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208 resultados para "Constitui objeto realizar o"

Inexigibilidade29/04/2026

Constitui objeto do presente processo a contratação de empresa especializada na prestação de serviços artísticos, de natureza exclusiva, para a realização de show musical com o Grupo Minuano, a ser realizado no dia 30 de abril de 2026, no Centro de Eventos Prefeito Laudemir Turra, em alusão às comemorações do Dia do Trabalhador, integrando a programação cultural oficial promovida pelo Município de Corbélia/PR.

SMDE - DEPARTAMENTO DE TURISMO · Corbélia/PRR$ 18 mil
Inexigibilidade21/04/2026

CONSTITUI OBJETO DESTA PRESENTE INEXIGIBILIDADE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A LOCAÇÃO E MONTAGEM DE ESTANDE E PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ANDRADAS/MG NA 48ª FEIRA ABAV TRAVEL SP, A SER REALIZADA NOS DIAS 11 E 12 DE MARÇO DE 2026, EM CAMPINAS-SP, COM O OBJETIVO DE PROMOVER O DESTINO TURÍSTICO "ANDRADAS GASTRONÔMICA", APROVADA EM ASSEMBLÉIA DO COMTUR, SENDO O PAGAMENTO REALIZADO PELA CONTA DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO

Prefeitura Municipal de Andradas · Andradas/MGR$ 25 mil
Dispensa30/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente contratação, por dispensa de licitação, a prestação de serviços técnicos especializados de Árbitro/Juiz habilitado, com comprovada experiência em julgamentos técnico-zootécnicos de bovinos leiteiros, para realizar o julgamento dos animais participantes do Torneio Leiteiro da 47ª Exposição Agropecuária de Lima Duarte/MG, a ser realizado no dia 19 de setembro de 2026 (sábado), às 10h00, no Parque de Exposições Helso Neves, em Lima Duarte/MG.

Prefeitura Municipal de Lima Duarte · Lima Duarte/MGR$ 3 mil
Inexigibilidade25/06/2026

Constitui objeto do presente processo a aquisição de 03 Inscrições para o I Congresso Internacional de Acolhimento Familiar – Rio 2026 “Família Acolhedora: O direito e a esperança do crescer”, a ser realizado nos dias 12,13 e 14 de Agosto de 2026, na modalidade presencial, no município do Rio de Janeiro/RJ, conforme especificações, condições e exigências constantes no Anexo I – Termo de Referência deste Edital.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE JARAGUÁ DO SUL · Jaraguá do Sul/SCR$ 3 mil
Dispensa21/07/2026encerrado

CONSTITUI OBJETO DA DISPENSA ELETRÔNICA A SELEÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORMAR O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL EM INSPEÇÃO DE SEGURANÇA VEICULAR DO TIPO ÔNIBUS QUE DEVERÃO REALIZAR AS ADEQUAÇÕES NECESSÁRIAS E ATENDER AO DISPOSTO NA PORTARIA DETRAN - MS "N" Nº 170 DE 8 DE ABRIL DE 2024, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA E NO TERMO DE REFERÊNCIA.

Prefeitura Municipal de Ivinhema - MS · Ivinhema/MSR$ 30 mil
Dispensa30/06/2026encerrado

Constitui objeto da presente compra direta a aquisição de utensílios de cozinha destinado a atender as demandas das unidades vinculadas a Secretaria Municipal de Educação do Município de Laranjal/MG. A contratação será realizada por meio de dispensa de licitação por valor, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

Unidade Única · Laranjal/MGR$ 14 mil
Inexigibilidade04/08/2026

Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços técnicos especializados para ministrar o curso "Elaboração do Orçamento Público Municipal e Emendas Parlamentares", com carga horária total de 08 (oito) horas, a ser realizado nas dependências da Câmara Municipal de Itiúba - Bahia. O curso destina-se aos vereadores, servidores públicos e demais agentes vinculados ao Poder Legislativo Municipal, abordando conteúdos relacionados ao planejamento governamental, elaboração do orçamento público municipal, instrumentos de planejamento (PPA, LDO e LOA), execução orçamentária, alterações orçamentárias, emendas parlamentares impositivas e legislação aplicável.

Câmara Municipal de Itiúba · Itiúba/BAR$ 12 mil
Inexigibilidade17/06/2026

Constitui objeto do presente contrato a realização de show musical do artista DJ JIRAYA UAI, nome artístico de Andrew da Silva Bonfim, que integra a programação oficial do evento "Futebol Solidário", a ser realizado no dia 11 de janeiro de 2026, a partir das 19:00h, no Estádio Olímpico Pedro Ludovico Teixeira, situado na R. 74, nº 41 - St. Central, Goiânia - GO, 74045-020., conforme especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE GOIANIA · Goiânia/GOR$ 280 mil
Inexigibilidade10/08/2026

Constitui objeto a contratação da empresa UNICURSOS CAPACITAÇÃO E TREINAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 19.949.769/0001-89, para o fornecimento de 02 inscrições no curso Treinamento em Gestão Patrimonial no Setor Público, a ser realizado nos dias 19 e 20 de agosto de 2026, na modalidade presencial, no Hotel Saint Emilion, Curitiba/PR, destinado à capacitação de servidores da SEDEST.

