Dispensa08/05/2026encerrado
- Contratação de 2 pareceristas especializados para análise e emissão de parecer técnico.
MUNICIPIO DE CARAPICUIBA · Carapicuíba/SPR$ 6 mil
184 resultados para "Contratação Parecerista - Edital"
Inexigibilidade08/06/2026
Contratação de 06 (seis) pareceristas cadastrados no banco de dados de pareceristas do Instituto Municipal de Cultura, para análise técnica dos projetos inscritos no chamamento público 02/2025 - Linhas Livres/Funcultura.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS - RJ · Petrópolis/RJR$ 66 mil
Inexigibilidade20/05/2026
CARLOS DE BARROS SUGAWARA - PARECERISTA, NO DIA 13/05/2026, CONTRATAÇÃO (SERVIÇO DE AVALIAÇÃO TÉCNICA CULTURAL / NA 15ª MOSTRA DE CIRCO DO RECIFE. SOB O SAC 0570257/26-GGACF E INEX 3615/26.SEI: 17.005857/2026-84
FCCR - FUNDACAO DE CULTURA CIDADE DO RECIFE · Recife/PER$ 8 mil
Inexigibilidade15/05/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA NA APLICAÇÃO DA LEI ALDIR BLANC 2, COM CONTRATAÇÃO E PAGAMENTO DE PARECERISTA PARA AVALIAÇÃO DOS PROPONENTES DOS EDITAIS DA REFERIDA LEI NO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO · Pacajus/CER$ 27 mil
Inexigibilidade27/04/2026
Inscrição de servidores públicos da Secretaria Estadual de Licitação e Contratação (SELC) no "3º Congresso Nacional de Pareceristas e Assessores Jurídicos," - a ser organizado pela empresa CLG Treinamento Profissional LTDA.
ERR-SECRETARIA DE EST DE LICIT E CONTRATAÇÃO · Boa Vista/RRR$ 10 mil
Dispensa12/08/2026encerrado
Contratação de serviços técnicos especializados de pareceristas, para função de avaliadores da Comissão de Seleção dos projetos inscritos nos editais da PNAB, do município de Farias Brito/CE, no âmbito da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) – instituída pela Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - CE · Farias Brito/CER$ 8 mil
Inexigibilidade04/08/2026
[LICITANET] - Contratação de serviços técnicos especializados de Projetista, Parecerista e apoio na Prestação de Contas, no âmbito da execução da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB, Lei nº 14.399/2022, conforme Plano de Aplicação de Recursos - PAA aprovado pelo Município de Lábrea/AM.
MUNICIPIO DE LABREA/ AM · Lábrea/AMR$ 18 mil
Inexigibilidade29/07/2026
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA E PARECERISTAS DURANTE OPERACIONALIZAÇÃO DE RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE CAICÓ/RN.
Prefeitura Municipal de Caicó · Caicó/RNR$ 23 mil
Dispensa07/08/2026encerrado
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para fornecimento de serviço de pareceristas de projetos culturais, para atender à demanda da Secretaria de Turismo, Lazer e Cultura em relação ao editais do ciclo 2 da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.
Secretaria Municipal de Turismo, Lazer e Cultura · Paraíso do Tocantins/TOR$ 13 mil
Inexigibilidade31/07/2026
contratação de Marcos Paulo Jones Maciel, para atuar como parecerista na Premiação para Ocupação de Pautas do Centro Cultural casa de Câmara e Cadeia do Brejo da Madre de DEUS, de 03 a 15/08/2026
[P]-FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO D · Recife/PER$ 1 mil
Inexigibilidade17/06/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE PARECERISTAS DA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL (EGEM), PARA AVALIAÇÃO DOS PROJETOS DA PNAB- 2 2026.
SME - CULTURA · Nova Erechim/SCR$ 380
Inexigibilidade08/06/2026
Contratação de serviços com mão de obra exclusiva de Parecerista para fornecer pareceres sobre projetos cadastrados no PNAB de Ibiam SC.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAM - SC · Ibiam/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade04/05/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PARECERISTA CULTURAL, CONSULTORIA NA ELABORAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO CONFORME EXIGÊNCIAS DO MINISTÉRIO DA CULTURA, COORDENAÇÃO E ANÁLISE DE PROJETOS CULTURAIS (INCLUINDO RECURSOS), REVISÃO FINAL COM EMISSÃO DE RESULTADOS E PONTUAÇÕES, BEM COMO ASSESSORIA ONLINE AOS AGENTES CULTURAIS MUNICIPAIS, NO ÂMBITO DA EXECUÇÃO DOS EDITAIS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB), NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA/SC, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO III, "C", DA LEI Nº 14.133/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA · São João Batista/SCR$ 12 mil
Inexigibilidade31/07/2026
Contratação de Danilo Rebouças dos Reis para uma Serviço de parecerista, em Brejo da Madre de Deus, nos dias "03 de agosto à 15 de agosto de 2026
[P]-FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO D · Recife/PER$ 1 mil
Dispensa02/04/2026
CONTRATAÇÃO DA EGEM (ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL) PARA FORNECER PARECERISTAS E BANCA DE HETEROIDENTIFICAÇÃO PARA AVALIAR PROJETOS DE PROPONENTES DOS EDITAIS DA PNAB (POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC) EM SÃO CARLOS NO ANO DE 2026.
