Inexigibilidade06/01/2026CONTRATAÇÃO DIRETA DA EMPRESA CAIXA VIDA E PREVIDÊNCIA SERVIÇO FORNECIMENTO DE APÓLICE DE SEGURO DE VIDA EM GRUPO PARA OS DIRIGENTES DA CAIXA.GECOT · Brasília/DFR$ 157 mil
Dispensa21/07/2026Contratação direta, por dispensa de licitação, de empresa especializada na prestação de seguro de vida com cobertura para morte e acidentes pessoais com invalidez total e parcial, visando garantir a proteção de até 50 (cinquenta) estagiários remunerados da Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários, Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro – AGETRANSP, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência, sob a égide da Lei nº 14.133/2021.Agência Reg Ser Púb Trans Aqua Fer Met Ro · Rio de Janeiro/RJR$ 2 mil
Inexigibilidade14/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COBERTURA SECURITÁRIA (SEGURO), PARA ASSEGURAR A VIDA DOS ESTUDANTES DO ITINERÁRIO PROFISSIONAL DAS UNIDADES DE ENSINO MÉDIO DA EMEFM DA DRE – G , CONFORME INCISO IV DO ARTIGO 9º DA LEI 11.788/08 .PMSP - DIRETORIA REG. DE EDUCAÇÃO-GUAIANASES · São Paulo/SPR$ 254
Dispensa26/02/2026encerradoContratação de serviço de Seguro Coletivo contra Acidentes Pessoais e Assistência Funeral para as vidas dentro do território nacionalUNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONOPOLIS · Rondonópolis/MTR$ 29 mil
Dispensa30/03/2026contratação de empresa especializada na prestação de serviços de cobertura securitária, na modalidade de seguro de vida em grupo, para servidores públicos do Município de Periquito/MG, incluindo a emissão de apólice coletiva, gestão de segurados, atendimento aos beneficiários, regulação e liquidação de sinistros, conforme condições descritas no Termo de Referência.PREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITO · Periquito/MGR$ 52 mil
Dispensa11/08/2026encerradoContratação de seguro coletivo contra acidentes pessoais, para acobertar demanda estimada de até 150 (cento e cinquenta) vidas, pelo período de 12 (doze) meses, para atendimento aos residentes que integram o Programa de Residência Judicial - PRJ (pós-graduação lato sensu), promovido pela Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (Esmarn).ESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTE · Natal/RNR$ 5 mil
Dispensa24/04/2026encerradoContratação de empresa especializada para a prestação de serviço de seguradora, a qual deverá garantir o seguro de vida dos estagiários vinculados a Fundação de Assistência Social de Ponta Grossa, por demanda de até 50 estagiários.MPR-FUNDAÇÃO ASSISTENC. SOCIAL PONTA GROSSA · Ponta Grossa/PRR$ 786
Dispensa07/04/2026encerradoContratação de empresa especializada para a prestação de serviço de seguradora, a qual deverá garantir o seguro de vida dos estagiários vinculados a Fundação de Assistência Social de Ponta Grossa, por demanda de até 50 estagiários.MPR-FUNDAÇÃO ASSISTENC. SOCIAL PONTA GROSSA · Ponta Grossa/PRR$ 786
Dispensa06/04/2026encerrado[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURO VEICULAR PARA O TOTAL DE 02 (DOIS) AUTOMÓVEIS DE CATEGORIA OFICIAL. CARACTERÍSTICAS VIDE ANEXO I.CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU/RJ · Cachoeiras de Macacu/RJR$ 6 mil
Dispensa19/05/2026encerradoAquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) destinados a atender integralmente às necessidades da Divisão de Perícias da Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região, garantindo a proteção dos servidores durante todo o ciclo de vida do objeto, desde a entrega, utilização e manutenção até o descarte seguro dos itens, conforme normas vigentes. A contratação contempla a aquisição de EPIs novos, certificados, com garantia de fábrica e acompanhados dos respectivos Certificados CAPROCURADORIA REG.DO TRABALHO - 14 REGIAO/RO · Porto Velho/ROR$ 5 mil
