Inexigibilidade30/07/2026Contratação de empresa especializada em serviços advocatícios para ajuizamento e acompanhamento de Ação de Cobrança em face do Estado da Bahia, com o objetivo de assegurar o repasse da quota parte devida a este município, referente à compensação financeira pela exploração de petróleo e gás natural (royalties), nos termos da Lei nº 7.990/89 e legislação correlata.Prefeitura Municipal de Serra Dourada · Serra Dourada/BAR$ 0
Dispensa27/07/2026Contratação da Fundação CEFET - Minas para dar apoio a execução do projeto Ação Saberes Indígenas na Escola - IFBA.INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA · Salvador/BAR$ 200 mil
Dispensa14/08/2026encerradoDestina-se à contratação de empresa especializada em consultoria e assessoria juridica, com eventual propositura de ação para este consorcio de desenvolvimento territorial, . Em: 04/05/2026CONSÓRCIO PÚBLICO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO PIEMONTE NORTE DO ITAPICURU · Senhor do Bonfim/BAR$ 3 mil
Dispensa12/08/2026Contratação de Fundação de Apoio, para prestar serviços de apoio consistentes na pesquisa Ação para Meninas e Mulheres no Marajó .UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA/PA · Belém/PAR$ 236 mil
Inexigibilidade11/08/2026Contratação do notório especialista professor Francisco Ramos Mangieri, com vistas à realização de ação educacional "O Papel dos Tribunais de Contas e MPC na Transição dos Sistemas Tributários".TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDONIA · Porto Velho/ROR$ 50 mil
Dispensa04/08/2026encerradoDestina-se à contratação de empresa especializada em consultoria e assessoria juridica, com eventual propositura de ação para este consorcio de desenvolvimento territorial. Em: 01/04/2026CONSÓRCIO PÚBLICO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO PIEMONTE NORTE DO ITAPICURU · Senhor do Bonfim/BAR$ 3 mil
Dispensa14/08/2026Contratação para prestação de serviços de apoio à gestão administrativa e financeira de projeto Ação Saberes Indígenas na Escola Kapinawá (PE) e Akroá-Gamella (MA) (ASIE-Kapinawá-Gamella) 2026CENTRO ACADEMICO DO AGRESTE DA UFPE · Caruaru/PER$ 200 mil
Dispensa07/08/2026Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços gráficos destinados à realização da ação de extensão contemplada pelo Edital nº 032/2026 PROECUNESPAR - Universidade Estadual do Paraná · Campo Mourão/PRR$ 2 mil
Dispensa03/08/2026encerradoContratação de serviço de fornecimento de alimentação (buffet), tipo coffee break, para o evento "Ação de Aculturamento de Integridade e Riscos nas Unidades Descentralizadas da Anatel", que será realizado na Gerência Regional da Anatel nos Estados do Paraná e Santa Catarina - GR03. O evento ocorrerá no dia 14 de agosto de 2026, e os serviços de fornecimento de alimentação deverão ocorrer às 10:00 h no período da manhã e às 15:00 h no período da tarde.ESCRITORIO REGIONAL 3 - ANATEL · Curitiba/PRR$ 0
Inexigibilidade31/07/2026Contratação dos serviços em favor de pessoa física, referente à atuação como formadora na ação educacional denominada “Eproc 1º Grau: Formação de Chefes de Cartório das Unidades com Competência Cível das Comarcas do Interior e Servidores da CPE”, na modalidade presencial, com carga horária de 20 h/a, a ser realizada no período de 05 a 07 de outubro de 2026, no auditório da EJUD-MSFUNDO ESPECIAL INST.D.A.ATIV.J.ESP.C.CRIMINAL · Campo Grande/MSR$ 10 mil
Inexigibilidade30/07/2026Contratação dos serviços em favor de pessoa física ferente à atuação como formador da ação educacional denominada “Eproc 1º Grau: Formação de Magistrados e Assessorias das aras Cíveis, de Família, Sucessões e Infância e Juventude das Comarcas de Corumbá, Dourados e Três Lagoas”, modalidade presencial, com carga horária de 20 h/a, a ser realizado dentre os dias 23 a 25 de setembro de 2026, no auditório da EJUD-MS.FUNDO ESPECIAL INST.D.A.ATIV.J.ESP.C.CRIMINAL · Campo Grande/MSR$ 23 mil
Dispensa29/07/2026REF: SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANTIO DE MUDAS DE AÇAÍ PELAS NECESSIDADES DE ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.FMMA FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE · Pontalina/GOR$ 35 mil