SEDEST - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável (Antigo SEMA) · Curitiba/PRR$ 6 mil
Inexigibilidade25/02/2026

Constitui objeto da presente contratação o fornecimento de 500 (quinhentas) refeições tipo jantar, destinadas à realização do evento em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, promovido pela Prefeitura Municipal de Dona Francisca, a ser realizado no dia 07 de março de 2026, no Clube Franciscano. A contratação compreende o preparo, fornecimento e disponibilização das refeições no local do evento, observando padrões adequados de qualidade, higiene e segurança alimentar, conforme normas sanitárias vigentes.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA FRANCISCA · Dona Francisca/RSR$ 15 mil
Dispensa18/03/2026

Constitui objeto da presente dispensa de licitação a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de decoração do Plenário e do espaço destinado à recepção de convidados durante as sessões solenes e eventos realizados pela Câmara Municipal de Vereadores de Porto Belo/SC no exercício de 2026, conforme especificações, condições e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência nº 07/2026.

CMVPB - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES · Porto Belo/SCR$ 41 mil
Inexigibilidade27/05/2026

Constitui objeto da presente contratação a locação de imóvel destinado ao funcionamento do Núcleo Regional da Defensoria Pública do Estado do Maranhão no município de Pinheiro/MA, já regularmente ocupado pela Instituição, cuja adequação ao interesse público encontra-se demonstrada pela experiência consolidada de uso, localização estratégica e estrutura física compatível com as necessidades institucionais. O imóvel está situado na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, nº 576, Centro, Pinheiro/MA, possuindo área aproximada de 138,62 m². O espaço dispõe de infraestrutura adequada ao desempenho das atividades administrativas e de atendimento ao público, contemplando salas para defensores públicos, recepção, ambiente destinado a assessores e estagiários, copa, banheiros e demais dependências necessárias ao pleno funcionamento da unidade. Além disso, o imóvel possui acesso facilitado à população assistida, rede de abastecimento de água, energia elétrica, telefonia e iluminação pública, garantindo condições satisfatórias para a execução dos serviços institucionais. A contratação visa assegurar a continuidade dos atendimentos prestados pela Defensoria Pública, evitando interrupções nos serviços essenciais ofertados à população em situação de vulnerabilidade social. A manutenção da locação também se justifica pelos investimentos já realizados para adaptação do imóvel às necessidades do órgão, bem como pela vantajosidade econômica e administrativa decorrente da permanência no endereço atualmente utilizado. O prazo de vigência contratual será de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado conforme previsão legal, observadas as disposições da Lei nº 14.133/2021 e da Lei nº 8.245/1991. Constitui objeto da presente contratação a locação de imóvel destinado ao funcionamento do Núcleo Regional da Defensoria Pública do Estado do Maranhão no município de Pinheiro/MA, já regularmente ocupado pela Instituição, cuja adequação ao interesse público encontra-se demonstrada pela experiência consolidada de uso, localização estratégica.

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO · São Luís/MAR$ 19 mil
Dispensa01/07/2026encerrado

CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE DISPENSA ELETRONICA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO, GERENCIAMENTO, EXECUÇÃO OPERACIONAL E ACOMPANHAMENTO PÓS-EVENTO DA 59ª FESTA DO VINHO DE ANDRADAS, A SER REALIZADA NO ESTÁDIO MUNICIPAL JUSCELINO KUBITSCHEK, NO PERÍODO DE 24 A 26 DE JULHO DE 2026, COMPREENDENDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPE TÉCNICA E OPERACIONAL, COORDENAÇÃO LOGÍSTICA, APOIO À PRODUÇÃO, GESTÃO DE EQUIPES, SUPORTE ÀS ATRAÇÕES, DESENVOLVIMENTO DE IDENTIDADE VISUAL, CONTROLE DE ACESSO, ASSISTÊNCIA DE PALCO, APOIO À MONTAGEM E DESMONTAGEM, CAPTAÇÃO DE PATROCÍNIOS E DEMAIS ATIVIDADES NECESSÁRIAS À PERFEITA REALIZAÇÃO DO EVENTO NO MUNICÍPIO DE ANDRADAS/MG

Prefeitura Municipal de Andradas · Andradas/MGR$ 42 mil
Dispensa01/07/2026encerrado

CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE DISPENSA ELETRONICA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO, GERENCIAMENTO, EXECUÇÃO OPERACIONAL E ACOMPANHAMENTO PÓS-EVENTO DA 59ª FESTA DO VINHO DE ANDRADAS, A SER REALIZADA NO ESTÁDIO MUNICIPAL JUSCELINO KUBITSCHEK, NO PERÍODO DE 24 A 26 DE JULHO DE 2026, COMPREENDENDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPE TÉCNICA E OPERACIONAL, COORDENAÇÃO LOGÍSTICA, APOIO À PRODUÇÃO, GESTÃO DE EQUIPES, SUPORTE ÀS ATRAÇÕES, DESENVOLVIMENTO DE IDENTIDADE VISUAL, CONTROLE DE ACESSO, ASSISTÊNCIA DE PALCO, APOIO À MONTAGEM E DESMONTAGEM, CAPTAÇÃO DE PATROCÍNIOS E DEMAIS ATIVIDADES NECESSÁRIAS À PERFEITA REALIZAÇÃO DO EVENTO NO MUNICÍPIO DE ANDRADAS/MG.

Andradas · Andradas/MGR$ 0