Dispensa07/04/2026encerradoAquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) destinados a atender integralmente às necessidades da Divisão de Perícias da Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região, garantindo a proteção dos servidores durante todo o ciclo de vida do objeto, desde a entrega, utilização e manutenção até o descarte seguro dos itens, conforme normas vigentes. A contratação contempla a aquisição de EPIs novos, certificados, com garantia de fábrica e acompanhados dos respectivos Certificados CAPROCURADORIA REG.DO TRABALHO - 14 REGIAO/RO · Porto Velho/ROR$ 5 mil
Dispensa11/08/2026encerradoContratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro veicular para a frota oficial da AMEG e de seguro de vida em grupo para os funcionários da Associação Pública dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Grande, na modalidade Dispensa Eletrônica do tipo MENOR PREÇO GLOBAL.AMEG · Passos/MGR$ 31 mil
Dispensa11/08/2026encerradoContratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro veicular para a frota oficial da AMEG e de seguro de vida em grupo para os funcionários da Associação Pública dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Grande, na modalidade Dispensa Eletrônica do tipo MENOR PREÇO GLOBAL.Unidade Única · Passos/MGR$ 31 mil
Dispensa22/06/2026encerradoContratação de empresa seguradora devidamente autorizada pela Superintendência de Seguros Privados – SUSEP para emissão e administração de apólice coletiva de seguro de vida em grupo destinada aos agentes públicos vinculados à Câmara Municipal de Tarumã/SP, compreendendo 16 (dezesseis) segurados, sendo 04 (quatro) servidores efetivos, 03 (três) servidores ocupantes de cargos em comissão e 09 (nove) vereadores, contemplando cobertura securitária durante toda a vigência contratual.CÂMARA MUNICIPAL DE TARUMÃ · Tarumã/SPR$ 11 mil
Dispensa05/02/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação de licenças para plataforma de computação na nuvem com e-mail corporativo, armazenamento online seguro, agenda, chamadas de vídeo, editor de texto e planilhas, denominado Google Workspace Business Standard incluindo suporte técnico remoto, migração de dados e treinamento para administração da solução para o IPREM.Instituto de Previdencia Municipal de Pouso Alegre · Pouso Alegre/MGR$ 48 mil
Dispensa05/02/2026encerradoContratação de licenças para plataforma de computação na nuvem com e-mail corporativo, armazenamento online seguro, agenda, chamadas de vídeo, editor de texto e planilhas, denominado Google Workspace Business Standard incluindo suporte técnico remoto, migração de dados e treinamento para administração da solução para o IPREM.DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA · Pouso Alegre/MGR$ 48 mil
Dispensa11/06/2026contratação de empresa especializada, e autorizada pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), para prestação de serviços de cobertura securitária (seguro) para assegurar vidas dos estagiários do Arquivo Público e Histórico do Município de Rio Claro (APHRC).Gabinete da Superintendência e Dependências · Rio Claro/SPR$ 37