Fundação Cultural de São Carlos do Município de São Carlos/SC · São Carlos/SCR$ 5 mil
Inexigibilidade27/01/2026
CONTRATAÇÃO DE APOIO EM ASSESSORAMENTO DE ORIENTAÇÃO CAPACITAÇÃO OPERACIONALIZAÇÃO E PARECERISTAS DO RECURSO FEDERAL DA LEI DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC-PNAB 2025 ORIUNDO PELO MINISTÉRIO DA CULTURA CONFORME A LEI FEDERAL COMPLEMENTAR Nº 14.399 DE 8 DE JULHO DE 2022, QUE ATENDERÁ FOMENTOS À CULTURA DO MUNICÍPIO DE APIÚNA
Secretaria da Industria, Comercio, Turismo e Cultura · Apiúna/SCR$ 4 mil
Inexigibilidade16/04/2026
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO, POR MEIO DE INSCRIÇÃO DE 04 (QUATRO) SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE ADVOGADO E PROCURADORA AUTÁRQUICA, PARA A PARTICIPAÇÃO NO 3º CONGRESSO NACIONAL DE PARECERISTAS E ASSESSORES JURÍDICOS, QUE OCORRERÁ NOS DIAS 06 A 08 DE MAIO DE 2026, NA CIDADE DE MACEIO/AL, REALIZADO PELO GRUPO CLG (CAPACITAÇÃO EM LICITAÇÕES E GESTÃO), CONFORME REQUISITOS A SEREM DESCRITOS NO TERMO DE REFERÊNCIA. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO, POR MEIO DE INSCRIÇÃO DE 04 (QUATRO) SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE ADVOGADO E PROCURADORA AUTÁRQUICA, PARA A PARTICIPAÇÃO NO 3º CONGRESSO NACIONAL DE PARECERISTAS E ASSESSORES JURÍDICOS, QUE OCORRERÁ NOS DIAS 06 A 08 DE MAIO DE 2026, NA CIDADE DE MACEIO/AL, REALIZADO PELO GRUPO CLG (CAPACITAÇÃO EM LICITAÇÕES E GESTÃO), CONFORME REQUISITOS A SEREM DESCRITOS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES · Governador Valadares/MGR$ 12 mil
Inexigibilidade13/05/2026
Contratação de serviços técnicos especializados de pessoa jurídica para atuação como parecerista, com a finalidade de realizar a análise, avaliação e emissão de parecer técnico sobre projetos culturais inscritos nos editais do Ciclo 02 da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, instituída pela Lei nº 14.399/2022, no âmbito do Município de São Raimundo Nonato – PI.
PREFEITURA DE SÃO DE RAIMUNDO NONATO · São Raimundo Nonato/PIR$ 15 mil
Inexigibilidade11/08/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E DISPONIBILIZAÇÃO DE PARECERISTAS PARA EXECUÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E LAZER-SEMCULT.
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E LAZER - FMCL · Redenção/PAR$ 31 mil
Inexigibilidade12/06/2026
Contratação de pessoa jurídica especializada para a execução de serviços técnicos de pareceristas destinados a análise, avaliação e emissão de parecer técnico sobre projetos culturais da Lei nº 14.399/2022 – Política Nacional Aldir Blanc, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Desporto e Juventude da Prefeitura Municipal de Governador Dix-Sept Rosado/RN
SEC. MUNICIPAL DE JUVENTUDE, CULTURA E DESPORTO · Governador Dix-Sept Rosado/RNR$ 5 mil
Inexigibilidade04/05/2026
Contratação de inscrição para 2 (dois) servidores no 3º Congresso Nacional de Pareceristas e Assessores Jurídicos com 20% de desconto no valor referente ao 2° lote da inscrição do Congresso, por se tratar de inscrição de 2 servidores
NITEROI PREVI · Niterói/RJR$ 6 mil
Inexigibilidade29/05/2026
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, A SEREM PRESTADOS POR PARECERISTA CULTURAL COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO, PARA REALIZAR A ANÁLISE DE MÉRITO E A AVALIAÇÃO TÉCNICA DOS PROJETOS E CANDIDATURAS INSCRITOS EM DOIS EDITAIS VINCULADOS À POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB).
PREFEITURA MUNICIPAL BOM JESUS DO ITABAPOANA · Bom Jesus do Itabapoana/RJR$ 13 mil
Dispensa15/05/2026encerrado
[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA OPERACIONALIZAÇÃO E FORNECIMENTO DE PARECERISTAS TÉCNICOS PARA TODOS OS EDITAIS EXECUTADOS COM RECURSOS DA PNAB (POLITICA NACIONAL ADIR BLANC), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMETÁ.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ · Cametá/PAR$ 0
Inexigibilidade05/05/2026
Contratação de 03 (três) vagas para a participação no ``3º Congresso Nacional de Pareceristas e Assessores Jurídicos``, que será realizado nos dias 06/05/2026 a 08/05/2026, no formato presencial em Maceió-AL.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa17/04/2026encerrado
[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA OPERACIONALIZAÇÃO E FORNECIMENTO DE PARECERISTAS TÉCNICOS PARA TODOS OS EDITAIS EXECUTADOS COM RECURSOS DA PNAB (POLITICA NACIONAL ADIR BLANC), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMETÁ.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ · Cametá/PAR$ 0