENVOLVIMENTO E ENSINO · Osório/RSR$ 58 mil