Dispensa18/06/2026CONTRATAÇÃO DE ERMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS ELÉTRICOS, HIDRÁULICOS E DE CONSTRUÇÃO PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS. JUSTIFICATIVA A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS INSTALAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS É ESSENCIAL PARA GARANTIR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E LEGISLATIVOS, PRESERVANDO A SEGURANÇA, A FUNCIONALIDADE E A INTEGRIDADE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO. O FORNECIMENTO DE MATERIAIS ELÉTRICOS, HIDRÁULICOS E DE CONSTRUÇÃO É INDISPENSÁVEL PARA ATENDER ÀS DEMANDAS ROTINEIRAS E EMERGENCIAIS, ASSEGURANDO QUE O PRÉDIO ESTEJA EM CONDIÇÕES ADEQUADAS DE USO, COM INFRAESTRUTURA EFICIENTE E SEGURA PARA SERVIDORES, VEREADORES E CIDADÃOS QUE FREQUENTAM O ESPAÇO. A CONTRATAÇÃO VISA EVITAR INTERRUPÇÕES NAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS, REDUZIR RISCOS DE ACIDENTES, PROLONGAR A VIDA ÚTIL DAS INSTALAÇÕES E PROMOVER ECONOMIA DE RECURSOS PÚBLICOS POR MEIO DE AÇÕES PREVENTIVAS, EM CONFORMIDADE COM OS PRINCÍPIOS DA EFICIÊNCIA E DA CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO VIGENTE.CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 7 mil
Dispensa06/05/2026Contratação de empresa seguradora ou corretora de seguro para prestação dos serviços de cobertura securitária (seguro), para assegurar 985 servidores da Administração Municipal, consistente em seguro de vida em grupo e acidentes pessoais coletivo, em obediência ao artigo 7º, inciso XXVIII da Constituição Federal, pelo período de 12 meses, em atendimento a todas as Secretarias da Prefeitura de Castilho.PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTILHO · Castilho/SPR$ 44 mil
Inexigibilidade29/05/2026Constitui objeto do presente instrumento a prestação de serviços advocatícios de natureza continuada, com a contratação de escritório de advocacia especializado em direito administrativo e direito securitário, para defesa judicial do SASSOM em ação relacionada à indenização de seguro de vida, incluindo elaboração de peças processuais, atuação estratégica e acompanhamento processual até última instância ou final da demanda, no Processo nº 1002651-74.2026.8.26.0196 que tramita no Juizado Especial da Fazenda Pública no Foro de Franca.SASSOM · Franca/SPR$ 4 mil
Dispensa17/03/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE CIRCUITO FECHADO DE VÍDEO (CFTV), DESTINADO AO MONITORAMENTO DE SEGURAPREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPO · Guapó/GOR$ 65 mil
Dispensa04/02/2026Referente contratação de empresa em prestação de serviços de vídeo educativo com objetivo de conscientizar e sensibilizar as pessoas, adultos e crianças, sobre a importância da cidadania e convivência segura na comunidade.Prefeitura Municipal de Blumenau · Blumenau/SCR$ 1 mil
Dispensa13/02/2026encerradoContratação de pessoa jurídica com disponibilização de mão de obra, materiais e equipamentos, para a prestação de serviços de assessoria e projeção atuarial das seguintes apólices coletivas: Seguro de Vida FAM: 7 (sete) subgrupos, sem reenquadramento de prêmios por idade; Seguro Decessos: 6 (seis) subgrupos, sem reenquadramento de prêmios por idade; e Seguro de Vida POUPEX Vida: 4 (quatro) subgrupos, sendo 2 (dois) com reenquadramento por idade e 2 (dois) sem reenquadramento.FUND.HAB.EXERCITO - DIFERENCA DA INTEGRACAO · Brasília/DFR$ 50 mil
Dispensa27/01/2026encerrado“CONTRATAÇÃO DE SEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS AOS ESTAGIÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SORRISO, EM ATENDIMENTO AO ART. 9º, INCISO IV, DA LEI FEDERAL Nº 11.788/2008, ATÉ O LIMITE DE 11 (ONZE) VIDAS.”CÂMARA MUNICIPAL DE SORRISO/ MT · Sorriso/MTR$ 2 mil
Inexigibilidade13/02/2026CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO N°002/2025 DO GRUPO ARTE COM VIDA PARA APRESENTAÇÃO ARTISTICA MUSICAL NO DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2026, NO DISTRITO DE ARRAIAL D'AJUDA, NO MUNICIPIO DE PORTO SEGURO-BA, EM COMEMORAÇÃO DO "CARNAVAL 2026" EM CONFORMIDADE COM O CALENDÁRIO DE EVENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO DE PORTO SEGURO-BA, COM PRESENÇA ILIMITADA DE PÚBLICOSECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO · Porto Seguro/BAR$ 3 mil