Inexigibilidade30/07/2026Contratação de Organizações de Saúde Extra-Marinha (OSE) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) interessados na prestação de serviços complementares de assistência Médico-Hospitalares, ambulatorial, atendimento de Emergência/Urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, laboratorial, odontológica, terapias especializadas em habilitação e reabilitação de saúde física e mental e assistência domiciliar aos beneficiários do Sistema de Saúde da Marinha contribuintes do Fundo de Saúde.CENT.INTEND.DA MARINHA EM S.PEDRO DA ALDEIA · São Pedro da Aldeia/RJR$ 46,0 mi
Dispensa23/07/2026Contratação Integrada de empresa especializada em serviços de engenharia e arquitetura para elaboração de solução completa, incluindo anteprojeto arquitetônico, projetos básicos, complementares e executivos, para a construção das Cadeias Públicas Femininas, nos municípios de Rondonópolis e Sinop/MT.SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA · Cuiabá/MTR$ 70,0 mi
Dispensa07/08/2026encerradoContratação de empresa que se enquadre como MEI, ME e EPP conforme Lei Complementar nº.123/2006 e Lei Complementar 147/2014, para prestação de serviços de consultoria e assessoria relacionados a aplicação da PNAB (Política Nacional Aldir Blanc), conforme Decreto nº 11.740/2023, que regulamenta a Lei 14.399/2022 (Lei Aldir Blanc), em atendimento à Secretaria Municipal de Educação e Cultura.PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRANGA - PR · Ipiranga/PRR$ 6 mil
Inexigibilidade22/07/2026A contratação de alimentos por meio do Programa Contrata Mais Brasil destina-se ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura, visando complementar a alimentação dos servidores e equipes que atuam em serviços de campo, como manutenção urbana, limpeza pública e recuperação de estradas, atividades que exigem esforço físico contínuo e são realizadas, em sua maioria, em ambientes externos. A aquisição desses alimentos contribuirá para a promoção da saúde, do bem-estar e da qualidade de vida dos trabalhadores, além de assegurar o fornecimento de produtos frescos e nutritivos. A contratação também fortalece a economia local ao possibilitar a participação de fornecedores do município e da região, observando os princípios da eficiência, economicidade e interesse público.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO EGITO-PE · São José do Egito/PER$ 4 mil
Dispensa17/08/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PARA A REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE TURISMO - PDTUR PERUÍBE, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR 1.261/2015 E REGULAMENTAÇÕES POSTERIORES.SEC. MUN. DE TURISMO · Peruíbe/SPR$ 60 mil
Dispensa20/07/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA E/OU ARQUITETURA PARA ELABORAÇÃO DE ANTEPROJETO, PROJETO BÁSICO, PROJETO EXECUTIVO E PROJETOS COMPLEMENTARES, INCLUINDO PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, LEVANTAMENTO DE QUANTITATIVOS, COMPOSIÇÃO DE CUSTOS, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, MEMORIAIS DESCRITIVOS, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PEÇAS GRÁFICAS E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS NECESSÁRIOS À FUTURA EXECUÇÃO DA REFORMA DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VENTURA DE SÃO ROQUBOA VENTURA DE SAO ROQUE - CAMARA MUNICIPAL · Boa Ventura de São Roque/PRR$ 25 mil
Inexigibilidade12/08/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE DIVERSAS CATEGORIAS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS COMPLEMENTARES DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS E DO CISMEPAR.UNIDADE ADMINISTRATIVA · Londrina/PRR$ 14,4 mi
Inexigibilidade11/08/2026Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços educacionais para fornecimento de curso de capacitação profissional na modalidade EAD, intitulado “Reforma Tributária – Lei Complementar nº214/2025”, ministrado pelo Professor especialista em contabilidade Senhor Daniel Tavares Santos.CÂMARA DE VEREADORES DE PINDAMONHANGABA · Pindamonhangaba/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade05/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE DESLOCAMENTO DE REDE ELÉTRICA NA LOCALIDADE DE RIO ANTINHA, MUNICÍPIO DE PETROLÂNDIA/SC, CONFORME LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 054/2025 E LEI Nº 2015/2025Prefeitura Municipal de Petrolândia · Petrolândia/SCR$ 87 mil
Dispensa20/07/2026CONTRATACAO DE PESSOA FISICA E/OU JURIDICA PARA PRESTACAO DE SERVICOS ESPECIALIZADOS EM ARQUITETURA E URBANISMO PARA ELABORACAO DE ESTUDOS URBANISTICOS, PROJETOS ARQUITETONICOS, PAISAGISTICOS E COMPLEMENTARES DESTINADOS A IMPLANTACAO DE PRACA DE ESPORTES E LAZER NO MUNICIPIO DE SANTANA DO MANHUACUPrefeitura Municipal de Santana do Manhuacu · Santana do Manhuaçu/MGR$ 10 mil
Inexigibilidade03/08/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, PRESTADOR MARCIO GRISS RAMOS LTDA, INSCRITO NO CNPJ SOB Nº 64.021.365/0001-85, PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES DE FORMA COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CURITIBANOS · Curitibanos/SCR$ 78 mil
Inexigibilidade23/07/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 3 mil
Inexigibilidade30/07/2026contratação da empresa UNIAO OESTE PARANAENSE DE ESTUDOS E COMBATE AO CANCER para prestação de serviços de saúde especializados de ESPECTROSCOPIA POR RESSONÂNCIA, FLUXO LIQUÓRICO (COMPLEMENTO RESSONÂNCIA), HIDRO RESSONÂNCIA, PERFUSÃO CEREBRAL POR RESSONÂNCIA, RESSONÂNCIA CARDÍACA, RESSONÂNCIA DE HIPÓFISE, RESSONÂNCIA DE ÓRBITA, RESSONÂNCIA FLUXO LIQUÓRICO, RESSONÂNCIA MULTIPARAMÉTRICA DA PRÓSTATA, RESSONÂNCIA SACRO-ILÍACA, URO RESSONÂNCIA, POLIPECTOMIA, RETOSSIGMOIDOSCOPIA, COLONOSCOPIA E ENDOSCOPIA DIGESTIVA ALTA COM PESQUISA DE H.PYLORI E FOTO, conforme de Edital de Chamamento Público 006/2025 – Saúde, com fulcro no Art. 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021.Unidade administrativa · Umuarama/PRR$ 1,5 mi
Inexigibilidade23/07/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 233