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222 resultados para "Constitui objeto do processo"

Dispensa24/03/2026encerrado

[LICITANET] - Constitui objeto do presente processo licitatório a contratação de pessoa jurídica para a aquisição de peixes, com o intuito de distribuí-los gratuitamente durante a Semana Santa de 2026. Os peixes serão destinados à população em situação de vulnerabilidade social, inscritos no programa Bolsa Família, com o objetivo de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Santa Cruz da Baixa Verde/PE.

FMAS-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE/PE · Santa Cruz da Baixa Verde/PER$ 40 mil
Inexigibilidade19/03/2026

Constitui objeto do presente processo a aquisição de inscrição de 03 (três) servidores públicos municipais no “Workshop Prático de ETP e TR com Inteligência Artificial”, promovido pelo IGAM – Instituto Gamma de Assessoria a Órgãos Públicos, a ser realizado nos dias 26 e 27 de março de 2026, na modalidade presencial, no município de Florianópolis/SC, com carga horária de 10 horas, conforme especificações, condições e exigências constantes no Anexo I – Termo de Referência deste Edital.

Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul · Jaraguá do Sul/SCR$ 5 mil
Inexigibilidade19/03/2026

Constitui objeto do presente processo a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de bebedouros e purificadores de água instalados nos prédios e unidades pertencentes ao Município de Corbélia/PR, incluindo o fornecimento de peças, componentes e insumos necessários à adequada execução dos serviços.

SMGA - DEPART.DE GOVERNO, ASSESSORIA JURIDICA, PLANEJAMENTO E CONTROLADORIA · Corbélia/PRR$ 43 mil
Dispensa19/03/2026encerrado

.1 - Constitui objeto do presente processo a aquisição de plantas ornamentais, mudas, arbustos, forrações e espécies paisagísticas, destinadas à ornamentação, revitalização e manutenção das praças públicas e do parque municipal do Município de Soledade de Minas/MG. A contratação visa atender às demandas da Secretaria Municipal responsável pela manutenção dos espaços públicos, com o objetivo de melhorar o paisagismo urbano, promover a valorização dos espaços de lazer, contribuir para o equilíbrio ambiental e proporcionar maior bem-estar à população, conforme condições e especificações contidas neste termo de referência.

GABINETE DO PREFEITO · Soledade de Minas/MGR$ 42 mil
Inexigibilidade06/03/2026

Constitui objeto do presente processo a adesão, na modalidade carona, à Ata de Registro de Preços nº 022/2024, resultante do Pregão nº 022/2024 realizado pelo Consórcio Público Intermunicipal da Região do Alto Uruguai - CIRAU. A presente adesão tem por finalidade a aquisição de 01 (um) kit de transformação veicular do tipo plataforma elevatória bipartida lateral para acessibilidade, destinado à instalação em veículo tipo van, conforme as especificações técnicas constantes nos documentos que instruem o processo administrativo.

SMSA - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Corbélia/PRR$ 35 mil
Inexigibilidade06/03/2026

Constitui objeto do presente processo a adesão, na modalidade carona, à Ata de Registro de Preços nº 031/2024, decorrente do Pregão nº 031/2024 realizado pelo Consórcio Público Intermunicipal da Região do Alto Uruguai - CIRAU. A presente adesão tem por finalidade a aquisição de 04 (quatro) veículos automotores tipo minibus teto alto, com capacidade para 15 + 1 lugares, e 01 (um) veículo automotor tipo minibus teto alto, com capacidade para 20 + 1 lugares, conforme as especificações técnicas constantes nos documentos que instruem o processo administrativo.

SMGA - DEPART.DE GOVERNO, ASSESSORIA JURIDICA, PLANEJAMENTO E CONTROLADORIA · Corbélia/PRR$ 1,8 mi
Dispensa26/02/2026encerrado

CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE PROCESSO A AQUISIÇÃO DE TELA DE PRIVACIDADE ANTI-UV, NACOR VERDE, COM GRAMATURA DE 150 G/M², MEDINDO 2 METROS DE ALTURA POR 110 METROS DECOMPRIMENTO, COM ACABAMENTO EM ILHÓS, DESTINADA À INSTALAÇÃO EM ALAMBRADO DA COOPERATIVADOS CATADORES – COOPERASA. A CONTRATAÇÃO VISA PROMOVER MAIOR PRIVACIDADE, ORGANIZAÇÃOVISUAL, PROTEÇÃO CONTRA A INCIDÊNCIA SOLAR E MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO E DO ENTORNO, CONTRIBUINDO PARA A SEGURANÇA, O CONFORTO E A ADEQUADA DELIMITAÇÃO DA ÁREA OPERACIONAL DA COOPERATIVA.

DIRETORIA DE AGRIC., ABASTECIMENTO, MEIO AMBIENTE E TURISMO · Sarapuí/SPR$ 5 mil